Após passarmos o ano de 2010 sofrendo com inúmeras portarias, resoluções, projetos, remoções, terceirizações, quebra da autonomia pedagógica, imposição de métodos, extinção de funções, precarização das condições de trabalho, desvalorização profissional, reforma da previdência e violência, a prefeitura do Rio impõe mais um duro ataque aos nossos direitos e aos nossos alunos: a resolução nº 1118. Tal medida apresenta o Calendário Escolar de 2011 para as escolas e creches do município do Rio de Janeiro.
Serão 203 dias letivos, apesar da LDB recomendar 200 e do ano de 2011 ter poucos feriados durante a semana. O tempo de Centro de Estudos foi reduzido. Serão 2 centros integrais e 6 parciais, fazendo uma média de 20 horas. Desta forma, a Secretaria Municipal de Educação descumpre a LDB. Mesmo considerando os 3 dias reservados para o planejamento é impossível assegurar, com pouquíssimas horas, nosso tempo para estudo, planejamento e avaliação.
Os Conselhos de Classe continuam separados, impedindo que o grupo de profissionais da escola fique na mesma reunião, refletindo e buscando soluções para eventuais problemas. Assim o COC não cumprirá seu verdadeiro papel.
Em três sábados ocorrerão reuniões de responsáveis. Algo impossível de compreender, uma vez que sábado é dia de folga dos profissionais (conforme escrito no ponto) e que temos um calendário com 3 dias a mais de aulas. Além disso, as escolas e creches têm autonomia para agendar reuniões de responsáveis de acordo com cada realidade. Ou até este direito a prefeitura quer tirar?
Sobre a Semana de Capacitação, cabe ressaltar que a prefeitura utiliza o termo incorreto. Capacitados nós somos, uma vez que temos nossos diplomas e fomos aprovados em concurso público. O que exigimos é tempo para formação. Mas isso a SME não garante. Provavelmente nesta semana a prefeitura pagará algum Instituto ou Fundação, desviando assim a verba pública para a iniciativa privada.
É importante lembrar que a prefeitura não aplica os 25% de verbas na educação como obriga a Constituição. Só em 2009 deixou de aplicar R$ 510 milhões. Apesar de ganharmos esta ação na Justiça, o orçamento para 2011 continua bem abaixo dos 25%. Por este e vários outros motivos só nos resta uma alternativa: nossa luta e mobilização. Se a prefeitura continuar a atacar nossos direitos, o ano letivo de 2011 não vai começar.
Calendário da rede:
05/02/2011 - Conselho Deliberativo, às 10h;
12/02/11 - Assembléia da rede, às 14h;
23/02/11 - Indicativo de paralisação.
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