A greve do ensino público e as engenharias

Ibase - [Felipe Addor] Engenheiros deslocados da realidade de seu país, avessos às lutas dos trabalhadores e preocupados com seu próprio umbigo. Esses são os profissionais que queremos formar nas universidades públicas brasileiras?

Afinal, em que mundo vivem os cursos de engenharia das universidades públicas brasileiras?

Na minha primeira greve como professor, tive a oportunidade de ver de outra perspectiva o mundo em que vivemos no ensino de engenharia em uma universidade pública. O que se vê é um retrato da formação que nossos estudantes recebem.

Após alguns dias acompanhando o vigor do movimento, resolvo aderir à greve. A essa altura, mais de 40 universidades públicas já estavam em greve. Reuniões, assembleias, mobilizações, passeatas, movimentação virtual; todos na luta por uma universidade pública, gratuita e de qualidade. Enquanto isso, no Reino da Tecnologia, a movimentação é quase nula. Ninguém sabe, ninguém fala, ninguém vê. Estacionamentos lotados, salas de aula cheias, restaurantes com as tradicionais filas.

Resolvi fazer uma última aula de debate sobre a greve. Nas trocas de ideias e argumentos, três questões subjetivas se destacam. Primeiro, a completa alienação sobre a situação. Para eles, que viviam naquela redoma tecnológica, nada estava ocorrendo; ou, pelo menos, nada que lhes dissesse respeito. "Professor, essa greve não vai dar em nada, quase ninguém está participando, só tem meia dúzia de professores". Independente da posição dos professores das engenharias, é impressionante a capacidade de isolar seus alunos do mundo externo, do mundo real.

Segundo, a aversão às lutas dos trabalhadores. Embora essa palavra não tivesse saído em nenhum momento da boca dos estudantes, a clara impressão é que, na cabeça deles, grevistas são baderneiros, comunistas, preguiçosos; isto é, gente que não está a fim de trabalhar e que busca, por meio da greve, conquistar ainda melhores salários, mordomias; "esses professores querem que não haja avaliação para que subam na carreira e pedem melhores salários" (numa clara interpretação distorcida da proposta de novo formato de avaliação levada ao governo pelo Andes). Ou seja, estamos formando profissionais com a visão do patrão, do capital, em oposição ao trabalhador.

Terceiro, e mais pesado, é o enorme individualismo presente. Na verdade, é um individualismo burro, pois é imediatista. Preocupados com seus estágios, suas promessas de efetivação, suas possíveis oportunidades de concurso, suas viagens de férias, seus intercâmbios para a Europa, os alunos sequer consideram como algo relevante para suas vidas a luta por uma universidade pública decente, estruturada, de qualidade. É recorrente o argumento: os alunos são os únicos prejudicados, são as grandes vítimas das greves. Mentira, pois são os que mais se beneficiarão, no longo prazo, dos seus frutos. Não é preciso destacar que os avanços na estrutura e qualidade do ensino público superior (assim como as principais conquistas de lutas das classes trabalhadoras no mundo) são resultados unicamente das lutas travadas anteriormente (resumo das reivindicações e resultados das greves desde 1980).

O mais triste dessa última constatação é a consciência de que essa percepção individualista e imediatista é apenas o reflexo do raciocínio, da postura, dos ensinamentos da maioria dos professores dos cursos de engenharia em uma universidade pública. A corrente de vitimização dos alunos enquanto maiores prejudicados com a greve rompeu-se quando uma aluna disse: "eu defendo a greve, pois eu quero que, daqui a vinte anos, meu filho possa ter a oportunidade que eu tive de estudar de graça num dos melhores cursos universitários do Brasil". O silêncio que se seguiu escancarava como aquela reflexão simples, ainda individualista, mas numa perspectiva inteligente, de longo prazo, foi um choque na estrutura de pensamento daqueles jovens e promissores engenheiros.

Engenheiros deslocados da realidade de seu país, avessos às lutas dos trabalhadores e preocupados com seu próprio umbigo. Esses são os profissionais que queremos formar nas universidades públicas brasileiras?

Felipe Addor é professor do Departamento de Engenharia Industrial da UFRJ (Centro de Tecnologia), onde se formou em Engenharia de Produção. É fundador e pesquisador do Núcleo de Solidariedade Técnica da UFRJ (SOLTEC/UFRJ).

Fonte: Diário Liberdade

Apenas 26% dos brasileiros são plenamente alfabetizados

Desacato - Apenas 35% das pessoas com ensino médio completo podem ser consideradas plenamente alfabetizadas e 38% dos brasileiros com formação superior têm nível insuficiente em leitura e escrita.

É o que apontam os resultados do Indicador do Alfabetismo Funcional (Inaf) 2011-2012, pesquisa produzida pelo Instituto Paulo Montenegro e a organização não governamental Ação Educativa.

A pesquisa avalia, de forma amostral, por meio de entrevistas e um teste cognitivo, a capacidade de leitura e compreensão de textos e outras tarefas básicas que dependem do domínio da leitura e escrita. A partir dos resultados, a população é dividida em quatro grupos: analfabetos, alfabetizados em nível rudimentar, alfabetizados em nível básico e plenamente alfabetizados.

Os resultados da última edição do Inaf mostram que apenas 26% da população podem ser consideradas plenamente alfabetizadas – mesmo patamar verificado em 2001, quando o indicador foi calculado pela primeira vez. Os chamados analfabetos funcionais representam 27% e a maior parte (47%) da população apresenta um nível de alfabetização básico.

"Os resultados evidenciam que o Brasil já avançou, principalmente nos níveis iniciais do alfabetismo, mas não conseguiu progressos visíveis no alcance do pleno domínio de habilidades que são hoje condição imprescindível para a inserção plena na sociedade letrada", aponta o relatório do Inaf 2011-2012.

O estudo também indica que há uma relação entre o nível de alfabetização e a renda das famílias: à medida que a renda cresce, a proporção de alfabetizados em nível rudimentar diminui. Na população com renda familiar superior a cinco salários mínimos, 52% são considerados plenamente alfabetizados. Na outra ponta, entre as famílias que recebem até um salário por mês, apenas 8% atingem o nível pleno de alfabetização.

De acordo com o estudo, a chegada dos mais pobres ao sistema de ensino não foi acompanhada dos devidos investimentos para garantir as condições adequadas de aprendizagem. Com isso, apesar da escolaridade média do brasileiro ter melhorado nos últimos anos, a inclusão no sistema de ensino não representou melhora significativa nos níveis gerais de alfabetização da população.

"O esforço despendido pelos governos e também pela população de se manter por mais tempo na escola básica e buscar o ensino superior não resulta nos ganhos de aprendizagem esperados. Novos estratos sociais chegam às etapas educacionais mais elevadas, mas provavelmente não gozam de condições adequadas para alcançarem os níveis mais altos de alfabetismo, que eram garantidos quando esse nível de ensino era mais elitizado. A busca de uma nova qualidade para a educação escolar em especial nos sistemas públicos de ensino deve ser concomitante ao esforço de ampliação de escala no atendimento para que a escola garanta efetivamente o direito à aprendizagem ", resume o relatório.

Veja quais são os quatro níveis de alfabetização identificados pelo Inaf 2011-2012:

Analfabetos: não conseguem realizar nem mesmo tarefas simples que envolvem a leitura de palavras e frases ainda que uma parcela destes consiga ler números familiares.
Alfabetizados em nível rudimentar: localizam uma informação explícita em textos curtos, leem e escrevem números usuais e realizam operações simples, como manusear dinheiro para o pagamento de pequenas quantias.

Alfabetizados em nível básico: leem e compreendem textos de média extensão, localizam informações mesmo com pequenas inferências, leem números na casa dos milhões, resolvem problemas envolvendo uma sequência simples de operações e têm noção de proporcionalidade.

Alfabetizados em nível pleno: leem textos mais longos, analisam e relacionam suas partes, comparam e avaliam informações, distinguem fato de opinião, realizam inferências e sínteses. Resolvem problemas que exigem maior planejamento e controle, envolvendo percentuais, proporções e cálculo de área, além de interpretar tabelas, mapas e gráficos.

Edição: Carolina Pimentel
*Repórter da Agência Brasil.

Fonte:http://www.diarioliberdade.org/brasil/lingua-educacom/29295-apenas-26-dos-brasileiros-s%C3%A3o-plenamente-alfabetizados.html 


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Unanimidade, greve continua: assembleias de professores rejeitam proposta do governo

Brasil - Língua Ferina - A semana foi de assembleias na categoria dos docentes em greve das universidades e institutos federais de ensino. Pelos informes divulgados pela imprensa até aqui, tantos os professores ligados ao Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior (Andes) como aqueles vinculados ao Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) teriam rejeitada a proposta do governo apresentada no último dia 13 e aprovado a continuidade da greve por tempo indeterminado.

A posição deverá ser levada à próxima reunião das entidades com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que junto com o Ministro da Educação, Aluízio Mercadante, têm declarado também pela imprensa que não há margem financeira para negociação. A reunião ocorre no próxima segunda, 23 de julho.

Segundo as análises feitas pelo Comando Nacional de Greve (CNG) do Andes, a proposta apresentada pelo governo federal sequer recompõe as perdas inflacionárias dos salários de grande parte da categoria.Confira aqui análise completa no Comunicado Especial do CNG.

Uma das reivindicações que levou os docentes a deflagrarem a greve é a reestruturação do plano de carreira da categoria, de forma que o mesmo seja simplificado e traga conceitos que valorizem a atividade acadêmica. Veja aqui a proposta de reestruturação de carreira do ANDES-SN.
No entanto, na visão do CNG, o governo faz um jogo de números maquiados e agrava a desestruturação, que já existe na carreira atual, consolidando-a em uma soma de distorções. Por exemplo, reforça a descaracterização da remuneração por titulação, firmando valores nominais sem nenhuma lógica, não incorporada ao vencimento básico. “Para se ter uma ideia, os professores em regime de dedicação exclusiva não têm garantia de uma remuneração adequada e constante”, aponta Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN.

Perdas salariais

Os valores nominais contidos na tabela tomam como base os salários de julho de 2010 e projeta, também em valores nominais, o que seria o resultado em 2015, omitindo toda a corrosão inflacionária do período, superior a 35%, de acordo com os cálculos do Comando, tomando como referência o ICV/Dieese, e uma projeção futura com base na média dos últimos 30 meses.
Desta forma, são cinco anos de inflação que foram desconsiderados pelos ministros Miriam Belchior e Aloizio Mercadante ao noticiar em entrevista coletiva, na sexta (13), que os docentes teriam até 45,1 % de reajuste.

Além disso, o pretenso reajuste inclui os 4% do acordo assinado em agosto de 2011, que só foi cumprido, após forte pressão do movimento, em maio de 2012, retroativo a março deste ano.

Para algumas classes, justamente onde está concentrado um grande número de docentes, há redução de até 8% do valor real da remuneração, como é o caso do professor mestre adjunto 4/DIV4 e do professor doutor associado 1/DV1, ambos em regime de dedicação exclusiva (DE). A proposta apresenta apenas pequeno ganho real para a classe de professor titular, topo da carreira, que hoje representa menos de 10% da categoria.

No que diz respeito à progressão entre níveis, as discrepâncias são enormes: enquanto um professor assistente/DII, com mestrado, em regime de DE, após dois anos de interstício, cumprindo todos os requisitos e aprovado em um processo de avaliação para passar do nível I para o nível II teria uma compensação remuneratória de apenas R$ 58,29 (o que correspondente a menos de 1% do que recebia antes), o professor associado/DV com doutorado, teria, nas mesmas condições, uma compensação remuneratória de R$ 798,51, correspondente a mais de 5%.

Aspectos conceituais

Os aspectos conceituais apresentados pelo governo reforçam a hierarquização verticalizada, a lógica do produtivismo medidos pelo atendimento de metas de curto prazo e da competição predatória, as quais têm sido veementemente rejeitadas pela categoria.

Na visão do CNG do ANDES-SN, “tal postura é incompatível com a construção do padrão unitário de qualidade da universidade pública e autônoma, na qual o trabalho acadêmico seja exercido sob a égide do preceito constitucional de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”.
Os pontos conceituais apresentados pelos ministérios do Planejamento e da Educação negam ainda a definição de critérios, relações e índices necessários a reorganização e a constituição de direitos, remetendo apenas para tabelas de valores nominais, inconstantes em relação aos regimes de trabalho e discriminatória ao retirar do corpo do vencimento a valorização da titulação dos professores.

No sentido inverso, investe em fixar novas barreiras à progressão dos professores na carreira, além de remeter ao próprio poder central (na figura do MEC) a regulamentação futura de todos os critérios e procedimentos, agredindo a autonomia universitária. Além disso, limita a ascensão ao topo da carreira – a classe de professor titular - a 20% do quadro docente da instituição.

Não há relação proporcional entre regimes de trabalho, resultando em que cada docente receba percentual diferente pelo regime de dedicação exclusiva.  Por exemplo, enquanto um professor mestre assistente 2/DII2, receberia 20% a mais pela DE, a retribuição correspondente a esse mesmo regime de trabalho seria de 40% para o professor titular doutor e de 54% para o professor auxiliar1/DI1 graduado. Além disso, talvez venha a ser a única carreira no serviço público federal na qual a remuneração do regime de 40h não será o dobro da remuneração do regime de 20h.

Mobilização

Na avaliação do CNG do ANDES-SN, a greve entra agora num outro momento, que é dar sequência ao enfrentamento, com a intensificação o diálogo com a categoria e a sociedade, principalmente para desmistificar a proposta do governo, destacando seu significado de consolidação dos retrocessos já existentes no plano de carreira docente, na desestruturação e desqualificação da remuneração, na legalização da intensificação do trabalho, que precariza as condições do seu exercício. 

“A tarefa é manter e radicalizar a greve. Nesta semana, isto significa: intensificar o movimento e desmascarar a proposta do governo”, conclui o comunicado do CNG. 

*Com informações do Andes, Sinasefe e imprensa.

Fonte:http://www.diarioliberdade.org/brasil/lingua-educacom/29442-unanimidade,-greve-continua-assembleias-de-professores-rejeitam-proposta-do-governo.html

CARTA DE SAÍDA DA CSP CONLUTAS-Nota da Coordenação Nacional do MTST

O MTST esteve na CSP Conlutas desde sua fundação, no Conclat de 2010. Diante da divisão que se estabeleceu naquele Congresso, optamos por compor a Central que dele surgiu, por acreditarmos na proposta de unificar organizações combativas da classe trabalhadora - no movimento popular e sindical.

Durante estes 2 anos, buscamos construir e participar dos espaços da Central. Estivemos em suas principais lutas, nas reuniões e debates, com o intuito de fortalecer na prática a tão falada unidade. Por esta mesma razão, estivemos entre os maiores defensores da recomposição com as organizações que estiveram no Conclat e tomaram outros caminhos.

No último período, tivemos diferenças de posições em relação especialmente aos companheiros do PSTU (maioria na Central) sobre a necessidade de medidas mais claras e ativas de integração do movimento popular aos espaços e pautas da Central. Debate legítimo, de posições diversas, em que algumas vezes chegamos a acordos e outras não.

No entanto, nas últimas semanas, ocorreram atitudes que saíram do âmbito do debate legítimo e da lealdade política. Companheiros do PSTU atuaram de forma divisionista em bases do MTST de vários estados, afetando, inclusive, coordenadores do Movimento. Organizaram reuniões no Amazonas e em Minas Gerais, com o intuito de convencer militantes a saírem do MTST e ingressarem no movimento que este partido busca impulsionar atualmente. No caso do Amazonas, embora apenas nele, obtiveram sucesso e desarticularam o coletivo do MTST por lá. Vale registrar que não se tratou de uma iniciativa isolada. Um dirigente nacional do PSTU, o companheiro Zé Maria de Almeida, chegou a telefonar para um dirigente do MTST em Minas, estimulando sua saída do Movimento.

Por estas razões, como não estamos dispostos a gastar nossas já poucas energias em disputas mesquinhas e desleais, o MTST está se retirando, neste momento, da CSP Conlutas. Nossa presença na Central só fez sentido enquanto significou para nós um espaço de construção da unidade. Na medida em que se torna um espaço de divisão e disputa, infelizmente deixa de cumprir os seus propósitos.

Queremos registrar que não sairemos destilando veneno ou acusações em notas, debates, etc. Este tipo de método não produz nada de positivo na luta dos trabalhadores. Apesar desses fatos lamentáveis, continuamos respeitando e valorizando a atuação conjunta com os companheiros da CSP Conlutas e do PSTU. Nossos objetivos socialistas são os mesmos. Apenas não podemos tolerar práticas de desagregação de um trabalho político, construído a muito custo e em condições bastante adversas.

Rio de Janeiro, 14 de julho de 2012.

Coordenação Nacional do MTST 

Fonte: http://www.mtst.org/index.php/noticias/663-carta-de-saida-da-csp-conlutas.html

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RIO TEM A 2ª MAIOR TAXA DE REPROVAÇÃO DO PAÍS.

 

Manchete do jornal O Globo; abaixo o secretário estadual de Educação, Wilson Risolia e sua antecessora no cargo Teresa Porto: os dois carrascos da educação do estado do Rio de Janeiro

 Comentário: Pior do que ser o 2º estado que mais reprova no ensino médio é ser o penúltimo em educação no Brasil (na frente apenas do Piauí). Pior do que ser o 2º que mais reprova é ser o que mais aprova sem que os alunos tenham aprendido matemática, ou tenham um nível fraco de leitura e interpretação. Pior do que ser o 2º que mais reprova é o terrorismo feito nas escola estaduais para que se aprove os alunos a "todo custo" para que o governo não passe vergonha e atestado de incompetência nos índices nacionais! Muito pior mesmo!!!

A secretaria de Educação de Cabral virou um grande balcão de negócios com a compra superfaturada de lap tops, o aluguel de computadores e aparelhos de ar condicionado, tudo comandado pelo fazendeiro Jorge Picciani que emplacou a empresa INVESTIPLAN, que pertence a um sócio seu em investimentos com gado. Isso sem contar a contratação de mão de obra do Grupo Facility, do Rei Arthur e muitos outros negócios. O primeiro secretário de Educação do governo Cabral, o professor Nelson Maculan, que foi reitor da UFRJ. Deixou o cargo porque não aceitou os negócios impostos pelo fazendeiro Picciani. O professor Maculan defendia investimentos nos professores. No seu lugar entrou a técnica de informática Teresa Porto, que não entendia nada de educação, mas aceitou transformar a secretaria de Educação no balcão de negócios. O resultado foi desastroso. Na gestão de Teresa Porto o ensino médio do estado do Rio de Janeiro caiu para o penúltimo lugar, só à frente do estado do Piauí. Cabral decidiu então mudar. Colocou o economista especialista em mercado imobiliário e gestão de grandes fortunas para cuidar da educação. Segundo Cabral, o secretário Risolia faria uma gestão profissional. Está aí o novo resultado desastroso. O Rio é o segundo estado do Brasil em matéria de reprovação. Mas pasmem, Wilson Risolia mandou dizer através de sua assessoria ao RJ TV, que admite que o resultado não é bom, mas que houve ligeira melhora. Que melhora Risolia? O resultado não é bom? O resultado é uma tragédia para o nosso estado. Mas os negócios seguem a todo o vapor, que é o que interessa para Cabral e para o fazendeiro Jorge Picciani, o “rei do gado”. 
Garotinho

Rio tem segunda maior taxa de reprovação do país

A taxa de reprovação no ensino médio brasileiro voltou a subir no ano passado e bateu recorde, atingindo 13,1% na média nacional. Trata-se do mais alto índice já registrado pelo menos desde 1999, primeiro ano disponível para consulta, na internet, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação. Em situação bem pior do que a média do país, o Rio teve uma ligeira melhora, mas manteve a posição de segundo estado com maior taxa de reprovados do ensino médio em 2011: 18,5%. Em 2010, a taxa fluminense era de 18,9%.

Os mais recentes indicadores de reprovação foram divulgados na segunda-feira pelo Inep, sem alarde. Eles levam em conta o desempenho de estudantes da rede pública e privada. Conforme dados já divulgados pelo Inep, a taxa mais alta de reprovação no país era a de 2007, quando 13% dos alunos de ensino médio não passaram de ano. Nos últimos anos, essa taxa tem oscilado para cima e para baixo. Em 2010, ficou em 12,5%.

No Brasil, 9,6% abandonam ensino médio

Se forem consideradas apenas as escolas públicas, o quadro é ainda mais grave. No Rio, por exemplo, o índice de reprovação em estabelecimentos públicos alcançou 20,1%. No Brasil, não é diferente. A taxa global de reprovação, incluindo colégios públicos e privados, foi de 13,1% em 2011. Já o índice da rede pública, que era de 13,4% em 2010, subiu para 14,1% no ano seguinte. A reprovação nas escolas particulares brasileiras ficou na casa de um dígito no ano passado: 6,1%. Menor do que a observada na rede privada do Rio, onde o índice foi de 9,9%.

O único estado com taxa de reprovação maior do que a fluminense foi o Rio Grande do Sul, com 20,7%. No extremo oposto, o Amazonas aparece com 6%, a mais baixa do país. A taxa de reprovação aponta o percentual de estudantes que, no fim do ano letivo, não obtém nota suficiente para passar de ano. Existe ainda um outro grupo de alunos que também figura nas estatísticas de matrícula, mas não consegue avançar: são os jovens que abandonam a escola. Em 2011, no país, 9,6% largaram os estudos. Em 2010, essa taxa tinha sido maior: 10,3%.

A soma de reprovação e abandono gera um número assombrador, isto é, a quantidade de alunos que aparecem nas estatísticas de matrículas, mas não conseguem avançar. Em 2011, nada menos do que 22,7% dos jovens do ensino médio ficaram nessa situação. Dito de outra forma, a taxa de aprovação, portanto, foi de 77,3% no ensino médio, em 2011.

No Rio, a taxa de aprovação no ensino médio foi menor: 71,4%. Dentre os estudantes fluminenses, 10,1% abandonaram a escola e 18,5% foram reprovados, totalizando 28,6%. No ranking nacional, o estado aparece em 23º lugar em aprovação, na frente apenas de Rio Grande do Sul, Pará, Mato Grosso e Alagoas. O melhor desempenho foi de Santa Catarina, com 84,5%.

Passando por um momento de reestruturação, a rede estadual do Rio, que concentra a maior parte das matrículas de ensino médio, tenta lutar contra os fantasmas da repetência e do abandono. Aluno do Colégio Estadual Olavo Bilac, em São Cristóvão, Jemerson Valente, de 20 anos, conta que desde os 14 teve que conciliar a rotina de estudos com a de trabalho, numa padaria perto de casa. Ele repetiu a 1ª série do ensino médio nada menos do que cinco vezes. Mas este ano se prepara para se formar, através de um projeto de aceleração de estudos, parceria da Secretaria de Educação com a Fundação Roberto Marinho.

— Meu sonho é cursar gastronomia — afirma ele.

Também aluna do Olavo Bilac, Érica Lino, de 18 anos, passou por várias repetências no ensino fundamental, mas também encontrou no processo de aceleração escolar um caminho.

— Quero ser modelo, mas sei que preciso completar o ensino médio — diz a jovem, com altura e peso dignos de passarela.

No ensino fundamental, ocorreu movimento inverso ao do ensino médio. A taxa de reprovação no Brasil caiu de 10,3% para 9,6%, entre 2010 e 2011. O índice de abandono também diminuiu de 3,1% para 2,8%, no mesmo período. No Rio, o índice de reprovados teve diminuição de 15% para 13,1%, entre 2010 e 2011.

Com isso, o Rio passou a ser o nono estado com taxa mais alta de reprovação no fundamental. Em 2010, tinha o quinto maior índice do país. Sergipe tem a maior taxa, com 19,5% de reprovação no ano passado. Já Mato Grosso, a menor, com 3,6%. A taxa de abandono no Rio caiu de 2,6% para 2,1%.

Fonte:O Globo 

Notícia replicada do Blog do Prof. Doc

O passado dura muito tempo: as ações antidemocráticas do governo Dilma na greve nacional das federais

por Roberto Leher

A postura do governo Dilma frente à greve nacional dos docentes e, mais recentemente, dos técnicos e administrativos das IFES (Instituições Federais de Ensino Superior), não pode ser compreendida como uma mera contenda trabalhista. Se a greve é tão ampla, abrangendo 58 das 59 universidades federais, e foi capaz de lograr grande adesão interna, é porque conta com a adesão esclarecida de sua base. As vozes dos professores, animadoramente polissêmicas, convergem, de distintos modos, para a necessidade de um outro horizonte de futuro para a universidade pública, abrangendo a carreira, as condições de trabalho e o padrão remuneratório como fundamentos materiais da autonomia didático-científica das universidades.

De fato, o reclamo da falta de autonomia na definição dos cursos é geral, situação particularmente tensa nos novos campi em que cursos minimalistas, fast delivery diploma (1), nos moldes do bacharelado/licenciatura interdisciplinar, proliferam provocando insatisfação entre os docentes e estudantes. O mesmo sentimento de indignação frente à perda de autonomia está presente na pós-graduação, hiper-intensificada e submetida, e ao heterônomo controle produtivista da CAPES que, cada vez mais, inviabiliza a produção rigorosa e sistemática de conhecimento e a formação verdadeiramente universitária de mestres e doutores.

A greve possui pauta precisa e objetiva: carreira, malha salarial e condições de trabalho (mais concursos e recursos para as instituições) e é luminosa: insere na agenda educacional a necessidade de crítica a esse modelo de expansão da educação superior, muito fortemente inspirado nos community colleges e no processo de Bolonha e não muito diferente da expansão na Argentina no triste período menemista.

Os “espíritos do passado” seguem oprimindo o presente

A semelhança das políticas educacionais dos governos Lula da Silva e Dilma Rousseff com as de Cardoso não decorre da mera cópia, mas, antes, da força das frações burguesas dominantes no bloco de poder que vem sendo consolidado desde a primeira eleição de Cardoso e que conhece seu esplendor nos governos Lula da Silva e Dilma. Tais frações burguesas dominantes – e agora hegemônicas no bloco de poder – abandonaram qualquer traço de projeto de nação autopropelido e, por isso, consideram que a universidade funcional ao modelo não pode possuir real autonomia. Esse é o impasse de fundo da greve e que leva o governo Dilma a agir de modo semelhante ao de Cardoso.

Examinando o movimento de constituição do bloco de poder gerenciado pelos governos Lula e Dilma não surpreendente que o ex-ministro da educação Fernando Haddad tenha sido alçado à condição de candidato de Lula da Silva à prefeitura de São Paulo. Tampouco poderia surpreender o apoio de Paulo Salim Maluf ao candidato, um gesto político certamente justo. Afinal, o seu partido, herdeiro da antiga ARENA, é base do governo.

Injustiça mesmo seria o não apoio de Paulo Renato de Souza à Haddad, se vivo fosse. Afinal, o pretendente a prefeito lhe prestou sistemática homenagem ao seguir com maestria as principais diretrizes do octanato de Paulo Renato no MEC: apoiou decididamente o setor educacional privado-mercantil, oferecendo subsídios públicos que nem mesmo seu mentor educacional ousou realizar – como as isenções tributárias ao setor mercantil, por meio do PROUNI e como os imensos subsídios públicos do FIES –, despencando a taxa de juros para o comprador da mercadoria educacional, o que obviamente exige crescentes subsídios públicos para custear a diferença entre os juros referenciados na taxa SELIC e os praticados no programa.

O resultado dessas políticas foi a redução da participação das matrículas das universidades federais. Embora ampliadas em termos absolutos ao longo da década, inclusive com os referidos cursos fast delivery e com os inacreditáveis cursos de graduação a distância constrangedoramente precários, a taxa de expansão das matrículas federais foi em menor proporção do que a das privadas turbinadas pelo PROUNI e pelo FIES, passando de magros 16,6% das matrículas totais em 2001 para 14,7% em 2010 (2), em benefício das grandes corporações e fundos de investimentos que controlam os principais grupos privados.

Mas a injustiça seria incomensurável não apenas pelo que Haddad fez em prol do privado-mercantil. Afinal, a ação geral do governo Dilma na atual greve das Federais segue o modus operandi cunhado pela dupla Fernando Henrique Cardoso-Paulo Renato e que, nos anos 1990 e no início da década de 2000, gerou pesadas críticas dos petistas aos tucanos. A reiteração dos atos dos tucanos como justos e corretos não pode deixar de ser compreendida como um tardio, mas honesto, desagravo aos “injustiçados” tucanos.

De fato, por ocasião da grande greve dos professores das universidades federais de 2001, a dupla se recusou a negociar com os professores, postergando as audiências, como se fosse algo indiferente para eles o fato de que mais de 500 mil estudantes e o conjunto das universidades federais tivessem de manter 108 dias de greve para lograrem negociações efetivas (3). Após dois meses de greve, Cardoso e Souza perceberam que os docentes lutariam por sua dignidade e em prol da defesa da universidade pública, empreendendo uma cruzada repressiva de grande monta: elaboraram um decreto para coibir as greves, cortaram os salários dos professores e bloquearam o repasse de recursos do MEC para as IFES, retirando o alimento da mesa dos professores, forçando-os a regressar ao trabalho derrotados, “de joelhos”, no dizer da liminar contra o bloqueio do pagamento elaborada pelo ministro Marco Aurélio Mello do STF (4), e de cabeça baixa. Seria uma grande falta de rigor histórico ignorar que, em 2001, grande parte dos parlamentares do PT ficou ao lado dos professores, promovendo denúncias e ações que viabilizassem as negociações.

Contudo, o terreno político se move sem perder os nexos com a base econômica. As frações das classes dominantes que dirigem o bloco de poder sempre pesam nas decisões. A aliança das forças políticas que outrora estiveram nas trincheiras da oposição a Cardoso com o grande capital flexibilizou os seus posicionamentos ético-políticos em todos os domínios, conformando um processo que Gramsci denominou de transformismo. Por isso, quando onze anos mais tarde, em 17 de maio de 2012, os professores deflagraram a já mencionada robusta greve – insatisfeitos com o estilhaçamento de sua carreira, com o arrocho salarial que coloca os docentes no rodapé da remuneração dos servidores públicos federais e com a inaudita intensificação do trabalho imposta por uma expansão sem planejamento, recursos e concursos compatíveis com a expansão dos campi, das matrículas, dos cursos e da pós-graduação – o governo Dilma, com o silêncio obsequioso de Aloísio Mercadante, empreende medidas postergatórias e, como a greve se estende no tempo por sua única responsabilidade, promove medidas repressivas para derrotar os professores e técnicos e administrativos.

Com efeito, o atual governo reproduz os mesmos atos da dupla tucana (2001) na atual greve das IFES: desmarcou todas as audiências que poderiam abrir o processo de negociação e mesmo após 53 dias de greve, finge ignorar que 58 das 59 universidades estão em greve, afetando um milhão de estudantes, bem como pesquisas e atividades de extensão. A força do movimento grevista, entretanto, logrou romper o silêncio cúmplice dos grandes meios de comunicação e não foram poucas as vozes de importantes setores que se solidarizaram com a greve. Surgiu, assim, a oportunidade de repetir a história (como farsa). Faltava a medida repressiva, a mesma de Cardoso e Souza: retirar o alimento dos professores, esperando, assim, a volta ao trabalho derrotados, humilhados e cabisbaixos e sem reclamar mais dos seus magros vencimentos até 2015. E mais: que ficariam silenciados diante da refuncionalização da universidade pública federal como “escolões” que ministram aguadas pinceladas de conhecimentos aos futuros trabalhadores, possibilitando manter os fundamentos do capitalismo dependente, entre os quais a hiperexploração do trabalho.

A presidenta Dilma poderia ter examinado melhor as consequências advindas da aplicação da instrução do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG 552047, de 06/07/2012) impondo o corte de salário dos grevistas. Trata-se de uma medida inconstitucional, pois desrespeita o preceito da autonomia universitária. Conforme a memorável liminar obtida pelo Andes-SN, por ocasião do bloqueio do repasse dos salários pelo MEC na greve de 2001, o ministro Marco Aurélio de Souza, do STF, expôs, de modo raramente visto em manifestações do judiciário, que as universidades estão abrigadas institucionalmente pela Constituição Federal e, mais especificamente, pelo Art.207 da Carta. Na interpretação do ministro do STF, nenhuma instância externa à universidade pode determinar o corte de salários, a não ser o colegiado superior das instituições (5).

É possível avançar na prática da autonomia universitária

As universidades estão diante de uma oportunidade ímpar para alargar os estreitos limites da autonomia. Os colegiados superiores das universidades que, apesar da Carta de 1988, não lograram condições políticas para afirmar a autonomia constitucional podem aproveitar o ato de inaudita violência contra a autonomia universitária para se pronunciarem de modo corajoso e ousado em defesa da auto-aplicabilidade do dispositivo constitucional. Não basta, portanto, impedir a efetivação do corte salarial, mas, antes, de empreender enérgica campanha nacional contra o ato ofensivo à autonomia e em defesa do Artigo 207 da Constituição.

No momento em que a dupla FHC-Paulo Renato desferiu suas violentas ações contra a universidade e seus professores, os docentes agiram com dignidade, coragem e compromisso com a universidade e sua autonomia, fortalecendo a greve. Não resta dúvida de que o mesmo acontecerá na atual greve: certamente, a adesão será ainda maior, como ocorreu em 2001, pois os professores não se calarão diante de tal ofensiva. Caso o governo Dilma tente repetir o gesto de Cardoso, bloqueando os recursos do MEC, os acontecimentos de 2001 sugerem cuidado. Após perder as ações judiciais no STJ e no STF, com as quais o governo Cardoso queria dar legalidade ao seu ato de violência, somente restou a Paulo Renato de Souza – que ainda pretendia postergar o cumprimento das decisões judiciais determinando o imediato repasse de recursos para o pagamento dos docentes – solicitar um habeas corpus preventivo para não terminar na prisão.

Diante dos tristes e preocupantes atos de recrudescimento da violência contra a universidade que equiparam a presidenta Dilma e seu ministro da Educação a personagens com a mesma estatura política de seus antecessores, os setores democráticos não podem se omitir: exigem, de imediato, a abertura de negociações com os professores, técnicos e administrativos em greve nas universidades e na educação básica federal e que o governo não persevere na trilha obscurantista de coerções contra as instituições de ensino federais brasileiras.

Certamente, não haverá mudança de rumo na grande política do governo Dilma, mas a greve nacional das universidades pode convencer os setores mais esclarecidos de seu governo a admitir que o Estado não pode sufocar todas as instituições da República. A autonomia universitária sempre possibilitou melhor retorno social ao povo e, por isso, no lugar de olhar exclusivamente para a banca, o governo poderia escutar as universidades brasileiras e admitir que as contradições são fecundas para a democracia.

Notas:

1) Roberto Leher, 'Fast delivery' diploma: a feição da contrarreforma da educação superior, Carta Maior, http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=3504

2) BRASIL, MEC, INEP, Censo da Educação Superior de 2010, DF, INEP, out. 2011.

3) A greve teve conquistas importantes, como a manutenção do RJU (Regime Jurídico Único) para os novos docentes, a abertura de concursos e um reajuste linear para toda categoria, inclusive aposentados, de cerca de 13%.

4) STF (MS n^o7.971-DF).

5) “A falta de repasse de verbas às universidades resulta na realização da justiça com as próprias mãos, na formalização de ato omissivo conflitante com a autonomia administrativa e de gestão financeira prevista no artigo 207 da Constituição Federal, havendo-se o Ministério da Educação no mister de gerenciar as folhas de pagamento pessoal. Por isso mesmo, a suspensão de ato judicial que garantiu tal repasse não pode ser tida como enquadrável na ordem jurídica em vigor, de vez que antecipa definição que não está sequer submetida, em ação própria, ao Judiciário. Assim, descabe potencializar o fato de o direito de greve, assegurado constitucionalmente aos servidores, não se encontrar regulado, mesmo que passados mais de dez anos da promulgação da Carta de 1988. Vale frisar que, enquanto isso não acontece, tem-se não o afastamento, em si, do direito, mas a ausência de balizas que possam, de alguma forma, moldá-lo. O que cumpre pesar é a inexistência de um dos pressupostos à suspensão da liminar – ameaça de grave lesão à ordem pública e administrativa. Aliás, sob esse aspecto, o risco maior, levando-se em conta a busca do entendimento e a autonomia universitária, está, justamente na supressão do repasse de verba às universidades” (Marco Aurélio Mello, STF/ MS n^o7.971-DF).

Leia também:

Greve docente de 2012 é um vigoroso movimento contra o sindicalismo de Estado na vida universitária

‘Universidade de serviços’ explica intransigência do governo com universidades públicas federais

Roberto Leher é doutor em Educação pela Universidade de São Paulo, professor da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro e coordenador do Observatório Social da América Latina – Brasil/ Clacso e do Projeto Outro Brasil (Fundação Rosa Luxemburgo).

Parceria de USP e Instituto Paulo Freire coloca obra do educador na internet

Fazendo Media - [Thiago Minami] Um dos sonhos de Paulo Freire (foto) era ver seu acervo pessoal acessível à população sem custos. Agora, com uma parceria firmada entre a Brasiliana USP e o Instituto Paulo Freire (IPF), o desejo do mais famoso educador brasileiro está mais próximo da realidade. Basta ter acesso à internet para ler online gratuitamente a vários trabalhos do pensador.

A iniciativa, que começou em 2011, faz parte do projeto "Paulo Freire Memória e Presença: preservação e democratização do acesso ao patrimônio cultural brasileiro", desenvolvido pelo IPF. A Plataforma Corisco, desenvolvida pela USP, é o sistema que possibilita a disponibilização do acervo na rede. Ela já é utilizada pela Brasiliana USP, que está levando à internet os volumes doados pelo bibliográfo José Mindlin à Universidade – no total, são 40 mil.

A implantação foi feita em conjunto entre as equipes das duas instituições, com contribuições do IPF para o projeto desenvolvido pela USP. A Corisco, por sua vez, usa como base o sistema Dspace, criado pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), dos Estados Unidos, e que é aplicado no mundo todo por centenas de instituições. "O que nós fizemos foi adaptar o Dspace para as nossas necessidades. Acrescentamos, por exemplo, um dispositivo para visualizar os livros completos na rede", explica o professor Edson Gomi, da Escola Politécnica (Poli) da USP, responsável pela plataforma.

Na versão original, os livros precisavam ser baixados e lidos no formato PDF. "O problema é que isso requeria o uso de programas específicos, de empresas privadas. Na Corisco, é necessário apenas o navegador", explica Gomi. Agora o IPF trabalha na ampliação dessa funcionalidade para o acesso ao acervo audiovisual de Paulo Freire, com ferramentas para assistir a vídeos e ouvir arquivos sonoros – tudo online e sem custos para o usuário.

Software livre

uso livre do Dspace e da Corisco é possível porque ambos se tratam de programas "open-source", ou seja, eles podem ser usados, adaptados e modificados livremente. O código do qual são constituídos está aberto para qualquer um. O exemplo mais famoso desse tipo de software é o Linux, um sistema operacional gratuito que faz frente ao Windows, propriedade da americana Microsoft.Por ser de uso livre, a Plataforma Corisco já está sendo implantada no acervo digital de instituições como a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Senado Federal, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). E também para o Instituto Hercules Florence, a biblioteca Mario de Andrade, em São Paulo, e a biblioteca de obras raras da USP. Muitos deles contam com consultoria da equipe da USP.
"É um jeito de testar o sistema para encontrar falhas e aprimorá-lo", diz Gomi. Até agora, a Brasiliana USP digitalizou 3 mil livros ao longo de três anos. O professor espera que o processo se acelere após a conclusão do prédio que sediará a biblioteca com o acervo de Mindlin. "Teremos um espaço próprio lá, mais equipamentos e equipe para dar conta de todas as obras", completa. Também será preciso verificar os direitos autorais vigentes para cada título – só poderão ser disponibilizados na íntegra aquelas que já forem de domínio público.

Um dos desafios de se lidar com softwares open-source é que o aprimoramento depende apenas dos usuários, que o fazem de modo colaborativo e sem fins lucrativos. Não há uma empresa privada por trás para buscar novas soluções. Desse modo, é preciso escolher um sistema que possui número grande de usuários, para evitar que ele morra precocemente.

Acervo Paulo Freire

Por questões de direitos autorais, o IPF não pode digitalizar livros escritos por Paulo Freire. Tem direito, contudo, a colocar no ar artigos, manuscritos raros, itens não publicados, cartas e anotações dele. Também estarão disponíveis as publicações do instituto e textos de outros autores sobre o educador.
No total, serão 50 mil páginas de texto, mais de 3 mil fotos, 200 videos e cerca de duas mil páginas de obras em áudio, incluindo obras famosas do autor como Pedagogia do Oprimido e Aprendendo com a Própria História – disponíveis apenas na versão para ouvir. "Nada desse acervo pode ser utilizado para uso comercial ou obras derivadas", explica Anderson Fernandes de Alencar, coordenador do projeto.

Mais informações

Até o final deste mês, todas as páginas devem entrar no ar. Os vídeos já foram digitalizados e agora estão na fase final de conversão para a web. Estão sendo utilizadas extensões livres, que não requerem programas pagos para rodar. A única exceção são os arquivos para celular no formato mp4. "O objetivo é eliminar ao máximo as restrições de acesso à obra", diz Alencar.

Acervo do IPF: http://acervo.paulofreire.org/xmlui

Matéria publicada originalmente no USP Online.

Fonte:http://www.brasildefato.com.br/


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O lugar do movimento pela educação

Brasil - Caros Amigos - [Murilo Leal Pereira Neto] A greve dos professores das universidades federais e de alguns Institutos Federais de Educação (IFETs) filiados ao Sindicato Nacional (Andes) começou no dia 17 de maio e completa 55 dias com ameaça de corte de ponto de professores e a realização, durante todo o período, de apenas uma reunião de negociações com o governo, em 12 de junho. São 56 universidades paralisadas, das 59 existentes.

No dia 13 de junho, foi deflagrada a greve dos professores e servidores técnicos administrativos dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, antigos Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFTs), transformados em institutos por lei de dezembro de 2008, filiados ao Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe). Dos 38 existentes, 36 aderiram. Os estudantes, por sua vez, também estão parados em 38 universidades. Trata-se da maior greve no ensino público federal das últimas décadas, com um ímpeto e abrangência que surpreendeu a todos, a começar por seus próprios dirigentes.

Surpreendeu pela facilidade com que professores novos, recém ingressados na docência do ensino público federal com a expansão do Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), criado em 2007, e antigos, que há muito haviam se afastado da luta sindical, compreenderam a justeza do movimento e aderiram. Surpreendeu, ainda, pelo efeito "de onda", se alastrando por universidades onde o Andes não tem seções sindicais organizadas e a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), pró-governo e contrário à greve, mantém hegemonia. Nestas instituições, como as federais de Minas Gerais, Goiás, Bahia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, apesar da suspensão de assembleias desfavoráveis à sua linha sindical, por dirigentes do Proifes, apesar da tentativa de exclusão de professores não sindicalizados de assembleias e da realização de plebiscitos com votos secretos para a decisão sobre a deflagração das greves, o movimento cresceu, fortaleceu-se e se impôs, com a formação de comandos locais de greve que estão dirigindo o movimento. Como explicar tamanho acontecimento?

Percepções e Sentimentos

Parecem combinar-se duas percepções e sentimentos: a dos professores mais antigos, que viram seus vencimentosperderem poder de compra nos últimos anos e seu plano de carreira perder nexo e coesão com alterações aleatórias efetuadas pelo Ministério da Educação e a dos professores mais novos, concursados nos últimos cinco anos, com a expansão do Reuni, que estão, muitas vezes, trabalhando em campi sem infra-estrutura, com salas de aula superlotadas, sobrecarregados em carga horária e quantidade de disciplinas, assumindo tarefas administrativas por falta de funcionários.

Estes dois tipos de carências podem ser encontrados mais ou menos intensamente em campi mais novos ou mais antigos, ou simultaneamente em uns e outros, mas configuram um quadro nacional em que a expansão do Reuni atingiu metas quantitativas muito positivas (14 novas universidades federais desde 2003, mais de 100 novos campi, contra zero nos governo FHC) e, em contrapartida, instalou uma situação de precariedade e ameaça à qualidade mínima esperada do ensino superior em uma nação que ostenta o 6º PIB mundial. Ao invés de polos capacitados para o desenvolvimento de ensino, pesquisa e extensão, como, aliás, determina a Constituição, as universidades federais brasileiras correm o risco de se transformarem em um mero terceiro grau, com alguns poucos centros de pesquisa, repetindo o que ocorreu com a expansão da oferta de vagas no ensino fundamental nas décadas anteriores. Ouvindo, no Comando Nacional de Greve do Andes, relatos de colegas de diversos estados sobre campi novos sem condições de funcionamento, com prédios cheios de rachaduras, containeres transformados em salas de aula, barracas ao ar livre fazendo as vezes de restaurante universitários, vem a dúvida, inspirada pelo verso de Caetano Veloso ("Aqui tudo parece que é ainda construção e já é ruína"): a expansão do Reuni está em construção ou já virou ruína?

Massa Crítica

Se o governo Lula pretendia tirar proveito político-eleitoral da expansão do ensino superior e técnico, produzindo uma massa de manobra político-eleitoral, criou na verdade uma massa crítica, que cresce com a expansão, mas luta para assegurar que os requisitos mínimos de qualidade da educação sejam cumpridos. Sem isto, mais tarde, será difícil consertar.

A greve dos docentes das universidades federais pôs na mesa para negociar com o governo e debater com a sociedade dois eixos de reivindicações: luta pela reestruturação da carreira docente e pela valorização e melhoria das condições de trabalho docente. A greve dos professores dos Institutos Federais de Educação luta por reestruturação da carreira, reposição salarial emergencial, jornada de trabalho de 30 horas para os técnicos administrativos, democratização das instituições. Os técnicos administrativos das universidades lutam por reajuste salarial, contra a terceirização e os estudantes exigem 10% do PIB para a educação pública já e uma expansão com qualidade. Estamos, portanto, diante de uma greve geral da educação federal no país. Não se trata de um movimento unificado em suas pautas e processos de negociação, mas sim em suas ações, comandos e objetivos gerais. Ao exigir 10% do PIB para a educação pública; ao denunciar o comprometimento de 47,19% do orçamento de 2013 com o pagamento da dívida pública, enquanto apenas 3,18% destinam-se à educação; ao descobrir e denunciar, como parte das atividades de greve, que as metas do superávit primário em 2012 foram amplamente superadas até agora e que a despesa com pessoal no serviço público federal vem diminuindo nos últimos anos, em proporção às receitas, a greve põe em questão um dos fundamentos da política econômica dos últimos governos, tanto de FHC, quanto de Lula e Dilma: a prioridade do pagamento da dívida, sem nenhum tipo de questionamento, auditoria ou renegociação, como forma de assegurar uma inserção subordinada, mas privilegiada, no sistema da globalização financeira.

Nas Ruas

Este debate tem sido levado às ruas, em atos públicos massivos, como o realizado na Rio+20, reunindo mais de 80 mil pessoas, e em outros menores, como os realizados na quinta-feira, dia 5, em São Bernardo do Campo (SP), na inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento com a presença de Lula e Dilma e, na sexta-feira, dia 6 de julho, no Rio de Janeiro, na inauguração de casas do "Minha casa, minha vida", com a presença de Dilma. E é assim de Norte a Sul. O debate sobre verbas para investimento social versus para repasses ao capital financeiro tem sido tema de panfletos, jornais sindicais, textos nos sites, é o assunto de inúmeros blogueiros e tuiteiros do Amapá ao Rio Grande do Sul. Artigos de opinião em jornais de grande circulação assinados por personalidades como Marina Silva, denunciam o erro do governo ao apostar que pode derrotar os profissionais da educação ao invés de com eles negociar. Ações dirigidas a parlamentares de todas as esferas de poder se sucedem com regularidade. A greve é um acontecimento político nacional como foi a greve dos metalúrgicos do ABC em 1978.

Greve do ABC

Naquele ano, causou surpresa no IV Encontro Regional de História de São Paulo, realizado em Araraquara, um texto apresentado por um estudante de mestrado, intitulado "O lugar do movimento operário". Kazumi Munakata, autor do trabalho, abria seu artigo dizendo, contra a pauta política estabelecida pela mídia e pelo sistema, que o acontecimento político mais importante do primeiro semestre daquele ano não fora a indicação de Figueiredo para a Presidência da República, nem a candidatura dissidente de Magalhães Pinto ou mesmo a articulação da Frente Nacional de Redemocratização, mas sim a irrupção da greve metalúrgica do ABC. Arrisco-me a parafrasear o polêmico historiador, afirmando que o acontecimento político mais importante do primeiro semestre de 2012 não é a aliança entre Haddad e Maluf em São Paulo, nem a CPI do Cachoeira em Brasília e tampouco a definição da data para o julgamento do "mensalão" no STF, mas as greves dos professores, trabalhadores técnico-administrativos e estudantes da educação federal e dos demais servidores públicos federais.

Acontecimento Político de 2012

A greve geral da educação federal é o acontecimento político mais importante de 2012 exatamente pelas mesmas razões que foi a greve dos metalúrgicos do ABC em 1978, embora os problemas da conjuntura política sejam diferentes, o impacto econômico imediato da greve da educação seja reduzido e o poder de mobilização social e política seja muito inferior. Dizia, então, Munakata: "Enquanto os setores oficialmente políticos emendam e remendam o quadro da legalidade existente, o movimento grevista aponta, mesmo sem um projeto explícito – mesmo porque um projeto nunca é um a priori dado, mas um eterno fazer-se – uma perspectiva de ruptura com esse marasmo". A ruptura se dava em dois níveis: 1) ao "deitar por terra um dos cavalos de batalha do regime: o arrocho salarial, que possibilitou um padrão de acumulação de capital sem precedentes na história brasileira"; e 2) ao jogar o debate sobre e "redemocratização" em outro campo.

Não se tratava mais, dali em diante, meramente de uma passagem do Estado de exceção para o Estado de direito. Ainda segundo Munakata, "não se trata mais de combater a situação vigente meramente por ser de exceção, mas pelo seu significado; da mesma forma, a questão da democracia não se resume na legitimidade da lei, mas inclui necessariamente a questão dos trabalhadores, de sua organização livre e independente em todos os níveis, e da sua participação ativa na vida social".

Cavalos de Batalha

Pois, a greve geral do setor federal de educação põe em questão um dos "cavalos de batalha" do atual regime, que tenta deslanchar um ciclo desenvolvimentista sem romper com os fundamentos do modelo neoliberal: a prevalência, no modelo, dos interesses do grande capital financeiro, rentista, dos credores nacionais e internacionais. Reservando metade do orçamento para o pagamento da dívida, o que sobra para fazer política econômica? E também coloca em questão um dos "nós górdios" políticos de nossa atual democracia: ao construir-se pela base, democraticamente, optando por explicitar os problemas e lutar por saídas, a greve e os sindicatos que a sustentam, colocam em xeque um novo modelo de sindicalismo no qual a CUT se transformou e a Força Sindical sempre foi: um sindicalismo em que os sujeitos da luta não são respeitados mas cooptados, as reivindicações não são discutidas, mas neutralizadas por acordos de cúpulas, em que governo e trabalhadores, patrões e empregados embarcam no mesmo barco: alguns fazendo banquetes na primeira classe, a grande maioria descascando batatas no porão. A greve da educação é portadora de um outro projeto, indica um outro caminho. A história e a luta dirão se este potencial se transformará em realidade.

Murilo Leal Pereira Neto é professor de História da Unifesp, em Osasco (SP).

Fonte>http://www.diarioliberdade.org/brasil/lingua-educacom/29081-o-lugar-do-movimento-pela-educa%C3%A7%C3%A3o.html