29/05/2012

A lógica do Capital, e a super-exploração dos Trabalhadores da Educação

A dinâmica perversa do capital vem impondo uma lógica privatista em nosso modelo educacional. São inúmeros os exemplos que podemos apontar que comprovam essa tendência, que, ao privilegiar o capital em detrimento dos interesses dos trabalhadores, transforma a educação pública em mercadoria (acessível apenas aos que podem pagar), precariza e superexplora os profissionais da educação.

Um destes exemplos é a falta de respeito que existe contra os funcionários da educação, trabalhadores capazes, realmente comprometidos com a educação, submetidos a uma rotina de trabalho árduo e salários indignos. O que resta para muitos deles é o empréstimo consignado em folha, o que resulta sempre em mais problemas e diminuição do poder aquisitivo.

Salientamos a falta de condições de trabalho, e, muitas vezes, o assédio e a coação por parte de direções autoritárias e insensíveis. O não cumprimento do Plano de Carreira desde o seu primórdio no governo Charles e o aviltamento total de uma categoria que se concretizou no governo covarde, perverso e sob a égide do neoliberalismo excludente e privatista que é o desgoverno Aparecida Panisset.

A precarização do trabalho, com o claro objetivo da privatização, assume em São Gonçalo, o pomposo nome de "comissionados", utilizando os mesmo para a formação de "currais eleitorais". Não estamos desqualificando esses trabalhadores, quem os execra é o desgoverno Panisset. que lhes nega os mais elementares Direitos Trabalhistas. Conhecendo e convivendo juntos, percebemos que os funcionários (as), a cada dia que passa, começam a mostrar cada vez mais a sua insatisfação com essa política tão cruel que é colocada não só para os, funcionários, mas também para todos os trabalhadores da Educação. 

A presença cada vez mais acentuada de profissionais terceirizados (como inspetores, merendeiros, serventes,secretários, vigias), no quadro funcional das escolas, atende apenas aos interesses escusos dos empresários que comandam essas firmas de terceirização de mão de obra, explorando o trabalho de honestos funcionários, vendendo a sua mão de obra ao Estado, lucrando, assim, com vultosas quantias (alguém já parou para pensar o número desses trabalhadores terceirizados nas escolas de todos os municípios e estados da federação e na diferença entre os salários que recebem e o que é pago pela sua mão de obra a essas firmas ). 

A ligação incestuosa desses empresários e agentes públicos a serviço do capital, têm sido motivo de sucessivos escândalos que na realidade fazem parte da lógica privatista do capital.

A terceirização, que tem como objetivo a privatização dos serviços públicos, há muito tempo atinge os funcionários e, hoje, também está começando a chegar aos docentes de diversas formas: seja por convênios com a fundação Roberto Marinho ou com outras empresas privadas que só visam o lucro e não a melhoria da Educação pública. 

Por isso, a união de todos os setores da escola é fundamental para avançarmos e tentarmos conter esse processo. É necessário construirmos fóruns de formação, como: encontros, seminários, debates, inclusive com a participação de toda a comunidade escolar. 

Exigimos, também, a imediata abertura de concurso público para todos os profissionais de educação ( inspetores, merendeiras, serventes,vigias, secretários e professores) e que os companheiros terceirizados passem a compor o quadro efetivo dos órgão em que atuem.




NOMINATA DA CHAPA PARA DIRETORIA DO NÚCLEO: SEPE / SÃO GONÇALO
CHAPA 7 - DIÁRIO DA CLASSE
O SEPE QUE QUEREMOS: SÓ A LUTA CLASSISTA FUNCIONA.
Ana Lúcia Machado Cunha
Ediel Teixeira da Silva
Dervi Felipe de Souza
Jorge Antonio Cardoso
José Leonardo Teixeira Costa
 Marcos André Carneiro de Medeiros
Orlando Chaves Monteiro
Suplentes
Paulo Kautscher



27/05/2012

A EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO VAI DE MAL A PIOR!

Em São Gonçalo, um professor tem um dos piores pisos iniciais do Estado e o funcionário ganha menos que um salário mínimo. 

Foto: Profª Monica Costa
O último IDEB (Índice da Educação Básica) realizado pelo MEC (Ministério da Educação) revelou que o Estado do Rio de Janeiro está em penúltimo lugar em relação ao quesito educação.

Comparando com as demais cidades do Estado, o município de São Gonçalo está abaixo da média. Mostrando a ineficiência e o desrespeito do poder público municipal com a qualidade do ensino.
No quesito salário dos profissionais, nossa cidade está entre as cinco piores do Estado.
Aqui em São Gonçalo, o piso do professor é R$ 643,18 e do funcionário é de R$ 289,64. Um absurdo que revela que a Prefeitura não respeita a responsabilidade social que têm esses profissionais.
Estudos do DIEESE apontam que as perdas salariais chegam a 25%! Já os estudos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) revelam que a Prefeitura tem uma margem de 19 milhões para reajustar os salários.
Cremos que é necessário reajustar os salários e corrigir a distorção dos funcionários administrativos que têm o piso abaixo do salário mínimo. 

Todo apoio à luta dos profissionais da educação!

Ato em frente a Prefeitura
Foto: Profª Monica Costa



Desde o final de abril, os profissionais da educação entraram em greve. Reivindicando além do aumento salarial, os profissionais lutam também por melhoria nas condições de trabalho.
Entre as pautas estão: as eleições para diretores das unidades escolares; a convocação dos profissionais aprovados em concurso; o fim do clientelismo na contratação de funcionários, o cumprimento da lei de 1/3 da carga horária do magistério para planejamento e o cumprimento do Plano de Carreira Unificado. Reivindicações que temos acordo.
A eleição para diretores de escolas é uma pauta histórica dos profissionais da educação organizados no SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação). Não se constrói democracia sem participação dos setores da comunidade escolar - pais, alunos, professores, funcionários. Acreditamos nisto como um princípio na defesa de uma escola democrática e que vise formar cidadãos críticos.
A luta contra a terceirização também é uma das bandeiras do movimento. Defendemos que os cargos públicos de professor e funcionários administrativos devem ser ocupados por profissionais concursados. Não aceitamos que a educação seja moeda de troca nas relações clientelistas entre a Câmara de Vereadores e a Prefeitura.
A categoria vota pela manutenção da greve 
Fruto de anos de luta, a rede pública municipal de São Gonçalo tem um dos melhores Planos de Carreira do Estado, pois valoriza o profissional por tempo de serviço e pela formação. Este Plano de Carreira foi uma conquista da greve de 2002.
Mas devido ao congelamento do Plano, aos baixos salários e o descumprimento de sua progressividade, temos os profissionais de educação a receberem os piores salários.
Por todos estes fatores, nós do PSOL apoiamos as reivindicações dos profissionais de educação, em defesa de escola pública que queremos que seja democrática, gratuita e de qualidade.
Apoio a luta dos profissionais de educação se faz na prática!

FONTE: BLOG DO PROFº JOSEMAR

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21/05/2012

DIÁRIO DA CLASSE-Ocupar as escolas: lutar contra o desmantelamento e sucateamento do ensino público!

Ocupar as escolas: lutar contra o desmantelamento e sucateamento do ensino público!
A importância atual da luta dos trabalhadores da educação.

Mas um governo está chegando ao fim, e nada melhorou para os Trabalhadores da Educação da rede municipal de SÃO GONÇALO
No Rio de Janeiro, as sucessivas gestões do governo do estado, que desembocaram no governo Cabral, apesar de turbinadas pelos bilhões de dólares dos royalties do petróleo, só jogaram o estado em uma onda de caos, fechando escolas e arrochando os salários dos profissionais da educação.
SÃO GONÇALO, como não podia deixar de ser, apenas seguiu esta lógica perversa. Município de grande importância econômica no estado do Rio, tendo orçamento para 2012 superior a 1 bilhão de reais de reais,  nossa cidade passa por um processo de empobrecimento, desemprego e aumento da violência, que atinge principalmente às camadas mais pobres da população.
Na educação, São Gonçalo tem um dos índices mais baixos de um estado , que está na penúltima posição da classificação do IDEB, sendo marcas da atual gestão de Aparecida Panisset, além das dezenas de denúncias de corrupção, as risíveis e indecentes propostas de “reajuste salarial”, o desrespeito e o desprezo contra a nossa categoria.

É contra todo este quadro que atinge diversas categorias profissionais que temos nos levantado.
Na nossa categoria, foram muitos os momentos de embate contra esta lógica perversa vigente, sobre a égide do neoliberalismo. Paralisações, "adesivaço" da educação, manifestações no calçadão e "apitaços" em frente à prefeitura, têm demonstrado nossa capacidade de luta e de organização.
Entretanto, isto não tem sido suficiente para derrotarmos este processo posto em prática pelas classes dominantes, que toma nossos direitos e precariza nosso trabalho. Por quê?
É preciso dar um novo caminho para a nossa luta.

De fato, nos últimos tempos, os governos têm conseguido neutralizar nosso movimento, nos isolando do resto da população, tentando jogar esta contra nossas mobilizações.
Devemos assumir o fato de que os Profissionais da EDUCAÇÃO também fazem parte da classe trabalhadora, do povo e de sua luta.
Por isso, é preciso reconduzi-lo ao caminho classista, entendendo que nossa luta é também a luta do estudante, do bairro, do operário, daquele que luta pela terra, enfim, é a luta de todos os setores populares! Mas isto não pode ser apenas em palavras mais em ações concretas e efetivas.
Nossa forma de organização: a organização pela base e democrática.
Além de retomar o caminho classista ,carecemos também de novas formas de organização.
Portanto, este tipo de organização deve ser reformulada. É por isto que propomos a organização pela base, pelo local de trabalho, com cada escola elegendo seus representantes no sindicato, sendo sempre um funcionário e um professor, no mínimo.
Também é preciso garantir a democracia interna do sindicato, garantindo a cada membro do sindicato e da categoria o direito a palavra e a expor suas idéias, sem aparelhismo, práticas de baixo nível político, ou manobras para garantir o controle do sindicato.
Assim fazendo, poderemos reconduzir o movimento ao caminho das conquistas.
A greve não é só um direito, mas é também a nossa principal forma de luta. É preciso preservá-la.

Por isto, é necessário repensar está estratégia. Que greve queremos?

Em nossa opinião, as greves de nossa categoria devem ser greves de ocupação. Primeiro, ocupar as escolas, que não devem, neste período, permanecer vazias, mas sim cheias de pais, estudantes e profissionais da educação, fazendo atividades de greve e agitações políticas, denunciando a situação da educação, para aumentar a consciência da população sobre a nossa causa.
Depois, ocupar as ruas com nossas faixas e bandeiras, nossa categoria e seus apoiadores. Ocupar também, a rua em que residem as “autoridades” deste município, fazendo-os lembrar 24 horas por dia, que existe uma categoria em luta
Enfim, se for necessário, ocupar as instâncias de poder deste município. É preciso coragem para tomar esta decisão, e decisão para poder implementá-la.
Companheiros e companheiras, não existem caminhos prontos, mas sim, picadas a serem abertas e desbravadas por àqueles que desejam um mundo novo.
CHAPA DIÁRIO DA CLASSE
O SEPE QUE QUEREMOS: SÓ A LUTA CLASSISTA FUNCIONA
NOMINATA DA CHAPA PARA DIRETORIA DO NÚCLEO:SEPE / SÃO GONÇALO
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O SEPE QUE QUEREMOS: SÓ A LUTA CLASSISTA FUNCIONA.
Ana Lúcia Machado Cunha
Ediel Teixeira da Silva
Dervi Felipe de Souza
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José Leonardo Teixeira Costa
 Marcos André Carneiro de Medeiros
Orlando Chaves Monteiro
Suplentes
Paulo Kautscher

CHAPA 7 - DIÁRIO DA CLASSE/ SEPE-SG

 ACESSE E PARTICIPE.
 
Nós, profissionais da educação do município de São Gonçalo, lutamos pelo compromisso que temos com a população gonçalense, em oferecer um ensino público de qualidade que possa verdadeiramente transformar a vida de nossos filhos, construindo uma sociedade onde não haja exclusão social. Exigimos do governo respeito, dignidade profissional, melhores condições de trabalho. Temos clareza que essa é não só a nossa luta, mas a luta de toda sociedade , uma luta pela conquista da cidadania que, portanto, deve envolver toda a comunidade escolar, profissionais de educação, alunos, pais ou responsáveis, enfim toda a classe trabalhadora. Hoje trabalhadores, cidadãos de diversos municípios e estados por esse Brasil afora e até mesmo em outros países estão presentes nessa mesma luta.

 Não por acaso esse movimento acontece, na realidade essa luta é a materialização da nossa reação à ofensiva do Capital, que através do seu sistema (o Capitalismo) impõem sua lógica mercantil à educação pública; terceirizando serviços, reduzindo grades curriculares, arrochando salários dos profissionais da educação e, assim, comprometendo a qualidade do trabalho pedagógico e “cinicamente” culpando os profissionais pelo fracasso escolar. Porém enquanto eles ditam a sua lógica perversa, nós escrevemos uma outra história, uma história de lutas de resistência e vitórias. O governo de Dilma, de Cabral e o de Aparecida, em nosso município, são todos agentes do Capital e suas ações refletem a sua lógica. No Congresso, na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal, os representantes dos seus Partidos dão sustentação à mesma política que nos oprime, que mercantiliza a educação pública e arrocha os salários dos seus profissionais. Devemos ter conhecimento dessa ardilosa composição e a considerarmos em nossas táticas de enfrentamento, principalmente no importante diálogo que estabelecemos com nossos alunos e seus responsáveis e com a população em geral. 

Ânimo, companheiros! Os profissionais de educação de São Gonçalo, através de nosso movimento, escrevem mais um capítulo da História da luta classe trabalhadora contra a opressão do Capital. Somos vitoriosos por não nos curvarmos diante da lógica perversa do  Capital e por mantermos vivo o compromisso  com uma educação pública de qualidade em nosso município. 

Nós, profissionais da educação que compomos a CHAPA 7, queremos reafirmar o nosso compromisso com a classe trabalhadora, por uma educação pública de qualidade para nossos filhos, por respeito e dignidade profissional. As eleições sindicais passarão e nossa luta continuará; acreditamos, porém, que esse momento, em que temos a oportunidade de escolher novos diretores para nosso sindicato, deva ser um momento de reflexão para toda categoria e , portanto, um momento de diálogo entre todas as correntes de pensamento e a nossa categoria. Todavia, esse diálogo não pode ocorrer com sectarismos ou com uma argumentação desqualificada e enganosa, pois aqueles que assim o fazem cometem dois equívocos: o de não perceber a pluralidade de pensamento de nosso coletivo e o de subestimar a inteligência de nossos companheiros . 

Nossa CHAPA é composta por oito  educadores que, respeitando o critério de proporcionalidade, acreditamos possam contribuir nas formulações e encaminhamentos da futura direção colegiada do SEPE-SG. Não acreditamos em hegemonismo; ao contrário, defendemos a pluralidade de pensamento dentro do nosso sindicato, defendemos a independência deste frente a partidos políticos governistas ou não, porém cremos na importância da participação da classe trabalhadora em partidos ou coletivos comprometidos com a LUTA CONTRA O CAPITAL

Defendemos as bandeiras históricas da categoria ( PISO DE 5 SALÁRIOS MÍNIMOS PARA DOCENTES E 3,5 PARA FUNCIONÁRIOS, PARIDADE PARA APOSENTADOS, CUMPRIMENTO DOS PLANOS DE CARREIRA PARA DOCENTES E FUNCIONÁRIOS, EFETIVAÇÃO DOS ANIMADORES CULTURAIS, ELEIÇÃO PARA DIRETORES) e, taticamente, também  nos empenharemos em defender o desenvolvimento de um diálogo qualificado com toda comunidade escolar , com toda a classe trabalhadora, que têm seus filhos como nossos alunos na escola pública. Precisamos romper com o isolamento imposto a nossa categoria pelos governos, gerenciadores do Capital. Precisamos conquistar sindicatos de outras categorias da classe trabalhadora para a  LUTA POR UMA ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE QUE POSSA TRANSFORMAR A VIDA DE SEUS FILHOS E CONSTRUIR UMA SOCIEDADE SEM EXCLUSÃO SOCIAL.

CHAPA DIÁRIO DA CLASSE
O SEPE QUE QUEREMOS: SÓ A LUTA CLASSISTA FUNCIONA

NOMINATA DA CHAPA PARA DIRETORIA DO NÚCLEO:SEPE / SÃO GONÇALO
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17/05/2012

Rio tem segunda maior taxa de reprovação do país

No ensino médio fluminense, índice foi de 18,5% em 2011; Brasil teve pior desempenho desde 1999, com 13,1%

A taxa de reprovação no ensino médio brasileiro voltou a subir no ano passado e bateu recorde, atingindo 13,1% na média nacional. Trata-se do mais alto índice já registrado pelo menos desde 1999, primeiro ano disponível para consulta, na internet, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação. Em situação bem pior do que a média do país, o Rio teve uma ligeira melhora, mas manteve a posição de segundo estado com maior taxa de reprovados do ensino médio em 2011: 18,5%. Em 2010, a taxa fluminense era de 18,9%.
Os mais recentes indicadores de reprovação foram divulgados na segunda-feira pelo Inep, sem alarde. Eles levam em conta o desempenho de estudantes da rede pública e privada. Conforme dados já divulgados pelo Inep, a taxa mais alta de reprovação no país era a de 2007, quando 13% dos alunos de ensino médio não passaram de ano. Nos últimos anos, essa taxa tem oscilado para cima e para baixo. Em 2010, ficou em 12,5%.

No Brasil, 9,6% abandonam ensino médio

Se forem consideradas apenas as escolas públicas, o quadro é ainda mais grave. No Rio, por exemplo, o índice de reprovação em estabelecimentos públicos alcançou 20,1%. No Brasil, não é diferente. A taxa global de reprovação, incluindo colégios públicos e privados, foi de 13,1% em 2011. Já o índice da rede pública, que era de 13,4% em 2010, subiu para 14,1% no ano seguinte. A reprovação nas escolas particulares brasileiras ficou na casa de um dígito no ano passado: 6,1%. Menor do que a observada na rede privada do Rio, onde o índice foi de 9,9%.

O único estado com taxa de reprovação maior do que a fluminense foi o Rio Grande do Sul, com 20,7%. No extremo oposto, o Amazonas aparece com 6%, a mais baixa do país. A taxa de reprovação aponta o percentual de estudantes que, no fim do ano letivo, não obtém nota suficiente para passar de ano. Existe ainda um outro grupo de alunos que também figura nas estatísticas de matrícula, mas não consegue avançar: são os jovens que abandonam a escola. Em 2011, no país, 9,6% largaram os estudos. Em 2010, essa taxa tinha sido maior: 10,3%.

A soma de reprovação e abandono gera um número assombrador, isto é, a quantidade de alunos que aparecem nas estatísticas de matrículas, mas não conseguem avançar. Em 2011, nada menos do que 22,7% dos jovens do ensino médio ficaram nessa situação. Dito de outra forma, a taxa de aprovação, portanto, foi de 77,3% no ensino médio, em 2011.

No Rio, a taxa de aprovação no ensino médio foi menor: 71,4%. Dentre os estudantes fluminenses, 10,1% abandonaram a escola e 18,5% foram reprovados, totalizando 28,6%. No ranking nacional, o estado aparece em 23º lugar em aprovação, na frente apenas de Rio Grande do Sul, Pará, Mato Grosso e Alagoas. O melhor desempenho foi de Santa Catarina, com 84,5%.

Passando por um momento de reestruturação, a rede estadual do Rio, que concentra a maior parte das matrículas de ensino médio, tenta lutar contra os fantasmas da repetência e do abandono. Aluno do Colégio Estadual Olavo Bilac, em São Cristóvão, Jemerson Valente, de 20 anos, conta que desde os 14 teve que conciliar a rotina de estudos com a de trabalho, numa padaria perto de casa. Ele repetiu a 1ª série do ensino médio nada menos do que cinco vezes. Mas este ano se prepara para se formar, através de um projeto de aceleração de estudos, parceria da Secretaria de Educação com a Fundação Roberto Marinho.

— Meu sonho é cursar gastronomia — afirma ele.

Também aluna do Olavo Bilac, Érica Lino, de 18 anos, passou por várias repetências no ensino fundamental, mas também encontrou no processo de aceleração escolar um caminho.

— Quero ser modelo, mas sei que preciso completar o ensino médio — diz a jovem, com altura e peso dignos de passarela.

No ensino fundamental, ocorreu movimento inverso ao do ensino médio. A taxa de reprovação no Brasil caiu de 10,3% para 9,6%, entre 2010 e 2011. O índice de abandono também diminuiu de 3,1% para 2,8%, no mesmo período. No Rio, o índice de reprovados teve diminuição de 15% para 13,1%, entre 2010 e 2011. Com isso, o Rio passou a ser o nono estado com taxa mais alta de reprovação no fundamental. Em 2010, tinha o quinto maior índice do país. Sergipe tem a maior taxa, com 19,5% de reprovação no ano passado. Já Mato Grosso, a menor, com 3,6%. A taxa de abandono no Rio caiu de 2,6% para 2,1%.

FONTE : O GLOBO


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Fraude é confirmada na melhor escola estadual de São Paulo

O Secretário Estadual de Educação de São Paulo Herman Voorwald assinou a abertura de processo disciplinar contra funcionários da escola Reverendo Augusto da Silva Dourado, que obteve a maior nota do Estado no Saresp do ano passado. Após denúncia do iG de que os estudantes foram ajudados por professores que chegaram até mesmo a fazer as provas, uma comissão foi ao local e apurou que há indícios de autoria e materialidade para comprovar a fraude. 


A documentação agora será enviada à Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Em nota, a Secretaria diz que a revisão das notas e do bônus dos funcionários da escola só ocorrerá após a conclusão do processo. “Os indiciados poderão exercer o direito constitucional à ampla defesa e ao contraditório”, informa.

No Saresp de 2011, todos os 27 alunos da escola tiraram 10 em matemática – fato raro e único na rede – e a média da turma em português foi 9,1. O desempenho garantiu à escola nota 9,3, a maior entre todas as unidades da rede estadual de São Paulo. A média do Estado de São Paulo para a série foi 4,24 e das escolas de Sorocaba, 4,61. O resultado também significou bônus de 2,9 salários aos profissionais da escola – o máximo possível.

Apesar dos dados fora do padrão, o caso não chamou atenção da Secretaria Estadual de Educação até que a reportagem fosse ao local. No dia 30 de março uma listagem com as notas do Saresp foi divulgada sem ressalvas.

Em 2 de abril, o iG visitou a instituição e pais e alunos relataram que uma professora ajudou os estudantes que não sabiam responder algumas perguntas. Ainda assim, na primeira nota oficial sobre o caso, a Secretaria de Educação, informou que a denúncia não procedia, pois de acordo com seus registros, professores de outras escolas aplicaram o Saresp na Reverendo Augusto da Silva Dourado.

Após a publicação da matéria, a comissão foi instaurada no dia 4. Nova reportagem do iG em 11 de abril mostrou que professores que receberam os alunos em 2012 avaliaram seus desempenhos como incompatíveis com a nota obtida. Enquanto isso, pais comentaram que havia a ameaça de fechamento da escola se os boatos fossem confirmados. A Secretaria de Educação enviou texto em que chamou de "má fé" a veiculação destes fatos.

Na nota desta quarta-feira, a secretaria diz que “O Saresp é uma avaliação externa em larga escala da Educação Básica, aplicada anualmente desde 1996 pela Secretaria da Educação. Sua finalidade é produzir diagnósticos frequentes e comparáveis da situação da escolaridade básica na rede pública de ensino paulista, visando a orientar os gestores do ensino no monitoramento das políticas voltadas para a melhoria da qualidade educacional”. A pontuação obtida pelos alunos, no entanto, passou a ser utilizada como critério para o pagamento de bônus aos funcionários da escola – que pode variar de zero a 2,9 salários em função da nota obtida em composição com índices de repetência e evasão.

A secretaria defende ainda a segurança da prova: “Todo o processo da avaliação — coleta, sistematização de dados e produção de informações — é executado a partir de procedimentos metodológicos formais e científicos internacionalmente reconhecidos. Para garantir a idoneidade do Saresp, as provas do 5º ano são aplicadas por professores de outras turmas ou escolas. O sistema é composto por 26 modelos de provas diferentes em cada disciplina. Na fiscalização, participam não somente funcionários, mas também pais voluntários, que circulam pela unidade de ensino”, diz a nota.

A fiscal da Vunesp (empresa responsável pela elaboração e aplicação do exame) contratada para esta escola, no entanto, disse ao iG que não ficou na sala durante a aplicação do teste. Segundo ela, o treinamento dos fiscais determina que eles não devem permanecer em sala de aula, e devem fazer apenas duas visitas durante a prova. 
Fonte: IG


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16/05/2012

“Escola não é lugar para ter arma”

Marcelo Freixo - "O policial de folga será contratado para trabalhar dentro de uma escola pública, podendo revistar os alunos - trabalhar armado numa escola pública. Com muita tranquilidade, quero dizer que isso é um absurdo, é a evidente tragédia anunciada. Já tem policial fazendo bico nas escolas públicas e o Secretário hoje disse: 'Não, mas vamos fazer o treinamento'. Eles já começaram a trabalhar; o treinamento vem daqui a pouco.

Escola não é lugar para ter arma. Não é possível imaginar que a escola pública seja um lugar para bico de policial armado. (...) Quero chamar atenção do policial porque, na hora em que acontecer uma tragédia, a responsabilidade não será do Secretário; a responsabilidade não será do comando da PM; a responsabilidade será daquele policial que estava ali e que vai ouvir: 'Está vendo: é desequilibrado, é débil mental', como o governador gosta de falar", disse Marcelo Freixo, nesta quinta-feira (3/5), ao criticar a proposta do governo para acabar com o bico do policial e sugerir uma audiência pública em caráter de urgência para tratar o tema na Comissão de Educação da Alerj

"Sr. Presidente, Srs. Deputados, senhoras e senhores, quero ser breve mas não quero deixar de me pronunciar sobre um assunto que me preocupou bastante – que, desta vez, não é a Delta – e por isso pedi para o Sr. Deputado Robson Leite permanecer no plenário, pois é um assunto que teremos que tratar na Comissão de Educação desta Casa.

Hoje (3/5), nos jornais – e isso não foi debatido durante o dia, mas já falei rapidamente com o Presidente da Comissão de Educação, Deputado André Lazaroni - há uma informação que me preocupa bastante. Nós sabemos, e esse debate eu acompanhei pela Segurança Pública, que o Governo tem uma estratégia de enfrentamento do bico dos policiais. Ou seja, o policial que, no seu horário de folga, para completar o seu salário miserável, trabalha na rede privada, particular, faz o serviço de segurança privada, que é ilegal, mas que todo mundo sabe que acontece e que, se não fizer, não paga suas contas no final do mês. É fato.

O Governo resolveu criar o bico oficial. Isso já está debatido longamente. Até aí, é um bom debate. E que esses policiais estariam sendo contratados, em diversas circunstâncias. Para não fazerem esse bico irregular em algum lugar, oficialmente, ele faria esse bico. Ruim é que ele não tem o descanso; ruim é que o Governo não paga um salário digno para que ele não precise fazer o bico. Mas, enfim, diante desse quadro, o policial precisa ter uma complementação salarial. Aliás, diga-se de passagem, muitas vezes, no chamado "bico" ele ganha mais do que o salário. O bico, na verdade, é a Polícia, porque ele ganha mais por fora do que ganha como funcionário público. É uma inversão completa dos valores.

Mas o que me preocupou hoje é que um desses bicos, Deputado Robson Leite, será feito nas escolas públicas. O que isso quer dizer? O policial de folga será contratado para trabalhar dentro de uma escola pública, podendo revistar os alunos - trabalhar armado numa escola pública.

Com muita tranquilidade, quero dizer que isso é um absurdo, é a evidente tragédia anunciada. Evidente tragédia anunciada! Já tem policial fazendo bico nas escolas públicas e o Secretário hoje disse: "Não, mas vamos fazer o treinamento". Eles já começaram a trabalhar; o treinamento vem daqui a pouco.

Escola não é lugar para ter arma. Escola não é lugar para ter arma. Não é possível imaginar que a escola pública seja um lugar para bico de policial armado. Não estou dizendo que o policial não tem que se aproximar da escola. Eu travei esse debate nas redes sociais hoje.

Deputado Robson Leite, quero dizer que acho ótimo que possamos aproximar a Polícia Militar e a Polícia Civil das escolas. Acho ótimo que façamos eventos com a Polícia Militar e com a Polícia Civil dentro das escolas. Acho ótimo que o pai policial frequente a escola e dialogue com a escola. Isso é uma coisa. A outra é o serviço de policiamento ostensivo armado ser feito dentro da escola para resolver um problema salarial do policial. Isso é uma atrocidade!

Quero chamar atenção do policial porque, na hora em que acontecer uma tragédia, a responsabilidade não será do Secretário; a responsabilidade não será do comando da PM; a responsabilidade será daquele policial que estava ali e que vai ouvir: "Está vendo: é desequilibrado, é débil mental, é desequilibrado", como o Governador gosta de falar. Vai recair sobre ele.

Mas o argumento que usaram é que há escolas em áreas conflagradas de grupos armados. Aí você vai colocar um policial dentro da escola, podendo transferir o conflito armado para dentro da escola? Essa é a solução brilhante que o Governo encontrou?
Se existe uma área onde o crime está organizando, que a Polícia enfrente o crime que está organizando aquela área. Mas não: o crime fica ali, mas dentro da escola tem um policial. E na hora em que houver algum episódio dentro dessa escola, vai ter um tiroteio na escola? Porque o policial terá que agir. Ele é obrigado a agir, onde ele estiver. Ele vai agir com a arma de fogo dentro da escola?

Qual é o ganho? Isso não foi debatido com os professores, não foi debatido com os alunos, não foi debatido com os funcionários. Isso é pensado pela Segurança Pública, achando que resolverá o problema de violência na escola. O problema de violência na escola é de outra natureza; é um debate pedagógico, não é um debate militar.

Qual é o segundo passo? Arames, porta eletrônica, revista. As diferenças entre escolas e presídios vão ficar cada vez menores.

Isso é um absurdo! Isso é um absurdo pedagógico! Como se não bastasse todos os absurdos que as escolas públicas já vivem: não temos plano de cargos e salários; têm um salário aviltante; têm o resultado do rendimento escolar um dos piores do Brasil; professores insatisfeitos: evasão escolar, não bastasse isso, ainda criamos outro problema. Eu quero chamar a atenção e acho que a Comissão de Educação desta Casa tem que fazer uma Audiência Pública, urgente, antes que uma tragédia ocorra. Quer botar a Guarda Municipal na escola, que é uma guarda que não tem arma? Vamos fazer esse debate. Isso pode ser; pode ser. Mas tem que ser um debate com os profissionais da Educação.

Essa Guarda Municipal pode acionar um Polícia Militar numa situação emergencial? Isso é uma possibilidade. Isso é completamente diferente de um policial armado permanentemente dentro de uma escola pública, podendo revistar os alunos. Não é esse modelo de segurança que as escolas estão precisando hoje. Ontem, eu tive uma reunião longa com vários educadores e todos são contra essa posição. No entanto, não foram consultados. Mais uma vez, não foram consultados.

Nós fizemos uma Audiência Pública sobre violência na escola, em nenhum momento, nessa audiência, a sugestão dos professores, dos educadores, dos alunos, foi a da presença da Polícia Militar dentro da escola. Isso não apareceu em qualquer momento. Porque não é a saída; isso não resolve. Então, mais uma vez, o Governo erra por não ouvir as escolas; por não ouvir os educadores; por não ouvir os alunos. É um Governo que tem uma natureza autoritária. Então, fica aqui o apelo para que o Governo possa repensar essa medida. Porque tomou essa medida pensando na questão salarial do policial, mas não tomou as medidas corretas pela consequência pedagógica que isso pode ter. Um policial militar armado dentro de uma escola não soluciona o problema da violência real que existe nas escolas, que é um debate que precisa ser enfrentado e que pode causar outro problema de ordem muito mais séria. Arma não pode estar na escola; nem na mão do Estado nem na mão de qualquer outro agente. Então, é grave; isso é antipedagógico; isso não é correto. Está aqui um alerta no início desse debate, mas que lamentavelmente já foi colocado em prática.

Senhores, a Comissão de Educação desta Casa tem a – obrigação - de pautar uma Audiência Pública sobre o tema, chamando as Secretarias e de Educação, para chegarmos a um acordo dizendo: "Ótimo!" Não sou contra o pagamento dos policiais que melhore... Aliás, acho até que deveria ser através de um salário melhor; um salário mais digno, para que pudesse ter a folga, para que a sua folga pudesse ser com a sua família, o que não acontece hoje. Mas independente disso, colocá-lo armado numa escola é uma tragédia anunciada e, depois, o responsável por isso não será nem o Secretário de Educação nem o Secretário de Segurança, será o policial militar mais uma vez.

Obrigado, Presidente".

*Marcelo Freixo – pronunciamento no plenário da Alerj nesta quinta-feira (3/5/12).

Fonte: Diário Liberdade

“Intelectuais têm pavor de revolução”

Para Iná Camargo, quando um mero intelectual diz que o projeto socialista está fora de pauta, ele está simplesmente expressando seu mais profundo desejo que nunca entre mesmo na pauta

Jade Percassi
de São Paulo (SP)

A professora Iná Camargo Costa, nesta entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, fala sobre arte e política em tempos de crise. Para ela, a arte convencional, uma das melhores expressões do fetichismo da mercadoria, em todas as suas modalidades, inclusive as chamadas vanguardas, é politicamente comprometida com os valores dominantes. A professora, que acompanhou de perto a luta dos grupos teatrais, principalmente de São Paulo, por políticas públicas para a cultura, afirma que não acha que o caminho da disputa pelos recursos públicos seja revolucionário. Para ela, o preço que os trabalhadores da cultura pagam pela opção reformista é a reprodução interna, tanto subjetiva quanto no plano da organização do trabalho, do que a vida no capitalismo tem de pior. Para Iná, na prática os artistas reproduzem todas as relações necessárias à manutenção do modo de produção capitalista e, reivindicando parte dos recursos públicos para a produção das suas obras e garantia da sobrevivência, demonstram estar completamente integrados ao sistema. “Todos pagam o preço da invisibilidade, inclusive política, a que estão condenados os que não se colocam como estratégia o confronto revolucionário com o monopólio dos meios de produção cultural”, afirma.  
        
Iná Camargo – que atualmente, atua como dramaturgista da Cia Ocamorana de teatro e que anunciou que por ocasião de seu sexagésimo aniversário faz sua despedida de eventos públicos “de qualquer natureza” – afirma que o problema, portanto, não é reiterar que “o projeto socialista está tão fora de pauta”, mas discutir por que as organizações políticas, tanto partidos quanto movimentos, não o colocam em pauta. E coloca um critério: quando um mero intelectual diz que o projeto socialista está fora de pauta, ele está simplesmente expressando seu mais profundo desejo que nunca entre mesmo na pauta, pois intelectuais têm pavor de revolução.    
Brasil de Fato – Em recentes participações em debates políticos, você tem reafirmado a presença histórica das linguagens artísticas nos processos políticos mais amplos, revolucionários e contrarrevolucionários. Quais os casos mais emblemáticos dessa relação entre arte e política?
Iná Camargo Costa – Começando por colocar a questão em termos bem amplos, é preciso lembrar que as chamadas linguagens artísticas estão presentes o tempo todo em nossas vidas e sempre traduzem os valores da classe dominante. Basta prestar atenção ao modo de ser das nossas cidades, voltadas que são às necessidades do escoamento dos produtos da indústria automobilística: todos os sinais de trânsito exploram linguagens artísticas, desde as faixas de pedestres até as amplas avenidas, os parques, as pontes estaiadas etc. O discurso político, por mais convencional e conservador que seja, sempre tem ingredientes artísticos. A arte convencional, uma das melhores expressões do fetichismo da mercadoria, em todas as suas modalidades, inclusive as chamadas vanguardas, é politicamente comprometida com os valores dominantes. Nos debates de que participei ultimamente, a solicitação era tratar dos diferentes modos como artistas interessados no ponto de vista dos trabalhadores podem enfrentar esteticamente esses valores dominantes. Entendendo que o interesse era a luta de classes tal como se manifesta na trincheira da produção artística, achei que seria o caso de lembrar alguns episódios que a própria história da luta de classes já produziu, tanto no plano reformista quanto no revolucionário. Um critério político-dialético aqui é importante: até outubro de 1917 (revolução soviética), as manifestações reformistas podiam ser consideradas progressistas, mas depois da revolução elas adquirem um caráter contrarrevolucionário, de obstáculo claro ao avanço das funções e das próprias linguagens artísticas. Sem meias palavras: o mesmo critério que vale para a política vale para as artes. 
     
Sem perder mais tempo com a arte contrarrevolucionária que nos assedia durante 24 horas por dia, passemos ao interesse pela revolucionária. Neste caso é obrigatório tratar daquilo que foi feito nos anos que se seguiram à revolução soviética. Como meu maior interesse é teatro, as intervenções que andei fazendo acabaram se voltando para o teatro de agitprop, a manifestação mais revolucionária possível em matéria de arte, de acordo com o critério acima enunciado. Por isso vou me referir apenas às relações entre política e agitprop. Os artistas que se dedicaram a ele – e entre os mais conhecidos estão Maiakóvski, Meyerhold e Eisenstein, para ficar só no campo do teatro – já tinham uma posição política clara: Maiakóvski e Meyerhold eram militantes do partido bolchevique e Eisenstein integrou-se diretamente ao exército vermelho em 1918. Para eles, a função da arte revolucionária era participar da luta pela construção do poder soviético – o mais democrático já inventado pela humanidade – de todas as formas possíveis, desde fazendo a propaganda direta do ponto de vista revolucionário sobre as questões da ordem do dia, até inventando formas totalmente inéditas, como a do “processo de agitação” em que o público era diretamente treinado para participar dos sovietes com desenvoltura e conhecimento de causa. Sendo o agitprop, disparado, a minha forma preferida de arte, nem gosto muito de perder tempo com as outras.     
     
Simplificando bastante: as relações são antes dos artistas, do que das artes, com a política. Os que se decidem por um caminho revolucionário são livres para inventar as melhores maneiras de aproveitar todas as linguagens disponíveis. No mesmo processo, acabarão inventando suas formas próprias, ou inéditas, como foi o caso do teatro jornal, do processo de agitação, da peça dialética e assim por diante.
      
No caso brasileiro, qual foi o papel da produção artística na disputa de hegemonia ao longo da história recente?
Vamos combinar que eu não gosto muito de “disputa de hegemonia”, pois aqui no Brasil essa expressão assumiu desde os anos de 1970 uma conotação abertamente reformista, pela qual não tenho nenhuma simpatia. Isso no plano da política, porque no plano da arte ela pode ser tranquilamente absorvida pela expressão mais verdadeira, que é “disputa de mercado”. 
             
Dito isto, é preciso reconhecer que desde fins do século 20 há uma forte movimentação de jovens supérfluos (que não encontram emprego no mercado cultural) tentando desenvolver uma produção artística fora do mercado, tanto para criticá-lo quanto se esforçando para fazer alguma coisa que pode ser identificada como “disputa de hegemonia”. Se não há dúvida sobre o fato de que isto realmente é feito em termos de obras, isto é, no plano simbólico, já não se pode dizer o mesmo quanto à estratégia, pois esses trabalhos desenvolvidos à margem do mercado cultural não têm a mais remota condição de disputar absolutamente nada com ele em termos de alcance. Basta pensar no número de pessoas que um capítulo de novela atinge e o número de pessoas que um trabalho de teatro de grupo tem a possibilidade de alcançar. Não é por outra razão que a chamada “Cultura fora do eixo” põe em pânico tantos militantes do teatro de grupo. Eu diria que, no âmbito do mercado que realmente está sendo disputado, eles, pelo menos, não são hipócritas, jogam limpo. Já disseram que é de mercado que se trata e se habilitam a disputar o fundo público para essa finalidade, inclusive deixando claro que estão muito bem sintonizados com estes tempos de “empreendedorismo” que caracteriza a ação de todo mundo no campo cultural.  
      
Os que dizem disputar hegemonia precisam esclarecer melhor seus próprios objetivos, pois enquanto não o fazem estão perdendo de goleada para os militantes da “economia da cultura”.    
  
Há exemplos na atualidade que indicam uma reativação desse fazer artístico que assume sua vocação eminentemente política? 
Acho que os grupos teatrais, ou as brigadas, que se desenvolveram no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), claramente reativam a vocação eminentemente política do teatro, até porque foram criadas pela própria direção do movimento que desde o começo considerou necessária também a intervenção no âmbito cultural. Por haver esse processo no interior de um movimento político, os grupos teatrais que se aproximaram do MST – e isto no Brasil inteiro, a começar pelo Rio Grande do Sul – também desenvolveram essa vocação. Por outro lado, veteranos de outros episódios de politização mais ampla no país, como o União e Olho Vivo de São Paulo, entre outros, nunca perderam esse espírito. Mas todos pagam o preço da invisibilidade, inclusive política, a que estão condenados os que não se colocam como estratégia o confronto revolucionário com o monopólio dos meios de produção cultural.  
    
Quanto aos grupos teatrais mais jovens, que apareceram nas ondas criadas por movimentos como o “Arte contra a barbárie” e “Redemoinho”, por serem majoritariamente integrados por filhos da classe média, é possível observar neles o interesse por essa reativação de um fazer artístico politizado em graus variados. Nota-se isso sobretudo nos assuntos, nos temas abordados e na opção por formas diversas do teatro épico. Mas a condição de classe média pesa muito, todos oscilam tipicamente entre euforia e depressão e, sobretudo, muitos reagem mal a qualquer proposta de organização política mais efetiva. Por isso o Movimento dos Trabalhadores da Cultura está demorando tanto para decolar. Tem muita gente que ainda acha que artista não é trabalhador! 
     
Em que medida a organização interna dessa(s) categoria(s) se fortalece e/ou se fragiliza ao se deparar com as contradições da disputa por recursos públicos e a contribuição para a elaboração de um política cultural junto ao Estado?
Essa questão tem pouco interesse para mim, pois não acho que o caminho da disputa pelos recursos públicos seja revolucionário. O preço que os trabalhadores da cultura pagam pela opção reformista é a reprodução interna, tanto subjetiva quanto no plano da organização do trabalho, do que a vida no capitalismo tem de pior: começando pelo consumo privilegiado (por ser sempre e necessariamente para poucos) de todos os bens produzidos pela classe trabalhadora – de alimentos a verbas públicas (a renda do Estado provém da mais-valia arrancada dos trabalhadores agrícolas, industriais e dos serviços, não é mesmo?) – e culminando com a reprodução entre eles mesmos da estrutura social mais geral, na qual quem tem mais pode mais, prevalece a hierarquia do saber, a administração das pessoas, o paternalismo mais odioso, inclusive reclamado pelos mais jovens e assim por diante. Isto é: na prática os artistas reproduzem todas as relações necessárias à manutenção do modo de produção capitalista e, reivindicando parte dos recursos públicos para a produção das suas obras e garantia da sobrevivência, demonstram estar completamente integrados ao sistema. Não dá para imaginar que daí saia alguma alternativa revolucionária. Por isso venho perguntando com insistência aos artistas: vocês acham possível se dar bem e ser feliz neste mundo, tal como ele está organizado, ou a sua felicidade pessoal e profissional depende de uma mudança total? É claro que “mudança total” é código para revolução...       
Do ponto de vista da disputa com a indústria cultural, há condições da produção artística alinhada com os interesses da classe trabalhadora confrontar o que está sendo imposto pela lógica do capitalismo? Quando um projeto socialista parece “tão fora de pauta” para a grande massa de trabalhadores não organizados, sem consciência de classe, etc.)
Enquanto não aparecer um movimento ou partido que ponha essa questão na ordem do dia, por certo que não há condições subjetivas. Quanto às objetivas, elas estão dadas desde a própria revolução de outubro. Aliás, este ponto já foi tratado por revolucionários como Lenin e Trotsky e, no Brasil, foi desenvolvido artisticamente por Mário de Andrade numa ópera chamada Café. Nesta obra acontece uma revolução que culmina com a tomada revolucionária dos meios de comunicação. No caso, o rádio. O problema, portanto, não é reiterar que “o projeto socialista está tão fora de pauta”, mas discutir por que as organizações políticas, tanto partidos quanto movimentos, não o colocam em pauta. Em outras palavras, desmascarar as organizações políticas que, ao insistir no ponto, continuam empurrando com a barriga a ação reformista que é, repito, contrarrevolucionária.
               
Um critério: quando um mero intelectual diz que o projeto socialista está fora de pauta, ele está simplesmente expressando seu mais profundo desejo que nunca entre mesmo na pauta, pois intelectuais têm pavor de revolução. Mas quando um dirigente partidário ou de movimento organizado diz a mesma coisa, ele está expressando o caráter reformista de sua própria organização, ou pelo menos da tendência que ele representa nessa organização. Um contraexemplo é o discurso do Gilmar Mauro no último congresso do MST.
      
Como você resumiria então os desafios correntes para a ativação simbólica da luta de classes?
Acho que já respondi a questão, mas especifiquemos um pouco mais. Não podemos ter a veleidade de achar que artistas sem qualquer vínculo com organizações revolucionárias propriamente ditas sejam capazes de avançar nessa ativação simbólica da luta de classes, para além do que já fazem em seus trabalhos, às vezes até sem consciência. Antes de mais nada, eles próprios precisam entender o que seja luta de classes pois, enquanto não o fizerem, nem ao menos saberão qual o seu lugar nessa luta. E nessa ignorância política tenderão sempre a reproduzir os valores dominantes. Para estes casos, recomendo sempre a leitura dos escritos políticos de Brecht, que nunca tergiversou sobre a questão. Ele diz com todas as palavras que o proletariado espera pelo menos três serviços dos intelectuais e, portanto, dos artistas: a) que desintegrem a ideologia burguesa (nos dois sentidos: cair fora e denunciar, criticar até reduzir a pó); b) que estudem, compreendam, expliquem e exponham artisticamente, sempre de maneira crítica, as forças que movem o mundo e c) que façam a teoria e a arte avançarem na direção dos seus interesses. Simplificando: ultrapassar o estágio em que os artistas se encontram, de completa ignorância política, é o principal obstáculo. Se este obstáculo for ultrapassado, os demais serão mais facilmente superados.           

<Quem é>
A professora Iná Camargo Costa ministrou disciplinas e orientou dezenas de pesquisas; foi curadora e palestrante de inúmeros debates em que trouxe à tona posições críticas sobre a relação entre arte e sociedade, a função social da arte e os limites e possibilidades do teatro político no Brasil. Militante, acompanhou de perto a luta dos grupos teatrais, principalmente de São Paulo, por políticas públicas para a cultura. Atualmente, atua como dramaturgista da Cia Ocamorana de teatro, e por ocasião de seu sexagésimo aniversário anuncia aos camaradas sua despedida de eventos públicos “de qualquer natureza”. Professora aposentada do Departamento de Teoria Literária e Literatura Comparada da Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas (FFLCH – USP), é autora de A Hora do Teatro Épico no Brasil (Graal), Sinta o Drama (Vozes) e Panorama do Rio Vermelho (Nankin).      

Cronologia
1952 Nasce Iná Camargo Costa, em Chavantes/ SP
1970 a 1973 Cursa Letras em Botucatu
1974 a 1984 Professora de Português na rede estadual Ensino Fundamental
1975 Inicia graduação em Filosofia na FFLCH USP
1975 Adere ao Centro Acadêmico de Filosofia (CAF), sob direção da Liberdade e Luta
1977 Passa a integrar o Centro de Estudos sobre Arte Contemporânea (Ceac), coordenado pela professora Otilia Arantes
1979 Conclui o Bacharelado em Filosofia
1980 Retira-se da Organização Socialista Internacionalista
1980 Ingressa no mestrado
1982 a 1984 Leciona na Faculdade Nossa Senhora Medianeira
1983 e 1984 Torna-se assistente do Conselho Estadual de Educação SP
1985 a 1988 Leciona Filosofia na Unesp de Marilia
1986 a 1991 Integra a Ala Maravilha Negra da Escola de Samba Camisa Verde e Branco 1988 Mestre em Filosofia com a dissertação Dias Gomes - um dramaturgo nacional – popular
1988 Ingressa no Doutorado
1989 Começa a ministrar aulas no curso de Letras, participando da criação do Departamento de Teoria Literária e Literatura Comparada da FFLCH/USP
1993 Doutora em Filosofia com a tese Teatro épico no Brasil: de força produtiva a artigo de consumo
1999 Participa da articulação do Movimento Arte Contra a Barbárie
2000 Obtém a Livre-docência na Universidade de São Paulo
2003 Aposenta-se
2004 Torna-se assessora da Coordenação de Cultura do MST
2008 Descredencia-se da pós-graduação da USP



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11/05/2012

A tradição autoritária da reitoria da USP

As relações da alta cúpula da Universidade de São Paulo com a tradição autoritária brasileira, que vieram à tona recentemente durante a gestão de João Grandino Rodas, não são, infelizmente, recentes. Rodas não está sozinho no hall dos reitores da USP ligados à ditadura militar e simpáticos a seus métodos de repressão e perseguição.

A colaboração da administração da USP com a ditadura civil-militar instalada em 1964 foi intensa e profunda. O reitor da USP “eleito” em 1963, Luiz Antônio Gama e Silva – que, como Rodas, assumia a reitoria após deixar a diretoria da Faculdade de Direito do Largo São Francisco – era um “revolucionário de primeira hora”. Foi participante ativo da conspiração que depôs o governo João Goulart e apoiador do novo regime, com passagens pelos Ministérios da Justiça e da Educação e Cultura. Posteriormente, já durante o governo Costa e Silva, licenciou-se do cargo de reitor da Universidade de São Paulo para assumir o Ministério da Justiça. Lá, redigiu o famigerado Ato Inconstitucional número 5 (AI-5), que completou o processo de suspensão das liberdades democráticas desencadeado com o Golpe de 64.

A intensa relação de Gama e Silva com o Governo Militar e o fato de ele ter permanecido reitor da USP, ainda que licenciado, durante praticamente toda a década de 1960, fizeram da Universidade de São Paulo um palco privilegiado para as perseguições políticas do período ditatorial.

As perseguições, demissões e aposentadorias arquitetadas diretamente por Gama e Silva lhe permitiram destruir o grupo que, representando as faculdades e escolas progressistas, o ameaçava por dentro das estruturas de poder da Universidade. Mas Gama e Silva foi além e destruiu também as forças que se contrapunham à tradição autoritária da USP por fora da estrutura de poder, ou seja, o movimento estudantil. Nesse sentido, atuou diretamente na invasão da Maria Antônia pelo exército em 1968. Assim, a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências, que abrigava o núcleo vivo do movimento estudantil de esquerda da USP, foi transferida para os barracões da cidade universitária e, posteriormente, divida em Faculdades e Institutos dispersos.

O pouco espaço que sobrou para o movimento estudantil da USP foi destruído na reitoria de Miguel Reale. Professor da Faculdade de Direto e próximo de Gama e Silva, Reale promulgou, por decreto, o Regimento Disciplinar de 1972, ainda em vigor, que proíbe toda e qualquer manifestação política no interior da USP.

Valendo-se do expurgo da sua oposição dentro das estruturas de poder da universidade, da destruição das bases de organização do movimento estudantil e dos mecanismos de fortalecimento inerentes à estrutura de funcionamento da USP, o núcleo conservador e autoritário liderado, naquele momento, por Luiz Antônio Gama e Silva, conseguiu uma hegemonia quase total no controle da maior e mais importante universidade pública brasileira.

Nem o processo de abertura política, iniciado na década de 1980, conseguiu impulsionar o movimento de renovação da USP. Todas as propostas de reforma da estrutura de poder da universidade foram derrotadas na reforma de 1990, e o Estatuto da USP foi mantido praticamente intacto. Os seus traços gerais falam por si:

- Um poder quase absoluto dos professores titulares (que representam menos de 1% da comunidade universitária).
- Pouquíssima participação de estudantes, funcionários e demais professores nos seus órgãos decisórios.
- Forte concentração de poder na reitoria, sobretudo em relação à aprovação do orçamento.
- Ausência de autonomia para as unidades, que ainda têm que submeter uma lista tríplice de diretores eleitos ao reitor, que consegue, com isso, desestimulando a oposição, formar um conselho universitário dócil e obediente.

Ainda nesse movimento de transição sem transição, o regimento disciplinar de 1972 foi mantido inalterado. Segue proibindo greves, manifestações políticas e a liberdade de expressão no interior da USP . No mesmo espírito autoritário, a alta administração da universidade segue limitando o acesso a documentos oficiais (por exemplo, as atas de reuniões de departamento, congregações e conselhos centrais não são publicizadas) depois de ter promovido, durante a reitoria de Hélio Guerra (1982 – 1986), uma verdadeira “queima de arquivo”, com a destruição de centenas de documentos oficiais da universidade, relativos ao período ditatorial .

É esse contexto que permite entender o real significado da gestão de João Grandino Rodas. Oriundo da Faculdade de Direito, como Gama e Silva e Miguel Reale, Rodas tem ligações no mínimo incômodas com a ditadura militar. Na condição de membro da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), ele votou contra a atribuição de culpa aos regime militar em pelo menos 11 casos, dentre eles, a morte do estudante Edson Luís e da estilista Zuzu Angel. Talvez por isso, tenha merecido a “Medalha de Mérito Marechal Castello Branco”, conferida pela Associação Campineira de Oficinas da Reserva do Exército, prêmio que o reitor ostenta orgulhosamente em seu Currículo Lattes .

A esse histórico somaram-se ações mais recentes. Primeiro, a invasão da Faculdade de Direito pela Polícia Militar em 2007, durante um ato pacífico organizado pela UNE em parceria com o Centro Acadêmico XI de Agosto. Depois, sua atuação como presidente da Comissão de Legislação e Recursos da USP para autorizar a entrada da Polícia Militar na Universidade, em caráter preventivo, durante o período de greves. Protestos a essa medida e a resposta da PM resultaram na batalha campal de julho de 2009, quando a Tropa de Choque perseguiu uma manifestação de estudantes, funcionários e professores, dentro da Cidade Universitária, culminando em um bombardeio da FFLCH com gás lacrimogênio e de efeito moral. Mais tarde, Rodas participou ativamente do grupo que pressionou a reitora Suely Vilela a realizar as reuniões do Conselho Universitário no Instituto de Pesquisa em Energia Nuclear, portanto, em área militar para evitar protestos.

Já enquanto reitor, Rodas criou um grupo especial e secreto para “monitorar” atividades políticas na USP, a denominada “sala de crise”. No mesmo período, responsabilizou-se pelas obras do monumento em homenagem aos mortos e perseguidos pela ditadura militar, trocando sutilmente o seu título para “Monumento em Homenagem a mortos e cassados na Revolução de 1964”, causando mal estar dentro e fora da Universidade . Pouco depois, usou um órgão de imprensa da própria USP para desmerecer os mortos e perseguidos da ditadura militar que organizavam um “Manifesto pela democratização da USP” chamando-os de “autointitulados” e enaltecendo a “democracia na USP” .

Rodas denominou a morte do estudante de economia da USP, Felipe Ramos de Paiva, de “oportunidade” para aprovar um convênio com a PM de São Paulo, uma das polícias mais violentas do mundo. Na escalada de violência que se abriu desde então, autorizou uma invasão histórica da USP por forças militares, representadas, na ocasião, por mais de 400 homens da Tropa de Choque, PM, GATT, exército entre outros grupos e batalhões. Em um ato de desrespeito à memória da USP, autorizou uma invasão militar da moradia estudantil, o CRUSP, em pleno domingo de carnaval, no mesmo dia em que se completaram 44 anos da invasão do mesmo CRUSP pelo exército, ainda durante a ditadura. Mobilizando o código disciplinar de 1972, expulsou 6 estudantes e abriu processos disciplinares contra pelo menos mais 52. Está processando criminalmente a diretoria da Associação dos Docentes da USP por calúnia e, disciplinarmente, a diretoria do Sindicado dos Servidores da USP, o SINTUSP, pela organização de greves.

A simples enunciação dos principais atos da gestão Rodas gera perplexidade e indignação. Sua atuação insere-se, no entanto, numa cultura política e institucional extremamente autoritária e avessa ao espírito universitário. A liberdade de expressão e de pensamento, o direito de crítica e de manifestação e a sociabilidade de culturas diferentes, se fazem cada vez menos presente na USP.

Fonte: Diário Liberdade


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06/05/2012

Nota oficial sobre a Ocupação da Unifesp

É de conhecimento de todos que os estudantes da Universidade Federal de São Paulo-Campus Guarulhos estão em greve há 42 dias. Também é conhecimento de todos os motivos que movem a nossa mobilização, que partem tanto dos problemas infraestruturais decorrentes de uma expansão sem qualidade, quanto da crise institucional e política que o Campus da Unifesp Guarulhos enfrenta hoje.

Estamos paralisados com o intuito de alcançar uma negociação efetiva no que tange as nossas pautas mínimas, estas que giram em torno de condições básicas de funcionamento de um ambiente universitário, como salas de aula suficientes, ampliação do espaço da biblioteca, laboratórios de pesquisa e informática, moradia estudantil, creche para estudantes e funcionários, etc., muitas dessas questões que poderiam ser sanadas com a construção do nosso prédio central. Entendemos, ainda, que essas condições refletem uma expansão universitária sem planejamento, em que espaços inicialmente provisórios se tornam permanentes, assim como a má gestão e falta de transparência dos responsáveis.

Além disso, nos mobilizamos contra a criminalização do movimento estudantil, que inicialmente se baseava nos processos enfrentados por 48 estudantes, mas que nesse momento tem ganhado maior expressão tendo em vista os últimos acontecimentos ocorridos. No Ato Unificado do dia 22 de abril em frente à Reitoria da Unifesp, fomos recebidos pela Tropa de Choque e aguardamos por quatro horas para conseguir entregar a nossa pauta de reivindicações ao reitor. Aqui no campus, cotidianamente, temos percebido ações frequentes por parte da Diretoria Acadêmica que caminham no mesmo sentido, como o fechamento de espaços da universidade antes do horário previsto, a utilização de e-mail institucional para campanha contra a greve, a vigilância da mobilização estudantil e o encaminhamento de boletins de ocorrência contra o mesmo.

Hoje, ainda, pudemos acompanhar na reunião da Congregação o encaminhamento de uma Comissão de Sindicância para avaliar a mobilização dos estudantes com um possível processo punitivo contra os alunos, o que consideramos uma incoerência diante da formação de uma Comissão de Intermediação com os estudantes em greve para a mediação dos atuais conflitos. No entanto, permanecemos abertos e dispostos a manter a reunião de amanhã prevista com a referente Comissão para melhor esclarecermos nosso posicionamento e intenções.

Isso pode ser verificado na prática quando nos mostramos dispostos a dialogar com a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) hoje, em reunião solicitada pelos estudantes no campus. Consideramos um avanço a abertura com tal instância, mas após a solicitação de uma reunião de negociação com o Reitor para a próxima semana, fomos informados que o mesmo está disposto a se reunir com a Comissão de Negociação em São Paulo somente após o término da greve. No entanto, entendemos que a greve estudantil é um instrumento legítimo de reivindicação, e a saída da mesma anteriormente a qualquer negociação é não ter garantia que nossas reivindicações sejam atendidas, e tal ação é uma clara medida para desmobilizar o movimento dos estudantes.

Tendo em vista a atual conjuntura, avaliamos em Plenária do Comando de greve, instância legítima deliberada em Assembleia Geral dos estudantes, a necessidade de uma radicalização do movimento estudantil que pudesse responder aos recentes ataques e pressionar uma negociação urgente com a Reitoria. A alternativa proposta e deliberada foi a atual Ocupação da Diretoria Acadêmica, como forma de evidenciar o engessamento das estruturas de poder da Unifesp e paralisar as atividades do Campus Guarulhos no sentido de inverter a correlação de forças a nosso favor.

Por fim, reiteramos que constituímos aqui um movimento pacífico, mas que vê a Ocupação como instrumento político necessário para o encaminhamento de nossas conquistas visto a intransigência da Reitoria e Diretoria Acadêmica.

Comando de Greve dos Estudantes,Campus Guarulhos/Unifesp

Fonte: Diário Liberdade


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