São Gonçalo: 1.110 vagas. Todos os níveis

A Prefeitura de São Gonçalo, município da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, prepara concurso para 2011, incluindo cargos de apoio e da Saúde. A novidade é que, além das 710 vagas previstas, conforme constam nas tabelas desta página, a área de Educação também será contemplada. A secretária de Educação, Keyla Nícia Dias, anunciou que cerca de 400 vagas serão fixadas para os quadros da pasta, incluindo cargos dos níveis fundamental e médio.

"Para merendeira e inspetor escolar, nós temos carência de pessoal. Merendeiras, por exemplo, a nossa necessidade figura entre 100 e 150 profissionais. Para inspetor, acredito que algo em torno de 80 vagas", disse, complementando que a seleção será feita em conjunto com as demais áreas. A carência desses e dos demais cargos, segundo a secretária, já foram comunicados à Secretaria de Administração.

"Já fiz o levantamento das necessidades, pontuei tudo e encaminhei para a Secretaria de Administração. Professor II, temos carência de 150 a 200 professores. Professor I, temos necessidade mais para professor de Matemática e Artes. Fizemos a proposta de vagas para professores mais voltados para a educação infantil, pretendemos separar e ter um número específico de oportunidades para esta área, por que precisamos da especialização da educação infantil. Temos o concurso para apoio especializado, voltado para portadores de necessidades especiais", explicou.

Segundo a secretária, há demanda também nos cargos de supervisor e orientador. "Estamos com uma carência grande de orientadores educacionais no quadro da Prefeitura, que é o trabalho que faz o acompanhamento da integração família e escola. O déficit da Prefeitura é de 60 a 70 orientadores. É o mínimo, diante do crescimento do número de escolas da rede. Para supervisor, a carência é menor, pois tivemos um concurso para supervisão há uns três ou quatro anos, e para orientador, não. A necessidade é de cerca de 20 a 30 supervisores", ressaltou.

Recentemente, em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o subsecretário de Administração, Luis Antônio Silva Santos, adiantou que as oportunidades das demais áreas serão ampliadas em praticamente todos os cargos, podendo, inclusive, ultrapassar mil vagas. Segundo ele, o novo levantamento das carências já está sendo feito e, possivelmente, até o fim deste mês será concluído.

Em dezembro, a Prefeitura de São Gonçalo dará início a um novo processo licitatório para escolher a organizadora. Quanto ao edital, a previsão é que seja publicado até o fim de janeiro de 2011. "Faremos um edital com vagas da Saúde, da área de apoio e dos agentes comunitários. De acordo com o cronograma que fizemos, o edital deverá ser publicado até 31 de janeiro", comentou.

A realização dos concursos faz parte também do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado junto com o Ministério Público, em março de 2009. O acordo visa à redução dos cargos comissionados para 2.800. Em virtude da anulação do concurso da Saúde, organizado pela Fundação Universo, o órgão adiou o prazo de cumprimento do TAC para 30 de abril de 2011.    

FOLHA DIRIGIDA


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Manifesto em Defesa da Educação Pública

Não é mais possível esperar ou ficar parado. Os índices do IDEB ou do ENEM apenas revelaram aquilo que os profissionais da educação e o conjunto da sociedade civil no Rio de Janeiro já sabem há tempos: os sucessivos governos que passaram pelo nosso estado e pelos diversos municípios fluminenses nas duas últimas décadas destruíram as condições para o exercício de uma educação pública de qualidade.

Perdas salariais, falta de professores, salas superlotadas, grade curricular rebaixada, aplicação mínima de recursos em educação, absoluta falta de funcionários administrativos, superfaturamento de equipamentos, precarização do trabalho nas creches e na educação infantil, direções de escola indicadas por políticos ligados ao governo. O verdadeiro “rosário” de mazelas vivido pelas escolas públicas parece não ter fim. Apesar disso, professores e funcionários mantém as escolas funcionando e realizam o seu trabalho com o que resta de dignidade a uma categoria cada vez mais desmoralizada e desmotivada.

Temos testemunhado nos últimos anos o desmonte dos serviços públicos e a utilização das escolas, hospitais, etc como lavagem de dinheiro através de contratos milionários com empresas terceirizadas. É o caso do recente aluguel dos aparelhos de ar condicionados, da compra de computadores, das obras de climatização. Tais “investimentos” não foram capazes de trazer dignidade aos profissionais e alunos, o que fica comprovado com o penúltimo lugar do IDEB e a saída de cerca de 20 professores por dia da rede estadual (por causa dos baixos salários). O segundo estado da federação é o que menos reverte os impostos pagos em serviços públicos para a população (segundo estudo do DIEESE). No município do Rio de Janeiro a ameaça de uma nova reforma da previdência anuncia a retirada de mais direitos dos trabalhadores e o aprofundamento do sucateamento dos serviços públicos. Ainda na rede da capital, a aplicação de uma política de gratificações produtivistas (14º salário) que na verdade retira direitos conquistados historicamente é a prova de que os projetos de educação dos atuais governos ainda podem piorar a situação.

A propaganda oficial mascara a situação real. Tentam nos vender a imagem de um serviço público eficaz através da privatização. No entanto a vida real é bem diferente. As promessas de campanha são oportunamente esquecidas e outras são reinventadas.

Não podemos nos calar diante de tal sordidez. A realidade virtual propagandeada nos desafia. Precisamos que o povo organizado através de sindicatos, associações, universidades, movimentos sociais construa, defenda e lute por um projeto de educação pública de qualidade, laica e socialmente referenciada. Um projeto que resgate os princípios da educação integral, da gestão democrática, da valorização de professores e funcionários, do investimento público em educação pública e tantos outros elementos que fizeram e fazem parte dos nossos sonhos e reivindicações.

É preciso dar uma resposta à sociedade em relação a toda essa publicidade negativa gerada pelos resultados do IDEB e do ENEM. A responsabilidade por estes resultados não pode ser jogada nas costas dos profissionais da educação. É fundamental demonstrar que não bastam boa vontade e esforço individual: sem recursos, valorização profissional e condições de trabalho, não haverá qualidade efetiva na educação pública. 

No dia 16 de setembro de 2010 nas escadarias da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, na Cinelândia – palco de tantas lutas e vitórias em nossa história – as entidades e os militantes que lutam em defesa da educação manifestaram o seu compromisso de reunir esforços para defender a escola pública e reconstruir nosso projeto de uma educação pública de qualidade, socialmente referenciada. Independente do resultado das eleições, este é o projeto que devemos construir e conquistar nas lutas que certamente travaremos nos próximos anos.

A retomada de um Fórum em Defesa da Educação Pública do Rio de Janeiro é a materialização de um espaço coletivo de defesa social deste projeto. As afirmações que defendem que a Educação é um “negócio” sinalizam a gravidade da situação quando relacionam, no senso comum, a prática pedagógica a uma preocupação puramente econômica.  Devemos fazer o Fórum em Defesa da Educação Pública do Rio de Janeiro proclamar bem intensamente: “ALUNO NÃO É MERCADORIA, ESCOLA NÃO É FABRICA E EDUCAÇÃO NÃO É NEGÓCIO”

Convidamos as diversas entidades representativas do movimento social desde sindicatos de trabalhadores, associações de estudantes, pais/responsáveis, conselhos/ordens profissionais, entidades não governamentais, Intelectuais Acadêmicos comprometidos com a qualidade na educação, Pesquisadores das Universidades e Institutos de Pesquisa além dos Profissionais de Educação em geral a participarem ativamente deste Fórum.

O compromisso que assumimos é da defesa da melhoria da qualidade da educação em nosso estado com a busca pela ampliação quantitativa e qualitativa do investimento público na política educacional. Defendemos que somente assim as condições de trabalho dos educadores – professores e funcionários – poderão melhorar e garantir aos alunos a melhor perspectiva possível da aprendizagem.Entendemos que os governantes deverão ser sempre pressionados pelo movimento social, em toda sua diversidade, para que possam avançar no atendimento a essas necessidades educacionais quantitativas e qualitativas.

Reafirmamos que não compactuamos com aqueles que consideram educação um supostamente elevado gasto ou custo que precisa ser “racionalizado” economicamente. Proclamamos que o uso sério da “razão” justifica entender a Educação com investimento necessariamente crescente para combater e reverter a desigualdade histórica na nossa formação social.

 Assinam este Manifesto: 

ADUFRJ

AFIASERJ

ANDES (Seção Rio de Janeiro)

ASDUERJ

Ass. de Pais e Amigos das Escolas Públicas (APAEP/Duque de Caxias)

Ass. Nacional de Estudantes Livres (ANEL)

Centro Acadêmico Cecília Meireles (Iserj)

Clube de Astronomia Santos Dumont (Magé)

Clube de Astronomia Shenberg (Niterói)

CSP/Conlutas

CUT

Escola Politécnica Joaquim Venâncio (Fiocruz)

Escritório Regional do Dieese/RJ

Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (FEBEF/UERJ)

Intersindical

Justiça Global

Mandato Chico Alencar

Mandatodo vereador Leonel Brizola (PDT)

Mandato Eliomar Coelho

Mandato Janira Rocha

Mandato Marcelo Freixo

Mov. Contra o Lixão de Seropédica

Mov. de Educação do PDT

Movimento pela Inclusão Legal

Movimento Terra Trabalho e Liberdade (MTL)

MST

MUB

PCB

Pinba (UERJ/Caxias)

PSOL

PSTU

Roberto Leher (UFRJ)

SindJustiça

Sindpefaetc

Sindscope

Uniãodos Estudantes de Duque de Caxias (UEDC)

Virgínia Fontes (UFF)

FONTE: Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ

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Nota do Sepe sobre a violência no Rio de Janeiro

Tendo em vista os ataques que marginas realizam já há dias no município do Rio, com repercussões na rede escolar, como ocorreu hoje na Penha, o Sepe orienta as direções das escolas a cumprirem, se necessário, a resolução nº 1.113 da secretária Cláudia Costin, publicada no DO de 10 de novembro, e que traz uma série de orientações às direções de escolas e profissionais de educação em situações caracterizadas como agressão a servidores ou que envolvam algum perigo aos alunos.

No caso específico de conflitos armados, em seu artigo 5º, a resolução determina: “Nas situações de eventuais conflitos no entorno da unidade escolar, pondo em risco a segurança de professores, demais funcionários e alunos, caberá à direção escolar a decisão de manter ou suspender as aulas, desde que comunique à Coordenadoria Regional de Educação”.

Fonte : Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ

Sepe participa de eventos do Dia Internacional pelo fim da violência contra a mulher

O Sepe convoca a categoria a participar dos eventos do Dia Internacional de Luta Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, amanhã, 25, quinta-feira. Às 15h: ato público na Central do Brasil; 18h: debate com o pré-lançamento da Frente Estadual de Combate à Violência Contra a Mulher (sala 408 da Faculdade de Direito da UFRJ).

Esta é uma importante iniciativa dos movimentos sociais, tendo em vista a triste realizade de violência a que estão submetidas as mulheres em todo o mundo. Abaixo, o panfleto com a convocação:

25 de Novembro: DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: a data do 25 de Novembro foi estabelecida no Primeiro Encontro Feminista Latino-americano e do Caribe realizado em Bogotá, Colômbia, em 1981, em homenagem às irmãs Mirabal

Las Mariposas, como eram conhecidas as irmãs Mirabal – Patria, Minerva e Maria Teresa – foram brutalmente assassinadas pelo ditador Trujillo em 25 de novembro de 1960 na República Dominicana. Neste dia, as três irmãs regressavam de Puerto Plata, onde seus maridos se encontravam presos. Elas foram detidas na estrada e foram assassinadas por agentes do governo militar. A ditadura tirânica simulou um acidente.

Minerva e Maria Teresa foram presas por diversas vezes no período de 1949 a 1960. Minerva usava o codinome “Mariposa” no exercício de sua militância política clandestina.

Este horroroso assassinato produziu o rechaço geral da comunidade nacional e internacional em relação ao governo dominicano, e acelerou a queda do ditador Rafael Leônidas Trujillo.

Em nosso país a violência contra a mulher é constante. Uma em cada cinco brasileiras declara espontaneamente já ter sofrido algum tipo de violência por parte de um homem. A cada 15 segundos uma mulher é espancada por um homem no Brasil, num total de cerca de 2 milhões por ano.

Essa violência atinge todas as mulheres, todas as etnias, mas é mais nítida nas mulheres trabalhadoras e jovens, especialmente as negras. No Rio de Janeiro, em pesquisa o “Dossiê Mulher 2010” mostra que as mulheres pretas e pardas (negras, na categoria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) são a maioria entre as vítimas de homicídio doloso, aquele em que há intenção de matar (55,2%), tentativa de homicídio (51%), lesão corporal (52,1%), além de estupro e atentado violento ao pudor (54%). As brancas só eram maioria nos crimes de ameaça (50,2%).

Ainda segundo o Dossiê, em 2008, 20.216 mulheres sofreram ameaças, e, em 2009, esse mesmo índice saltou para 24.310. Em se tratando de lesão corporal, o ano de 2008 registrou 26.876 casos no Rio. Já em 2009, foram 30.103 casos. Os dados indicam também que o Rio é o terceiro estado com o maior número de agressões à mulher em todo o País, chegando a 25.274 casos somente em 2009 – antes estão o Estado de São Paulo, com 47.107 casos, e a Bahia, com 32.358. E somente 2% dos agressores são punidos.

Esses dados mostram que a Lei Maria da Penha não tem sido eficaz. tem inúmeras falhas e são necessárias a construção de Casas abrigo e de passagem, atendimento jurídico e psicológico às vítimas de violência, rápida e efetiva proteção a todas as mulheres que denunciam seus agressores.

Precisamos também de creches, salários e empregos dignos!

POR MIM, POR NÓS E PELAS OUTRAS: NÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

CONVIDAMOS TODAS E TODAS PARA DENUNCIAR E EXIGIR UMA VIDA DIGNA PARA AS MULHERES A ESTAREM:

Dia 25 de Novembro de 2010, Ato Público Pela Não-Violência à Mulher - 15h na Central do Brasil

18h na Faculdade Nacional de Direito, sala 408

TOTAL SOLIDARIEDADE ÀS MULHERES HAITIANAS!

NÃO À PUNIÇÃO DE SAKINEH ASHTIANI!

MULHERES EM LUTA POR AUTONOMIA, IGUALDADE E DIREITOS!

Fonte: Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ

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Em crise, magistério atrai cada vez menos.

Com a professora de História doente, e sem que a escola conseguisse substituto, o jeito foi os alunos fazerem as vezes de professor: em julho de 2009, três alunos do 3º ano do ensino médio da Escola Estadual Ernesto Faria deram aula dessa disciplina para colegas que estavam no 1º e no 2º ano. A falta de professores que atinge os ensinos fundamental e médio é um problema que começa nos bancos das universidades, onde os alunos não querem mais se formar como professor. Um levantamento dos últimos censos escolares do Inep mostra que, de 2005 a 2008, caiu 12,4% o número de concluintes de cursos superiores de "formação de professores de matérias específicas" - o item, no censo escolar, que abriga licenciaturas como as de Português, Matemática, Química e Física. Se eram 77.749 em 2005, foram para 68.128 em 2008 - ano que viu 817 alunos concluírem cursos de "formação de professores em Português", enquanto o de Direito formou 85 mil, e cursos de Administração, 103 mil.

( Leia também: Baixos salários e ter que dar aula para muitas turmas desestimulam estudantes e professores )

O dado vai ao encontro de números da Fundação Carlos Chagas que dão conta de que, em média, 70% dos alunos que entram em cursos de licenciatura desistem antes de completá-lo.

Diminuiu ainda o número dos que entram nas faculdades para cursá-los: de 2005 a 2009, o número de alunos ingressando nesses cursos caiu 23,7% na rede privada e de 11,4% na rede pública, segundo o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp). Nesse período, o número total de matrículas em cursos de licenciatura nas redes pública e privada também caiu 8,1%.

- Já seria preocupante se esse número não tivesse crescido, mas caiu. E isso porque temos déficit de professores, não excesso - sublinha Rodrigo Capelato, diretor-executivo do Semesp.

O déficit de professores, apenas da 5ª série do fundamental ao 3º ano do ensino médio, é de 246 mil no país. O quadro é mais crítico em Física, Química, Matemática e Biologia.

Para os professores que permanecem na carreira, fica a sobrecarga. Segundo dados do Inep, do Ministério da Educação, 753,8 mil professores no país na educação básica (redes pública e privada) davam aula para cinco ou mais turmas em 2009. No ensino médio, 72.241 lecionam para dez ou mais turmas.

Uma professora para 12 turmas

Professora de História, Wânia Balassiano, de 45 anos e há 25 na rede estadual, tem 12 turmas na Escola Estadual Ernesto Faria, outras cinco numa escola particular e ainda dá aulas em casa:

- Fico sobrecarregada, já adoeci e sei que a qualidade da aula seria melhor com menos turmas. A carreira não é valorizada, o estado não incentiva que a gente faça mestrado, os salários são baixos. Amo o que faço, mas a sensação é que escolhem o magistério porque não têm coisa melhor para fazer.

Ou porque não acham algo melhor. Estudo da Fundação Carlos Chagas em 2009 mostra que 68% dos alunos que cursam licenciatura vêm de escolas públicas.

- A maioria não conseguiu passar para outra carreira. E os melhores não vão para a sala de aula, preferem fazer mestrado - diz Mozart Ramos, do movimento Todos pela Educação.

- Minha turma começou com 20 alunos. Hoje somos cinco - conta Rodrigo Barreto, no 3º período da licenciatura de Letras da Uerj.

Em outro setor da universidade (Física), João Pedro Brasil, de 20 anos, faz licenciatura, mas também bacharelado, como outros cinco colegas. Fazendo apenas licenciatura, só conhecem na turma Sofia de Castro, de 19:

- Já fui monitora de colégio e vi que dar aula era o que queria - diz ela. Perguntada sobre quanto imagina ganhar, responde: - É melhor não pensar.

Entrave maior para a valorização da carreira, o salário tem piso nacional que não chega a R$ 1.100 para 40 horas semanais. Mas esse valor não está sendo aplicado por muitos governos porque a lei está sob análise do Supremo Tribunal Federal, após estados entrarem com pedido de revisão do texto.

- Não adianta falar em salário ideal quando a gente não consegue implementar nem o mínimo - observa Paulo Corbucci, pesquisador de educação do Ipea.

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Roberto Leão defende que os problemas não sejam atacados de forma isolada:

- Professor precisa de plano de carreira, escolas com estrutura e a chance de se atualizar.

Secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda admite que "houve desinteresse muito grande pela carreira", mas aponta ação para valorizá-la:

- A criação de um piso nacional, que trouxe também tempo mínimo obrigatório para o professor se dedicar à reciclagem.

Pilar diz ainda que o MEC prevê 300 mil vagas para a Plataforma Freire, um programa para professores que já estavam dando aula mas não tinham formação adequada. Até agora, há cem mil - um terço - inscritos.

FONTE: O GLOBO

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Fortaleça a corrente apoiando abaixo-assinado em defesa da educação pública

 Desde o dia 21/10/10 , o "Abaixo-assinado Educação Estadual do Rio de Janeiro-Carta Aberta" está disponível na internet para leitura e assinatura, já tendo alcançado a marca de 350 assinaturas. O site foi disponibilizado pelo professor Osmar Costa. Acesse aqui a petição eletrônica.

“Ao separar a luta econômica, e meramente sindical, da luta política mais geral, a maioria dos sindicatos, ao longo do século XX no Brasil e no mundo, deixaram de cumprir um papel, que apesar de limitado, era e é imprescindível para a luta socialista. A partir da leitura do marxismo clássico, é tarefa dos sindicalistas revolucionários atuais fazer esse balanço e encaminhar ações que procurem pôr em xeque o sistema capitalista como um todo, sem se limitar a lutar meramente contra os seus efeitos, mesmo que estes sejam bastante nefastos.”

Teones França

FONTE: SEPE/RJ 

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Maricá: Prefeito confirma 500 vagas em 2011

O ano de 2011 será promissor para Maricá, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Isso porque, com os recursos oriundos da exploração da camada de pré-sal, que aumentará o orçamento, vários projetos visando ao desenvolvimento e à sustentabilidade do município deverão ser implementados.

Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o prefeito de Maricá, Washington Quaquá, ressaltou que entre suas principais metas está a valorização do servidor público e a realização de um novo concurso, que contemplará todas as carreiras do município.

"A seleção estava prevista para este ano, mas não foi possível, pois não havia verba. No entanto, ela está confirmada para o segundo semestre de 2011, e contemplará todas as áreas", afirma.

O prefeito garantiu que serão oferecidas, no mínimo, 500 vagas. Além disso, ele ressaltou que está sendo estudada a implantação do Plano de Cargos e Salários dos servidores municipais, o que tornará o concurso ainda mais atrativo. Segundo Washington Quaquá, o projeto está sendo elaborado e deverá ser encaminhado à Câmara já no primeiro semestre de 2011.

"O plano de cargos da Guarda Municipal e da Defesa Civil já foram implantados. Agora, estamos conversando com as universidades, particularmente com a Universidade Federal Fluminense (UFF), para a implementação das demais carreiras", explica.

Em relação às terceirizações, o prefeito de Maricá afirma que elas estão com os dias contados. Segundo ele, os cerca de 600 profissionais que encontram-se nessa condição serão substituídos pelos servidores que ingressarão com o concurso. "A grande vantagem do servidor público de carreira é que todo o investimento feito na sua qualificação é permanente, fica para a cidade", ressalta.

Para a área de Educação, além do reajuste salarial dos professores, o prefeito anunciou a construção de 20 escolas de tempo integral, até 2016. "Esse ano, concedemos aos professores reajuste de 7.8%, quase o dobro da inflação. No ano que vem, queremos dar 15%, para recompor a perda salarial. Esse aumento foi estendido aos funcionários da área de apoio da secretaria, o que antes não era feito. Com o dinheiro do pré-sal, vou investir muito na Educação. Em 2011, serão implementadas três escolas populares transformadoras. Nelas, os alunos ficarão em tempo integral, possibilitando a prática esportiva e cultural", avalia. 

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Magistério-Caxias: mais de 400 vagas

Para iniciar o ano letivo de 2011 sem a falta de docentes, a Secretaria de Educação de Duque de Caxias realizará concurso para professor I e II e orientadores pedagógico e educacional. Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, na última sexta-feira, dia 6, a secretária de Educação, professora Roseli Duarte, destacou que, como se trata da criação de vagas, o processo para o concurso precisará de autorização da Câmara Municipal.

"Em Caxias, é de praxe a transparência nos concursos. Digo isso com muita segurança e, para que isso aconteça, é necessário que haja um acompanhamento. Posso garantir que o processo já está em execução, e o edital será divulgado em breve", afirma.

Ela ainda informou que a seleção abrirá cerca de 400 vagas. No entanto, ressalta que, provavelmente, esse quantitativo deverá aumentar. "Podemos realizar o concurso com uma previsão inicial de vagas e, posteriormente, chamar mais aprovados de acordo com a necessidade", avalia.

Em relação à alocação dos novos servidores, Roseli Duarte explicou que, primeiramente, será feito um concurso para remoção, onde os profissionais que já atuam na rede poderão pedir transferência. As vagas remanescentes serão distribuídas pelas unidades e preenchidas pelos novos concursados.

 "No concurso de remoção, onde priorizamos os funcionários antigos, serão considerados os pontos que são atribuídos aos servidores, como o tempo de rede e outros requisitos. Com isso, ele tem a possibilidade de escolher uma nova escola", explica.

O município possuiu cerca de 174 unidades escolares, 6 mil professores e uma das maiores remunerações do país. "Estamos com cinco escolas de tempo integral para serem inauguradas no ínicio do ano letivo e com a perspectiva de municipalização de três escolas estaduais. Certamente, os aprovados também serão alocados nessas novas unidades".

Como professora concursada da rede há 25 anos, a secretária incentivou a preparação dos candidatos. "Acredito que quando você escolhe ser professor de uma escola pública, você opta pelo resgate de vidas, contribuindo com o nosso futuro", observou.   

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Resoluções do III Encontro da Intersindical

Resolução do III Encontro Nacional da Intersindical

13, 14 e 15 de novembro de 2010
Campinas/ São Paulo

SEGUIR AMPLIANDO A INTERSINDICAL – UM INSTRUMENTO A SERVIÇO DE DESVELAR A LUTA DE CLASSES RUMO AO SOCIALISMO

As centenas de trabalhadores e trabalhadoras reunidos no III Encontro Nacional da Intersindical realizado entre os dias 13 e 15 de novembro de 2010 na cidade de Campinas /SP, após intensos debates acerca da realidade que vivemos no Brasil e no mundo e dos desafios que temos a enfrentar como um dos instrumentos que contribuem para reorganização do movimento da classe trabalhadora define como prioridade para o próximo período:

Seguir com unidade e coerência entre nossa elaboração e ação: Isso significa dizer que é preciso ver a realidade de nossa classe para além das fronteiras das nações. O Capital para recuperar-se de mais uma de suas crises intensificou os ataques à classe trabalhadora: demissões, redução de direitos e salários, é a formula fundamental para que o Capital busque a recuperação de seus lucros.

O Estado age como uma das principais contratêndencias para o que o Capital se recupere. Fartos recursos públicos injetados nas indústrias e bancos que logo se transformarão numa conta que o Estado cobrará dos trabalhadores.

O exemplo disso está por toda Europa, os governos preparam pacotes que vão desde a redução drástica dos programas sociais até eliminação de direitos dos trabalhadores. As greves gerais na Grécia no inicio desse ano contra as medidas impostas pelo governo em reduzir direitos e salários, as intensas greves gerais na França contra o pacote do governo que começa por aumentar a idade para aposentadoria dos trabalhadores. É o Estado cumprindo seu compromisso com a classe economicamente dominante: garantir fartos recursos ao Capital e cobrar essa fatura exatamente daqueles que produzem o lucro para esse mesmo Capital: os trabalhadores.

Nossa classe reage em intensas e extensas lutas em mais uma demonstração que a luta de classes pulsa de maneira densa, ora escancarada como se vive na Europa, ora oculta como em outros espaços desse mundo.
No Brasil a aparência do: “nada nos atingirá”: Em 2008 o governo dizia que a crise não chegaria aqui, para logo depois proclamar que ao chegar seria apenas uma marolinha. Para além da retórica do presidente a realidade: demissões em massa, redução de salários e direitos em categorias e regiões do país onde vários sindicatos e suas respectivas centrais pelegas ao invés de organizar a luta, escolheram a parceria com os patrões.

Já no segundo semestre de 2009 e por todo ano de 2010 a impressão que se manifesta no Brasil é que as saídas do Capital para crise tiveram um efeito “ameno” contra os trabalhadores. Pura expressão, nada mais do que uma forma que tenta ocultar o conteúdo.
O Estado se endividou até as tampas para garantir investimentos públicos para salvar empresas e bancos, isentou e diminuiu impostos das grandes indústrias e assistiu “indignado” o mesmo Capital demitir, arrochar salários e reduzir direitos.
A dívida que o Estado na Europa tentar colocar na conta dos trabalhadores logo chegará ao Brasil. Reformas, arrocho, maior intensificação dos ritmos de trabalho são as propostas dos patrões com o apoio dos governos que nos esperam em 2011.

CONTRA ESSES ATAQUES SÓ A ORGANIZAÇÃO E A LUTA QUE ROMPE COM AS CERCAS E NOS COLOCA EM MOVIMENTO COMO CLASSE.

A Intersindical não sucumbiu ao pacto com os patrões e seus respectivos governos, nas saídas impostas pelo Capital. Mais do que dizer não a redução de direitos e salários, organizamos a luta a partir dos locais de trabalho. Em seguida em vários ramos a partir de greves e paralisações da produção conseguimos reajustes salariais superiores a períodos anteriores, como garantimos a manutenção e ampliação de direitos.

Mas é preciso avançar ainda mais. O processo de precarização das condições de trabalho se intensifica através das terceirizações, contratos temporários, intensificação e aumento dos ritmos e da jornada que têm aumentado o número de acidentes, doenças e mortes nos locais de trabalho.

O necessário salto de qualidade é ampliar nossa organização e ação que rompa com as cercas impostas que nos dividem entre categorias, formais e informais, efetivos e terceirizados, desempregados, trabalhadores da cidade e do campo, imigrantes, isso tudo tem como objetivo explorar ainda mais nossa força de trabalho e fragmentar nossa luta.

A Intersindical seguirá organizando a luta a partir dos locais onde o Capital e seu Estado atacam a classe trabalhadora: nos locais de trabalho, moradia e estudo e seguirá tendo a iniciativa de unidade de ação com todas as organizações que não sucumbiram ao pacto com os patrões e seus governos e estão dispostas a ampliar a luta por nenhum direito a menos a para avançar nas conquistas.

A cada passo de nossa organização e luta a tarefa de desvelar o que o Capital e seus instrumentos tentam ocultar: a luta de classes e a necessidade de superar a sociedade capitalista e construir uma sociedade socialista.

Como prioridade já para o primeiro trimestre de 2011 organizarmos mobilizações nos locais de trabalho que reúnam as diversas categorias como passo que rompa com o corporativismo imposto pelos patrões e governos. Além disso, tomaremos a iniciativa de propor juntos a outras organizações do movimento sindical e popular que estejam dispostas a lutar a organização de um DIA NACIONAL DE LUTAS, que dever ser o inicio do processo das intensas mobilizações que devemos organizar contra os ataques que irão se intensificar no próximo período.

COM A CLASSE E NÃO EM SEU NOME

No processo de reorganização do movimento sindical, a Intersindical não sucumbiu ao mais do mesmo, ou seja, conseguimos consolidar e ampliar esse instrumento nascido em 2006 agindo nas contradições reais de nossa classe.
Não nos pautamos pela analise mecânica e superficial que basta decretar uma nova central para que os problemas de fragmentação da classe trabalhadora estejam resolvidos. E ao não abrir mão de seguir construindo a Intersindical- Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora, a ampliamos em diversos ramos e estados do país, pois o fizemos com a nossa classe e não apenas em seu nome.

Acreditamos que a criação de novos instrumentos que possam garantir unidade de organização e ação numa central sindical, serão frutos das ações que formos capazes de organizar a partir da base onde os trabalhadores vivem no dia a dia os ataques do capital e não a partir de decretos com data e hora pré-determinada em nome da classe, sem a classe.

A partir de nossa analise, do balanço, das ações organizativas e de luta que nos trouxeram até aqui o III Encontro Nacional decide seguir ampliando a Intersindical como um Instrumento de Organização e Luta que contribui de maneira determinante para o processo de reorganização que vivemos.

Intensificaremos a ampliação de nosso Instrumento de Organização, como ampliaremos nossas lutas nos locais de trabalho, estudo e moradia e seguiremos tendo as iniciativas necessárias de unidade de ação com as todas as demais organizações que estejam dispostas a de fato lutar.

POR NENHUM DIREITO A MENOS E PARA AVANÇAR NAS CONQUISTAS
PARA CONTRUIR A GREVE GERAL
PARA DERROTAR O CAPITAL
AQUI ESTÁ A INTERSINDICAL 

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GRAMSCI E A EDUCAÇÃO DO EDUCADOR*

MARCOS DEL ROIO**

RESUMO: Com a fundação, em 1919, da revista L’Ordine Nuovo   que atravessou fases diversas , Gramsci tratou de desenvolver uma teoria e uma prática política que tinham no problema de educação um elemento constitutivo essencial. Até a sua prisão, em 1926, Gramsci passou por três diferentes momentos de elaboração dessa questão. Um primeiro momento no qual ele dá prioridade à cisão, ao antagonismo e à auto-atividade dos trabalhadores diante do capital, no próprio cerne do processo produtivo capitalista. Educação, então, confunde-se com auto-educação. O momento que se segue é o da necessidade de se educar o Partido Comunista, recém-fundado, particularmente a sua direção. O terceiro momento é pensado como necessidade de se educar o educador das massas, reflexão que aparece no seu papel de dirigente principal do Partido Comunista Italiano (PCI).

INTRODUÇÃO

A fundação da revista L’Ordine Nuovo aconteceu num cruzamento turbulento de águas que agitavam a Europa e a Itália ao fim da guerra imperialista de 1914-1918. Formados no ambiente de uma cultura humanista e livresca, na qual se destacava o influxo de Benedetto Croce, os fundadores da revista  com Gramsci à frente  percebiam a necessidade de agir no processo revolucionário que envolvia o continente. Essa nova conjuntura, inaugurada com a eclosão na Rússia da revolução socialista internacional, alterou, na prática, as condições de se pensar (e agir) sobre os problemas de organização da educação e da cultura. A revista emergia, contudo, com o objetivo de “promover o nascimento de grupos livremente constituídos no seio do movimento socialista e proletário para o estudo e a propaganda dos problemas da revolução comunista” (Gramsci, 1973, v. II, p. 19).

Até esse momento, a reflexão de Gramsci esteve voltada para a crítica do sistema escolar italiano, que enfatizava o ensino técnico destinado aos trabalhadores em busca de emprego ou, então, o ensino humanista destinado à pequena burguesia, cujo objetivo era o de compor os diversos escalões da administração pública do Estado liberal-burguês. O desafio era o de pensar uma escola socialista unitária, que articulasse o ensino técnico-científico ao saber humanista. Essa seria uma chave para que os trabalha¬dores pudessem perseguir a sua autonomia e desenvolver uma nova cultura, antagônica àquela da burguesia. A luta dos trabalhadores para garantir e aprofundar a cultura, para se apropriar do conhecimento, traria consigo o esforço e o empenho para assegurar a sua autonomia em relação aos intelectuais da classe dominante e ao seu poder despótico.

Esses intelectuais são elementos importantes na configuração de uma hierarquia de domínio sobre os trabalhadores, que só pode ser rompida a partir de uma reflexão própria dos trabalhadores sobre a cultura. Daí a ênfase de Gramsci sobre a proposta da criação de uma Associação de Cultura. Assim que,

(...) em Turim, dado o ambiente e a maturidade do proletariado, poderia e deveria surgir o primeiro núcleo de uma organização de cultura marcada¬mente socialista e de classe, que seria, junto ao partido e à Confederação do Trabalho, o terceiro órgão do movimento de reivindicação da classe traba¬lhadora italiana. (Gramsci, 1973, v. I, p. 143) 

As classes dirigentes e os seus intelectuais são o inimigo a ser identificado. Contra eles devem ser criados uma nova cultura e um novo processo educativo. A influência de Georges Sorel1 é notável na defesa da autonomia do mundo operário e do antagonismo diante do capital, cuja subjetividade deve se manifestar de forma material. O “espírito de cisão” apresenta-se, desde logo, na recusa da escola do Estado e da igreja católica. Gramsci se debatia, no entanto, com a impotência das instituições da classe operária (o sindicato e o partido, antes de tudo) em realizar essa educação para a emancipação, em organizar a auto-educação dos trabalhadores, pois, para ele,

(...) o proletariado é menos complicado quanto pode parecer. Formou -se   uma hierarquia espiritual e intelectual espontaneamente, e a educação intercambiável opera onde não pode chegar a atividade dos escritores e dos propagandistas. Nos círculos, nos feixes, nas conversações diante das oficinas se esmiúça e se propaga, tornada dúctil e plástica a todos os cére¬bros, a todas as culturas, a palavra da crítica socialista. (Gramsci, 1973, v. I, p. 189) 

Mesmo depois da eclosão da Revolução Russa e da enorme efervescência cultural que tomou conta das fábricas e do espaço público, com a formação de inúmeros grupos de estudo e de pequenas publicações, a solução para o problema da educação autônoma do trabalho ainda não se deixara perceber. Tanto que L’Ordine Nuovo começou as suas atividades como uma resenha de cultura socialista, como um transmissor de certa cultura já acumulada, mas subalterna.

A guinada em direção à práxis ocorreu em fins de junho de 1919. Ficara claro para o grupo do L’Ordine Nuovo que a auto-educação dos trabalhadores, a educação para a liberdade, não dependia, ou dependia menos, do sindicato e do partido e muito mais dos próprios trabalhadores. Inseridos no processo produtivo da riqueza social, os trabalhadores fabris eram já dotados de certo conhecimento profissional específico. O trabalho tecnicamente qualificado e produtivo deveria se vincular a um conhecimento mais amplo de cultura científica e humanista, não só para poder gerenciar o processo produtivo, mas a própria administração pública de um novo Estado operário e socialista. Assim é que os trabalha¬dores, no seu próprio processo de auto-educação, gerariam os seus intelectuais e seus educadores, educando assim o sindicato e o partido.

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Sepe responde a artigo da secretária Costin

A secretária de Educação do município do Rio, Claudia Costin, assinou um artigo em O Globo do dia 15/10, em conjunto com a secretária de Fazenda, Eduarda La Rocque, em uma espécie de prestação de contas - ou o que se pretendia ser uma prestação de contas. O irônico da história é que esse artigo saiu logo depois da malfadada audiência pública sobre o orçamento da educação na Câmara de Vereadores, realizada dia 11, em que a secretária teve todo o tempo do mundo para falar, mas não aproveitou o espaço para detalhar o que pretende fazer na sua pasta. O vazio na explanação de Costin na audiência sobre orçamento foi tão grande que o Ministério Público Estadual informou que irá convocar a secretária para que ela tente explicar novamente o assunto.

Diferentemente do que escreveram os dois secretários no Globo, a situação da Educação municipal “não ultrapassou a crise”. Pelo simples motivo que os recursos aplicados continuam bem menores do que aqueles que a lei manda aplicar no setor. Não por coincidência, em outubro a Justiça estadual determinou, em sentença histórica da juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 1ª Vara da  Infância da Capital, que a prefeitura devolva nos próximos cinco anos o equivalente a R$ 2,2 bilhões à Educação – dinheiro este desviado da pasta desde 1999, como comprovaram o Sepe e o professor da UFF Nicholas Davies.

No caso do orçamento, o artigo afirma que “após rigoroso ajuste, alcançamos um superávit primário equivalente a 12% das receitas”  - também pudera, com todo aquele corte na receita da educação, atingir tal superávit deve ser fácil. Felizmente, este absurdo com o nosso orçamento, por causa da sentença da juíza da 1ª Vara de Infância, terá que cessar. Ainda sobre o orçamento, o artigo vibra com o empréstimo de R$ 2 bilhões contraídos no Banco Mundial. Só esquece de dizer que existe uma terrível contrapartida em relação a este empréstimo que o prefeito Eduardo Paes quer exigir dos servidores municipais: uma mudança nas regras da previdência municipal, com a retirada de direitos históricos, como o aumento da idade para se aposentar ou até mesmo o fim da isonomia salarial entre aposentados, pensionistas e ativos. Obviamente, o Sepe e demais entidades combativas dos servidores não permitirão mais este abuso.

Mesmo a afirmação de Costin no texto de que acabou com a aprovação automática é polêmica. Afinal, os vários projetos de “reforço escolar” apenas mascaram a aprovação automática que o ex-prefeito implementou. A carência de professores e funcionários de escolas, principalmente merendeiras, continua alta. Como os salários não têm reajuste real há anos, os professores estão desmotivados e, assim, ao primeiro aceno de um emprego melhor pedem exoneração; ou mesmo contam os dias para se aposentar. O resultado são salas lotadas e o trabalho pesado para os profissionais, em número bem menor que uma educação de qualidade exige.

As escolas, todos sabem, têm um enorme déficit de funcionários, o que repercute até na violência dentro das unidades: com poucos porteiros ou inspetores de alunos (atuais agentes educadores), até os professores têm que trabalhar nessa função, além de dar aulas, para que a situação não venha a explodir de vez.

O artigo não esquece, como não podia deixar de ser, a menina dos olhos da SME: a terceirização da educação, com a implantação de projetos tocados por ONGs diversas. Costin escreve especificamente do programa Ginásio Carioca, citado como aquele “que vai trazer o século XXI para dentro das escolas”. O Sepe considera que este programa, na verdade, ataca frontalmente a autonomia pedagógica dos profissionais da educação e representa uma ameaça concreta à nossa carreira e aposentadoria, servindo apenas para maquiar os problemas enfrentados no dia-a-dia pelas professoras e funcionárias das escolas municipais.

A meritocracia, a terceirização dos serviços e o arrocho salarial são, infelizmente, o mote dessa administração, que afirma, contraditoriamente, que está no “caminho certo”. Mas que “caminho certo” é este que traz tantos problemas para a educação pública, é o que os milhares de profissionais de educação, alunos, responsáveis e pais se perguntam diariamente. 

Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ

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A DITADURA MILITAR E A PROLETARIZAÇÃO DOS PROFESSORES

AMARILIO FERREIRA JR.*
 
MARISA BITTAR**

RESUMO: Este artigo aborda as transformações ocorridas no magistério durante o regime militar (1964-1985), mostrando que a sua origem deixou de ser exclusivamente as classes médias urbanas e frações das elites, passando a constituir-se também das camadas populares. Ocorreu, assim, um processo de mobilidade tanto ascendente quanto descendente, pois os que tinham origem nos “de cima” se proletarizaram enquanto os de origem popular ascenderam a uma profissão da classe média. A nova categoria, formada por essas duas frações, foi submetida a condições de vida e de trabalho determina¬das pelo arrocho salarial. Analisamos este fenômeno tomando por base a Confederação dos Professores Primários do Brasil, que, por força das reformas educacionais da ditadura, cresceu numericamente e se transformou na Confederação dos Professores do Brasil. A profissão, em decorrência dessa rápida e profunda transformação, passou a sofrer uma crise de identidade – a meio caminho da proletarização e do exercício intelectual.

Introdução

Estamos completando vinte anos da conquista do Estado de Direito democrático, mas os efeitos da ditadura militar sobre a educação brasileira ainda não desapareceram. Se considerarmos como traço distintivo da nossa história a descontinuidade sem ruptura, ou seja, a passagem de uma ordem institucional para outra, conservando elemen¬tos estruturais da anterior, é possível que encontremos aí a explicação para determinadas permanências. Pelo fato de que o presente ainda conserva elementos daquele passado, é que voltamos a este tema da pesquisa edu¬cacional brasileira. 

Remontando à criação do Instituto Nacional de Estudos Pedagó¬gicos (INEP), em 1938, e, portanto, bem anterior à sua implantação no âmbito das universidades, a pesquisa educacional no Brasil registra te¬mas e períodos cujos estudos já atingiram um nível elevado de conhe¬cimento. Sem exagero, podemos afirmar, por exemplo, que é o caso da Escola Nova, que tem se revelado um campo no qual a maturidade e a continuidade dos estudos são marcantes. Outros períodos não têm des¬pertado o mesmo interesse. A título de ilustração, examinando o rol de trabalhos apresentados nos encontros bienais da Sociedade Brasileira de História da Educação, verificamos que são bastante reduzidos os estu¬dos sobre a educação no Brasil colonial, situação um pouco diferente para o período do século XIX. 

De modo geral, é a República o período sobre o qual tem recaí¬do a maioria dos estudos, sendo que, no seu interior, constata-se a exis¬tência de temas ou políticas mais presentes no universo da pesquisa educacional, como assinalamos a propósito dos ideais da Escola Nova, enquanto outros assuntos, como a educação sob a ditadura militar, ob¬jeto deste artigo, ainda estão longe de serem esgotados. 

Dessa forma, completados quarenta anos do golpe militar, em 2004, pensamos ser oportuna a reflexão sobre o impacto da ditadura na educação brasileira, notadamente na escola pública, a mais atingida pelo autoritarismo. Foi ela também a mais sujeita à ideologia tecnocrática subjacente às políticas educacionais emanadas pelo Estado a partir da des¬tituição do presidente João Goulart e da derrocada do nacional¬populismo, desfecho traumático do processo que se desenrolava desde 1930.

A política educacional do regime militar abrangeu, ao longo dos seus vinte e um anos de duração, todos os níveis de ensino, alterando a sua fisionomia e provocando mudanças, algumas das quais visivelmen¬te presentes no panorama atual. Pautado pela repressão, o Estado edi¬tou políticas e práticas que, em linhas gerais, redundaram no tecnicis¬mo; na expansão quantitativa da escola pública de 1º e 2º graus às custas do rebaixamento da sua qualidade; no cerceamento e controle das atividades acadêmicas no interior das universidades; e na expansão da iniciativa privada no ensino superior. Reexaminando o conjunto dessas políticas, podemos afirmar que a educação, tal como ocorrera na ditadura Vargas (1937-1945), porém, em maior escala, foi totalmente instrumentalizada como aparelho ideológico de Estado. Sob uma dita¬dura que perseguiu, prendeu, torturou e matou opositores, a escola foi um dos meios mais eficazes de difusão da ideologia que respaldou o regime militar. 

Entre os vários aspectos que marcaram a educação brasileira nes¬se período, abordaremos aqui o impacto da política educacional do re¬gime militar (1964-1985) sobre a categoria dos professores públicos estaduais, realçando dois aspectos que, interligados, determinaram uma transformação radical na sua trajetória e composição: a) o seu cresci¬mento numérico; b) o arrocho salarial a que foi submetida durante toda a vigência da ditadura.

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