“Instrui-vos, porque precisamos de vossa inteligência. Agitai-vos, porque precisamos de vosso entusiasmo. Organizai-vos, porque carecemos de toda vossa força.”
Revista L'Órdine Nuovo - 1º de maio de 1919
É importante esclarecer que nossas divergências em relação ao atual grupo majoritário na direção do SEPE-SG (MTL), sempre serão no campo político, a fim de garantir propostas e princípios que vem sendo quebrados. Neste sentido não coadunamos com o tratamento à funcionaria do SINDICATO demitida e readmitida recentemente, divergimos da ausência de política para as redes MUNICIPAL e ESTADUAL, da formação de mesa de negociação com os governos e propomos comissão e consultas transparentes entre diretores, mesmo de chapas diferentes ou não.
IDEB: CONCEPÇÃO REDUZIDA DE QUALIDADE E "RANQUEAMENTO" DAS ESCOLAS
Atualmente os programas que compõem o PDE e a temática da qualidade da educação tomaram-se para os governos, os empresários e a grande mídia, urna espécie de fluxo conversão. Urna corrente avassaladora às quais todos, inclusive os profissionais da escola, têm de se adequar para alcançar os padrões educacionais dos países desenvolvidos através dos resultados alcançados no Índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB). De acordo com o Ministério da Educação
O IDEB calculado para o País, relativo aos anos iniciais do ensino fundamental, foi de 3,8, contra uma média estimada dos países desenvolvidos de 6, que passa a ser a meta estimada para 2021. O desafio consiste em alcançarmos o nível médio de desenvolvimento da educação básica dos países integrantes da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). (BRASIL, 2007, p.2)
É evidente que os professores almejam a qualidade na educação, mas esta não pode estar reduzida a metas previstas no PDE, que considera o IDEB como o indicador objetivo para o cumprimento das metas fixadas no Termo de Adesão para alcançar a qualidade (BRASIL, 2007). Temos de questionar se os elementos que compõem o IDEB, ou seja, rendimento e índice de evasão e repetência são suficientes para se alcançar a qualidade educacional dos países membros da OCDE?
Consideramos que não, uma vez que o IDEB deixa de fora aspectos decisivos que compõem os dilemas educacionais na realidade brasileira, dentre estes destacam-se: necessidade de mais financiamento público; implementação de plano de carreira; atendimento à saúde; melhores condições de trabalho na escola pública; fim da precarização dos contratos de trabalho; implementação de política pedagógica; elaboração de currículo; política de formação e gestão democrática no sistema escolar e nas escolas. Por que estes elementos decisivos e outros ficaram de fora do IDEB?
A redução da qualidade imposta pelo IDEB, isto é, o fato de apenas considerar o resultado do rendimento do desempenho (português e matemática) e do fluxo escolar, aponta para conclusão de Denneval Saviani de que "a lógica que embasa a proposta do compromisso Todos pela Educação" pode ser traduzida numa espécie de 'pedagogia dos resultados': o governo se equipa com instrumentos de avaliação dos produtos, forçando, com isso, que o processo se ajuste às exigências postas pela demanda das empresas" (2007, p.1253).
Carvalho (2001) realizou pesquisa em algumas escolas de São Paulo e concluiu que é necessário questionar o atual mito dos resultados estatísticos, pois a ênfase na competição e no "ranqueamento" das escolas não tem possibilitado a qualidade na educação. Surge, assim, uma série de questões: será que o sucesso da escola pode ser dissociado dos deveres que o poder público deve ter para com ela? A qualidade na escola pública é responsabilidade exclusiva do gestor responsável e de seus professores? Os testes padronizados nas áreas de língua portuguesa e de matemática darão conta de propiciar a escola de qualidade? De acordo com Carvalho (2001) é necessário
ir além dos números amplamente divulgados e dos discursos a respeito de seus significados e buscar como eles vêm sendo produzidos e utilizados no cotidiano das escolas, suas interações com a cultura escolar e seus efeitos sobre a aprendizagem das crianças (p.232)[...] [em São Paulo] Havia um clima de constante comparação entre as 26 escolas municipais, todas de 1ª a 4ª séries, sendo que uma delas, localizada no centro da cidade e atendendo a uma clientela de mais alto poder aquisitivo, servia como parâmetro de comparação nunca atingido pela Escola L., seja no desfile de 7 de setembro, seja nos concursos de desenhos ou nas estatísticas municipais. "A escola B. é assim", "no B. fazem assim, nós temos que fazer também", frases comuns na sala dos professores pareciam ser o principal método empregado na escola L. para apreender uma proposta pedagógica do município diante de suas escolas (p.237).
É por este método de competição e de individualismo que optamos como diretriz política pedagógica das escolas públicas? Tal opção indica que, de um lado, transformaremos a prática pedagógica em produtivista com a finalidade de copiar o modelo das escolas que estão no topo do ranking e, de outro, valorizaremos como diretriz da escola a pedagogia dos resultados, ou seja, o que importa é preparar o aluno para alcançar a qualidade restrita expressa no IDEB? Agindo assim, quem sabe contrataremos pacotes educacionais oferecidos pelos empresários da educação privada para servirem de modelo para a escola pública como já vem acontecendo em algumas prefeituras?
Na realidade, essa venda e compra de pacotes já ocorre em algumas prefeituras. Segundo reportagem na Folha de São Paulo, de 29/6/2008, sob o título "Na educação da rede pública, o método utilizado é da escola privada" consta a seguinte afirmação:
o sucesso do IDEB não vem por acaso. O diretor geral da Editora COC [...] admite que há uma preparação específica para a Prova Brasil, avaliação que compõe a nota do IDEB junto com o fluxo escolar. Uma vez por ano, as escolas parceiras fazem o provão, com características semelhantes às do exame do MEC.
No sítio da Editora COC são destacadas as parcerias entre a editora e os municípios e, por exemplo, encontra-se a propaganda de que Nova América da Colina, município do Paraná em parceria com a iniciativa privada - em menos de um ano de trabalho saltou de 1,2 no 1º IDEB para 4,4. O município teve o terceiro crescimento do 1DEB de 2005 para 2007 e o maior crescimento entre os municípios do Paraná (fonte: http:/ /www.sistemacoc.com.br). Cabe-nos, inicialmente, questionar: esta nova demanda avaliativa, que cai sobre a escola, corresponderá a urna real e substantiva melhoria do ensino e ao aprimoramento do desenvolvimento intelectual de nossos alunos? Precisa-se, assim, analisar com seriedade o significado e as implicações desta parceria das redes municipais com a iniciativa privada.
FONTE; O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (PDE) E OS DESAFIOS DA LUTA DE RESISTÊNCIA EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA/GILCILENE DE OLIVEIRA DAMASCENO BARÃO-RIO DE JANEIRO: SEPE 2009-CLIQUE AQUI
SÉRGIO CABRAL - O NAMORADO CAFAJESTE: Usa verba pública e repassa à Empresas Privadas.
Após dez anos de governo do PMDB, a situação só piorou. Os percentuais de reposição conquistados com muita luta durante este período, ficaram abaixo dos índices inflacionários, levando toda a categoria (Funcionários e Professores) a uma defasagem salarial em torno de 60%.
O programa Nova Escola só aprofundou o caos em toda a rede alargando a diferença entre Ativos, Aposentados e Pensionistas ao estabelecer o fim da isonomia entre Servidores que exercem a mesma função, ainda que com a mesma formação e tempo de serviço.
A nossa precária assistência médica, entrou em colapso com o sucateamento, atingindo o estágio terminal: hoje há um só posto de atendimento de urgência 24h na capital do Estado, ficando os Servidores da baixada e interior do Estado sem qualquer assistência, no caso de doenças.
Programas como o de Adequação, desenvolvidos conjuntamente pela Secretaria de Planejamento e a Secretaria de Educação, proibiam qualquer escola da rede oferecer disciplinas e projetos além da Grade Curricular mínima obrigatória, atingindo em cheio a qualidade de ensino nas escolas da rede, ao mesmo tempo obrigavam a transferência de muitos profissionais para outras unidades de ensino em pleno ano letivo (2001).
Recentemente, o programa de OTIMIZAÇÃO, repetiu os mesmos objetivos, obrigando o deslocamento de profissionais que exerciam funções essenciais ao processo educacional (Orientação Escolar, Coordenação, Secretaria, etc.) para funções docentes, inviabilizando administrativamente e pedagogicamente o funcionamento de muitas escolas. Os Docentes II, que por necessidade do Estado, foram deslocados para atender funções docentes, são vítimas prioritárias desses projetos, com um agravante, o fechamento de turmas do primeiro segmento do ensino fundamental.
Estes colegas ficam em uma situação angustiante, o que piora quando se leva em conta sua habilitação. Dá a sensação de que não vale à pena investir em formação. Isto é um DESRESPEITO INCONCEBÍVEL. Durante todos estes anos, somos vitimados por uma ação orquestrada na mídia, ao sermos apresentados como faltosos, despreparados, corporativistas, etc. Tudo para justificar o objetivo prioritário do governo, que é o de Privatizar o Ensino Público.
Programas como “AMIGOS DA ESCOLA” ou “ADOTE UMA ESCOLA” assinados com a FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO, que construiu seu império sob a tutela da Ditadura Militar, e o processo de privatização da merenda escolar através de uma “Empresa de Quentinhas”, a presença crescente de funcionários terceirizados nas unidades escolares, comprova claramente o objetivo privatista.
Muitos colegas afirmam que as GREVES e as PARALISAÇÕES, tornaram-se inócuas como forma de resistência e luta diante de governos cada vez mais eficazes em manipular a consciência da população através da mídia. Porém, queremos afirmar que não são estes mecanismos os responsáveis pelo avanço do NEOLIBERALISMO na Administração Pública.
Na verdade, o grande embate se dá na disputa por um modelo de sociedade, entre um Estado que representa interesses de uma classe burguesa e patronal e a Classe Trabalhadora que avança em seu nível de consciência, refletindo sobre seu lugar na sociedade. Essa luta pode ser verificada em nosso Estado, em nosso País, assumindo contornos internacionais (França, Itália, etc.). Em nossa área podemos comprovar essa premissa ao observar a luta dos Profissionais de Educação em diversos Municípios e Estados e em nível internacional como na Europa.
As GREVES e as PARALISAÇÕES continuam sendo importantes instrumentos de luta, porém, a sua construção e condução deverão ocorrer de forma mais consistente. Afinal, se os Governos têm a mídia, nós temos as salas de aulas, nossos alunos e toda comunidade escolar a nosso favor.É preciso, no entanto, estreitar os laços. Dialogar com a comunidade e não somente informar.
È necessário que os alunos e a comunidade sintam nossa parceria nesse embate. Somos umas das poucas categorias, senão a única, que está presente em todos os Municípios, em todos os bairros, em todos os guetos, todas as semanas, durante grande parte do dia, construindo junto aos filhos da Classe Trabalhadora o conhecimento que nos levará a êxito. Resgataremos a nossa luta por meio de nossa história e compreensão do momento em que estamos inseridos.
1. Aumento Salarial: 5 salários mínimos para professor e 3,5 para funcionários; 2. Respeito e implementação imediata do Plano de Carreira Unificado dos Profissionais de Educação;
3. Chamada dos Professores Concursados e realização de novos Concursos;
4. Gestão Democrática com Eleição direta para Diretores;
5. Diminuição do número de alunos em sala de aula (20 alunos por turma);
6. Construção de novas escolas;
7. Reformas decentes das escolas, a partir das necessidades de sua comunidade;
8. Melhores condições de trabalho para os Profissionais de Educação;
9. Aumento de vagas para Educação Infantil;
10. Garantia de uniforme e transporte para todos os estudantes;
11. Fim dos Ciclos, Autonomia Pedagógica, garantindo que as escolas elaborem seus materiais e definam, junto a comunidade escolar, o sistema de avaliação;
12. Realização de concurso público para funcionários de todos os setores;
Há quase duas décadas as políticas neoliberais educacionais aplicadas por Fernando Henrique e por Lula levaram a educação pública brasileira a mais profunda crise de sua história. Nesse período, a educação pública do Rio de Janeiro também entrou em crise e os responsáveis diretos são os governos de Lula, Sérgio Cabral e os diversos prefeitos que deram e dão continuidade às políticas de Fernando Henrique Cardoso, Banco Mundial/FMI.
A categoria no enfrentamento com estes planos e políticas já se desfiliou da CUT e também da CNTE. Entidades completamente atreladas aos governos e aos patrões. Com a experiência acumuladas nas lutas a nossa categoria em Congresso do Sepe-RJ, além de se desfiliar das entidades governistas, votou que o nosso sindicato se coloca na vanguarda da luta política pela unidade da CONLUTAS e INTERSINDIAL, na busca da construção de uma nova ferramenta de luta para enfrentar os ataques a educação pública e ao conjunto de nossa classe.
Nesta eleição, que construirá uma nova direção para o Sepe-RJ no triênio de 2009 a 2012, a nossa Chapa sintetiza esta expectativa de nossa categoria. A Chapa 4, SEPE NA LUTA PELA EDUCAÇÃO, CONTRA A CRISE E A PRIVATIZAÇÃO. UNIR CONLUTAS E INTERSINDICAL é formada por conlutistas do PSTU, Coletivo Marxista Revolucionário Paulo Romão, SR, Reage Socialista, Reage Socialista Fundador todos do PSOL, os intersindicalistas da APS também do PSOL, intersindicalistas do PCB e independentes. A chapa que disputa o pleito conosco é a Chapa 1, formada por intersindicalistas do ENLACE, NOS de Caxias, MTL todos do PSOL. Estas duas chapas devem obter cerca de 70% do votos. Hoje nós somos 19 diretores de uma direção de 48 efetivos. As demais chapas (2 e 3) são formadas por governistas petistas, militantes do PC do B e do PSB, ou seja, chapas da CUT (Chapa 2) e da CTB (Chapa 3). Por isso a Chapa 4 tem a possibilidade de ser a chapa mais votada neste pleito.
Isso significa que esta nova gestão pode alavancar a reorganização dos trabalhadores na construção de uma nova direção de luta para o movimento sindical no Rio e no país. O Sepe hoje tem cerca de 60 mil filiados. Ou seja, é o maior sindicato do funcionalismo estadual e das prefeituras do Estado do Rio de Janeiro.
Diante do exposto acima solicitamos aos companheiros ajuda e solidariedade para garantir a vitória desta Chapa, a construção na base do movimento sindical de uma alternativa de direção para os trabalhadores, nossas lutas em defesa da educação pública e na construção de uma sociedade com o modo de produção socialista.
Uma vez aprovado o apoio, solicitamos entrar em contato com os seguintes companheiros: Gesa Linhares: (21) 9921 3430 e gesacorrea@yahoo.com.br; Danilo Serafim: (21)9977 9846 e danilo.serafim@hotmail.com; Margarete Martins: (21) 8667 7280 e marga16@ymail.com; Carlos Eduardo Tacto: (21) 7607 4444 e eduardotacto@hotmail.com; Suzana Gutierres (21) 8705 7847 e su_guti@yahoo.com.br e; Gualberto Tinoco (Pitéu) (21) 9977 9834 e piteu52@uol.com.br.
Temos uma conta no Banco Itaú com os seguintes números: agência 0477, c/c 76342-9, onde poderão ser depositados os aportes financeiros de apoio político. Solicitamos que ao realizar depósito um dos camaradas acima seja informado para a emissão de recibos. No caso da entidade assumir uma das despesas do orçamento enviaremos o original da nota fiscal mais o recibo da Chapa.
Esperando contar com o apoio desta entidade, para garantir que o Sepe-RJ prossiga no caminho da luta e das conquistas, agradecemos antecipadamente.
Saudações sindicais,
Coordenação Política da Chapa 4
SEPE NA LUTA PELA EDUCAÇÃO, CONTRA A CRISE E A PRIVATIZAÇÃO.
SEPE na luta pela Educação Contra a Crise e a Privatização (Unir a CONLUTAS e a INTERSINDICAL)
O empresariado, que sempre defendeu que o Estado não interferisse na economia, de modo a deixar todos os serviços de Educação, Saúde, Cultura, etc., nas mãos da iniciativa privada, em momentos de crise como este, muda seu discurso e quer que O Estado socorra os ricos antes de todos. Desta forma, o governo Lula concede redução de impostos às montadoras, bilhões aos bancos e, mesmo assim, essas grandes empresas (EMBRAER, VALE, CSN etc.) continuam demitindo milhares de trabalhadores e reduzem direitos dos que ficam.
O QUE A CRISE ECONÔMICA TEM A VER COM A EDUCAÇÃO?
Tudo e mais um pouco. A crise é a desculpa para reduzir ainda mais os investimentos em Educação e desviar essa verba pública para proteger os ricos empresários. Há o risco concreto da destruição e fechamento de escolas públicas, privatização dos serviços públicos e a demissão de funcionários, se não houver luta dos profissionais da Educação, aliados aos demais trabalhadores. Por exemplo, na capital do, há um projeto na Câmara, já aprovado em primeira votação, que privatiza a Educação pública, entregando tudo nas mãos de ONGs que têm o “rabo preso” com esse projeto político
CABRAL E APARECIDA – DE MÃOS DADAS CONTRA A EDUCAÇÃO PUBLICA!
A Educação pública no Estado e em São Gonçalo não atende aos interesses da classe trabalhadora e a culpa é dos governos! Os projetinhos educacionais são mentiras porque não visam a melhoria da Educação, pois não promovem a democracia nas escolas, não valorizam o trabalho dos profissionais, negando-lhes salários dignos, cortam verbas e se utilizam da privatização para criar “currais eleitorais”.Resumindo: os governos preparam, de forma acelerada, a privatização das escolas públicas. Cabral e Aparecida fazem isso seguindo a cartilha do padrinho Lula.
Nós, no entanto, afirmamos que a solução a esse avanço é combater sem trégua essa política nefasta de destruição da Educação Pública, de seus trabalhadores e dos estudantes que dela dependem. Esses ataques são muitos sérios! A categoria só conseguirá barrá-los unindo forças com os demais trabalhadores. Infelizmente a maioria da classe trabalhadora é dirigida pela CUT governista. É muito importante unir a CONLUTAS e a INTERSINDICAL como alternativa de esquerda na luta contra a privatização e a subtração de direitos.
APARECIDA PANISSET governa para os ricos e aplica a privatização no modelo LULA e SÉRGIO CABRAL em SÃO GONÇALO.
Os profissionais de Educação na rede municipal de São Gonçalo, vem enfrentando diferentes governos, durante anos, lutando por melhores condições de trabalho e salários. É somente com luta e mobilização que esta categoria conseguiu algumas conquistas, como a aprovação de um plano de carreira unificado (em 2002) que contemplasse o tempo de serviço e formação de seus profissionais. E, nesse contexto, os aposentados obtiveram conquista total do plano de carreira. Porém, poucas são as redes municipais que possuem Plano de Carreira semelhante, pois os governos têm implantado seus próprios planos que não atendem aos interesses dos trabalhadores de EDUCAÇÃO e, sim, a interesses eleitorais.
E foi nesta lógica que Panisset assumiu em 2005, desrespeitando o nosso plano de carreira, tentando dividir o funcionalismo municipal, apontando para a criação de um Plano Único para os servidores. Somente a mobilização e a disposição a luta dessa categoria impediram que a prefeita colocasse as mãos em nosso plano de carreira.
Em 2008 durante a greve de mais de 50 dias, a categoria demonstrou mais uma vez sua disposição a luta, conquistando 4% de reajuste (apesar de não ser suficiente para repor as nossas perdas salariais). Reconhecemos que a greve foi correta enquanto instrumento de luta da categoria, porém equivocada quanto ao método de condução implementado pelo atual grupo hegemônico no SEPE-SG (MTL).
Hoje, no segundo mandato do governo Panisset, os ataques à Educação Pública e aos profissionais continuam seguindo a mesma cartilha do Governo Sérgio Cabral e do Governo LULA. O que nos indica que a luta dos profissionais deve ser em defesa do Plano de Carreira, reposição salarial e o resgate de eleições para diretores de escolas. Exigir a chamada imediata dos concursados e a realização de concurso público para funcionários (de todos os setores), acabando com a prática eleitoreira de contratação desses profissionais (terceirização).
Aqui serão disponibilizadas diversas leis de interesse comum DA EDUCAÇÃO. Você tem a possibilidade de visualizá-las ou baixar o arquivo para posterior consulta. LEI Nº 008/2003.CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR
Dispõe sobre o PLANO DE CARREIRA do magistério público municipal e FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO.
ISENTA DA ASSINATURA DO PONTO OS SERVIDORES MUNICIPAIS, NAS DATAS CORRESPONDENTES AOS SEUS ANIVERSÁRIOS NATALÍCIOS. LEI Nº 122/2009AQUI
LEI QUE VEDA O USO DO GIZ E QUADRO NEGRO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. OUTRAS LEIS: AQUI
QUEM SOMOS
Somos profissionais da educação ativos e aposentados/as das redes estadual e municipal de São Gonçalo. Constituímos o grupo“NA LUTA PELA EDUCAÇÃO ” unificando os setores combativos do SEPE que acreditam na reorganização do movimento sindical com vistas à construção de uma nova central autônoma, independente de partidos políticos, de governos e patrões e que defendem a democracia nas instâncias partidárias, o internacionalismo, princípios necessários para combater o capitalismo e construir as condições necessárias ao socialismo.
“Ao separar a luta econômica, e meramente sindical, da luta política mais geral, a maioria dos sindicatos, ao longo do século XX no Brasil e no mundo, deixaram de cumprir um papel, que apesar de limitado, era e é imprescindível para a luta socialista. A partir da leitura do marxismo clássico, é tarefa dos sindicalistas revolucionários atuais fazer esse balanço e encaminhar ações que procurem pôr em xeque o sistema capitalista como um todo, sem se limitar a lutar meramente contra os seus efeitos, mesmo que estes sejam bastante nefastos.”
