28/12/2010

DEMOCRACIA BURGUESA, VALHACOUTO DE CANALHAS

Ruy Guimarães*

“Nunca antes na história deste país...”. O autor deste bordão certa feita, quando deputado federal afirmou coberto de razão que no Congresso Nacional havia “300 picaretas”. Foi aplaudido por todos quantos ainda tinham viva a capacidade de se indignar com um estamento social incapaz de se desfazer da herança patrimonialista em relação à res publica. Ganhou letra de música de uma das mais importantes bandas de rock brasileiras.

Agora, em um dos inúmeros rapapés programados para sua despedida da presidência da República, do alto de 87% de aprovação popular, esqueceu-se convenientemente dos picaretas, que passaram de 300 para praticamente a totalidade daquela “colenda” (assim, entre aspas mesmo) instituição. Debochou do povo sofrido o senhor Lula da Silva ao fazer piadinha com o reajuste de quase 62% autoconcedido pela canalha de Brasília que servirá de gatilho salarial para a canalha menor das unidades da federação e seus municípios e de 133,9% para o presidente da República e de 148,6% para os ministros de Estado. Disse Lula: "O Paulinho (deputado Paulo Pereira da Silva do PDT) me avisou que o Congresso Nacional acabou de aprovar o reajuste para o presidente e para os ministros, mas para o Lulinha aqui, nada. O Lulinha não recebe porque é só para a próxima legislatura". Acaso não deveria o presidente sainte condenar tal descalabro praticado pelos “nobres” congressistas?

A partir de 1.º de fevereiro de 2011 essa canalha passará a auferir um soldo de nada menos que R$ 26,7 mil. Para fazer o quê? Para, dentre outras falcatruas, respaldar o governo na aplicação das políticas antipovo determinadas pelo Banco Mundial e pelo FMI, tais como a reforma da previdência, a reforma trabalhista e sindical, o aprofundamento da privatização da educação, saúde e até da segurança.

Nas unidades da federação, com mais ou menos descaramento, os deputados estaduais também se autoconcederão polpudos reajustes salariais. No Rio Grande do Sul, o futuro presidente da Assembleia Legislativa, sem conseguir disfarçar um certo constrangimento, tentava convencer os ouvintes de um programa de rádio de que o parlamento gaúcho iria buscar uma mediação entre o auto aumento escandaloso e o menos escandaloso. Afinal, reza a lenda que aqui na Província de São Pedro campeia a seriedade e a austeridade com a coisa pública. Tanto faz o percentual que a canalha bombachuda aprovará para si. Será sempre de uma diferença abismal ao que é concedido, por exemplo, aos trabalhadores em educação que receberam entre 2007 e 2010 a fábula de 6,08% de reajuste salarial! NÃO SEM MUITA LUTA, MUITO SOFRIMENTO, REPRESSÃO ADMINISTRATIVA E POLICIAL, DESCONTOS DE SALÁRIOS DOS GREVISTAS, ETC.

E aqui como lá, os “nobres” parlamentares receberão gordos salários para dar guarida às mesmas políticas antipovo em nível regional.

A pergunta que fica é: ONDE FOI PARAR A CAPACIDADE DE INDIGNAÇÃO DO NOSSO POVO?!

Enquanto isto, vivemos e convivemos neste valhacouto de canalhas que é a democracia burguesa.

*Professor de História; Conselheiro do CPERS Sindicato

 FONTE:AQUI
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17/12/2010

Vamos pedir aprovação para nossas emendas, mande e-mail para os Vereadores ( SÃO GONÇALO) abaixo:

Estamos acompanhando na Câmara dos Vereadores as sessões e na terça-feira, dia 21/12, às 19 horas, será votada a Peça Orçamentária de 2011. Compareça também!  

Vamos pedir aprovação para nossas emendas, mande e-mail para os Vereadores abaixo:
 
Vereador Amarildo Aguiar  amarildoaguiar@hotmail.com

Vereador Josias Muniz  josiasmuniz2009@hotmail.com

Vereador Dilvan Aguiar  marcosbarbirato@yahoo.com

Vereador Dr.Augusto   senna.pv@ig.com.br

Vereador Dr.Dilson Drumont  drdilsondrumont@hotmail.com

Vereador Dr.Frederico  biancachateaubriand@yahoo.com.br

Vereador Eduardo Gordo  iaracristina01@yahoo.com.br

Vereador Fábio Montibelo  vereadorfabiomontibelo@hotmail.com

Vereador Geiso do Castelo  luanacarrete@hotmail.com

Vereadore Iza Guerreira  isaguerreira@hotmail.com

Vereador Jorge Mariola  vereadorjorgemariola@yahoo.com.br

Vereador Marcelo Amendoim  gabinetemarceloamendoim@hotmail.com

Vereador Marlos Costa  vereadormarlos@gmail.com

Vereador Miguel Moraes  miguelmoraes.pt@gmail.com

Vereador Pastor Roberto  ver.robertoferreira@yahoo.com.br

Vereador Jose Carlos Vicente  vereadorjosecarlosvicente@hotmail.com

Vereador Thiago da Marmoraria  thiago.asilva@bol.com

Vereador Ricardo Pericar  ricardopericar@ig.com.br



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16/12/2010

História Geral da África em português - Download gratuito


História Geral da África

8 volumes da edição completa.

Brasília: UNESCO, Secad/MEC, UFSCar, 2010.

Resumo: Publicada em oito volumes, a coleção História Geral da África está agora também disponível em português. A edição completa da coleção já foi publicada em árabe, inglês e francês; e sua versão condensada está editada em inglês, francês e em várias outras línguas, incluindo hausa, peul e swahili. Um dos projetos editoriais mais importantes da UNESCO nos últimos trinta anos, a coleção História Geral da África é um grande marco no processo de reconhecimento do patrimônio cultural da África, pois ela permite compreender o desenvolvimento histórico dos povos africanos e sua relação com outras civilizações a partir de uma visão panorâmica, diacrônica e objetiva, obtida de dentro do continente. A coleção foi produzida por mais de 350 especialistas das mais variadas áreas do conhecimento, sob a direção de um Comitê Científico Internacional formado por 39 intelectuais, dos quais dois terços eram africanos. 

Download gratuito (somente na versão em português):

IFRJ: 28 vagas e iniciais até R$2.989,33

Permanecem abertas, até as 18 horas do próximo dia 22, as inscrições do concurso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), que visa ao preenchimento imediato de 28 vagas em cargos técnico-administrativos nos níveis médio, médio/técnico e superior. Os vencimentos chegam a R$2.989,33, para jornadas de 40 horas semanais. Um dos atrativos do concurso é o cargo de assistente de alunos, que oferece 20 vagas (nível médio).

Para o nível médio/técnico, há cinco oportunidades destinadas aos cargos de técnico em agropecuária, laboratório e eletrotécnica. Há, ainda, duas vagas para engenheiro (nas áreas Ambiental e Segurança do Trabalho) e uma para programador visual. A seleção tem validade de um ano, prorrogável por igual período. As inscrições devem ser feitas pelo site do IFRJ. A taxa é de R$60 para os níveis médio e médio/técnico e R$80 para o superior. Os candidatos que solicitaram isenção do pagamento devem ficar atentos, pois o resultado será divulgado no próximo dia 7. Quem tiver o pedido negado deverá realizar a inscrição normalmente. O cartão de confirmação, com o local e o horário de aplicação das provas, pode ser conferido no site do instituto, a partir do dia 17 de janeiro. Em caso de dados incorretos, o candidato deverá entrar em contato com a Diretoria de Concursos e Processos Seletivos (DCPS) do IFRJ, até o dia 20 do mesmo mês.

A prova objetiva dos cargos de nível médio está prevista para o dia 30 de janeiro, às 9 horas. A seleção para os demais cargos contará com três etapas: provas objetiva, prática e de títulos, sendo que a primeira ocorrerá no dia 6 de fevereiro, às 9 horas. As notas serão divulgadas no dia 11 do mesmo mês. Serão aprovados para a etapa prática os candidatos que alcançarem o mínimo de 60% da pontuação total do exame objetivo.

Inscrições : http://www.ifrj.edu.br
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A dimensão avaliativa da práxis docente


Numa época em que tudo está sujeito a processos avaliativos, discutir as dimensões da avaliação na educação pode parecer modismo. Afinal, a literatura especializada debate insistentemente quais os melhores métodos de avaliação da aprendizagem. Discutem-se os méritos e deméritos da avaliação contínua, dos diversos mecanismos de avaliar (dissertação, prova objetiva, seminários, etc.), do vestibular, ENEM, etc. Os profissionais da educação são submetidos a avaliações internas e externas e o desempenho passa a ser matematicamente pontuado. Busca-se, numa filosofia economicista, verificar se a relação custo-benefício se sustenta. A educação termina por se constituir em coisa mensurável e sujeita aos humores das autoridades.

Nesse emaranhado de múltiplas avaliações que parecem autojustificadas, como fica a situação do aluno? Qual a sua opinião sobre os seus avaliadores e processos avaliativos? Quem ouvirá os seus reclamos? Quem avalia o avaliador?

Ao contrário do que imaginam certos doutos educadores, muitos alunos não vêem com bons olhos as avaliações fundadas na memorização. Eles percebem que o método decoreba prepara-os apenas para a prova e que, depois, esquecem o conteúdo. Vêem claramente que isto não os prepara para a vida profissional, nem lhes proporcionam uma formação crítica. Esta prática pedagógica estimula e reforça comportamentos e posturas inadequadas: a cola, o plágio, a fraude escolar (compra de trabalho), a valorização da nota em lugar do processo de aprendizagem.

Os instrumentos avaliativos são inúmeros. É surpreendente que muitos professores ainda se restrinjam à avaliação estilo decoreba. Por outro lado, observe-se que, independentemente dos tipos de instrumentos avaliativos utilizados, todos são meios e não fim. O problema maior é quando a avaliação se transforma num fim em si, operando-se uma inversão de valores. Os meios utilizados têm aspectos negativos e positivos e podem ser potencializados ou não, a depender das circunstâncias e da capacidade profissional.

Propaga-se a necessidade de tudo mensurar e a certeza de que é possível fazê-lo. Pensar em termos de quantificação do saber parece até mesmo um fator intrínseco à natureza pedagógica. Proponha a extinção de qualquer mecanismo de definição de notas – pois todos os instrumentos visam quantificar resultados – e todos considerarão absurdo.

Os alunos podem questionar o mau uso dos instrumentos de avaliação, podem até mesmo preferir uns a outros e são capazes de elogiar os professores que utilizam eficazmente este ou aquele meio avaliativo. Mas, em geral, concebem a avaliação como um fato em si, naturalizando-a e não questionam os pressupostos. Aliás, não só os alunos, seus professores também! A favor de uns e outros, deve-se observar que estão submetidos a todas as exigências burocráticas do sistema de ensino.

A dimensão pedagógica da avaliação está entrelaçada com a dimensão emocional. Uma prática pedagógica ineficiente e o uso inadequado de meios avaliativos geram efeitos traumatizantes. Por sua vez, a desconsideração de procedimentos éticos no agir educativo e a desatenção quanto aos aspectos emocionais produzem efeitos negativos que, além de gerar sofrimentos, comprometem a atuação do professor.

É no processo avaliativo que o poder professoral (de definir a nota, aprovar ou reprovar) mais se faz sentir. A atitude do professor é o fator de maior influência emocional. O abuso de autoridade e a desconsideração à dimensão emocional tendem a deixar marcas indeléveis por toda a vida. É preciso respeitar a pessoa do aluno, tratá-lo como ser humano. Isto deveria ser uma obviedade! 








 

EMENDA ADITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - SÃO GONÇALO-3



FONTE: SEPE/SG

14/12/2010

EMENDA ADITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - SÃO GONÇALO-2


FONTE : SEPE/SG


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EMENDA ADITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - SÃO GONÇALO

FONTE: SEPE/SG



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Itaboraí abre 205 vagas para professores

Encontram-se  abertas as inscrições para o concurso promovido pela Prefeitura de Itaboraí, no Rio de Janeiro, que visa contratar 205 profissionais para a função de professor em três áreas de atuação.

Para o cargo de professor I (de 5ª a 8ª série do ensino fundamental) é requisitado o ensino superior na disciplina de atuação, estão disponíveis: ciências, educação artística, educação física, geografia, história, inglês, português e matemática.  A remuneração mensal é de R$ 754,78 e a carga horária é de 14 horas semanais.

Já os candidatos a professor II (de 1ª a 4ª série e de educação infantil) devem ter ensino médio completo com curso de formação de professores - o magistério - ou superior. O salário é de R$ 580,63 para uma jornada de 22 horas semanais.

As inscrições devem ser realizadas até 9 de janeiro por meio do site www.ceperj.rj.gov.br  http://www.ceperj.rj.gov.br ou pessoalmente, na
Casa do Futuro, que fica na praça Doutor Celso Nogueira, s/n, Centro de Itaboraí (RJ). A taxa de inscrição custa R$ 40 para professor II e R$ 60 para professor I e, nos termos do edital, é possível pedir isenção deste valor até 23 de dezembro.

O processo seletivo é formado por prova de títulos e objetiva, com data prevista para 6 de fevereiro de 2011.   


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Calendário escolar municipal: mais um motivo para paralisar

Após passarmos o ano de 2010 sofrendo com inúmeras portarias, resoluções, projetos, remoções, terceirizações, quebra da autonomia pedagógica, imposição de métodos, extinção de funções, precarização das condições de trabalho, desvalorização profissional, reforma da previdência e violência, a prefeitura do Rio impõe mais um duro ataque aos nossos direitos e aos nossos alunos: a resolução nº 1118. Tal medida apresenta o Calendário Escolar de 2011 para as escolas e creches do município do Rio de Janeiro.

Serão 203 dias letivos, apesar da LDB recomendar 200 e do ano de 2011 ter poucos feriados durante a semana. O tempo de Centro de Estudos foi reduzido. Serão 2 centros integrais e 6 parciais, fazendo uma média de 20 horas. Desta forma, a Secretaria Municipal de Educação descumpre a LDB. Mesmo considerando os 3 dias reservados para o planejamento é impossível assegurar, com pouquíssimas horas, nosso tempo para estudo, planejamento e avaliação.



Os Conselhos de Classe continuam separados, impedindo que o grupo de profissionais da escola fique na mesma reunião, refletindo e buscando soluções para eventuais problemas. Assim o COC não cumprirá seu verdadeiro papel.



Em três sábados ocorrerão reuniões de responsáveis. Algo impossível de compreender, uma vez que sábado é dia de folga dos profissionais (conforme escrito no ponto) e que temos um calendário com 3 dias a mais de aulas. Além disso, as escolas e creches têm autonomia para agendar reuniões de responsáveis de acordo com cada realidade. Ou até este direito a prefeitura quer tirar?



Sobre a Semana de Capacitação, cabe ressaltar que a prefeitura utiliza o termo incorreto. Capacitados nós somos, uma vez que temos nossos diplomas e fomos aprovados em concurso público. O que exigimos é tempo para formação. Mas isso a SME não garante. Provavelmente nesta semana a prefeitura pagará algum Instituto ou Fundação, desviando assim a verba pública para a iniciativa privada.



É importante lembrar que a prefeitura não aplica os 25% de verbas na educação como obriga a Constituição. Só em 2009 deixou de aplicar R$ 510 milhões. Apesar de ganharmos esta ação na Justiça, o orçamento para 2011 continua bem abaixo dos 25%. Por este e vários outros motivos só nos resta uma alternativa: nossa luta e mobilização. Se a prefeitura continuar a atacar nossos direitos, o ano letivo de 2011 não vai começar.



Calendário da rede:



05/02/2011 - Conselho Deliberativo, às 10h;



12/02/11 - Assembléia da rede, às 14h;



23/02/11 - Indicativo de paralisação.

07/12/2010

Brasil melhora média, mas fica entre piores em ranking de ensino da OCDE

Exame avalia conhecimentos de leitura, matemática e ciências.
Piores resultados são de alunos de escolas públicas estaduais e municipais.

Apesar de registrar melhora na educação, o Brasil segue entre os piores colocados em ranking internacional de ensino, divulgado nesta terça-feira (7). O país ficou com a 53ª colocação entre 65 países no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Feito com estudantes nascidos em 1993 matriculados em qualquer série a partir da 7ª série (8º ano) do ensino fundamental, o ranking é divulgado a cada três anos. Em 2009, avaliou 470 mil estudantes. Desse total, 20 mil eram brasileiros.

O Pisa avalia conhecimentos de leitura, matemática e ciências dos adolescentes. O Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC), é quem aplica a prova no Brasil.

Com a média geral de 401 pontos, o Brasil ficou atrás de países como Bulgária, Romênia e os latino-americanos México, Chile e Uruguai. Fica à frente apenas da Colômbia, Kazaquistão, Argentina, Tunísia, Azerbaijão, Indonésia, Albânia, Catar, Panamá, Peru e Quirguistão.

O país ficou bem abaixo da média da OCDE, de 496 pontos. Os cinco melhores colocados são China (Xangai), com 577 pontos, Hong Kong, com 546, Finlândia e Cingapura, com 543, e Coréia do Sul, com 541.

Em relação às provas anteriores, o Brasil melhorou. O país teve média geral de 368 pontos em 2000, 383 em 2003 e 384 em 2006 e está entre os três que mais evoluíram desde 2000, atrás apenas de Luxemburgo e Chile. A melhora ocorreu também nas áreas de conhecimento avaliadas.

A melhor pontuação em 2009 foi de leitura, com 412 pontos, seguida por ciências, com 405 e matemática, com 386. Na área de leitura, que teve ênfase em 2009 na avaliação, o Brasil mostrou melhora de 19 pontos de 2006 para 2009, após cair dez pontos de 2003 para 2006.

De forma geral, segundo o ranking, as meninas tiveram desempenho melhor do que os meninos, com 403 pontos, contra 399. E o forte das alunas é a leitura.


Veja as médias gerais do Brasil no Pisa e os resultados por área de conhecimento
Ano Média geral Leitura Matemática Ciências
2009 401 412 386 405
2006 384 393 370 390
2003 383 403 356 390
2000 368 396 334 375

A disparidade entre as dependências administrativas do país é grande. Estudantes de escolas federais tiveram as melhores médias, 528 pontos, que colocaria o Brasil entre os oito países melhor colocados. A nota das escolas particulares é de 502 pontos, entre os 20 melhores países. Já as públicas estaduais e municipais têm média comparada a dos sete piores países, 387 pontos.

"Deveria haver mais organização e deveriam exigir mais da gente, como acontece nas escolas particulares, com mais conteúdo, porque às vezes a gente fica com muita folga", afirma a estudante Maria Gabriela.

Avaliação

O Pisa avalia conhecimentos e habilidades que capacitam os alunos para uma participação efetiva na sociedade. A avaliação em leitura busca saber qual é a compreensão, o uso e a reflexão dos estudantes sobre textos escritos para alcançar objetivos. Já na matemática a intenção é medir a capacidade de atender suas necessidades no mundo para, por exemplo, expressar ideias bem fundamentadas.

A principal finalidade do programa é produzir indicadores dos sistemas educacionais. São avaliados alunos na faixa dos 15 anos, idade em que se pressupõe o término da escolaridade básica obrigatória na maioria dos países.
As avaliações acontecem a cada três anos, com ênfases distintas em três áreas: leitura, matemática e ciências. Em cada edição, o foco recai principalmente sobre uma dessas áreas. Em 2009, a ênfase é leitura, como em 2000. Em 2003, a área principal foi a matemática e em 2006, a avaliação teve ênfase em ciências.

Aplicado por amostra, em 2009, o Pisa foi aplicado em 950 escolas a 20.127 alunos. Em 2006, foram 630 escolas e 9.345 alunos.

Fonte: G1 




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05/12/2010

O autoritarismo professoral

Entra governo, sai governo, e as crianças e jovens permanecem à mercê dos caprichos das autoridades. Não faltam planos nem especialistas em ditar o que deve ser feito para melhorar a educação. Há exceções: almas de boa vontade que provavelmente Dante não colocaria no inferno. Mas, no inferno dantesco bem que caberiam muitos dos que reproduzem e perpetuam a realidade de exclusão social, e torturam os corpos e almas dos nossos jovens e crianças com exigências inúteis e demonstrações de autoritarismo, transformando vidas num inferno desconhecido para o autor de A Divina Comédia.
Uma conversa sincera com uma criança ou um jovem indica que, em muitos casos, a sala de aula mais se assemelha a uma prisão. O aluno, como o preso em liberdade condicional, vê-se obrigado a comparecer diariamente, ouvir o que não quer e fazer o que não gosta. Prevalece o desprazer, impera o medo e os abusos de autoridade. Ao invés de reconhecer no professor a autoridade legítima, o apoio que necessita para o crescimento intelectual, o aluno vê-se diante da alternativa de obedecer e se submeter aos caprichos de profissionais sem a mínima vocação e preparo para a árdua, porém, sublime, tarefa de educar; ou, ao contrário, rebelar-se e sofrer as conseqüências e os estigmas. Isso é particularmente grave em relação às crianças mais tímidas, as quais sofrem mais intensamente e se sentem desprotegidas. Para elas, a falta do professor ou a mudança para outra escola é um alívio.

Qual deve ser a atitude do aluno diante do professor que grita, chama-o de burro e outros epítetos e não o respeita? Como deve reagir o aluno quando o professor abusa da autoridade? O que explica, caro professor, que seu colega consiga manter a disciplina da turma, dar a aula e conquistar o respeito dos alunos, sem precisar gritar, ameaçar com provas surpresas, diminuir a nota ou expulsá-los da sala? Será que você não confunde respeito com medo e autoridade legítima com autoritarismo? O que se pode esperar do processo educativo quando o professor se impõe pelo terror e exigências absurdas, como trabalhos e provas de caráter punitivo?

Qual deve ser a atitude do aluno quando percebe que o professor não prepara a aula, não tem didática, não formula adequadamente as questões da avaliação ou exige conteúdos não trabalhados em sala de aula (ou não discutidos como deveria); ou, ainda, pede trabalhos sem explicar o que realmente deseja? O que se pode esperar de professores cuja tarefa consiste apenas e unicamente num meio de vida, num trabalho assalariado como outro qualquer, e que, sem qualquer vocação para serem educadores, projetam seus descontentamentos, neuroses e fracassos, na relação com seus alunos, infernizando as suas vidas? Como reagir diante de profissionais que humilham seus alunos dizendo que, por estudarem em escolas públicas, estão condenados ao fracasso e, assim, jogam ladeira abaixo a auto-estima deles?

Se um avião cai ou um prédio desaba, procuram-se os culpados; se o time perde insistentemente, a torcida logo encontra o culpado (coitado do técnico!). Porém, se os alunos vão mal, a culpa é deles. Talvez sejam indolentes ou não inteligentes o suficiente para compreender o tão inteligente e genial professor. Será que as dificuldades de compreensão ou repetência da maioria dos alunos é sinônimo de rigor professoral? Se considerarmos que a função do professor é ensinar, isso é um contra-senso.

Claro, tudo isto também diz respeito ao ensino superior. Fico abismado ao ver como o habitus escolar se reproduz na universidade – com o agravante do fortalecimento do poder professoral pelos títulos acadêmicos. O autoritarismo dos doutos também é grave e traumatizante.

Fonte: http://antoniozai.wordpress.com/


03/12/2010

Sepe reafirma: categoria não deve lançar notas no conexão educação

O secretário estadual de Educação Wilson Risolia enviou emails para as direções de escolas “solicitando uma atenção especial” para que os professores lançassem no Conexao Educação as notas dos primeiro, segundo e terceiro bimestres até o dia 22/11. Sobre isso, o Sepe reafirma: a categoria não deve lançar as notas dos alunos no programa Conexão Educação. Na audiência que tivemos na Secretaria com o subsecretário estadual de Educação, Sérgio Mendes, no dia 21 de julho, discutimos os problemas gerados pelo programa que tanto tem indignado a categoria. O próprio governo do estado adiou várias vezes o lançamento das notas, confirmando as nossas queixas quanto à funcionalidade do programa e a sua legitimidade.

Nesta reunião, protocolamos um ofício elaborado pelo Departamento Jurídico onde, baseados na LDB e em diversas portarias do próprio estado, atestamos não ser função do professor a divulgação das notas escolares. O Sepe entrou na Justiça com um pedido de liminar contra as determinações do Conexão Educação. Cobramos ainda a realização de concurso público para as secretarias das escolas, única forma de tornar efetiva a necessidade da democratização do acesso às informações educacionais na rede estadual. Leia abaixo um resumo do parecer do Departamento Jurídico do Sepe sobre os problemas do programa e que deu origem à ação do Sepe:

- O registro pela internet das notas dos alunos é uma função burocrática, que deveria ser encargo das secretarias das escolas da rede estadual; sendo portanto, uma função alheia à esfera educacional dos professores;

- Em vários momentos a Resolução 4.455 menciona que o Conexão Educação tem como objetivo a melhora da “gestão” da unidade escolar e da rede estadual. Mas ela peca na análise da realidade das escolas e das funções de cada trabalhador, já que o trabalho de gestão educacional é originariamente desempenhado por quem possui atribuição e treinamento para isto: ou seja, as secretarias das escolas;

- Neste sentido, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.396/96), em momento algum, atribui ao professor a função de divulgar, ele próprio, as notas, senão a de zelar pela aprendizagem dos alunos;

- Deste modo, a determinação unilateral da SEEDUC de que a função de inserir as notas no Conexão Educação caberá aos professores – já sobrecarregados com o desempenho de suas demais tarefas, que não são poucas – não encontra qualquer amparo legal.

- O tempo de planejamento da carga horária dos professores já é insuficiente para o planejamento das atividades, correção dos trabalhos, provas, dentre as tantas outras tarefas abarcadas pelo processo de aprendizagem. Dedicar parte de tal tempo para lançar notas no sistema (que, com freqüência, apresentar sérias falhas) seria reduzir o tempo de efetivo planejamento e avaliação necessários a todo professor.

- Utilizar por outro lado, o tempo da aula para tanto, prejudicaria os próprios alunos que já sofrem com a redução da grade curricular e carência de professores e funcionários, além das condições precárias da maioria das escolas.

- Como se não bastasse o acima exposto, utilizar o tempo livre para tal tarefa importaria em trabalho extra não remunerado, o que significaria uma verdadeira exploração da mão de obra de uma categoria que há anos vem reivindicando melhores condições de trabalho e de remuneração. 
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02/12/2010

Educação-RJ anuncia novo concurso para mil vagas

A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc) anunciou mais um concurso, com oferta de mil vagas para professor I (do 6º ao 9º ano e ensino médio), das disciplinas de Matemática e Física. Segundo a Assessoria de imprensa, o edital deverá ser divulgado até janeiro de 2011. Além disso, há expectativa de mais 2.300 vagas, sendo 2 mil para orientador e supervisor educacionais (igualmente divididas) e 300 para professor I - Ensino Religioso, ambos com exigência de nível superior.


Ainda de acordo com a assessoria, o edital dessa seleção permance em tramitação administrativa e deve ser divulgado também em janeiro. Para ambos os cargos, os vencimentos iniciais serão de R$732,69, para jornada de trabalho de 16 horas semanais.

Para concorrer será preciso comprovar graduação em Pedagogia. A Seeduc não informou se para professor I - Ensino Religioso será  exigido, ainda, comprovante de formação religiosa, conforme ocorreu na última
seleção, realizada em 2003. Os habilitados serão contratados pelo regime estatutário, que garante estabilidade no serviço público.

Atraso - o edital para orientador e supervisor educacionais e professor de Ensino Religioso já está pronto e depende apenas do parecer da secretaria. Além disso, a assessoria confirmou a inclusão do concurso no orçamento de 2011, o que garante a convocação dos aprovados. Prevista para ser realizada após as eleições, a seleção foi adiada, provavelmente, em virtude da mudança no comando da pasta, que passou a ser assumido por Wilson Risolia (substituindo Tereza Porto).

A Fundação Ceperj, organizadora, deverá receber as inscrições em postos e via internet. A expectativa é que sejam cobradas provas objetiva e discursiva e uma avaliação de títulos. Essa será a primeira seleção para as carreiras de orientador e supervisor.

Para professor de Ensino Religioso, o último concurso foi realizado em 2003, com oferta de 500 vagas, sendo 342 para o credo católico, 132 para o credo evangélico e 26 para professores dos demais credos reconhecidos.

Já para professor das disciplinas de Matemática e Física, a última seleção ocorreu em 2009. Os candidatos realizaram prova objetiva, composta por 60 questões, sendo 15 de Português, 15 de Conhecimentos Pedagógicos e 30 de Conhecimentos Específicos. Garantiu aprovação quem obteve, no mínimo, 50% de acertos no conjunto das provas. Os habilitados realizaram, ainda, avaliação de títulos.

folha dirigida

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Educação: 3.905 vagas em novos concursos


Para acabar com a falta de professores na rede pública, estado e prefeituras se programam para realizar concursos com oferta inicial de3.905 vagas, distribuídas por diversos cargos. Das oportunidades, 3.300 são para a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc),sendo mil para professor I (do 6º ao 9º ano e ensino médio) das disciplinas de Matemática e Física, mil para orientador educacional, mil para supervisor educacional e 300 para professor I - Ensino Religioso.

Segundo a Assessoria de Imprensa da Seeduc, os editais deverão ser divulgados até janeiro de 2011. Para todos os cargos, que requerem graduação em Pedagogia, os vencimentos iniciais serão de R$732,69, para jornada de trabalho de 16 horas semanais. A secretaria não confirmou se para professor de Ensino Religioso será exigido, ainda, comprovante de formação religiosa. O regime de contratação será o estatutário, que garante estabilidade.

A expectativa é que a Fundação Ceperj, organizadora, disponibilize inscrições em postos e via internet. Os participantes deverão realizar provas objetiva e discursiva e uma avaliação de títulos.
Caxias 
A Secretaria de Educação de Duque de Caxias realizará, no primeiro semestre de 2011, concurso para preenchimento inicial de 400 vagas, distribuídas pelos cargos de orientador pedagógico, orientador educacional, professor I (Português, Inglês, Espanhol, Artes, Educação Física, História, Matemática, Geografia e Ciências) e  professor II (educação infantil e 1ª a 4ª série).

A seleção já foi autorizada pelo prefeito do município, José Camilo Zito. Segundo o secretário de Articulação Institucional, Jayme Baptista Vieira, o processo depende apenas da análise orçamentária e, posteriormente, da liberação da Procuradoria Geral do Município.
A PGM será a última esfera em que a documentação passará. Ela é que solicitará a criação de uma comissão responsável pelo concurso", explicou. Após esses tramites, ocorrerá a escolha da empresa organizadora e a publicação de edital.

Os vencimentos iniciais são de R$2.006,90, exceto para professor II, cujo salário é de R$1.546,55. Segundo o secretário de Articulação Institucional, Jayme Baptista Vieira, a seleção depende apenas da análise orçamentária e, posteriormente, da liberação da Procuradoria Geral do Município.

Em relação à convocação dos aprovados, a titular da pasta, Roseli Duarte, garantiu que serão feitas de imediato. Além disso, ela ressaltou a possibilidade de superação da oferta inicial de vagas. "Dependendo das nossas necessidades, mais aprovados poderão ser chamados durante a validade, de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período?, afirma.

Itaboraí 
Está prevista para o início de dezembro a divulgação do edital do concurso para a Secretaria de Educação de Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio. Inicialmente, a seleção visará ao preenchimento de 200 vagas, distribuídas por cargos dos níveis médio e superior. No momento, a secretaria está trabalhando no sentido de definir a instituição organizadora. Segundo a assessoria de imprensa, após a assinatura do contrato, o nome da escolhida será divulgado.

Das oportunidades, 15 são para a Educação Infantil e 100 para o 1º segmento (1º ao 5º ano), ambos com exigência de nível médio na modalidade normal. Há, ainda, 90 vagas para o 2º segmento (6º ao 9º ano), e para concorrer será preciso ter nível superior. Os vencimentos iniciais são de R$580. Além disso, a secretaria proporciona benefícios aos servidores, como regência (que varia de R$377 a R$435) e auxílio-transporte. Os habilitados serão contratados pelo regime estatutário, que garante estabilidade.

O concurso constará de prova objetiva e avaliação de títulos. A primeira será composta por 50 questões, distribuídas pelas disciplinas de Conhecimentos Gerais, Específicos e Pedagógicos. A validade será de dois anos, prorrogável por igual período.
Nova Iguaçu -
A Secretaria de Educação de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, também se programa para realizar, em dezembro, novo concurso para diversos cargos de todos os níveis de escolaridade. Embora a oferta de vagas não esteja definida, a titular da pasta, Dilceia Quintela, adiantou alguma carreiras que serão contempladas: professor de Educação Especial, professor I e II, merendeira, vigia, orientador educacional, pedagogo e orientador pedagógico.

Ainda de acordo com a secretária, o processo está na Procuradoria. "Após o parecer, o projeto seguirá para a Administração, que irá avaliar o impacto na folha de pagamento. Tão logo isso seja feito, vamos abrir a licitação para a escolha da organizadora. Ainda temos um certo tempo, porque o último concurso, realizado em 2007, foi prorrogado até março de 2011", disse.

Na ocasião, foram oferecidas apenas vagas para professor e, portanto, as convocações para esse cargo só poderão ser feitas após o término do prazo de validade da seleção anterior.

Para Dilceia Quintela, o concurso terá que trazer mais vagas do que a carência atual, levando em consideração aposentadorias futuras.

"A nossa programação é trazer oferta de vagas em todos os cargos da Educação. Estamos apenas vendo qual será esse quantitativo. Sempre temos que fazer uma previsão um pouco maior, porque corremos o risco de algum professor passar em outro concurso ou se aposentar", avalia.    
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FOLHA DIRIGIDA

29/11/2010

São Gonçalo: 1.110 vagas. Todos os níveis

A Prefeitura de São Gonçalo, município da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, prepara concurso para 2011, incluindo cargos de apoio e da Saúde. A novidade é que, além das 710 vagas previstas, conforme constam nas tabelas desta página, a área de Educação também será contemplada. A secretária de Educação, Keyla Nícia Dias, anunciou que cerca de 400 vagas serão fixadas para os quadros da pasta, incluindo cargos dos níveis fundamental e médio.


"Para merendeira e inspetor escolar, nós temos carência de pessoal. Merendeiras, por exemplo, a nossa necessidade figura entre 100 e 150 profissionais. Para inspetor, acredito que algo em torno de 80 vagas", disse, complementando que a seleção será feita em conjunto com as demais áreas. A carência desses e dos demais cargos, segundo a secretária, já foram comunicados à Secretaria de Administração.


"Já fiz o levantamento das necessidades, pontuei tudo e encaminhei para a Secretaria de Administração. Professor II, temos carência de 150 a 200 professores. Professor I, temos necessidade mais para professor de Matemática e Artes. Fizemos a proposta de vagas para professores mais voltados para a educação infantil, pretendemos separar e ter um número específico de oportunidades para esta área, por que precisamos da especialização da educação infantil. Temos o concurso para apoio especializado, voltado para portadores de necessidades especiais", explicou.


Segundo a secretária, há demanda também nos cargos de supervisor e orientador. "Estamos com uma carência grande de orientadores educacionais no quadro da Prefeitura, que é o trabalho que faz o acompanhamento da integração família e escola. O déficit da Prefeitura é de 60 a 70 orientadores. É o mínimo, diante do crescimento do número de escolas da rede. Para supervisor, a carência é menor, pois tivemos um concurso para supervisão há uns três ou quatro anos, e para orientador, não. A necessidade é de cerca de 20 a 30 supervisores", ressaltou.


Recentemente, em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o subsecretário de Administração, Luis Antônio Silva Santos, adiantou que as oportunidades das demais áreas serão ampliadas em praticamente todos os cargos, podendo, inclusive, ultrapassar mil vagas. Segundo ele, o novo levantamento das carências já está sendo feito e, possivelmente, até o fim deste mês será concluído.


Em dezembro, a Prefeitura de São Gonçalo dará início a um novo processo licitatório para escolher a organizadora. Quanto ao edital, a previsão é que seja publicado até o fim de janeiro de 2011. "Faremos um edital com vagas da Saúde, da área de apoio e dos agentes comunitários. De acordo com o cronograma que fizemos, o edital deverá ser publicado até 31 de janeiro", comentou.


A realização dos concursos faz parte também do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado junto com o Ministério Público, em março de 2009. O acordo visa à redução dos cargos comissionados para 2.800. Em virtude da anulação do concurso da Saúde, organizado pela Fundação Universo, o órgão adiou o prazo de cumprimento do TAC para 30 de abril de 2011.    

FOLHA DIRIGIDA


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26/11/2010

Manifesto em Defesa da Educação Pública

Não é mais possível esperar ou ficar parado. Os índices do IDEB ou do ENEM apenas revelaram aquilo que os profissionais da educação e o conjunto da sociedade civil no Rio de Janeiro já sabem há tempos: os sucessivos governos que passaram pelo nosso estado e pelos diversos municípios fluminenses nas duas últimas décadas destruíram as condições para o exercício de uma educação pública de qualidade.

Perdas salariais, falta de professores, salas superlotadas, grade curricular rebaixada, aplicação mínima de recursos em educação, absoluta falta de funcionários administrativos, superfaturamento de equipamentos, precarização do trabalho nas creches e na educação infantil, direções de escola indicadas por políticos ligados ao governo. O verdadeiro “rosário” de mazelas vivido pelas escolas públicas parece não ter fim. Apesar disso, professores e funcionários mantém as escolas funcionando e realizam o seu trabalho com o que resta de dignidade a uma categoria cada vez mais desmoralizada e desmotivada.



Temos testemunhado nos últimos anos o desmonte dos serviços públicos e a utilização das escolas, hospitais, etc como lavagem de dinheiro através de contratos milionários com empresas terceirizadas. É o caso do recente aluguel dos aparelhos de ar condicionados, da compra de computadores, das obras de climatização. Tais “investimentos” não foram capazes de trazer dignidade aos profissionais e alunos, o que fica comprovado com o penúltimo lugar do IDEB e a saída de cerca de 20 professores por dia da rede estadual (por causa dos baixos salários). O segundo estado da federação é o que menos reverte os impostos pagos em serviços públicos para a população (segundo estudo do DIEESE). No município do Rio de Janeiro a ameaça de uma nova reforma da previdência anuncia a retirada de mais direitos dos trabalhadores e o aprofundamento do sucateamento dos serviços públicos. Ainda na rede da capital, a aplicação de uma política de gratificações produtivistas (14º salário) que na verdade retira direitos conquistados historicamente é a prova de que os projetos de educação dos atuais governos ainda podem piorar a situação.



A propaganda oficial mascara a situação real. Tentam nos vender a imagem de um serviço público eficaz através da privatização. No entanto a vida real é bem diferente. As promessas de campanha são oportunamente esquecidas e outras são reinventadas.



Não podemos nos calar diante de tal sordidez. A realidade virtual propagandeada nos desafia. Precisamos que o povo organizado através de sindicatos, associações, universidades, movimentos sociais construa, defenda e lute por um projeto de educação pública de qualidade, laica e socialmente referenciada. Um projeto que resgate os princípios da educação integral, da gestão democrática, da valorização de professores e funcionários, do investimento público em educação pública e tantos outros elementos que fizeram e fazem parte dos nossos sonhos e reivindicações.



É preciso dar uma resposta à sociedade em relação a toda essa publicidade negativa gerada pelos resultados do IDEB e do ENEM. A responsabilidade por estes resultados não pode ser jogada nas costas dos profissionais da educação. É fundamental demonstrar que não bastam boa vontade e esforço individual: sem recursos, valorização profissional e condições de trabalho, não haverá qualidade efetiva na educação pública. 



No dia 16 de setembro de 2010 nas escadarias da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, na Cinelândia – palco de tantas lutas e vitórias em nossa história – as entidades e os militantes que lutam em defesa da educação manifestaram o seu compromisso de reunir esforços para defender a escola pública e reconstruir nosso projeto de uma educação pública de qualidade, socialmente referenciada. Independente do resultado das eleições, este é o projeto que devemos construir e conquistar nas lutas que certamente travaremos nos próximos anos.



A retomada de um Fórum em Defesa da Educação Pública do Rio de Janeiro é a materialização de um espaço coletivo de defesa social deste projeto. As afirmações que defendem que a Educação é um “negócio” sinalizam a gravidade da situação quando relacionam, no senso comum, a prática pedagógica a uma preocupação puramente econômica.  Devemos fazer o Fórum em Defesa da Educação Pública do Rio de Janeiro proclamar bem intensamente: “ALUNO NÃO É MERCADORIA, ESCOLA NÃO É FABRICA E EDUCAÇÃO NÃO É NEGÓCIO”



Convidamos as diversas entidades representativas do movimento social desde sindicatos de trabalhadores, associações de estudantes, pais/responsáveis, conselhos/ordens profissionais, entidades não governamentais, Intelectuais Acadêmicos comprometidos com a qualidade na educação, Pesquisadores das Universidades e Institutos de Pesquisa além dos Profissionais de Educação em geral a participarem ativamente deste Fórum.



O compromisso que assumimos é da defesa da melhoria da qualidade da educação em nosso estado com a busca pela ampliação quantitativa e qualitativa do investimento público na política educacional. Defendemos que somente assim as condições de trabalho dos educadores – professores e funcionários – poderão melhorar e garantir aos alunos a melhor perspectiva possível da aprendizagem.Entendemos que os governantes deverão ser sempre pressionados pelo movimento social, em toda sua diversidade, para que possam avançar no atendimento a essas necessidades educacionais quantitativas e qualitativas.



Reafirmamos que não compactuamos com aqueles que consideram educação um supostamente elevado gasto ou custo que precisa ser “racionalizado” economicamente. Proclamamos que o uso sério da “razão” justifica entender a Educação com investimento necessariamente crescente para combater e reverter a desigualdade histórica na nossa formação social.



 Assinam este Manifesto: 



ADUFRJ
AFIASERJ
ANDES (Seção Rio de Janeiro)
ASDUERJ
Ass. de Pais e Amigos das Escolas Públicas (APAEP/Duque de Caxias)
Ass. Nacional de Estudantes Livres (ANEL)
Centro Acadêmico Cecília Meireles (Iserj)
Clube de Astronomia Santos Dumont (Magé)
Clube de Astronomia Shenberg (Niterói)
CSP/Conlutas
CUT

Escola Politécnica Joaquim Venâncio (Fiocruz)
Escritório Regional do Dieese/RJ

Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (FEBEF/UERJ)
Intersindical
Justiça Global
Mandato Chico Alencar
Mandatodo vereador Leonel Brizola (PDT)
Mandato Eliomar Coelho
Mandato Janira Rocha
Mandato Marcelo Freixo
Mov. Contra o Lixão de Seropédica
Mov. de Educação do PDT
Movimento pela Inclusão Legal
Movimento Terra Trabalho e Liberdade (MTL)
MST
MUB
PCB
Pinba (UERJ/Caxias)
PSOL
PSTU
Roberto Leher (UFRJ)
SindJustiça
Sindpefaetc
Sindscope
Uniãodos Estudantes de Duque de Caxias (UEDC)
Virgínia Fontes (UFF)



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24/11/2010

Nota do Sepe sobre a violência no Rio de Janeiro

Tendo em vista os ataques que marginas realizam já há dias no município do Rio, com repercussões na rede escolar, como ocorreu hoje na Penha, o Sepe orienta as direções das escolas a cumprirem, se necessário, a resolução nº 1.113 da secretária Cláudia Costin, publicada no DO de 10 de novembro, e que traz uma série de orientações às direções de escolas e profissionais de educação em situações caracterizadas como agressão a servidores ou que envolvam algum perigo aos alunos.

No caso específico de conflitos armados, em seu artigo 5º, a resolução determina: “Nas situações de eventuais conflitos no entorno da unidade escolar, pondo em risco a segurança de professores, demais funcionários e alunos, caberá à direção escolar a decisão de manter ou suspender as aulas, desde que comunique à Coordenadoria Regional de Educação”.


Fonte : Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ



Sepe participa de eventos do Dia Internacional pelo fim da violência contra a mulher

O Sepe convoca a categoria a participar dos eventos do Dia Internacional de Luta Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, amanhã, 25, quinta-feira. Às 15h: ato público na Central do Brasil; 18h: debate com o pré-lançamento da Frente Estadual de Combate à Violência Contra a Mulher (sala 408 da Faculdade de Direito da UFRJ).


Esta é uma importante iniciativa dos movimentos sociais, tendo em vista a triste realizade de violência a que estão submetidas as mulheres em todo o mundo. Abaixo, o panfleto com a convocação:


25 de Novembro: DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: a data do 25 de Novembro foi estabelecida no Primeiro Encontro Feminista Latino-americano e do Caribe realizado em Bogotá, Colômbia, em 1981, em homenagem às irmãs Mirabal

Las Mariposas, como eram conhecidas as irmãs Mirabal – Patria, Minerva e Maria Teresa – foram brutalmente assassinadas pelo ditador Trujillo em 25 de novembro de 1960 na República Dominicana. Neste dia, as três irmãs regressavam de Puerto Plata, onde seus maridos se encontravam presos. Elas foram detidas na estrada e foram assassinadas por agentes do governo militar. A ditadura tirânica simulou um acidente.

Minerva e Maria Teresa foram presas por diversas vezes no período de 1949 a 1960. Minerva usava o codinome “Mariposa” no exercício de sua militância política clandestina.

Este horroroso assassinato produziu o rechaço geral da comunidade nacional e internacional em relação ao governo dominicano, e acelerou a queda do ditador Rafael Leônidas Trujillo.

Em nosso país a violência contra a mulher é constante. Uma em cada cinco brasileiras declara espontaneamente já ter sofrido algum tipo de violência por parte de um homem. A cada 15 segundos uma mulher é espancada por um homem no Brasil, num total de cerca de 2 milhões por ano.


Essa violência atinge todas as mulheres, todas as etnias, mas é mais nítida nas mulheres trabalhadoras e jovens, especialmente as negras. No Rio de Janeiro, em pesquisa o “Dossiê Mulher 2010” mostra que as mulheres pretas e pardas (negras, na categoria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) são a maioria entre as vítimas de homicídio doloso, aquele em que há intenção de matar (55,2%), tentativa de homicídio (51%), lesão corporal (52,1%), além de estupro e atentado violento ao pudor (54%). As brancas só eram maioria nos crimes de ameaça (50,2%).


Ainda segundo o Dossiê, em 2008, 20.216 mulheres sofreram ameaças, e, em 2009, esse mesmo índice saltou para 24.310. Em se tratando de lesão corporal, o ano de 2008 registrou 26.876 casos no Rio. Já em 2009, foram 30.103 casos. Os dados indicam também que o Rio é o terceiro estado com o maior número de agressões à mulher em todo o País, chegando a 25.274 casos somente em 2009 – antes estão o Estado de São Paulo, com 47.107 casos, e a Bahia, com 32.358. E somente 2% dos agressores são punidos.


Esses dados mostram que a Lei Maria da Penha não tem sido eficaz. tem inúmeras falhas e são necessárias a construção de Casas abrigo e de passagem, atendimento jurídico e psicológico às vítimas de violência, rápida e efetiva proteção a todas as mulheres que denunciam seus agressores.


Precisamos também de creches, salários e empregos dignos!


POR MIM, POR NÓS E PELAS OUTRAS: NÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER


CONVIDAMOS TODAS E TODAS PARA DENUNCIAR E EXIGIR UMA VIDA DIGNA PARA AS MULHERES A ESTAREM:


Dia 25 de Novembro de 2010, Ato Público Pela Não-Violência à Mulher - 15h na Central do Brasil


18h na Faculdade Nacional de Direito, sala 408


TOTAL SOLIDARIEDADE ÀS MULHERES HAITIANAS!


NÃO À PUNIÇÃO DE SAKINEH ASHTIANI!


MULHERES EM LUTA POR AUTONOMIA, IGUALDADE E DIREITOS!






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