28/02/2012

A EDUCAÇÃO NÃO É UM "BAILE DE MÁSCARAS"

Enquanto o governo Cabral não economiza propaganda enganosa sobre os projetos destinados à Educação do Estado do Rio de Janeiro, implantada pelo Secretário Wilson Risolia, os profissionais de educação paralisam suas atividades por 24 horas nesta terça-feira(28/02).

Ao anunciar "investimento" de R$ 250 milhões para modernização de escolas Cabral esconde que seu governo destina aos professores baixos salários e péssimas condições de trabalho. Além disso a meritocracia na educação com bonificações e gratificações quebram a isonomia, excluem aposentados e ferem a autonomia pedagógica.

O governo anuncia que "desde janeiro, a Secretaria de Educação já inaugurou seis colégios, com salas de aula climatizadas, laboratórios de informática, bibliotecas e quadras poliesportivas. Serão construídas unidades com salas de aula climatizadas, bibliotecas e quadras". A realidade mostra a farsa que isso representa.

As salas climatizadas não funcionam em todas as UAs devido a precariedade das instalações elétricas. Os aparelhos de ar refrigerados são alugados e beneficiam mais as empresas as quais pertencem do que aos alunos que se dividem entre os que apreciam e os que não gostam da novidade. Estes modelos de salas de aula estão longe de representar quaisquer avanços para a efetiva qualidade da educação pública.

Os laboratórios de informática estão - na maioria das escolas - fechados. A empresa terceirizada que prestava manutenção aos computadores faliu e os funcionários foram demitidos. O quantitativo de professores qualificados para atuar nos laboratórios são insuficientes para atender a demanda. Sem contar que existem escolas sem acesso a Internet.

Cabral fechou escolas no final de 2011, diminuiu turmas e implantou projetos para tentar elevar os índices educacionais (IDEB). Isso deixa claro que Cabral não tem compromisso com a educação pública de qualidade.

O olhar que o secretário de Educação - Wilson Risolia - sobre Educação evidencia sua falta de conhecimento sobre o assunto ao afirmar "que alunos e professores precisam desse ambiente digno para que tenhamos uma aula de qualidade. Fizemos investimentos de R$ 120 milhões em obras em 2011. Para este ano, já temos R$ 250 milhões aprovados."

A realidade é outra. A rede estadual possui 1.357 unidades, 1.055.000 de alunos e 78 mil professores. A maioria destas escolas convivem com o descaso. Professores e funcionários administrativos não são atendidos em suas reivindicações.

A Educação exige respeito. É hora de tirar as máscaras. 
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Piso do magistério sobe, mas nenhum estado cumpre integralmente

Brasil de Fato - [Jorge Américo] A partir do próximo mês, nenhum professor da rede oficial de ensino poderá receber menos que R$ 1.451; piso nacional do magistério entrou em vigor em 2003, mas até hoje nenhum estado ou município o cumpre integralmente

A partir do próximo mês, nenhum professor da rede oficial de ensino poderá receber menos que R$ 1.451. O novo piso estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) representa um aumento de 22,22%, se comparado ao valor pago em 2011. O reajuste é calculado com base no crescimento dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Um projeto em discussão na Câmara dos Deputados pretende vincular futuros reajustes às variações da inflação. A obrigação de cumprir o piso foi questionada na Justiça por diversos governadores, mas no final do último ano o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional os valores estabelecidos pelo MEC.
A lei que estabelece o piso nacional do magistério foi aprovada em 2003. Ela determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), até hoje nenhum estado ou município a cumpre integralmente.
Um dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nos casos em que os governos municipais e estaduais não possuírem recursos necessários. Desde 2008, nenhum valor adicional foi repassado. Segundo o MEC, isso não ocorreu porque nenhum prefeito ou governador conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

16/02/2012

COMUNICAÇÃO DE FALECIMENTO /SEPE-SG: VIVA AS LUTADORAS E LUTADORES DOS POVOS

É  com imenso pesar que o coletivo "LUTA PELA EDUCAÇÃO" e o "DIÁRIO DA CLASSE" comunica o falecimento da camarada, companheira e amiga MARÍLIA COSTA MACHADO.
O sepultamento se dará no Cemitério Municipal de Itaboraí
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O Sepe comunica com pesar o falecimento da professora da rede estadual Marília da Costa Machado, profissional e militante de lutas históricas do sindicato, que morreu ontem, no início da noite. Marília Machado foi uma militante desde os tempos da fundação do Sepe que pautou a sua luta na defesa dos direitos humanos e da educação pública de qualidade. O reconhecimento da sua luta se comprova pela homenagem que recebeu em vida dos seus colegas que deram seu nome à biblioteca do CIEP Vital Brasil, em São Gonçalo. O sepultamento será realizado no Cemitério Municipal São João Batista, em Itaboraí, às 15h30m desta quinta-feira (dia 16/2).

Entre outras lutas pela defesa de uma sociedade mais justa e humana, como a participação em campanhas do movimento civil contra as invasões do Afeganistão e do Iraque e a presença das forças armadas brasileiras no Haiti, Marília também se destacou na luta contra a condenação à morte do militante negro norte-americano Mumia Abu Jamal, que, graças à luta de entidades classistas do mundo inteiro, teve comutada recentemente a sua sentença à pena capital nos Estados Unidos. Abaixo um poema de Marília Machado, elaborado para homenagear Abu Jamal:

 ABAIXO A PENA DE MORTE RACISTA!

PRELÚDIO PARA JAMAL
Marilia Machado

Você
é a luta de todos nós:
dos que se foram
e dos que ainda virão.
A essência da liberdade
buscando a libertação 
É quem vive no Brasil
ou em qualquer outra nação.
A dor de quem é escravo
num
mundo de tantos senhores,
das vítimas de tantos horrores
no campo, cidade ou favela.
 

É
aquele que escreve a história
com força e convicção.
Um herói sem fantasias
que não serve à alienação,
a voz que não quer calar
diante de tanta opressão,
um desejo de justiça,
um clamor do coração.

Você
é um grito na garganta
de cada negro que chora,
de cada humano marcado
pelas
torturas do mal.
Você é paz, às vezes guerra.

Você é MUMIA ABU JAMAL
Fonte: SEPE/RJ


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VAMOS PARTICIPAR - SIMPÓSIOS TEMÁTICOS (GTS)

SIMPÓSIOS TEMÁTICOS (GTS)

ATENÇÃO PROPONENTES, DATAS PRORROGADAS:

O prazo final para entrega de resumos para apresentação nos GTs é até dia 07 de Março. Os Resumos deverão ser enviados ao email aphoral@gmail.com

O prazo final para entrega de artigos termina no dia 26 de MARÇO . O artigo deverá ser enviado em formato PDF, os trabalhos finais deverão ser enviados para o e-mail aphoral@gmail.com

Também no dia 07 de MARÇO encerra o prazo para o envio de documentário, para apresentar seu documentário também é necessário um resumo do filme e suas especificações como formato e duração, também por e-mail.

CONTAMOS COM SUA PARTICIPAÇÃO!

A comissão organizadora do "I Congresso Pan-Amazônico e VII Encontro da Região Norte de História Oral - História do Tempo Presente & Oralidades na Amazônia" anuncia os Simpósios Temáticos confirmados até a presente data.

Interessados podem conferir a lista de Grupos destinados a apresentações de trabalhos em Gts.


INTERESSADOS EM EXIBIR DOCUMENTÁRIOS E FILMES DURANTE O EVENTO
Participantes que desejam apresentar sua produção cinematográfica, entrem em contato com a comissão organizadora até a data de 07 de MARÇO de 2012. Contamos com sua participação!


SUBMISSÃO DE PROPOSTAS

A comissão organizadora do "I Congresso Pan-Amazônico e VII Encontro da Região Norte de História Oral - História do Tempo Presente & Oralidades na Amazônia" comunica que as submissões de propostas de Mesas-Redondas, Simpósios e Mini-Cursos estão abertas até o dia 30 de Novembro de 2011.

Obs: As propostas deverão ser enviadas ao e-mail aphoral@gmail.com

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15/02/2012

BALANÇO POLÍTICO – A situação dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais

O início do século XXI foi marcado por uma longa luta pela valorização dos trabalhadores em educação da rede pública do Estado de Minas Gerais. A busca por uma remuneração mais condizente sua formação e importância social assim como a da organização legal por meio de um plano de carreira colocou em diversos momentos, o Governo Estadual e a categoria frente a frente. O primeiro desses momentos se deu no ano de 2002 com uma greve de 50 dias, em que os/as profissionais da educação reivindicavam a aplicação da Lei 9.394/96 que previa a existência de um Plano de Carreira uma vez que o único instrumento legal da educação era o Estatuto do Magistério de 1977. Este estatuto se encontrava defasado devido a sua não implantação efetiva por parte das várias administrações estaduais e a constante criação de novas leis para regulamentar o sistema. A condição salarial dos trabalhadores em educação naquele momento passava por uma perda acentuada do poder aquisitivo tendo em vista a falta de uma reposição periódica dos vencimentos.
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            As novas políticas de ajuste fiscal de cunho neoliberal do Governo de Minas Gerais em 2003 com Aécio Neves, a partir das medidas do chamado Choque de Gestão e as estratégias contábeis elaboradas pelos responsáveis pelo planejamento administrativo do Estado expressavam realidades que não correspondiam à situação de arrocho pela qual passava o magistério de Minas Gerais. A propaganda oficial do governo apresentava um quadro de uma política austera, e que não podia cometer a “irresponsável política populista de aumento salarial sem qualquer critério”. As lutas pelos planos de carreira e valorização salarial dos trabalhadores em educação demonstravam a falta de sincronia entre os discursos publicitários oficiais e a situação cotidiana da categorias. Naquela conjuntura, entretanto o alto índice de aprovação do Governo fez com que os movimentos grevistas se limitassem às paralisações de 24 horas e uma greve por tempo determinado de três dias. 
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            O ano de 2004 se inicia com a Rede Estadual com mais de 234 mil servidores na Educação. Variadas normas legais se sobrepunham ao Quadro do Magistério criado pelo Estatuto de 1977 e regulamentavam as funções e as remunerações. A demora de uma solução efetiva dessa situação, por parte da administração pública resultou na situação que o trabalhador/a em educação não tinha a menor perspectiva quanto ao futuro de sua carreira uma vez que a lei não era praticada, e o sistema da rede funcionava mais a partir de Resoluções da Secretaria de Estado da Educação (SEE-MG) e da Secretaria de Estado e Planejamento e Gestão (SEPLAG-MG). 
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            Tendo em vista essa realidade, em 2004 o sindicato pautou a luta pela efetivação de um plano de cargos e carreira que desse racionalidade à organização do quadro dos trabalhadores/as em educação do Estado. Manifestações e paralisações de 24 horas nas regionais foram convocadas a fim de pressionar a abertura de negociações. O governo que em um primeiro momento resiste, após uma greve de 24 dias, efetua o diálogo com os/as trabalhadores/as em educação e assina, através da SEE-MG e da SEPLAG-MG, um documento se prontificando, dentre outros aspectos referentes à remuneração, propor um plano de carreira para os trabalhadores e trabalhadoras em educação. 
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            Em agosto de 2004 foi colocado em vigor um plano de carreira do Estado de Minas Gerais sob a forma da Lei 15.293, de 05 de agosto. Os cargos da educação básica existentes foram reorganizados em 08 carreiras, incluindo tanto o pessoal do magistério e de suporte pedagógico, quanto os demais funcionários da escola. É importante esclarecer também que tanto o Estatuto do Magistério de 1977 quanto o Plano de Carreiras da Educação de 2004 garantem o ingresso do docente por meio de concurso público com provas de conhecimentos e de títulos.
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            A organização funcional serviu como uma tentativa de sanar as aberrações jurídicas criadas pelo não cumprimento da legislação por parte do Governo, como por dezenas de leis que vigoravam e legislavam, via exceção, sem uma regra claramente definidas. Essa organização, fruto da pressão dos trabalhadores, teve como reflexo, a equalização das distorções do vencimento básico existentes para trabalhadores/as em educação com mesmo nível e graus com o posicionamento dos vencimentos de todos os servidores em educação na estrutura de carreira criados. Porém, essa equalização foi feita por baixo fazendo com que a escolaridade e o tempo de serviço fossem praticamente ignorados. 
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            Em 2007, foi realizado um movimento nacional pela aprovação da lei do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) previsto na LDB. Uma marcha foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) até Brasília em agosto daquele ano a fim de pressionar o Congresso Nacional assim como o Governo Federal. Os/as trabalhadores/as em educação do Estado de Minas Gerais também participaram das manifestações. Neste ano foram anunciadas, após mobilização da categoria, autorizações para promoção por escolaridade, previsto na Lei 15.293/04, mas não implementadas, para resolver a questão da equalização por baixo.
            Após a vigência da nova lei foi incorporado o abono de R$ 45,00 e após a aprovação, pelo Governo Federal do PSPN, Lei 11.738, em 16 de junho de 2008, o Governo Estadual, numa manobra a fim de burlar a recém aprovada lei, inclui a Parcela Remuneratória Complementar do Magistério (PCRM), para que os vencimentos se aproximassem do piso nacional. Após a aprovação e implantação de novas tabelas de vencimento básico, que na realidade não compensaram as perdas acumuladas, não aumentando nem minimamente o poder de compra da categoria, outros elementos foram sendo paulatinamente conquistados a partir de negociações com o Governo e de mobilizações grevistas como o reajuste real de 5,0% sobre as tabelas de vencimento (greve de 06 dias em 2005); regulamentação da promoção por escolaridade adicional (Decreto 44.291, de 08 de maio, após a greve de 06 dias em 2006); e novamente reajuste real de 5,0% das tabelas de vencimento (greve de 48 horas em 2007). Chamamos esse reajuste de real, porque todas as variações remuneratórias que os servidores da educação recebiam eram abatidas percentualmente da PCRM fazendo com que a remuneração total pouco ou nada se alterasse.
            O ano de 2008 se inicia com uma pauta de reivindicações que incluía reposicionamento na carreira, progressão e promoção assim como pagamento do rateio aos designados dentre outras demandas da categoria. Paralisações gerais de atividades por todo o Estado e uma greve que durou 30 dias, resultaram em um compromisso público para com algumas reivindicações. A principal delas, o reajuste remuneratório para R$950,00, como declarava o PSPN para aquele ano, se quer foi mencionado pelo compromisso público.
            No ano de 2010 a questão dos vencimentos básicos é retomada. Várias reuniões são feitas tanto com a SEE-MG e a SEPLAG-MG sem uma sinalização positiva para uma discussão de aumentos significativos para a categoria. A remuneração dos professores que já havia chegado a ser três vezes superior ao salário mínimo se vê com seu piso salarial abaixo deste. Em abril desse ano dos professores da rede estadual, 11,5% recebiam até um salário mínimo, 53,5% recebiam entre um e dois salários mínimos; e 25,5% recebiam entre dois e três salários mínimos.
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            O processo culminou com uma greve dos/as trabalhadores/as em educação durante os meses de abril e maio de 2010. A principal motivação do movimento grevista foi a proposta enviada pelo Governo à Assembleia Legislativa de uma proposição de reajuste salarial. Essa proposição, além de não ter sido dialogada com os/as trabalhadores/as em educação nem com o sindicato, era muito abaixo (R$935,00) da que havia sido indicada pela lei do PSPN para o ano de 2010, fixada em R$1024,67. A proposta do Governo elevava os vencimentos,
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            Os 47 dias de greve levaram o Governo a mais uma vez, tentar burlar a legislação nacional. A Lei 18.975 de 29 de junho de 2010, aprovada após a greve e regulamentada pelo Decreto 45.527 de 31 de dezembro de 2010, alterou a forma de pagamentos instituindo a remuneração por Subsídio e organizou uma nova tabela de posicionamento funcional.
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            O Subsídio é uma remuneração em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória. Essa remuneração está prevista na Constituição Federal, art.39 § 4°, possibilitada aos servidores públicos em carreira.
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            A reunião das diversas parcelas complementares em um valor fixo estabeleceu uma nova tabela de vencimentos. Essa tabela apresenta 07 níveis, sendo dois em extinção (designados como T1 e T2, professores com formação em Magistério e Licenciatura Curta respectivamente), e 15 graus – de A a P. A nova carreira apresentava  uma dispersão (isto é a distância entre a menor e a maior remuneração correspondente ao início e ao fim de uma carreira) de 41%. Ou seja, um professor ao ingressar na carreira com licenciatura plena com um cargo de 24 horas, chegaria ao final da carreira – no mínimo 30 anos – recebendo o irrisório acréscimo de R$545,13. Se esse mesmo professor fizesse doutorado, seu aumento seria de R$1.410,73, dispersão muito abaixo das carreiras de outras profissões com a mesma escolaridade – leva-se em conta ainda que no ano de 2010, na Rede Estadual, existiam somente 161 professores mestres e 2 doutores, reflexo da falta de incentivo para formação continuada. Essa desvalorização do tempo de serviço e escolaridade também se percebe quando do início do ano de 2011 os/as trabalhadores/as, o enquadramento na nova tabela faz com que a maior parte dos/as profissionais sejam alocados na posição 1A da tabela (cerca de 80%). Trabalhadores/as com anos de serviços foram posicionados no mesmo nível e grau de recém-ingressos na rede. Essa aberração da lei descaracterizou o Plano de Carreira e a lógica legal (LDB) e constitucional da valorização do tempo de serviço e da formação continuada.
            Um novo contexto surge para os/as trabalhadores/as em educação básica da Rede Estadual surge em abril de 2011 quando o Supremo Tribunal Federal (STF) confirma a constitucionalidade da Lei 11.738/08 (PSPN). A validação se deu uma vez que os governos de cinco estados (Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará) entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) com apoio dos governos de São Paulo e Minas Gerais, afirmando que o Governo Federal ao impor um piso salarial agia de forma inconstitucional, e feria o pacto federativo ao interferir na autonomia dos estados no que tange ao pagamento de seus servidores.
            Confirmado, o PSPN acabou gerando um impasse em relação à Lei 18.975/10 que entrou em vigor em janeiro de 2011 uma vez que obrigaria o Governo de Estado a aumentar o vencimento básico, e por conseqüência, a remuneração, uma vez que os adicionais incidem diretamente sobre ele.
            Esse ponto se tornou a principal questão nas relações que se estabeleceram entre os trabalhadores em educação e o Governo após a implementação da Lei 18.975/10. A direção do SIND-UTE/MG analisando essa nova conjuntura, em assembleia convoca todos os servidores em condição de opção que retornem ao regime remuneratório anterior. Tal possibilidade estava assegurada aos servidores até a data limite de 06 de maio de 2011. Caso o servidor fizesse a solicitação para retornar a forma antiga de remuneração, a qualquer tempo ele poderia migrar para a forma de Subsídio. Caso não fizesse essa opção até a data limite, perderia o direito à mudança (artigo 5° da Lei 18.975/10).  O retorno poderia exercer pressão e força a fim de reivindicar avanços mais significativos nas conquistas, como por exemplo, ampliando para os designados e efetivados o direito de opção. Por nova resolução, os efetivados passam a poder optar pelo retorno ao sistema de pagamento antigo a partir da resolução da SEE
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            Como resposta a negativa do Governo Anastasia de fazer cumprir a Lei Federal do PSPN mesmo após a validação do STF, os/as trabalhadores/as da educação entram em greve em julho.
            O estado brasileiro entra definitivamente na defesa do neoliberalismo com o governo Collor de Mello. Ate então eram apenas idéias, a concretização era em muitos casos inviabilizados pela luta operaria e pelo aparato jurídico, fruto da constituição de 1988. A Constituição Federal de 1988 não foi uma lei geral que trouxe avanços sociais importantes como muitos apregoam, a chamada constituição cidadã, é cidadã apenas para o capital, as leis mais benéficas aos trabalhadores com as do artigo 7º dependem de regulamentação pelo congresso, dessa forma os direitos são apenas formais. Mesmo assim os entraves constitucionais eram uma arma utilizada pelos trabalhadores. Em 1998, Fernando Henrique Cardoso idealiza a famigerada emenda constitucional Nº 19, que propõe uma privatização do estado, através da precarização do trabalho e pela retirada de direitos. A partir dessa data o sindicalismo fica engessado, pois no plano constitucional os direitos oriundos da Constituição Federal de 1988 ficam congelados, ou seja, não são regulamentados. A política neoliberal foi contestada por parte do movimento operário sem muito êxito ao longo do governo FHC, com o governo Lula o ataque neoliberal foi intensificado, a principal central sindical foi cooptada pelo governo, o movimento sindical entra em crise, muitos passam a considerar a via política uma opção de luta, enfraquecendo o movimento como unidade e esquecendo nossas reivindicações históricas. As privatizações consolidadas no governo Lula acabam por quebrar a estrutura mais forte do sindicalismo mais combativo. Novas estratégias de luta são propostas pelas centrais sindicais, entre elas a defesa dos planos de carreira.
            Os planos de carreira não são reivindicações históricas dos trabalhadores, é sempre uma medida capitalista, sua função é congelar os salários em nome da saúde da empresa, e também do Estado que com a emenda 19, passa ser considerada uma grande empresa privada. Mas o que é um plano de carreira? É o congelamento do salário ao longo da vida do trabalhador em nome da saúde do estado ou da empresa. Todas as suas reivindicações são atreladas ao plano, ou seja, não há possibilidade legal de quebrá-lo, pois passam a valer como lei. Portanto, defender um plano de carreira, é defender um salário miserável para o resto da carreira, pois o plano não é de careira, mas de fim de carreira. Nos trabalhadores da educação não devemos defender nenhum plano de carreira, mas sim melhorias salários. Quem defende plano de carreiras defende o congelamento nos salários, se os trabalhadores se mobilizam esbarram na lei, pois um plano de carreira é uma lei.
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            Outra proposta equivocada é a defesa do PNS (piso nacional de salário) defendido pelo SIN-UTE. O PSN foi uma das armadilhas da política neoliberal, Sua proposta não partiu dos trabalhadores, foi digamos uma dádiva dos políticos, que em tese são bem intencionados com a educação. A lei do piso é ambígua, com toda lei, depende da hermenêutica para ser interpretada, nesse caso a interpretação é sempre para o governo. Outra questão é o fato de o piso funcionar como teto salarial. Quando adota-se esta política os trabalhadores perdem seus parcos direitos, a defesa do piso é um retrocesso na luta dos trabalhadores. Pode-se alegar como alguns sindicalistas de que o piso unifica salários no país, não é verdade, o PSN unifica é a pobreza dos professores. Em Minas Gerais nossa luta está atrelada a lei do piso, por isso não avança, nossas graves são vitoriosas pela mobilização e combatividade da categoria, mas não se traduz em ganhos para nos trabalhadores. A direção sindical esquece que o piso sugere uma jornada de 40 horas semanais, o que tem sido a interpretação coerente, mas não é só isso, os dias letivos já ultrapassam em muito os 200 e não somos pagos pelos excedentes, e sabemos que vai aumentar ainda mais, pois o Brasil ainda esta longe dos aceitáveis 240 dias letivos. Nesse caso o que fazer com a lei do piso? É preciso romper com esta lógica de calendário escolar. Somos trabalhadores e devemos ser pagos por nosso trabalho, não importa o calendário, importa sim um salário digno para um trabalho digno.
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            A lei de responsabilidade fiscal é mais uma arma contra os trabalhadores, em toda reivindicação salarial os governos fazem menção a esta famigerada lei. A lei de responsabilidade fiscal não veio para coibir os gastos da administração publica, veio para arrochar os salários dos trabalhadores. É necessário que os trabalhadores façam uma grande campanha nacional contra esta lei, nos trabalhadores não devemos pagar pela irresponsabilidade da Administração Publica.
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            Nós trabalhadores devemos nos pautar sempre por nossas reivindicações históricas. O Piso do DIEESE, esse sim é o piso nacional de salários que garante uma vida decente aos trabalhadores do Brasil, e esta reivindicação esta alicerçada na Constituição Federal de 1988. O piso salarial do DIEESE é uma luta que os trabalhadores devem encampar, pois sua aplicabilidade não depende dos tribunais, depende sim da força dos trabalhadores, portanto devera ser o nosso norte.
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Situação dos municípios
            A situação nos municípios esta condiciona ao PNS. Os municípios mais ricos, como os da Região Metropolitana de Belo Horizonte já estão todos comprometidos com a política do Governo do Estado de Minas Gerais, quem pagava mais esta congelando os salários, concedendo apenas o reajuste pela inflação, enquanto o salário mínimo tem apresentado ganhos reais, isso significa que a cada ano estamos ganhando menos.  No interior a situação não é diferente, pois o dinheiro para educação é verba federal. Quando o governo estadual quebra nossa greve via judiciário, está na prática garantindo menos que um salário mínimo por jornada de 24horas, é a lei do piso, que garante um pagamento proporcional ao tempo de trabalho. Muitas prefeituras que pagam mais que o PSN já está alegando que estão cumprindo a lei do piso, escudados na proporcionalidade da remuneração e nas 40 horas para uma jornada sugerida pela lei, nossa ultima greve serviu para legitimar esse discurso.
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            O movimento sindical passa por um momento decisivo em sua longa trajetória. No passado bastavam às grandes greves para quebrar a intransigência dos patrões e de seus governos, atualmente só esta forma de luta não resolve mais. O estado burguês em todo mundo cooptou nos últimos anos os melhores quadros do movimento operário, instituiu via neoliberalismo uma legislação nefasta aos trabalhadores, e tem adotado uma política de criminalização dos movimentos sociais. Atualmente uma greve não escapa da intervenção do judiciário que esta sempre pronto a decretar sua ilegalidade, sem antes condenar as entidades sindicais a multas diária milionária, inviabilizando economicamente e politicamente o movimento sindical.  Enquanto isso nossas lideranças ainda acreditam no estado, nossas centrais sindicais continuam a defender a atual estrutura sindical, pois elas não mais representam os trabalhadores, mas sim os interesses de governos que no passado utilizaram os trabalhadores para chegar ao poder, e prestar seus serviços aos patrões. 
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A atual conjuntura nos impõe uma atitude diferente diante dos novos ataques da burguesia orquestrada por seus lacaios de plantão. Não é mais possível travar a luta sindical nos moldes atuais, urge uma nova forma de fazer a política sindical. Defendemos um movimento sindical com maior agilidade na defesa dos trabalhadores e que ao mesmo tempo não fique refém da burocracia sindical e da criminalização dos movimentos sociais. Neste contexto defendemos um sindicalismo de caráter classista, autônomo e independente dos governos, onde as lideranças não possam ser criminalizadas pelo braço jurídico do Estado. Nossas lideranças devem ser todos os trabalhadores organizados em seus locais de trabalho, por isso é urgente o desenvolvimento de um longo e educativo trabalho de conscientização de nossa base. É salutar que todo trabalhador em campanha salarial ou em greve seja uma liderança, dessa forma não há como criminalizar juridicamente o movimento através de suas lideranças legais. Quanto à tática, novas formas de luta devem ser desenvolvidas. A greve pela greve não esta surtindo os efeitos desejados. Nesse sentido devemos trabalhar para que cada escola forme um conselho escolar popular e permanente, envolvendo a comunidade na luta da categoria. Com medidas simples de desconcentração do movimento novas lideranças emergirão, garantindo uma oxigenação saudável ao movimento, uma greve não deve ter como papel principal seu destaque na mídia burguesa, deve antes de tudo garantir resultados à categoria. Portanto uma nova mentalidade sindical devera pautar nossa autuação na categoria.
 Nossa última greve deve ser analisada dentro de uma nova perspectiva para o movimento sindical. Não foi gratuitamente que o governo tolerou quase quatro meses de paralisação. O que estava em jogo era o teste da estrutura sindical viciada, que no final garantiu a vitória ao governo.
Devemos lembrar que a criminalização do movimento juridicamente mostrou que os governos liberais, mais preparados, práticos e pragmáticos que os trabalhadores, sabem que simples letras na lei nada significam para os patrões. A truculência e a espionagem policial nos mostrou a força do chamado “estado democrático de direito”. As multas milionárias e as permissões para contratar trabalhadores para substituir grevistas nos sinalizam que a lei e a constituição federal são mera sugestão para aqueles que estão de plantão para os capitalistas.
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            Companheiros, nossa luta é sindical e não jurídica. Nossa luta é política e não meramente eleitoral. Defendemos a implantação do salário mínimo do DIEESE. A lei do piso não nos atende, pois é insuficiente para nós trabalhadores. Atende sim aos governos, que através de intermináveis discussões hermenêuticas acabam por transformar o piso em teto salarial, acabando com os direitos conquistados. Precisamos de um sindicalismo de base, revolucionário, comprometido com o dia a dia do trabalhador. Isso só será possível com muita mobilização e luta, tendo como pauta principal a defesa do salário mínimo indicado pelo DIEESE.

ESTRUTURA SINDICAL –
           
Novo critério para as Eleições SINDUTE/MG
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O SindUTE possui cerca de 80 sub-sedes distribuídas por todas as regiões de MG e as eleições dessas sub-sedes ocorrem simultaneamente às eleições da Direção Estadual, o que torna as eleições um processo despolitizado, extremamente viciado e suscetível a todo tipo de irregularidades
Para nós da oposição, além de ser muito difícil concorrer em pé de igualdade (a situação mobiliza um verdadeiro exército de nada mais nada menos do que 500 militantes para percorrerem todo o Estado de MG colhendo votos e quando necessário, intervindo em urnas para garantir os objetivos regionais), acabamos legitimando esse tipo de eleição que não é nada democrática. Dessa forma, defendemos que as eleições para a Direção Estadual ocorram nos Congressos do SindUTE, como ocorre em quase todas as grandes entidades sindicais em âmbito regional e nacional.
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            Isso não impediria que as direções das sub-sedes possam ser eleitas em eleições locais, como já vem ocorrendo, e que é mais fácil fiscalizar e participar.
            Porém, é no Congresso do SindUTE que seus delegados podem discutir e votar sobre os temas importantes para o triênio futuro da entidade, e é neste espaço que deveriam votar também em um programa político e em uma diretoria para executar esse programa.
            Em uma eleição congressual, além de termos mais espaço para o bom debate político, implícito na própria disputa que se daria entorno da eleição dos delegados, qualificaria as bancadas e produziria uma concorrência de teses e ideias mais qualificada do que hoje vem ocorrendo.

            Além de mais democrático, pois um debate sobre os rumos do sindicato e a eleição da nova diretoria, produziria uma participação mais ativa dos delegados, o que possibilitaria melhores condições de fiscalização, coisa que não ocorre com o modelo atual.
            Em defesa das eleições congressuais e da proporcionalidade!


25 de janeiro de 2012 - Minas Gerais/Brasil

Reformas econômicas preservam sistema de educação cubano

Desafio é fazer com que os jovens consigam trabalhar nas áreas em que se formaram

O amplo processo de reformas econômicas, acelerado nos últimos anos com a chegada de Raúl Castro à Presidência, tem gerado muitas discussões em Cuba. A reintrodução paulatina da atividade privada, após décadas de controle estatal, é defendida pelo governo como forma de dinamizar e modernizar a economia, e, sem dúvida, tem provocado mudanças profundas na sociedade cubana.
Mas se ajustes precisam ser feitos no modelo econômico, há pelo menos um setor em que poucos defendem grandes alterações: o sistema educacional, cujos resultados são reconhecidos internacionalmente.
Desde a revolução, em 1959, a educação sempre esteve no topo da lista de prioridades em Cuba, mesmo no Período Especial (1990-2000), quando a economia local enfrentava a maior crise de sua história por conta do colapso da União Soviética. Essa lógica deve sobreviver à“adaptação do modelo”, garante o presidente da Assembleia Nacional do Popular, Ricardo Alarcón. “Não vamos privatizar a educação, nem a saúde pública, nem desmantelar o sistema de seguridade e assistência social dos quais dispõem e desfrutam todos os cubanos”, afirma.
Efe

Atualização do modelo econômico em Cuba busca acelerar crescimento sem perder conquistas sociais
De fato, o documento elaborado a partir das conclusões do VI Congresso do Partido Comunista, realizado entre 17 e 19 de abril de 2011, reserva espaço de uma página apenas para tratar de educação, e o verbo “continuar” está presente em quase todos os parágrafos. Foi definido como objetivo “atualizar o ensino de acordo com as novas tecnologias” e aumentar o número de vagas em cursos técnicos e superiores nas áreas de agropecuária, tecnologia e pedagogia.
Atualmente, a taxa de analfabetismo em Cuba é inferior a 1% entre jovens e adultos – em 1959, quando a Revolução derrubou a ditadura de Fulgêncio Batista, 35% dos cubanos não sabiam ler e escrever. De acordo com a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), é ainda o décimo quarto país do mundo, num total de 128 que compõem o ranking, que mais cumpre as metas estabelecidas pela agência da ONU. “Um desempenho extremamente bom”, concluiu o último relatório da entidade.
Mesmo preservando a política educacional das últimas décadas, o governo fez alguns cortes de benefícios antes oferecidos aos estudantes, para reduzir ou otimizar gastos estatais. Os refeitórios estudantis, por exemplo, sofreram diminuição de verbas. Antes, todos os alunos, desde o primário até o Ensino Superior, tinham direito a almoço gratuito. Agora, têm direito a uma refeição apenas os alunos provenientes de outras províncias.
Mercado de trabalho
“É triste estudar para vender pão com queijo”, desabafa Mari Londres, depois de trinta minutos de conversa. Aos 32 anos e formada em contabilidade, deixou o cargo de contadora em uma corretora de seguros estatal para ser atendente em uma das dezenas de cafeterias próximas à Universidade de Havana. Seu trabalho agora é lavar louça, servir suco e montar cachorro quente. “Aqui a remuneração é um pouquinho maior do que em meu emprego anterior”, afirma, com algum desapontamento. "Não é que não goste de estar aqui. Só não é esta a carreira que eu escolhi."
O governo cubano não sabe precisar quantos profissionais deixaram as áreas que escolheram para trabalhar em cargos diferentes desde o período especial. O fato é que a economia cubana ainda é incapaz de absorver toda a mão-de-obra capacitada formada em suas escolas, o que pode prejudicar a expectativa dos jovens, reconhece o economia Lázaro Peña Castellanos, diretor do Centro de Pesquisas de Economia Internacional, ligado à Universidade de Havana. Castellanos observa que esse foi um dos temas centrais debatidos no VI Congresso.
Efe

Tem crescido o número de profissionais qualificados trabalhando fora de suas áreas, como no comércio
Sabe-se que a maior parte dos 5,1 milhões de trabalhadores está hoje no setor de serviços (60%), incluindo o setor estatal e o não-estatal, que vai desde os contapropistas (trabalhadores autônomos), como Mari, até aqueles que trabalham nos hotéis. Em seguida, está a agricultura (20%) e a indústria (19,4%).
Adaptação
Em meio ao processo de “atualização do modelo”, os cubanos com menos de trinta anos talvez sejam os mais impactados com as mudanças na ilha. “Os cubanos nascidos desde a vitória da revolução, principalmente os que nunca viajaram a outro país, não sabem o que é desemprego, analfabetismo ou sistema de saúde precário. E essa geração que já nasceu com as conquistas agora quer mais.”, observa Liudmila Álamo Dueña, primeira secretária da UJC (União de Jovens Comunistas, braço juvenil do Partido Comunista, com 600 mil filiados entre 15 e 30 anos). Para ela, que lidera atrair a participação dos jovens se tornou um elemento-chave no processo de reformas.
Liudmila admite que o fato de especialistas, principalmente jovens recém-graduados, trabalharem em outros setores se tornou um problema social, mas analisa que “nunca houve êxodo massivo”. “Cursar uma carreira universitária para exercer uma profissão é um sonho do jovem. Acredito que muitos irão retornar às suas profissões." Assim como o economista Lázaro Peña, Liudmila acredita que a força que vai atrair aqueles que se afastaram será o crescimento da economia, acompanhado por mais oportunidades e melhores salários. "A esperança entre os jovens é que as reformas acelerem o desenvolvimento e criem empregos associados às suas carreiras profissionais", destaca a líder juvenil

Fonte:  operamundi




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14/02/2012

Veja as deliberações da Assembléia da Rede Municipal de São Gonçalo:

Os profissionais da Educação da Rede Municipal de São Gonçalo realizaram assembléia hoje(14/02), na sede do SEPE/SG. Veja as principais deliberações da Assembléia :

1) Realização de Ato Público no dia 08/03(quinta-feira) a partir das 09:30h em frente a Prefeitura e  Assembleia às 11 horas na sede do SEPE/SG(Rua Coronel Rodrigues, 256, Centro, SG) COM REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

2)Reivindicação de Reajuste salarial de 33%(25% de reposição de perdas salariais + 8% de ganho real)
e piso do funcionário=salário mínimo.

Será encaminhado também para a Prefeita, a Secretária de Educação e o Secretário de administração ofício solicitando audiência antes da próxima assembleia(08/03), juntamente  com a cópia da Ata de Audiência do dia 20/07/2011 com os acordos da greve e o novo estudo do Dieese.     

A CAMPANHA SALARIAL DE 2012 já iniciou. 
PARTICIPE!

fONTE: SEPE/SG


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12/02/2012

A Corrente Sindical Unidade Classista e a Educação Popular

Educação Popular
(Texto apresentado no IX Congresso do SindUTE-MG)

Falamos de um sistema de internalização de valores, hábitos, princípios morais e éticos da sociedade vigente, especialmente de sua classe dominante. Isto significa que estamos falando de indivíduos sociais que, mesmo não tendo qualquer nível de escolaridade, também são educados pela sociedade e levados a assumir seu ponto de vista de forma “natural”. O egoísmo, o individualismo, que se afirmam na tendência a resolver problemas sociais de forma privada, a desumanização, indiferença em relação à barbárie social e o sofrimento humano são apenas exemplos de como a sociedade nos educa a aceitar um modo de vida social tão absurdo, e isto independe da escolaridade;
A mediação entre os dois pontos acima já nos leva a um elemento necessário para nossa luta: ela se insere dentro da luta social em geral, o que faz com que a escola não possa ser transformada de forma permanente por si só, assim como ela, por si só, não pode empreender uma alternativa emancipadora radical. No entanto, isso tampouco nos leva a dizer que a escola é um “caso perdido”, pois, sendo ela uma manifestação de toda a estrutura social e de seu processo educativo, isso significaria abdicar da possibilidade de qualquer transformação social, dentro ou fora do âmbito escolar. Pelo contrário, devemos reconhecer essa instituição como um “caso em disputa”, como parte do processo mais amplo de disputa ideológica e material da sociedade. Se as escolas exercem um papel crucial para a reprodução da ordem vigente, também exercem para a resistência e para proposição alternativa, a partir de uma disputa “de dentro para fora” e “de fora para dentro”.
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Acreditamos que na realidade brasileira, é fundamental a resignificação da palavra povo. Em um país onde a revolução burguesa ocorreu de cima para baixo, divorciada de uma revolução nacional e democrática, combinando autocracia e dependência com uma modernização conservadora e uma democracia restrita e para as elites, as alternativas populares se divorciaram completamente do bloco de poder dominante, que se tornaram antagônicos entre si. É nesse bojo que se encontram algumas lutas fundamentais de nosso povo, como pela reforma agrária, reforma urbana, pela estatização de empresas estratégicas, etc. A luta pela Escola Popular, então, se liga a um conjunto de tarefas imediatas da luta “dentro da ordem”, de abertura de espaço democrático e conquista de hegemonia popular e que, ganhando vitalidade enquanto movimento, deverá caminhar para uma luta “contra a ordem”. Dessa forma, o debate em torno de uma Escola Popular se revela muito mais do que uma oposição às “reformas” escolares atuais, visto que se insere na reflexão ativa sobre outro projeto de sociedade, a ser protagonizado por todos os setores explorados e oprimidos pela sociabilidade vigente.
Reafirmamos a aplicação da prática da educação em todos os tipos e níveis do Sistema Nacional de Educação, com o qual se garanta às crianças, jovens, idosos, à mulher e ao homem o acesso aos centros de formação escolar, onde se reflita a vontade do rendimento, permanência e trabalho pela graduação com sucesso para todos, sem nenhum condicionamento por razão de sexo, raça, religião, grupo social ou capacidade.
A Educação deve partir de um diagnóstico profundo do menino ou menina, de sua família e meio e de como interaciona com ele, pelo atendimento diferenciado aos escolares, de acordo com suas necessidades e possibilidades, tomando em consideração as ajudas e estimulações oportunas que cada qual requer, promovendo sempre seu máximo desenvolvimento e nunca a exclusão ou a segregação no atendimento educativo.

Nas universidades particulares e centros de ensino superior privados, a busca pelo perfil mais adequado ao mercado se tornou uma obsessão, criando uma subserviência quase religiosa em relação aos desígnios e vontades do mercado, na busca por “qualificar” a mão-de-obra. Muitos professores de universidades públicas e privadas utilizam a expressão “mercado” para se referir ao que espera o estudante do lado de fora da universidade. Soma-se a essa lógica a massificação de bacharelados “genéricos” com salas superlotadas e a expansão do ensino à distância puro ou mesclado com ensino presencial.
No entanto, a tendência de privatização e precarização do saber não se impõem de maneira absoluta, pois sempre encontra resistência nos setores mais avançados da comunidade que defendem o caráter público e democrático do ensino e a necessidade de um conhecimento crítico e criador.
A construção de uma formação oposta à lógica dominante exige não só o apetite pelo conhecimento, mas também a ânsia por transformação, colocando o conhecimento como um bem social e coletivo e não uma aquisição individual, fazendo com que o aprender, o fazer e o ensinar sejam partes inseparáveis de um todo.
Faz-se a necessária preparação pedagógica, psicológica e sociológica que fomente nos docentes modos de atuação profissional, que lhes permita dirigir com efetividade seu labor docente- educativo.
Nestes momentos se trabalha para elevar a planos superiores o papel da cultura, em suas expressões científicas, tecnológicas, artísticas, pois este processo é resultado da atividade humana em condições sociais de existência. A cultura cria valores, que se expressam em objetos materiais, em condutas e concepções que servem de base à coesão de grupos e coletivos sociais em diversos níveis e se apóia na criatividade humana. Entender a cultura e os valores como criações humanas e a educação como processo de educação pelo ser humano da cultura e os valores acumulados através da história, tem funda significação para os educadores, que se acham ante o repto de contribuir à formação de gerações que devem mobilizar-se com urgência para assimilar e difundir valores que permitam salvar ao mundo da crise de desigualdade que ameaça com destruí-lo.

Reafirmar a ética utilitarista e individualista, massificar a idéia de que os ''vencedores'' ou incluídos são os que se esforçam no mundo competitivo, e, os excluídos ou derrotados deverão pagar pelas suas incompetências e escolhas é o que propõe o SIMAVE.
Criado em 2000 durante o governo Aécio Neves em parceria com a UFJF, seguindo orientações de órgãos internacionais como Banco Mundial e BIRD e implementado pela SEE-MG, o SIMAVE, é a grande bandeira na política educacional do governo neoliberal de Antônio Anastasia. Tal política propõe em termos gerais, ''premiar'', em dinheiro, os professores (e a escola) cujos alunos melhor se saírem nas provas de avaliação de desempenho. O chamado ''bônus'' ou ''décimo quarto salário'' beneficiará uma parcela dos docentes, deixando de fora todos os trabalhadores ''efetivados'' e designados, que compõe a maioria do atual quadro de trabalhadores em atividade, bem como, todos os aposentados.
O SIMAVE não representa um ganho real para a categoria, podendo tal ''bônus ser retirado quando o governo bem entender, além de jogar trabalhador contra trabalhador, num mundo onde a noção de ''empregabilidade'' é sinônimo de sobrevivência. Despreza-se valores como o da colaboração e cooperação não havendo, contudo, melhorias efetivas na educação, no que diz respeito a estrutura física das escolas, formação e qualificação dos trabalhadores em parâmetros educacionais amplos humanos e democráticos, assim como desconsidera-se as condições psicológicas e sociais dos estudantes e suas famílias.
A SEE-MG, através da secretária Ana Lúcia Gazzola, que introduziu a gestão neoliberal quando reitora da UFMG no final dos anos 90, busca se adequar ao famigerado ''choque de gestão'' (ou indigestão) do governo, piorando as já precárias condições nas escolas, que são tratadas como empresas deficitárias, apesar das repetidas mentiras ''tornadas verdades'' em ricas propagandas em horário nobre. A aposta é na formação de analfabetos funcionais e ''votantes'' despolitizados e alienados.

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Rio das Ostras abre inscrições para o VI Concurso Público

A Prefeitura de Rio das Ostras lança nesta sexta-feira, dia 10, o edital do VI Concurso Público, elaborado pela Fundação Trompowsky, responsável pela organização do concurso, com todas as informações necessárias para a população poder participar do processo seletivo. Ao todo serão oferecidas 3482 vagas para os cargos em todas as áreas da administração pública, priorizando as áreas de saúde e educação. As vagas serão divididas entre a administração direta (3435), Fundação Rio das Ostras de Cultura (42) e Rio das Ostras Previdência (5).

As inscrições estão abertas a partir de sábado, dia 11, e vão até o dia 7 de março. As inscrições podem ser feitas pela internet, com maior comodidade e segurança. Além disso, todo o processo poderá ser acompanhado on-line pelo candidato.

Aqueles que não tiverem o domínio da informática ou não possuírem computador poderão se inscrever em um dos cinco pontos de atendimento espalhados na cidade. Os postos irão funcionar de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. A Fundação Trompowsky também manterá uma Central de Atendimento ao candidato na rua Mayer, 736, no Liberdade, que vai funcionar no mesmo horário dos postos de atendimento.

O valor da inscrição varia de acordo com o cargo pretendido. Para os cargos que exigem ensino superior, o valor é R$120. Já para os cargos que exigem Ensino Médio e Técnico, a inscrição será de R$ 70. Aqueles que desejarem prestar o concurso para os cargos que exigem Ensino Fundamental completo e incompleto irão pagar R$40 e R$30, respectivamente.

Entre os cargos novos que estarão disponíveis no edital, estão os de Analista Processual, Gestor Ambiental, Instrutor de Atividades Físicas em Saúde e Orientador Jurídico.

Isenção – Os candidatos poderão solicitar isenção do pagamento da Taxa de Inscrição até o dia 22 de fevereiro. Os documentos necessários para requerer a isenção do pagamento da taxa são: requerimento de Inscrição impresso do sistema, comprovante de residência de mês anterior ao da inscrição em nome do Candidato ou do familiar residente no mesmo endereço (conta de energia elétrica, de água, de telefone fixo); Certidão de nascimento ou de casamento, ou decisão de separação ou de divórcio ou de falecimento do cônjuge, do Candidato bem como dos familiares residentes no mesmo endereço; Carteira de Identidade e Cadastro de Pessoa Física (CPF), do candidato, bem como dos familiares maiores de 18 anos de idade, residentes no mesmo endereço; e comprovante de renda do candidato e dos familiares residentes no mesmo endereço.

Para o prefeito Carlos Augusto o objetivo da realização do VI Concurso Público é manter a excelência na prestação de serviços públicos na cidade que mais cresce no país. “Rio das Ostras não para de crescer e para mantermos a qualidade no atendimento dos serviços públicos, principalmente nas áreas de saúde e educação, necessitamos contar com um número maior de professores, médicos e servidores de uma forma geral. Vamos dar oportunidade a todos, oferecendo cargos variados em todos os níveis de escolaridade. Tenho certeza de que o concurso será um sucesso”, declarou.

Pontos de Inscrição:


- Centro Municipal de Qualificação Profissional: Rua do Engenheiro, Quadra F, Lote 9C, ZEN, Rio das Ostras.

- Centro Municipal de Inclusão Digital de Cantagalo: Estrada da Califórnia, S/N, Centro de Apoio ao Produtor Rural, Cantagalo, Rio das Ostras.

- Centro de Cidadania Ricardo Muylaert Salgado: Rua das Casuarinas, Nº 595, Âncora, Rio das Ostras.

- Colégio Estadual Rocha Leão: Rua Henrique Sarzedas, Nº 241 Centro, Rocha Leão, Rio das Ostras.

- Escola Estadual Municipalizada Fazenda da Praia: Estrada da Praia, S/N, Mar do Norte, Rio das Ostras. 


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11/02/2012

Carta dos TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO de Minas Gerais a Débora Falabella

Prezada Débora Falabella,

Às vezes vale a pena recusar alguns trabalhos apenas para não decepcionar milhares de fãs.
Às vezes vale a pena procurar mais informações sobre o personagem que você irá representar.
Milhares de professores, alunos e comunidades foram extremamente prejudicados pelo governo de Minas Gerais em 2011 e o que você afirma através das peças publicitárias não corresponde à realidade.
No sentido de informá-la da real situação da educação mineira, apresentamos informações:
– O Governo mineiro investe apenas 60% do total dos recursos que deveria investir em educação. O restante vai para fins previdenciários;
– Desde 2008, há uma diminuição do investimento do governo estadual em educação;
– No que se refere à qualidade da educação, o Estado de Minas Gerais tem resultado abaixo da média da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE);
– Apenas 35% das crianças mineiras até cinco anos frequentam estabelecimentos de ensino em Minas Gerais. Onde está o direito à educação de 65% destas crianças?
A realidade do Ensino médio é igualmente vergonhosa:
– nos últimos 6 anos houve uma redução de matrículas no Ensino Médio de 14,18%;
– O passivo de atendimento acumulado no ensino médio regular entre 2003 e 2011, seria de 9,2 milhões de atendimentos. Isso quer dizer que nem todos os adolescentes tiveram o direito de estudar garantido;
– Minas Gerais, comparativamente à média nacional, tem a pior colocação em qualidade da escola: 96% das escolas não têm sala de leitura, 49% não têm quadra de esportes e 64% não têm laboratório de ciências
Os projetos e programas na área da educação são marcados pela descontinuidade e por beneficiar uma parcela muito pequena de alunos.
Veja:
– O Projeto Escola de Tempo Integral beneficiou 105 mil alunos, num universo de 2,5 milhões de alunos;
– O programa professor da família não atinge as famílias mineiras que necessitam de ajuda e tampouco é feito por professores, mas por pessoas sem a formação em licenciatura;
– O Estado não tem rede própria de ensino profissionalizante, repassando recursos públicos à iniciativa privada.
A respeito dos dados sobre o sistema de avaliação, é importante que saiba que são pouco transparentes, com baixa participação da comunidade escolar e ninguém tem acesso à metodologia adotada para comprovar a sua veracidade.
Quanto à valorização dos profissionais da educação relatada nas peças publicitárias, a baixa participação em inscrições para professor no concurso que a Secretaria de Estado realiza comprova que esta profissão em Minas Gerais não é valorizada.
O Governo de Minas não paga o Piso Salarial Profissional Nacional, mas subsídio. Em 2011, 153 mil trabalhadores em educação manifestaram a vontade de não receber o subsídio. Ainda assim o Governo impôs esta remuneração.
Em 2011 o governo mineiro assinou um termo de compromisso com a categoria se comprometendo a negociar o Piso Salarial na carreira. Mas o governo não cumpriu e aprovou uma lei retirando direitos, congelando a carreira dos profissionais da educação até dezembro de 2015.
Compromisso e seriedade com os mineiros são qualidades que faltam em Minas Gerais.
Todas as informações são comprovadas por dados publicados pelo próprio governo estadual e estão à sua disposição. Por fim, a convidamos para conhecer uma escola estadual mineira para comprovar que o personagem das peças publicitárias não corresponde à realidade em Minas Gerais. 




Fonte: AQUI




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