Ato dia 30, no Rio: Entidades organizam protesto contra violações de direitos

Agência de Notícias Alternativas - [Dirley Santos e Rodrigo Noel] Diversas entidades e movimentos organizam uma grande manifestação contra as violações de direitos fundamentais e as remoções forçadas, provocadas pelas obras visando a Copa do Mundo e Olimpíadas. A atividade ocorrerá durante a solenidade de sorteio dos grupos das eliminatórias da Copa do Mundo de 2014.

O objetivo é denunciar o impacto das intervenções na cidade, a descaracterização arquitetônica de patrimônios e as remoções forçadas de moradores de comunidades que se encontram no entorno dos locais que servirão de sede para a disputa dos jogos da copa e da olimpíada.
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A partir de amanhã (27) outras iniciativas entrarão em campo denunciando o mal uso do dinheiro público, como o tuitaço #ForaRicardoTeixeira, impulsionado pelo site "Fora Ricardo Teixeira" e divulgado por jornalistas esportivos, como Juca Kfouri e Mauro Cezar. E na quinta-feira (28), a Frente Nacional dos Torcedores participará de audiência no Ministério Público Federal do RJ sobre a reforma bilionária que está acontecendo no Estádio do Maracanã.
O ato principal ocorrerá na manhã de sábado (30), a partir das 10h. A concentração será na estação do metrô do Largo do Machado.


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"É preciso enaltecer os que, cultivando a terra, aprendem a lutar"

Por Pilato Pereira - CPT/RS
Do blog da CPT-RS


Popularmente se diz que o 25 de Julho é o "Dia do Agricultor", mas em muitos locais se diz "Dia do Colono" e ultimamente se recupera um sentido mais original para quem trabalha no campo e se diz que é o "Dia do Camponês". Na verdade o "Dia do Agricultor" é 28 de Julho, data instituída a partir do centenário da criação do Ministério da Agricultura, em 1960, por decreto do presidente Juscelino Kubitschek. Já a data de 25 de Julho, como "Dia do Colono" é uma homenagem aos "colonos" estrangeiros que imigraram ao Brasil no final do século 19 início do século 20.

Mas, hoje, quando se fala em agricultor, colono ou camponês, já se sabe que se refere ao pequeno agricultor, o homem e a mulher que trabalham na agricultura familiar e camponesa. E quando se refere aos grandes, os latifundiários e ruralistas, eles gostam de serem chamados de "produtores rurais". E a imprensa frisa muito bem esta terminologia. De fato eles produzem e muito. Produzem, em primeiro lugar, a fome e a miséria porque roubam a terra de quem dela precisa. Produzem riqueza para eles. Os grandes não cultivam a terra, simplesmente arrancam dela o lucro.

Enquanto o pequeno agricultor, o colono, o camponês cultiva a terra, semeando a boa semente para colher o pão de cada dia que alimenta sua família e nutre o Brasil, o dito produtor rural trabalha com dinheiro e na terra põe o transgênico e o veneno e colhe muito mais dinheiro. Você já viu um produtor rural produzir sem dinheiro? Ele usa dinheiro público para arrancar da terra mais riqueza para ele próprio. Mas o pequeno agricultor, que nem sempre tem recursos para cultivar a terra, trabalha na fé, na coragem e no amor.

Mas, a mulher e o homem que, com simplicidade, cultivam a terra, também são cultivados por ela e aprendem a lutar pela sua dignidade e pelo respeito a vida. Quando pessoas simples e humildes se levantam do chão como plantas que querem florir, é porque a terra cultivou seus corações e mentes e aprenderam na vida que é preciso lutar para viver. Por isso, nesta data, é preciso enaltecer mulheres e homens que, cultivando a terra, aprendem a lutar. 25 de Julho deve ser um dia para celebrar e lutar, porque a vida do pequeno agricultor, colono ou camponês é marcada pela luta, mas com muita mistica e amor com a terra

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Porto é “maravilha”, mas para poucos

Críticas ao Porto Maravilha vão da desinformação às remoções truculentas

Leandro Uchoas

do Rio de Janeiro (RJ)

No início do mês, o Fórum Comunitário do Porto, composto por uma série de entidades e associações, divulgou o “Relatório de Violações de Direitos e Reivindicações”. Com 46 páginas, o documento é um apanhado de arbitrariedades cometidas pelo poder público na região portuária do Rio de Janeiro, em decorrência das obras preparatórias para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. A propalada reforma na área, proposta pela Lei Complementar 101/2009, cria o Porto Maravilha, que futuramente será gerido pela maior parceria público-privada do país. O objetivo seria a atração de turistas e investimentos. Entretanto, já há muitos indícios de que se tornará uma região privada da cidade, e que os atuais ocupantes, em sua maioria pobres, serão pouco a pouco expulsos do local.

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O relatório critica uma série de problemas: a falta de informação dos atuais moradores da região, que desconhecem seu destino; as remoções forçadas para localidades muito distantes e sem infraestrutura; a truculência da ação do poder público; e as indenizações insuficientes. Também se propõe reivindicações à prefeitura. Os principais impactados são os moradores do morro da Providência, um dos mais tradicionais do Rio, e da rua do Livramento. E, entre os acusados de arbitrariedade, destacam- se a Secretaria Municipal de Habitação (SMH) e a Subprefeitura. Além de privatizar uma região imensa da cidade, o projeto do Porto Maravilha deixa claro que não admite moradores de perfil social “diferenciado”. O projeto prevê para a região a construção de quase 7 mil acomodações. Destas, nenhuma será para habitação de interesse social. As remoções para lugares distantes, sem infraestrutura de saúde, educação e transportes, preocupa os moradores da região. A maioria deles trabalha na região central da cidade, relativamente próxima à região portuária. Também protestam contra a perda do vínculo afetivo com a região.

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“Depois que organizamos o Fórum, a gente até percebe que existe uma pequena mudança de conduta. Mas os procedimentos não mudaram. Eles continuam demolindo casas com pessoas dentro. Permanecem pichando as paredes. Estão passando uma avalanche, sem que a população seja ouvida. A prefeitura estabeleceu uma dinâmica utilitarista do espaço público. É uma limpeza étnica. Nós denunciamos ao Ministério Público. Mas eles têm um limite de tempo e de ação”, afirma a urbanista Rossana Brandão, militante da Fase e integrante do Fórum. Os moradores acusam a prefeitura de não apresentar um planejamento claro.

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As informações seriam divulgadas de forma confusa. A vereadora Sonia Rabello (PV), uma das principais críticas ao projeto, tem feito frequentes críticas à falta de transparência. É frequente receberem a notícia de que serão cadastrados e, dias depois, depararem-se com caminhões e tratores para destruir suas casas. Só no morro da Providência, segundo as informações divulgadas, seriam derrubadas de 300 a 400 lares. Os técnicos da prefeitura ou do consórcio Porto Novo, segundo o relatório, chegam a fazer cadastros afirmando que são para outro fi m, como o programa Bolsa Família. E se negam a apresentar o crachá ou a responder perguntas.

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Audiência tumultuada

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No final de julho, o Ministério Público realizou uma tumultuada audiência pública para investigação das remoções forçadas no Rio de Janeiro. Só agora divulgado publicamente, o relatório foi elaborado justamente para ser entregue ao MP. Além dele, foram entregues vídeos e outros documentos que comprovariam as irregularidades do poder público. Na audiência, Jorge Bittar (PT), titular da SMH, foi amplamente criticado. O secretário chegou a ser agressivo com um morador de comunidade. “Você sempre diz besteiras assim?” perguntou ao cidadão, que terminou afastado da audiência. O rapaz havia lhe perguntado se os investimentos da Prefeitura seriam realizados com o dinheiro “economizado nas indenizações”. Bittar – que se desculpou em seguida – também tem enfrentado críticas dentro de seu partido pela polêmica atuação na SMH.

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Leonardo de Souza, subprocurador geral de Justiça, chegou a comparar a ação do poder público à dos nazistas. A prática de marcar as casas a serem removidas com as inscrições SMH, feitas por spray, seriam equivalentes ao que faziam os alemães contra os judeus. Bittar alegou que o problema maior estaria na ação das subprefeituras, ao indicar as regiões e casas. De fato, é corrente a desconfiança, em alguns movimentos sociais, de que alguns subprefeitos nomeados pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB), lançados por ele na política, estariam mais dispostos a fazer carreira e agradar o prefeito do que gerir suas unidades com justiça. O próprio Paes começou como subprefeito, na zona oeste. Sua atuação ainda é lembrada pelas ameaças de remoções na região de Jacarepaguá.

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Segundo as informações divulgadas, a SMH costuma deixar duas alternativas durante uma remoção. A primeira é oferecer um aluguel social de R$ 400 até que família seja encaixada numa unidade distante, pelo programa Minha Casa, Minha Vida. A ação infringe a lei orgânica do município, que garante reassentamento num raio de 500 metros da remoção. A outra alternativa é receber uma indenização pelo valor do imóvel, que costuma ser subavaliado, sem levar em conta o valor do terreno.

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Durante a audiência no MP, a procuradora Gisele Porto se comprometeu a analisar o relatório e pedir um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), além do eventual ressarcimento aos moradores. Em abril, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, vinculada ao MP, publicou uma série de recomendações para diminuir os impactos sociais por conta da realização dos jogos. Há uma semana, o vereador Eliomar Coelho (PSOL) chegou a conseguir a aprovação de uma CPI na Câmara Municipal para investigar as remoções. Em cima da hora, porém, quatro vereadores retiraram a assinatura, inviabilizando a CPI.

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Mais sobre o assunto: 

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As empreiteiras de sempre

Propondo saídas

Fonte:http://www.brasildefato.com.br/node/6908

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Atividades da greve no recesso. - São Gonçalo

Camaradas.

o  governo ditador de Sérgio Cabral fez o desconto.A justiça determinou as devoluções. Mais do que nunca devemos ir para a rua fazer as atividades de denúncia em São Gonçalo.Essa é a justiça dos ricos! Governo merece uma multa!A greve continua ! Cabral a culpa é sua!

Encaminhando a decisão de assembléia e do conselho deliberativo ampliado que previa atividades descentralizadas nos municípios  o comando de greve de SG reunido decidiu fazer panfletagens com faixas abaixo-assinados em 3 pontos de São Gonçalo pela manhã.

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 26/07- Terça-feira-Panfletagens  8H Centro SG (Prefeitura) , 8H Alcântara( Prédio do relógio)e Bandeirantes -7:30Pça dos Bandeirantes (Antes de Santa Isabel).

27/07 -Quarta-feira- 10h Ato em defesa do  Iaserj

28/07 -Quinta-feira 16h Panfletagem na Pça do Rodo SG com abaixo -assinado,faixas e carro de som.

30/07 Ato e passeata no Largo do Machado rumo à Marina da Glória -Dia de Luta em defesa da educação.

Dia 1/07 6:30 Corrida às escolas no SEPE Rotas do Centro,Tribobó Santa Isabel,Alcântara e Jd Catarina.

Dia 7/08 Atividade cultural.

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Filme,Teatro e Caldos e Músicas no SEPE

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O anticomunismo nas Escolas Militares

Urariano Mota*

Imagino os jovens dos Colégios Militares, rapazes e mocinhas ardorosos obrigados a decorar algo como uma História vazia e violentadora, a que chamam História do Brasil – Império e República, de uma Coleção Marechal Trompowsky, da Biblioteca do Exército.

O nome, a origem, o marechal, por si, já não garantiriam um bom resultado. Estariam mais para pólvora que para a História. Mas não sejamos preconceituosos, ilustremos com o que os estudantes são obrigados a aprender, como aqui, por exemplo:

“Nos governos militares, em particular na gestão do presidente Médici, houve a censura dos meios de comunicação e o combate e eliminação das guerrilhas, urbana e rural, porque a preservação da ordem pública era condição necessária ao progresso do país.”

Uma breve pesquisa aponta que esses livros servem a um ensino orientado pela Diretoria de Ensino Preparatório e Assistencial (DEPA), criado em… 1973, sim, naquele inesquecível ano da ditadura Médici.

Ou naquele tempo do gestor democrático, segundo a orientação dada aos futuros militares. E não se pense que tal ensino está à margem da lei, não. Ele se apoia em um certo Art. 4º do R-69.

Percebem?

A caserna legisla. Mas não é assim, sem nada, pois a DEPA organiza a proposta pedagógica “de orientar o processo educacional e o ensino-aprendizagem na formação de cidadãos intelectualmente preparados e cônscios do seu papel na sociedade segundo os valores e as tradições do Exército Brasileiro” (Grifo do seu documento).

Que valores seriam esses, além das ideias anticomunistas do tempo da ditadura?

Penso agora nesses jovens dos colégios militares mantidos com os olhos vendados, pois deles se oculta a violência e o terror sofridos por outros jovens, tão brasileiros, generosos e heroicos quanto eles hoje:

“Eremias se tornou um cadáver aos 18 anos: perfurado de balas, o rosto irreconhecível porque uma só ferida, os cabelos, tão úmidos, tão grossos por coágulos de sangue, davam a impressão de flutuar no chão seco.

Nada havia naquele cadáver que lembrasse o jovem que eu conhecera. O menino que eu vira em 1968 não anunciava aquele fim. Eremias não era aqueles olhos apertados, a boca aberta à procura de ar, a lembrar um afogamento. Um estranho peixe, com os cabelos a flutuar no seco.

Eremias morreu como um herói, permitam-nos dizer. O aparelho onde estava caíra. Fora entregue por um outro jovem preso, que não suportara as torturas. Cercado por forças do Exército, Eremias sozinho resistiu. Resistiu à bala, sem nenhuma esperança”.

Ou aqui, neste depoimento da advogada Mércia Albuquerque, que assim viu e viveu no tempo da gestão do presidente Médici:

“Soledad estava com os olhos muito abertos com expressão muito grande de terror, a boca estava entreaberta e o que mais me impressionou foi o sangue coagulado em grande quantidade que estava, eu tenho a impressão que ela foi morta e ficou algum tempo deitada e a trouxeram, e o sangue quando coagulou ficou preso nas pernas porque era uma quantidade grande e o feto estava lá nos pés dela, não posso saber como foi parar ali ou se foi ali mesmo no necrotério que ele caiu, que ele nasceu, naquele horror.”

E também aqui, nesta personagem oculta aos estudantes:

“Maria Auxiliadora Lara Barcellos atirou-se nos trilhos de um trem na estação de metrô Charlottenburg, em Berlim… tinha sido presa sete anos antes, em 1969, no Brasil.

Nunca mais conseguiu se recuperar plenamente das profundas marcas psíquicas deixadas pelas sevícias e violências de todo tipo a que foi submetida.

Durante o exílio, registrou num texto… ‘Foram intermináveis dias de Sodoma.

Me pisaram, cuspiram, me despedaçaram em mil cacos.

Me violentaram nos cantos mais íntimos.

Foi um tempo sem sorrisos. Um tempo de esgares, de gritos sufocados, de grito no escuro…’”

Essa história trágica, mas ainda assim fecundante, o papel destruidor de vidas pela Ordem da ditadura militar não pode nem deve ser ocultado. Há um clamor cidadão contra. Os colégios militares não podem mais continuar independentes do Brasil, como se fossem ilhas inexpugnáveis à civilização.

Nos discursos mais comuns dos oficiais militares que pretendem eternizar uma Escola imune à democracia e à história dos homens, argumenta-se: a) os jovens brasileiros que não se formaram no Colégio Militar não pensam nem se instruem; b) a história vivida e produzida por intelectuais e doutores das universidades brasileiras não serve para o ensino militar. Não seria mais simples que proclamassem, como o general fascista na Espanha, “morte à inteligência”?

Em todos os livros das Escolas Militares há um expurgo do genocídio de índios pelos bandeirantes, há uma nova Guerra do Paraguai que teria integrado todos os brasileiros (enquanto destruía o povo paraguaio), que unia até os escravos nacionais, mortos nas frentes com a promessa de liberdade; e, principalmente, o desaparecimento de vidas e execuções dos “apenas” 144 mortos da ditadura, que almejavam uma felicidade de bandidos.

E assim se formam novos oficiais, como se fossem a encarnação do Fantasma das histórias em quadrinhos.

De geração a geração com o mesmo caráter, com o mesmo papel, a cavalgar em um cavalo branco pelo vazio histórico.

De 1964 a 2011, apesar de a Guerra Fria ter acabado, apesar de um índio ter subido à presidência da Bolívia, apesar de um operário ter se tornado o presidente do Brasil mais popular em todo o mundo, tudo continua como antes no quartel de Abrantes. Igual aos tempos de Castelo Branco, Médici e Lyndon Johnson.

*Urariano Mota é natural de Água Fria, subúrbio da zona norte do Recife. Escritor e jornalista, publicou contos em Movimento, Opinião, Escrita, Ficção e outros periódicos de oposição à ditadura. Atualmente, é colunista do Direto da Redação e colaborador do Observatório da Imprensa. As revistas Carta Capital, Fórum e Continente também já veicularam seus textos. Autor de Soledad no Recife (Boitempo, 2009) sobre a passagem da militante paraguaia Soledad Barret pelo Recife, em 1973, e Os corações futuristas (Recife, Bagaço, 1997).

Fonte: PCB

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Após crise, reprovação de Cabral dispara

Bruno Boghossian e Alfredo Junqueira, de O Estado de S.Paulo

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O impacto das crises dos últimos dois meses acendeu um sinal de alerta entre os aliados do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). Pesquisa de opinião realizada na segunda semana deste mês a que o Estado teve acesso apontou que os índices de reprovação do governador dispararam após os embates com manifestantes grevistas do Corpo de Bombeiros e a exposição de suas relações pessoais com empresários. A reprovação ultrapassa o patamar de 20% - quase o triplo do índice registrado em seus melhores momentos. 

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Analistas políticos e aliados concordam que os dois episódios atingiram a imagem do governador, que era considerado muito popular e que foi reeleito com 66% dos votos em 2010. Em junho, Cabral chegou a perder apoio, inclusive, de parte dos eleitores que declararam ter votado nele no ano passado.

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A avaliação de analistas é de que Cabral foi arrogante ao chamar de "vândalos" os bombeiros que invadiram o quartel-central da corporação para reivindicar melhores salários, no início de junho. Mais de 80% dos entrevistados acompanharam a crise e mais de 50% julgam que Cabral trata de maneira errada seus funcionários públicos em greve.

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"O dano maior para a imagem do Cabral ocorreu por conta do episódio da crise com os bombeiros", afirmou consultor político Herich Ulrich, da UP Pesquisas. "(Fernando) Cavendish não existe para a população de baixa renda. Quem é Eike Batista?", aponta Ulrich, referindo-se ao presidente da Delta Construções e ao dono do grupo EBX, respectivamente. A revelação do nível de proximidade de Cabral com esses empresários agravou a crise do governo.

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Embora as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) continuem sendo o principal trunfo do peemedebista, outras marcas do governo começaram a perder credibilidade entre os eleitores. Os sérios problemas na área de saúde e denúncias de irregularidades relacionadas à produção das Unidade de Pronto-Atendimento 24 Horas (UPAs) tornam o setor mais crítico na administração de Cabral.

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Avaliação. Para o cientista político e diretor do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro, Geraldo Tadeu Monteiro, o capital político representado pelas UPPs e UPAs entrou em processo de esgotamento e o governo ainda não criou alternativas. "O capital das UPAs e das UPPs se esgotou. E, aparentemente, ele não tem uma carta na manga. Com essa agenda negativa, a partir da greve dos bombeiros e da questão com os empresários, o governo não apresentou algo de novo que pudesse representar uma agenda positiva", argumentou Monteiro.

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Aliado fiel de Cabral, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, deputado Paulo Melo (PMDB), considerou a "coisa mais normal do mundo" o fato que a rejeição do governador tenha aumentado. "A política é pêndulo. Em determinados momentos, você está em alta e em outros está em baixa", afirmou Melo. "O Sérgio, para mim, é o melhor governador da história do Rio", avaliou. 

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Para o deputado estadual Gilberto Palmares (PT), as crises enfrentadas por Cabral podem abalar a base aliada. "A oposição deve explorar fortemente as denúncias que têm aparecido e o governo deve pressionar o PT a ter uma atitude de solidariedade. Se o governo não tiver uma atitude de entendimento com os outros partidos, pode ser que não tenha o apoio de que precisa", avaliou.

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Terceirizados nas escolas estaduais do Rio de Janeiro custam o dobro dos concursados

A rede estadual de ensino conta com 13 mil trabalhadores terceirizados. São faxineiros, vigias e merendeiras. Para a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (Alerj), eles custam mais ao estado (R$ 1.300 cada) do que os concursados nestes mesmos setores (que ganham salário inferior a R$ 550).

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A Secretaria estadual de Educação reconhece que estes funcionários de apoio custam mais caro se forem terceirizados — apesar de não ter divulgado quanto custam aos cofres os servidores concursados destas áreas. O subsecretário de Gestão de Ensino Antonio Neto acredita, no entanto, que vale mais a pena ter faxineiros, vigias e merendeiras contratados de empresas privadas.

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— Estes funcionários não precisam ser de carreira pública. Dá para exigir das empresas um perfil específico para o que se espera. Ganha-se flexibilidade e rapidez. E eles não precisam ter uma base pedagógica, já que estes serviços são muito específicos — aponta o subsecretário.

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A coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), Beatriz Lugão, porém, discorda da visão do subsecretário:

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— Qualquer um que trabalha dentro de uma escola precisa ter uma visão pedagógica. Merendeiras e vigias estão no pátio, no corredor e no refeitório o tempo todo, lidando com os alunos. Estes não devem ser serviços de alta rotatividade.

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O presidente da Comissão de Educação da Alerj, deputado Comte Bittencourt (PPS), disse que vai entrar com representação no Ministério Público contra o estado, pela falta de concursos públicos para trabalhadores de apoio:

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— O último concurso para pessoal de apoio foi em 1994. As últimas gestões têm uma visão de que estes profissionais não têm compromisso com o ambiente escolar.

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O subsecretário, no entanto, rebateu as críticas:

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— Uma merendeira só precisa manusear os alimentos. A maneira de se oferecer a comida deve ser vista pela diretora.

Fonte: http://extra.globo.com/

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Professores do Rio em greve aumentam pressão política contra Cabral

A uma semana de completar dois meses de duração, a greve dos professores e funcionários da rede pública de educação no Rio de Janeiro parece não ter hora para acabar. Sem apresentar uma proposta concreta de reajuste salarial, o governo estadual viu a categoria decidir pela continuidade da paralisação na assembléia realizada na sexta-feira (15), apesar de ter se comprometido a enviar à Assembleia Legislativa (Alerj) um plano com as propostas para atender às reivindicações do movimento. Enquanto isso, cerca de 60 professores passaram o último fim de semana acampados em frente à Secretaria Estadual de Educação, no Centro do Rio.

Em rota de colisão com o governo estadual desde a parcialmente vitoriosa greve realizada em 2009, quando obteve conquistas como a inclusão dos professores de 40 horas no Plano de Carreira da categoria e a incorporação da gratificação do projeto Nova Escola aos salários, os servidores estaduais da educação vivem um momento de radicalização contra as políticas do governador Sérgio Cabral (PMDB).

"Quando assumiu o governo, Cabral se comprometeu a fazer uma série de mudanças", lembra Cláudio Monteiro, coordenador-geral do Sindicato Estadual dos Professores de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ). "Essas promessas, no entanto, começaram a não ser cumpridas já no primeiro mandato", critica.

Apesar das conquistas da greve de 2009, a categoria não conseguiu um reajuste salarial real. "Nos empurraram goela abaixo o parcelamento do Nova Escola até 2015. Mas, na visão do Sepe, uma coisa é a incorporação da gratificação e outra coisa é o reajuste salarial real. O governo dizia que não iria misturar as duas coisas, mas, na prática, foi isso que se deu", conta Monteiro.

Agora, os professores prometem não recuar se não houver uma proposta concreta de reajuste. "Desde fevereiro entramos num processo de realização de assembleias e mobilização da categoria ao mesmo tempo em que cobrávamos do governo uma proposta de reajuste. Sempre tivemos no horizonte a incorporação das parcelas do Nova Escola de uma só vez, até mesmo porque em 2015 não será mais o governo Cabral. Quando entramos em greve, em junho, não havia sequer uma proposta de reajuste prevista pelo governo para 2011, além da incorporação da parcela anual do Nova Escola", diz o sindicalista.

Baseado em estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que apontam o achatamento salarial dos profissionais da educação e também o aumento da arrecadação do estado, o Sepe quer do governo do Rio um "aumento emergencial" de 26%. "O próprio governador, quando assumiu, reconheceu que a categoria tinha uma perda salarial acumulada de 60%. Só que, em seu primeiro mandato, ele deu 8% num ano e 4% no outro. No terceiro ano, aconteceu a greve que incorporou o Nova Escola", lembra Monteiro, ressaltando a luta para descongelar o Plano de Carreira dos funcionários não-docentes da rede pública estadual.

Entre os compromissos assumidos durante as negociações com o Sepe na semana passada, o governo propôs antecipar aos professores a parcela anual do Nova Escola relativa a 2012 e, no caso dos funcionários, antecipar todas as parcelas previstas até 2015. "No entanto, o achatamento salarial do setor no Rio é tão grande que, mesmo com todas as parcelas sendo antecipadas, os vencimentos da maioria dos funcionários não chegarão ao valor equivalente a um salário mínimo nacional", afirma Monteiro.
Categoria se cansou

Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) no Rio de Janeiro, Marco Túlio Paolino analisa os motivos que levaram a uma maior radicalização do movimento dos professores após cinco anos de governo Cabral. "A categoria foi se cansando de ver o governador passar uma imagem de quem se preocupa e dá prioridade à educação, inclusive tomando uma série de medidas ligadas à questão tecnológica."

Embora seja apresentado um discurso de valorização dos profissionais da educação, na prática, os novos recursos tecnológicos acabaram por ampliar o esforço dos profissionais. "Houve uma sobrecarga de trabalho durante o governo Cabral e também uma tomada de consciência por parte dos professores de que essa sobrecarga não vinha acompanhada da devida valorização profissional", pondera.

Outro "ponto enganoso" da propaganda do governo estadual, segundo o representante da CNTE, é a valorização de uma suposta unidade de ação com o governo federal: "Existe, na verdade, uma disparidade muito grande entre o que é feito em nível federal e aquilo que está sendo implantado no Rio de Janeiro. Em primeiro lugar, o governo federal vem tendo toda uma postura de valorização dos profissionais da educação quando aprova políticas como o piso salarial nacional, cria o Fundeb (Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e dobra o número de escolas técnicas federais no pais inteiro", diz Paolino.

No Rio, segundo o sindicalista, acontece o contrário. "Nós temos uma insatisfação salarial muito grande por parte dos profissionais da educação e também não estamos vendo os recursos do Fundeb chegarem efetivamente à escola nem servir à valorização profissional. O governo Cabral está ameaçando fechar 22 escolas noturnas, indo na contramão do que o governo federal está fazendo", diz Paolino. Ele lembra que, neste ano, serão inauguradas no Rio três novas unidades do tradicional colégio federal Pedro II.
Ascensão

Na avaliação da CNTE, após a marcante mobilização dos bombeiros por melhores condições de trabalho e salários, agora é a vez de os professores serem a locomotiva de um período de ascensão na luta dos servidores públicos estaduais do Rio de Janeiro. “Podemos entrar em um novo ciclo para tornar mais agudas as lutas dos servidores. Nós da educação estamos apostando nisso", avalia Paolino.

Ele considera que a insatisfação dos funcionários públicos foi, em um primeiro momento, comandada pelos bombeiros e pela área de segurança em geral. Agora, seria a vez da educação. "Acredito que o próximo passo, e a expectativa é essa, será o setor de saúde entrar nesse movimento, fechando o tripé das grandes categorias do serviço público estadual", diz Paolino.

Cláudio Monteiro concorda que a mobilização dos bombeiros preparou o terreno para uma greve mais forte dos professores. "Fatalmente, nós faríamos o movimento, mas, sem sombra de dúvida, a mobilização dos bombeiros nos deu um gás a mais para encarar essa luta", afirma. "O que falta é chamar outros setores dos servidores do estado, como os policiais ou a Saúde, que, assim como os profissionais da educação, não ganharam reajuste durante este governo. Por isso o momento seria propício para mobilizar todo o funcionalismo estadual”, diz.

Por enquanto, a paralisação dos profissionais da educação no Rio continua, reforçada após a decisão da Justiça que considerou o movimento legal e determinou que o governo não pode descontar dos trabalhadores os dias parados. A próxima assembleia da categoria, que agora se encontra em recesso escolar, acontecerá somente em 3 de agosto.

Até lá, o acampamento dos professores e a vigília em frente a Secretaria de Educação promete se tornar um novo point da cidade. No domingo (17), foi realizada no local uma festa junina, com atividades para as crianças, atividades de arte e até mesmo a apresentação de um grupo de forró: “Estamos mantendo isso aqui como o quartel-general da greve”, resume Monteiro.

fonte: Brasil Atual

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Educadores da Reforma Agrária se reúnem no Mato Grosso

Da Página do MST

O 4º Encontro Estadual de Educadores da Reforma Agrária do estado de Mato Grosso começou na sexta-feira (15/7), com a participação de 96 pessoas de nove escolas de nove assentamentos.

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O encontro, que termina nesta segunda-feira, é um momento de formação, articulação, reflexão e organização do Setor de Educação do MST, buscando formas de articular a luta pela educação coletivamente entre as diversas escolas.

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A atividade envolve também professores que ainda não tem vinculo orgânico com a luta das famílias assentadas e da Reforma Agrária.

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Foi realizado no encontro uma análise de conjuntura que busca fazer um balanço politico, agrário, e educacional; balanço e organização do Setor de Educação, do MST e da escola, além de trocas de experiência entre as escolas, buscando superar as dificuldades e difundir as experiências.

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Aconteceu também um debate sobre agrotóxico, que pretende envolver as escolas no debate sobre alimentação.

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http://www.mst.org.br/node/12159

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Reunião de São Paulo dá mais um passo para o 1° SENUP!

SENUP - Nos dias 23 e 24 de junho na cidade de São Paulo realizamos a terceira e última reunião de organização do 1° Seminário de Universidade Popular (SENUP), que será realizado na cidade de Porto Alegre entre os dias 02 e 04 de setembro de 2011.

Nesse momento, em uma reunião que contou com mais de 40 pessoas, conseguimos fechar a grade de atividades, que contará com debates sobre a situação da universidade, a concepção e projeto, além das experiências na América Latina e Brasil. Contaremos também com grupos de discussão, oficinas e painéis de grupos, além de uma plenária final que celebre a continuidade desse debate e tarefas práticas dessa articulação.
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Também demos os últimos passos organizativos e estruturais para o Encontro, entre eles a infra que teremos em POA, e a idéia do caderno de contribuições.
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Inscrições serão abertas a partir do dia 20 de julho
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Para garantirmos alojamentos e alimentação para todos, além das outras questões estruturais, esse evento terá uma inscrição para os participantes de 30 reais. Nos próximos dias disponibilizaremos no site: http://senup2011.blogspot.com/ o formulário de inscrição e a conta para depósito.
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Contribuições de trabalhos até o dia 05/08
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Está aberto desde já a possibilidade de mandar contribuições nos eixos estabelecidos na cartilha (clique aqui para obter a cartilha) do SENUP:
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1) Eixo Geral:
Universidade Popular (princípios, concepção, histórico, terminologia, etc);
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2) Eixos Específicos:
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a. Ciência e Tecnologia;
b. Formação;
c. Autonomia e democracia;
d. Universidade e Sociedade;
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As contribuições serão recebidas até 05/08, sendo divulgadas no dia 10/08. O limite dos textos é até de 10 laudas para a versão impressa (que buscaremos disponibilizar a todos no SENUP), podendo fazer uma versão maior para a versão em PDF a ser disponibilizada no site. As mesmas podem ser enviadas para senup2011@gmail.com com o assunto "Contribuições + EIXO".
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OBS:Texto revisado por Sturt Silva/DL-Brasil.

Oswald de Andrade: o mais revolucionário dos modernos

Escritor modernista foi o homenageado na 9º edição da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), ocorrida entre os dias 6 e 10 de julho.

João Paulo da Silva

Inovador, polêmico, irônico, gozador. Oswald de Andrade é seguramente o maior nome do Modernismo no Brasil, embora alguns críticos insistam em relutar. Romancista, poeta e ensaísta inquieto, o escritor era por convicção um perturbador de ordens. A obra deste paulista, falecido em 1954, representou um corte sem precedentes com o passado parnasiano da cultura brasileira, cujo ponta-pé inicial foi dado com a Semana de Arte Moderna, em 1922, no Teatro Municipal de São Paulo. Como uma tentativa de ajustar as contas com a história da literatura, a 9º edição da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), ocorrida entre os dias 6 e 10 de julho, resolveu esse ano homenagear Oswald de Andrade, o mais revolucionário entre os modernos.

De burguês a militante socialista
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Nascido em São Paulo em 11 de janeiro de 1890, pertencente a uma família rica, Oswald formou-se em Direito no ano de 1919 e fez carreira no jornalismo. Nesse período, realizou viagens pela Europa, onde travou contato com as vanguardas artísticas da época, principalmente o Futurismo. Foi o idealizador dos principais manifestos modernistas, a exemplo da Poesia Pau-Brasil e da Antropofagia, transformando-se em figura fundamental nos acontecimentos da cultura brasileira nos anos de 1920. Embora não se conheça ao certo de quem partiu a ideia da Semana de Arte Moderna, sabe-se pelo menos que já em 1920 Oswald de Andrade prometera para 1922 uma ação dos novos artistas “que fizesse valer o Centenário” (referência aos 100 anos da independência do Brasil).

Curiosamente, a vida e a obra de Oswald são absolutamente inseparáveis; talvez mais do que em qualquer outro escritor. Debochado e mestre da ironia, o artista viveu um importante divisor de águas em sua história, uma transformação que não poderia receber outro adjetivo que não fosse o de irônico. A mudança, inclusive, refletiria na produção literária do poeta. 

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Riquíssimo fazendeiro de café, Oswald de Andrade se viu arruinado e falido do dia para noite em 1929, durante a crise econômica mundial. Convertido em “palhaço da burguesia”, o autor viu seu talento ofuscado e amargou anos difíceis. “Quando, depois de uma fase brilhante em que realizei nos salões do modernismo e mantive contato com a Paris de Cocteau e de Picasso, quando num só dia de débâcle do café, em 29, perdi tudo – os que se sentavam à minha mesa iniciaram uma tenaz campanha de desmoralização contra meus dias. Fecharam então num cochicho beiçudo o diz-que-diz que havia de isolar minha perseguida pobreza nas prisões e nas fugas. Criou-se então a fábula de que eu só fazia piada e irreverência, e uma cortina de silêncio tentou encobrir a ação pioneira que dera o Pau-Brasil e a prosa renovada de 22.”, chegou a se manifestar Oswald sobre o episódio.

Entretanto, o fato resultou numa essencial influência ideológica, sentida no romance Serafim Ponte Grande e na peça teatral O rei da vela, produzidas após 1930, onde análises críticas sobre a sociedade capitalista podem ser encontradas. Os agitados casos de amor também exerceram papel significativo na vida do escritor. Destes, destacam-se os casamentos com a pintora Tarsila do Amaral, em 1926, e com a escritora comunista Patrícia Galvão, a Pagu, em 1930, de quem Oswald recebeu influência política. A partir daí, ele passa a militar nos meios operários e chega a ingressar no Partido Comunista em 1931, onde permanece até 1945.

Pau-Brasil, Antropofagia e Modernismo
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As mudanças inauguradas pela Semana de Arte Moderna foram profundamente influenciadas pelas transformações ocorridas no mundo no início do século 20. Grandes invenções, desenvolvimento científico e tecnológico, lutas sociais, Primeira Guerra Mundial e a Revolução Russa formavam o cenário que permitiu historicamente o surgimento do Modernismo e suas renovações nas artes. No Brasil, o quadro social era pintado pelas primeiras greves operárias, pelo movimento Tenentista e a fundação do Partido Comunista. Foi neste panorama que Oswald de Andrade se tornou protagonista da revolução modernista, cujos reflexos atravessaram todo o século passado, marcando a Tropicália e a Poesia Marginal.

Oswald foi o principal responsável por dois dos mais expressivos movimentos modernistas: a Poesia Pau-Brasil, em 1924, e a Antropofagia, em 1928. No primeiro, o manifesto defendia a criação de uma poesia genuinamente brasileira, que revisasse criticamente o nosso passado histórico e se revoltasse contra a cultura acadêmica e a dominação européia, tão presentes no Parnasianismo. A Poesia Pau-Brasil reivindicava ainda a ideia de uma língua brasileira, na qual a ausência de erudição e a presença dos erros gramaticais seriam contribuições fundamentais. O poema “Pronominais” é um bom exemplo. “Dê-me um cigarro / Diz a gramática / Do professor e do aluno / E do mulato sabido / Mas o bom negro e o bom branco / Da Nação Brasileira / Dizem todos os dias / Deixa disso camarada / Me dá um cigarro.”.

No segundo movimento, o da Antropofagia, ao lado de Tarsila do Amaral e Raul Bopp, Oswald lança o mais radical dos manifestos artísticos. Neste, a proposta é devorar a cultura estrangeira e absorver o que nela há de melhor. Os artistas antropófagos, entretanto, não negam a cultura estrangeira, apenas não copiam nem imitam o que vem de fora. Assim como algumas tribos indígenas primitivas, que devoravam o inimigo acreditando assimilar suas qualidades, o movimento Antropofagia propunha devorar simbolicamente o estrangeiro e aproveitar as inovações artísticas, sem perder a identidade cultural. No manifesto, Oswald de Andrade brinca e sentencia ironicamente a questão: “Tupy or not tupy, that is the question”.

Os movimentos de Oswald em nada se pareciam com o nacionalismo ufanista e de clara inclinação fascista do manifesto Verde-amarelo, liderado por Plínio Salgado, que mais tarde se uniria ao integralismo.

O revolucionário modernista
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Oswald de Andrade foi parte fundamental da revolução modernista pela qual passou a cultura brasileira nas duas primeiras décadas do século 20. O escritor reunia em si mesmo, na vida e na obra, a essência das características do Modernismo, tanto na poesia quanto na prosa ou no teatro. Reivindicava o nacionalismo com um olhar crítico da realidade brasileira, a valorização do falar cotidiano, o humor, a ironia, a paródia e a linguagem sintética. O legado de Oswald abriu caminho para que as gerações seguintes continuassem experimentando inovações literárias. Parte da crítica e do público considera o autor mais um intelectual destrutivo do que um escritor construtivo, o que não passa de uma injustiça. Se sua obra não é extensa, é ao menos desbravadora.

Carlos Drummond de Andrade, um dos maiores poetas brasileiros, que também recebeu influência de Oswald, reconheceu a importância do primeiro modernista. “Não houve, no modernismo, personagem mais viva do que ele. Manteve até o fim, quando outros ‘heróis’ do movimento se haviam acomodado ou haviam evoluído, uma atitude tipicamente modernista”, disse Drummond. Toda a poesia de Oswald de Andrade pode ser encontrada num único volume, chamado Poesias Reunidas, onde estão incorporados os livros Pau-Brasil, Primeiro Caderno do Aluno de Poesia Oswald de Andrade, Poemas Menores, Cântico dos Cânticos para Flauta e Violão e O Escaravelho de Ouro. Na prosa, também merecem destaque as obras Os condenados (trilogia) e Memórias Sentimentais de João Miramar.

A literatura de Oswald de Andrade buscou incansavelmente o ideal de todo revolucionário: a liberdade. O modernista queria liberdade na forma e no conteúdo artístico, desejava uma cultura livre da tutela européia, livre das imitações dos “sapos” parnasianos. Prova disso o escritor deixou em seu livro de memórias, quando afirmou: “Como poucos, eu conheci as lutas e as tempestades. Como poucos, eu amei a palavra Liberdade e por ela briguei”. Sem dúvida alguma, uma luta justa. Na vida e na arte.

Fonte : PSTU

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"Chapa-branca" ou máfia de calças curtas?

Crédito: UJC

União da Juventude Comunista

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As últimas semanas tem sido de imensas mobilizações e confrontos. Após um trabalho político que buscou a unidade entre segmentos como estudantes secundaristas e universitários, professores, funcionários e pais, para enraizar as solicitações entre a sociedade, todo o país debate o modelo de educação - gerado por uma ditadura militar.

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A principal bandeira é o financiamento público para o ensino público, retirando assim o apoio estatal para o lucro privado dos tubarões do ensino. A luta, em sua última jornada, gerou 62 manifestantes presos e 34 policiais feridos.

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Falamos do Chile, de seus estudantes e sua Federação dos Estudantes das Universidades, da luta popular.

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As últimas duas décadas tem sido de inconfessáveis jogadas de gabinete, acordos espúrios e descaracterização. Após um trabalho político que visa usar uma entidade histórica como poder de barganha por cargos, verbas públicas e projeção política, muitos gabinetes foram ocupados, campanhas financiadas, parlamentares e até mesmo prefeitos eleitos para gerir desavergonhadamente a política exploratória do capital.

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Falamos do Brasil, das últimas diretorias da UNE, da vergonha de se vender ao poder.

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A imprensa burguesa, movida por sua moral burguesa, critica a UNE por realizar seu 52º Congresso com verbas públicas - e a isso dá o nome de "congresso chapa-branca". São muitas as matérias publicadas nos últimos dias dando conta de que Petrobras, Eletrobras, Caixa e ministérios dos Transportes, Turismo, Saúde e Educação despejaram verbas para a realização do evento.

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Aliada de primeira hora da face mais crua do capitalismo no Brasil (PSDB-DEM) e difusora - como aparelho ideológico do Estado - do ideário do Estado Mínimo, identifica este financiamento com o início dos governos petistas no país - ou seja, 2003.

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Pressionado por tais notícias e tentando jogar a própria imprensa em contradição, o atual presidente da entidade afirmou que a destinação de dinheiro do governo para os eventos da UNE não são novidade e nem começou no governo Lula. "O Congresso da UNE de 1989, realizado na Bahia, recebeu verbas do governo baiano, então comandado pelo PFL, atual DEM", afirmou.

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Algo esclarecedor, pois um bom ouvinte - ou uma imprensa séria - ao ouvir isso teria a curiosidade de pesquisar desde quando, e até onde, vai a relação de "parceria" entre a força política que dirige a UNE e governos não necessariamente capitaneados pelo PT.

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Descobriria, sem muito esforço, que o PFL, ou DEM, fez parte das últimas gestões da UNE na chapa dirigida por este grupo, que certa governadora do Maranhão (estado que tem os piores índices sociais do país, e no qual as discrepâncias de renda e condições de vida saltam aos olhos) de sobrenome sugador da coisa pública também é parceira das últimas diretorias da UNE. Verá que esta história realmente - e infelizmente - não começou em 2003.

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Também saberia porque o Governo de Goiás, do tucano Marconi Perillo, despejou dinheiro no evento - como havia feito outras vezes, inclusive durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso.

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Outro ponto não tocado pela imprensa é o patrocínio dado ao 52º Congresso da UNE pela pouco famosa - mas muito ativa... - Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Representantes do empresariado que comandam o intragável e ultralucrativo sistema de transportes do país, é de se deixar curioso que esta entidade tenha oferecido verbas para a realização de um congresso estudantil.

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Seria falta de pureza crer que isto se dá pelas expectativas criadas de superfaturamento com a realização das obras de infra-estrutura para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, que envolvem diretamente a máquina de interesses, jogatinas e comissões gerenciadas dentro dos Ministérios dos Esportes, controlado pela mesma força política que dirige a UNE?

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Novamente - e mais uma vez infelizmente - essa estória não começou agora: é filha direta de acordos com o sistema de rádios Jovem Pan para a confecção das "carteirinhas", a Fundação Roberto Marinho e as Organizações Globo para a desconstrução da História e da Memória do movimento estudantil brasileiro.

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Analisados os aspectos não citados pela imprensa burguesa, é hora de fazer uma consideração: as últimas diretorias da UNE são algo bem pior que pelegas ou chapa-brancas e caminham a passos largos para o pior tipo de representação de liderança dos movimentos sociais: a pura e simples máfia.

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Para nós da União da Juventude Comunista (UJC), se a política do governo federal fosse voltada aos interesses dos trabalhadores, se as empresas e órgãos públicos citados tivessem sua atuação marcadamente voltada aos interesses dos trabalhadores e se o comando político da UNE tivesse seus interesses voltados aos interesses dos estudantes, não haveria problema ou dúvida alguma sobre as causas e consequências desses patrocínios. Mas não é o caso, como demonstrou a participação do ex-presidente Lula e do ministro da educação Fernando Haddad no evento.

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Convescote para troca de afagos ou apresentação de faturas?

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Ao participar na quinta-feira do 52º Congresso da UNE, Lula disse ser grato "pela lealdade na adversidade". Deve ter falado dos inúmeros momentos em que a diretoria da entidade deveria mobilizar sua base para estar ao lado dos interesses de trabalhadores e estudantes mas se escondeu por fazer parte do projeto de expansão do capitalismo brasileiro do qual ele, Lula, é maior fiador político.

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Capitalismo que se expressa também na área da Educação - e que leva a acordos inconfessáveis entre os tubarões do Ensino Superior privado e de péssima qualidade, as forças políticas que comandam a UNE e o MEC.

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MEC, aliás, cujo titular da pasta perdeu uma ótima oportunidade de permanecer calado. Assim como o presidente da UNE, para jogar a imprensa em contradição, o ministro Fernando Haddad afirmou a seguinte pérola para afirmar que a entidade não poderia ser chamada de "chapa-branca" por receber verbas públicas:

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"Você liga a televisão e vê propaganda de quem? Quem é a propaganda do futebol brasileiro? Quem é a propaganda das novelas? Para eles, é democrático. Para vocês, é chapa-branca".

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A afirmação de Haddad soa como resposta ao provocante comunista Apparício Torelly, o "Barão de Itararé": "Esqueçamos a ética e nos locupletemos todos!"

Não, ministro, não concordamos com verbas públicas financiando a linha editorial das TVs privadas, quiçá de suas telenovelas. Esse dinheiro seria bem melhor aplicado no salário de nossos professores, nas bibliotecas e laboratórios de nossas escolas, na merenda de nossas crianças.

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Não concordamos com a linha política que levou a presidente da UNE entre 2007 e 2009 a dizer que a entidade "não faz críticas e sim ressalvas a política do Governo Federal". Não concordamos com o fato de a UNE não ter protagonizado ao longo dos oito anos e seis meses de governo social-liberal do PT e aliados nenhuma ação, protesto ou manifestação contrária ao Governo Federal.

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Mesmo quando o governo cortou verbas para a Educação, retirou direitos dos aposentados e se posicionou contra as propostas da entidade - hoje "mais realista do que o rei".

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Por isso nós, da UJC, decididamente mantemos nossa posição firme de lutar, como os precursores da UNE e seu único fundador ainda vivo, Irun Sant'Anna, que nos orgulha por fincar pés nas trincheiras do Partido Comunista Brasileiro (PCB), como nos mostram os companheiros chilenos. Nossa índole é de luta!

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No Chile, "reunião" com governo é nas ruas. "Representante" do Ministério é a polícia

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Os jovens comunistas brasileiros nos somamos de longe à luta desses estudantes, professores e pais por entendermos que sua luta também é nossa, e precisa ser implementada também no Brasil: a luta para que aumentem as verbas públicas para a educação pública, e que o estado deixe de financiar a iniciativa privada em seu assalto ao sistema de educação.

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Lá, assim como cá, lutamos por uma mudança estrutural no modelo educacional e em seu sistema de financiamento, que é o subsídio ao lucro privado. Felizmente lá - e infelizmente cá - essa luta hoje mobiliza as atenções de um país, chamam à atenção da sociedade e do mundo, ocorrem nas ruas em confronto aberto contra o sistema opressor do capital e seus costumeiros verdugos, a polícia.

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No Chile, a direção política das manifestações estudantis está com os camaradas da Juventude Comunista (JJCC), que usam sua influência e presença política nas Federações Estudantis para o que é justo e correto: mobilizar por transformações.

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Ao que nos cabe, aqui no Brasil, com ou sem a diretoria da UNE, seguiremos nessa batalha.

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Fonte: UJC

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Palestra Mauro Iasi - A universidade deve ser contra a mercantilização da vida

O problema da universidade é o problema da sociedade. A produção capitalista ataca a vida em vários aspectos, inclusive na produção do conhecimento”, foi o que afirmou o professor Mauro Iasi, da Escola de Serviço Social, conferencista da abertura do seminário “A UFRJ em debate: A situação da Praia Vermelha”, no auditório Prof. Manoel Mauricio de Albuquerque, do CFCH, no último dia 27.

Mauro Iasi promoveu, logo no início de sua palestra, uma comparação: “O rei Capital é como aquele rei Midas (que transformava em ouro tudo que tocava). Só que o Capital transforma tudo em mercadoria; até mesmo a força de trabalho dos seres humanos”, disse. Segundo ele, pela lógica de acumulação do capital, a transformação deve se estender para todas as esferas da vida, inclusive a Educação. “Esse ataque não é novo”, observou, antes de fazer um breve histórico dos primórdios da construção universitária.

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Mauro Iasi destacou que não existe modelo de Universidade isolado das forças dinâmicas que compõem a sociedade: as primeiras instituições de ensino superior foram concebidas como locais de acumulação e transmissão do saber a uma pequena elite. Na França revolucionária, Napoleão propõe que a universidade seja um centro de formação profissional. Por sua vez, o modelo alemão vai sintetizar outro conceito que combina os dois primeiros: sede e desenvolvimento do saber e da pesquisa e a sua capacidade de formação das camadas profissionais: “Até esse momento, a universidade é claramente voltada para aos interesses da reprodução do capital”, ressaltou.

A situação no Brasil
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Uma situação que vai se repetir no Brasil, desde seus primeiros cursos de Medicina e Direito. Pensamento que prossegue dessa maneira até os anos 1960, quando o movimento estudantil vai questionar a pauta de forma qualitativa: “Pra quê e pra quem se faz a Universidade? Os estudantes vão lembrar à universidade que seu conhecimento é necessariamente coletivo e deve voltar aos seus verdadeiros donos, ao conjunto da sociedade”. O referencial para essa alteração é a Universidade de Córdoba, na Argentina, quando, em 1918, estudantes, professores e funcionários fazem um levante para abrir a instituição ao povo.

Na década de 60, o movimento é vinculado às reformas de base. Ou seja, às reformas estruturais que abrangiam os setores educacional, fiscal, político e agrário. Mas cuja trajetória é interrompida brutalmente pelo golpe militar de 1964, que retoma, no ensino superior, a ideia do desenvolvimento de uma elite para modernização da sociedade. “Não se trata mais da relação entre universidade e sociedade, da socialização do conhecimento. Isso foi expurgado pelo método que vimos e conhecemos, com intervenção direta nos currículos, aposentadorias forçadas, censura, expulsão de professores, fechamento do debate. Essa imposição tem por trás uma concepção tecnocrática”, observou o professor Mauro Iasi, uma vez que o capitalismo se encontrava em pleno desenvolvimento monopolista. Entre suas novas exigências desse estágio, o capitalismo cobra que os Estados promovam um ensino tecnicista, que será para poucos. A visão é meritocrática: “A forma de cercear isso é o vestibular”, lembrou o palestrante.

Mauro Iasi destacou que, pouco depois, o projeto da ditadura sofre uma resistência. Tudo vai culminar com a discussão da Constituinte: “Ela é reflexo de todas as lutas que ocorrem neste momento, com greves dos bancários, da construção civil, dos metalúrgicos... A entrada em cena dos trabalhadores muda a correlação de forças e os movimentos encontram unidade na luta contra a ditadura. Isso também se expressa no ensino superior, que vai exigir da Constituição que garanta a universidade como espaço público, que tenha autonomia, e que combine o ensino, pesquisa e extensão. É o que se materializa no famoso artigo 207”, recordou.

Mas o momento em que isso será aplicado já será aquele em que o capital precisa de um novo modelo de Estado. O que acontece nos anos 70 e 80, com a crise do capitalismo – e do fordismo – provoca a chamada “reestruturação produtiva”. Em vez da separação dura de funções, a polivalência: “Essa nova forma de produção tensiona o conjunto da sociedade. Há efeitos nos Estados, e também nas formas de universidade”, disse.  O modelo estatal agora é considerado “pesado demais”, custoso, gastador.

A era FHC
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A primeira ofensiva, na era Fernando Henrique Cardoso, é a afirmação de uma instituição pública com verbas controladas, como centro de excelência (para poucos), mas com expansão do acesso ao ensino superior pelo setor privado: “O número de instituições particulares dá um salto incrível. De 670, em 1997, para 764, em 1998. Já em 2003, 1.652, no governo Lula, e, em 2006, 2.022. Abre-se a Educação como um negócio”, esclareceu o professor.

O palestrante contou a história de um criador de gado que se tornou empresário da Educação. Perguntaram a ele o motivo da mudança e João Carlos Di Gênio, hoje dono do colégio Objetivo, do curso Objetivo e da Universidade Paulista (Unip), respondeu que um assessor recomendou, pois investir em Educação “dava mais dinheiro que boi”. O capitalista passa a investir em uma fábrica de ‘cabeças’. O setor cresce muito vendendo certificados, “com honrosas exceções”. A concorrência vai levar ao monopólio. O resultado é que, hoje, essas instituições estão sendo compradas pelos grandes grupos internacionais.

As fundações privadas
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A partir desse ponto, é cobrada a eficácia da instituição pública, mas relacionada ao cumprimento de metas, sem estourar as receitas. Quando se estabelece isso, o debate se vicia. “Não se faz uma discussão do conjunto do fundo público e como estão sendo gastos os recursos. Não se falam dos bilhões para o pagamento dos juros da dívida. Não se fala em vincular a verba da Educação ao crescimento do PIB. Restrito isso, fica aberto o debate da mercantilização. ‘As verbas disponíveis são essas! Querem ampliar além disso, vão buscar financiamento’. Surgem as fundações, esse monstrengo jurídico. Como não se pode ter investimento privado direto, cria esse monstrengo capacitado para receber verbas e você oferece projetos – seja através das fundações ou das agências de fomento – e inicia-se uma corrida pelas verbas, até mesmo para manutenção dos prédios”, disse.
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Isso faz com que sejam introduzidos três elementos de degradação na universidade pública: cria-se uma concorrência entre centros e profissionais para conquista das verbas; o segundo elemento é a quebra da universalidade: existe dinheiro para financiar tanque oceânico, via Petrobras, “mas no Serviço Social você ganha uma caixa de clipes”. O terceiro elemento, considerado o mais perverso pelo professor, é que as instituições de fomento, públicas e privadas, pautam a pesquisa. E, portanto, quebram a autonomia que era definição da universidade: “Como dizia meu pai, quem paga a banda escolhe a música!”

Os três elementos combinados jogam para o serviço público – ainda que a oferta continue pública – uma lógica de mercantilização. A cobrança da eficácia da saúde financeira das universidades implica que a disputa das verbas se torne um instrumento de grande chantagem, como foi o Reuni: “Quer verbas? Expanda deste jeito, com graduação aligeirada”, ressaltou.

Um exemplo singular dado pelo palestrante veio da ainda recente Universidade Federal do ABC (criada em 2005): “Foi criada a universidade e o reitor, indicado, pois não tinha nem comunidade. Nesse tempo chega uma proposta das empresas da região. O trabalho acadêmico deveria ser pautado pelo grande capital da região. O reitor, muito gentilmente, recebeu a proposta como um subsídio, mas lembra que a universidade é federal, tem autonomia e quem vai decidir sobre isso são os pesquisadores. Como se resolveu esse impasse? O (Fernando) Haddad (ministro da Educação) demitiu esse reitor e indicou outro”, relatou.

Solução
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Para Mauro Iasi, a universidade precisa voltar às suas vocações: “Nosso destino não é especial em relação ao conjunto da sociedade. O que está chegando pra gente é uma mensagem do povo lá de fora. A universidade precisa entrar nesse debate contra a mercantilização da vida. A universidade se transforma na transformação da sociedade”, disse. “A luta contra a mercantilização é uma luta anticapitalista. A luta só tem sentido aqui como trincheira contra mercantilização da vida. Imaginem o ar, que é um bem necessário. Imaginem alguém se apropriar e só se ter direito a isso pela forma liberal. O ensino não é assim também?”, comparou.

Espaço da Praia Vermelha
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O professor conclamou a comunidade acadêmica à utilização do espaço da Praia Vermelha para impedir os interesses do capitalismo: “Já ouvi dizer que cabem quatro shoppings aqui dentro. Nós temos que utilizá-lo (o campus). Faço cursos no fim de semana e vejo isso aqui vazio. O que vão fazer do Canecão? Cultura! O campus tinha que ser ocupado pela comunidade para passear. As pessoas vêm jogar bola e têm que pagar taxa...”, lamentou. Outra revitalização seria a ocupação pelo ensino noturno: “Cabem cursos aqui, sim. Brigamos muito no Serviço Social para ter o curso noturno. Sobre a revitalização do Palácio Universitário, falam em fazer um centro de convenções. Mas será aberto aos estudantes, por exemplo?”, questionou.

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O problema, reforçou o professor, não é democratizar o acesso, nem socializar o conhecimento. O problema também não é a carência de desenvolvimento do capitalismo no Brasil: “Precisamos retomar esse protagonismo de pensar o Brasil. Nossa prioridade não é preparar essa cidade para a Copa do Mundo e Olimpíadas”, ressaltou.

Fonte.http://www.adufrj.org.br/joomla/

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1. Cerca de 1.500 profissionais de educação das escolas estaduais decidiram agora em assembleia no Clube Municipal, na Tijuca, continuar a greve, que se iniciou dia 7 de junho. A categoria rejeitou as propostas do governo feitas ontem na audiência com o Sepe.
   
   Ontem, na audiência, o governo condicionou a implementação de todas as propostas com o fim da greve. Inclusive a antecipação do pagamento da parcela da gratificação Nova Escola de 2012 para 2011. Há duas semanas, o secretário Risolia anunciou que esta antecipação da parcela 2012 ocorreria em agosto, independentemente da continuação do movimento.
   
   Os profissionais de educação estaduais estão se dirigindo, neste momento, para o Centro da cidade, para a Rua da Ajuda, onde vão continuar a assembleia, que estava ocorrendo no Clube Municipal, na Tijuca.
   
   A próxima assembleia ocorrerá dia 3 de agosto (quarta-feira). Este prazo é devido ao recesso nas escolas estaduais em julho. Até a próxima assembleia, ocorrerão dois conselhos ampliados da direção, que terão o encargo de avaliar o andamento das possíveis negociações com o governo estadual. Mas, qualquer que seja o resultado das negociações no período do recesso, somente a assembleia geral do dia 3 de agosto é que pode decidir pelo fim da greve.
   
   Eis as principais reivindicações da educação estadual:
   
   1)       Reajuste imediato de 26%;
   
   2)       Descongelamento do Plano de Carreira dos funcionários administrativos;
   
   3)       Acerto do piso dos funcionários administrativos;
   
   4)       Reajuste anual para toda a categoria;
   
   5)       Incorporação imediata da gratificação do Nova Escola;
   
   6)       Redução da carga horária dos funcionários administrativos para 30 horas;
   
   7)       Devolução de R$ 50,00 retirados dos contracheques dos funcionários administrativos;
   
   8)       Pagamento das dívidas de enquadramento;
   
   9)       Suspensão do Projeto Conexão;
   
   10)   Ato de investidura do animador cultural;
   
   11)   Regularização das remoções de profissionais, licenças médicas e licenças sindicais;
   
   12)   Retomada dos concursos para professores Doc II;
   
   13)   Revitalização do Iaserj.

Fonte

Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ

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