29/04/2013

Em defesa do Sepe - Sepe realiza ato contra ataques do governo estadual

No dia 3 de maio (sexta-feira), o Sepe realiza na ABI (Rua Araújo Porto Alegre 71, 9º andar, Centro), às 18h, atoem defesa do direito democrático de livre organização e manifestação previsto em Constituição, com aparticipação de diversas entidades sindicais e da sociedade organizada, além de parlamentares e militantes. Oato foi motivado pelos recentes ataques do governo estadual contra o legítimo direito do Sepe de representar ostrabalhadores de educação e de realizar campanhas. Durante o ato, as entidades irão assinar uma carta emdefesa da liberdade sindical no estado do Rio. Leia o documento:


A direção do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), representante legítima dos trabalhadores daeducação no estado do Rio de Janeiro, conclama associações, sindicatos, parlamentares e demais entidades da sociedadeorganizada a se somarem na luta em defesa do direito democrático de livre organização e manifestação previsto emConstituição.

É publico que a rede estadual encontra-se em campanha salarial desde o início de 2013 – ou seja, é notório que acategoria está em luta pela sua pauta de reivindicações. No entanto, até o presente momento não obtivemos qualquerretorno sobre as inúmeras solicitações feitas pelo sindicato para a instalação de uma agenda de negociações com aSecretaria Estadual de Educação/RJ (Seeduc).

A Seeduc tentou esvaziar o movimento, divulgando bonificações e um índice de reajuste salarial “ainda em estudo”. Depois, partiu para o ataque direto ao Sepe na Justiça. Assim, ao contrário de buscar a negociação, o governo judicializa a relação com a categoria em luta e tenta criminalizar o movimento sindical. O direito de greve é uma conquista da sociedade brasileira e está em nossa Constituição.

A decisão da Justiça, favorável ao governo, estabeleceu multa de R$ 500 mil no total, caso a paralisação fosse mantida. O Sepe esclarece que o governo foi comunicado, oficialmente e com antecedência, sobre a paralisação.

Esse é mais um ataque desse governo autoritário contra a organização dos trabalhadores que viola o direito de greve, de organização e reunião pacífica. O Sepe está recorrendo contra a ação do governo do estado, tanto no Tribunal de Justiça, como no STF. O Sepe tem uma bonita história de luta em defesa dos trabalhadores da Educação. Não calaremos nossa voz! Esse ataque atinge não só ao Sepe como a todos os trabalhadores, sindicatos e entidades de classe.

O sindicato será incansável na luta pela garantia dos direitos fundamentais dos profissionais de educação e por uma escola pública de qualidade e sabe que contará com o apoio da sociedade. Em razão desse ataque, conclamamos todos a irem ao ato em defesa do Sepe, que se realizará na ABI, dia 3 de maio de 2013, às 18h.

28/04/2013

Combate o racismo ambiental - [Aleanice Baeta] Segundo o escritor francês Balzac, há duas histórias: a Oficial, que é mentirosa e a Verdadeira, que é secreta.

Com a abertura democrática de nosso país, cada vez mais vamos sabendo de coisas que são diferentes daquelas aprendidas na escola. Uma delas é a respeito de Tiradentes. Tiradentes não usava nem barba e nem bigode. Esta imitação de Cristo, foi feita há tempos e sacramentada através da Lei Federal 4897 de 1966 pelo presidente Castelo Branco, quando foi definido a imagem com barba e cabelos longos de Tiradentes.


Poucos sabem que Joaquim José da Silva Xavier, conhecido como Tiradentes, era maçom, bem como quase a totalidade dos líderes do movimento de independência. O movimento de independência tinha como caráter principal três províncias do Brasil, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, sendo que o resto do país deveria acompanhar as três províncias citadas.

A Inconfidência Mineira começou em Vila Rica, que era a cidade mais rica de Minas Gerais, tendo uma vida praticamente européia com orquestras, teatros e grupos literários.

Em 1756 houve um grande terremoto em Portugal que destruiu quase que toda a cidade de Lisboa. E quem arcou com os custos foi o Brasil, pois o Marques de Pombal impôs uma cobrança sobre o ouro de 1/5 sobre o peso do mesmo que deveria ser mandado a Portugal por um prazo de 10 anos consecutivos. Como sempre no Brasil, tudo que é definitivo é provisório e o que é provisório é definitivo. Assim a cobrança do ouro durou 60 anos.

O que houve foi que as minas de ouro em Vila Rica esgotaram-se e os mineiros não tinham mais como pagar o quinto de imposto. Para piorar, como o ouro estava diminuindo, Portugal estabeleceu uma cota fixa para Vila Rica, devendo ser arrecadado de qualquer maneira 1.500 kg de ouro por ano, não importando a quantidade de produção.

Na verdade ninguém sabe quem foi o verdadeiro líder da revolução, mas não há dúvida que foi um movimento maçônico que lutava pela independência do Brasil, contando com homens como o Coronel Francisco de Paula Freire de Andrade, o engenheiro químico Dr. José Alvares Maciel, o poeta e coronel Inácio José de Alvarenga Peixoto, o poeta e magistrado Tomaz Antônio Gonzaga (autor das Cartas Chilenas e do poema Marília de Dirceu) e outros.

O delator Joaquim Silvério dos Reis sofreu um atentado no Rio de Janeiro e foi perseguido em Minas Gerais. Foi para Portugal onde foi homenageado e recebeu alta condecoração do governo português, ganhando também uma pensão mensal de 200 mil reis e teve uma vida muito boa. Acompanhou D. João VI quando a família real veio para o Brasil e quando retornou para Portugal.

Tiradentes foi preso em 1789, justamente o ano em que se deu a revolução francesa e quando praticamente nascia a maçonaria no Brasil.

Tiradentes usava como desculpa para ir ao Rio de Janeiro, fazer um plano de "puxar água potável" para a cidade.

É quase certo que Tiradentes esteve na França, onde se encontrou com Thomas Jefferson, pedindo ajuda americana para a independência do Brasil. A bandeira dos Inconfidentes, tinha como base um triângulo, que é o símbolo base da maçonaria. A cor vermelha deste triângulo, se deve aos brasileiros que se filiaram a maçonaria na França que era de tendência republicana, enquanto que a maçonaria Portuguesa e Inglesa tinham tendências monarquistas e tinham como símbolo a cor azul.

O enforcamento de Tiradentes se deu em 1792 no Rio de Janeiro, só que foi tramado que os inconfidentes seriam exilados e que toda a culpa seria somente de Tiradentes, que seria o bode expiatório.

A armação foi bem feita e Tiradentes foi substituído por um ator de circo, o Sr. Renzo Orsini, que resolveu fazer o seu último papel, isto é, ser enforcado no lugar de Tiradentes.

Tiradentes depois foi para Portugal, voltando depois ao Brasil e viveu até 1818 quando reinava no Brasil D. João VI, o qual lhe dava uma pensão. O historiador Assis Brasil cita que Machado de Assis, escreveu que Tiradentes morreu de um antraz (bacilo infeccioso que produz pústula maligna) e morava no Rio de Janeiro, na antiga Rua dos Latoeiros, que ficava entre a Rua do Ouvidor e Rosário, em uma loja de barbeiro, sendo que Tiradentes era dentista e sangrador (uso antigo de sanguessugas e sangramento), cuja abertura de negócio se deu em 1810 a conselho do próprio D. João VI.

Com o malogro da conspiração dos mineiros a maçonaria brasileira, muito sabiamente ficou quieta até melhor oportunidade, reaparecendo na Revolução Pernambucana de 1817 e que também fracassou. Novamente em
1822, a mesma proporcionou a Independência do Brasil.

Como se pode ver, a história Verdadeira é bem mais interessante, embora muitas vezes por comodismo optamos pela história Oficial.






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26/04/2013

Dez anos depois, lei que obriga ensino afro-brasileiro ainda não é aplicada



Rede Brasil Atual - Aprovada pelo Congresso e sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda em 2003, a Lei 10.639 – que prevê a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira" no currículo das escolas do país – é aplicada apenas de forma mínima, mesmo dez anos depois. A situação da lei voltou a ser discutida nesta semana no Rio Grande do Sul, com a audiência pública solicitada pelo movimento negro que provocou declarações no governo do estado e entre deputados estaduais.


A audiência ocorreu na última terça-feira (23), na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. A reivindicação principal, de cobrar maior rigor no cumprimento da lei e na fiscalização do que é realizado, fez com que deputados e representantes do governo buscassem encaminhamentos para um panorama que, segundo os movimentos sociais, se alterou pouco ou nada mesmo após uma década de implementação.

Para a assessora de Diversidade Étnico-Racial da Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul, Marielda Medeiros, em entrevista para o Sul21, "o poder público tem responsabilidade na questão, que é importante no combate ao racismo e ao desconhecimento". Para Marielda, o grande número de escolas, a fragilidade da formação de parte dos professores e o desafio cultural que é discutir o racismo podem atrasar a aplicação da lei – mas não o desconhecimento do tema. "Depois de dez anos (da aprovação da lei), ninguém pode dizer que não a conhece, e nem quais são os conteúdos necessários", diz.

Quanto à formação dos professores nas universidades, processo intimamente relacionado ao sucesso das medidas, a assessora afirma que "o governo do estado tem parceria com universidades públicas e privadas para que o professor receba a formação necessária. Ainda assim, o currículo de muitas universidades permanece frágil e professores saem com deficiência nos temas relacionados à cultura e história afro-brasileira".

Presidenta da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, a deputada Ana Affonso (PT) tampouco nega a deficiência nos resultados até agora visíveis da Lei 10.639. Para a deputada, "é difícil para o educador romper com a formação que recebeu durante os anos de estudo, mas não é motivo para que não estejam aptos". Ana Affonso acredita que a discussão permanente sobre o tema pode provocar transformações no que hoje se observa nas escolas: "o debate sobre o assunto pode vencer a dificuldade ou a má vontade de quem quer que seja".

Para a deputada do Partido dos Trabalhadores, apesar da necessidade de buscar uma melhor aplicação do que diz a lei, não se pode deixar de lado o esforço já existente. "Precisamos de divulgação do que vem sendo feito nas escolas, porque há avanços também, até para mostrarmos ao movimento negro que o discurso de que nada está acontecendo não é correto", defende.

A audiência pública da última terça-feira pode render encaminhamentos em breve sobre a questão, como a criação de um pólo de formação acadêmica de formação continuada, a fiscalização de conselhos estaduais e municipais sobre o que é feito nas escolas e o agendamento de uma reunião de movimentos sociais com o secretário de Educação do Rio Grande do Sul, José Clóvis de Azevedo.

Onir Araújo, advogado e membro do Movimento Negro Unificado (MNU), problematiza o não cumprimento da lei de outra forma: para ele, trata-se de uma reação previsível de quem busca manter a ordem dominante. "A não aplicação da lei sinaliza o quão farto é o conteúdo racista da sociedade, e demonstra uma inabilidade política enquanto sujeitos históricos", opina. Para o advogado, a presença de conteúdos relacionados à história e à cultura afro-brasileira é uma demanda antiga do movimento negro.

A origem desses anseios no Brasil, inclusive, remontaria a oitenta anos atrás: "para o movimento negro, desde a Frente Negra, nos anos 1930, a questão da história do nosso povo ser contada no ensino é essencial para a integração do negro". A aprovação de uma lei como a 10.639 seria, no entanto, o "desaguadouro institucional" do problema – que estaria muito longe de uma resolução definitiva mesmo com o cumprimento ideal, já que transcende a presença do tema no currículo escolar.

Para Onir Araújo, "a lei é importante e necessária, mas é limitada, precisa ser vista dentro de um contexto político e ideológico. Por exemplo, nunca foi organizado um orçamento que garantisse que ela fosse cumprida. Assim, os governos podem alegar que falta dinheiro, que não há verba". Na mesma linha, ele acredita que verdadeiros avanços no combate ao racismo no Brasil não podem depender apenas da esfera institucional, e sim de efetiva mobilização popular.

O militante do MNU acredita que "quando se tenta abrir uma cunha nesta estrutura que é patriarcal, burguesa e racista", ocorre a reação dos que buscam manter "um status de 513 anos de história". O descumprimento da lei, que ocorre "em todos os estados do Brasil", seria tecnicamente um caso típico de mandado de injunção – no caso, quando a Justiça ordena a aplicação de uma lei. Entretanto, tampouco haveria boa vontade do Judiciário. "Apenas com o bloco na rua isso não vai ser um diálogo de surdos", resume Araújo.

O exemplo utilizado pelo advogado para demonstrar que a lei, ainda que bem executada, permanece sendo insuficiente, relaciona a não aplicação com um histórico de violência constante: "a prova de que a lei não basta é que 30 mil jovens negros são vítimas de homicídio por ano no Brasil, e esse é um massacre invisível para muita gente. Não é só uma lei que vai adiantar". Está previsto ainda para o primeiro semestre de 2013, segundo a deputada Ana Affonso, um seminário que busca mapear a aplicação da lei 10.639 no Rio Grande do Sul.








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25/04/2013

Educação - Mão do mercado esbofeteia soberania

Aquisição da Anhanguera evidencia que educação brasileira foi elevada à mesma categoria de distribuidora de combustíveis


Guardada a sete chaves como todo negócio que envolve ações na Bolsa de Valores, a aquisição da Anhanguera pela Kroton foi tratada pela grande imprensa como “fato relevante”, o que é, e como “fusão”, o que não é. Numa só canetada, ditada pelo interesse econômico, a educação brasileira foi elevada à mesma categoria de distribuidora de combustíveis e produtos alimentícios. A Kroton é o braço educacional da Adviser, um dos maiores fundos globais de investimento, especializado no ditado popular “quem pode, manda, quem tem juízo, obedece”.

A operação está avaliada em R$ 5 bilhões, o que faz da Kroton uma empresa de R$ 12 bilhões em ações na BM&FBovespa. Dinheiro em espécie mesmo, nenhum. Para que? Somente o anúncio do fato relevante, que é, elevou em 8% o valor das ações do grupo. Mas, para quanto será elevada a qualidade do ensino proporcionado aos estudantes das classes C e D que frequentam as faculdades da dupla Kroton/Anhanguera? Esse é um problema do MEC, dizem os comentaristas econômicos da grande mídia. Cabe às autoridades da educação fiscalizar e exigir seus critérios de qualidade. Simples assim. Os alunos, por sua vez, poderão dizer se estão satisfeitos ou não com os seus cursos mudando de faculdade, se for o caso. Mais simples ainda.

Entretanto, o que está por trás de um negócio dessa dimensão ultrapassa as fronteiras da economia para alcançar o terreno da soberania. Vejamos. O Brasil, ao contrário de vizinhos mais pobres da América do Sul, possui proporcionalmente menos estudantes universitários. São 6,7 milhões de estudantes no ensino superior. Desse total, 4,9 milhões frequentam instituições privadas e 1,8 milhão estão na rede pública nos três níveis: federal, estadual e municipal. Somente a Kroton terá, de saída, 1,2 milhão de alunos. Na escala decrescente dos maiores grupos educacionais privados estão New Oriental, Estácio, DeVry, Apollo, Abril Educação, Apei, Strayer e Megastudy. Um doce para quem adivinhar qual desses grupos tem capital exclusivamente brasileiro.

Nos últimos dez anos, o Governo Federal tem incrementado políticas públicas de estímulo ao ingresso no ensino superior. O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e o Programa Universidade Para Todos (Prouni) são exemplos de políticas bem sucedidas, mas que por resistências ideológicas de variados matizes, ainda não deslancharam como poderiam. A distribuição da renda e a política de aumento real dos salários proporcionaram a consolidação de uma nova classe média, disposta a comprar, num primeiro momento, aqueles bens que a cultura do consumo torna necessários. No segundo momento da onda de consumo, a juventude dessa nova classe média poderá comprar bens de educação. Por isso, numa conta de chegada o Brasil pode colocar para dentro da faculdade algo em torno de 10 milhões de jovens entre 18 e 24 anos no próximo quinquênio . Nada mal para as estratégias empresariais de larga escala.

Mas, qual será a formação que esses jovens terão? Serão treinados na doutrina do “pode quem manda, obedece quem tem juízo” ou poderemos sonhar com um Brasil mais justo, soberano e solidário? O que acontecerá com os últimos grupos educacionais 100% brasileiros? Brandirão uma resistência heroica ao lado da sociedade em aliança com os movimentos sociais ou vão sucumbir aos apelos sedutores de uma conta bancária gorda e individual?

Certos comentaristas da grande mídia insistem em dizer que política não se mistura com economia, que é a pegadinha ideológica para passar gato por lebre. No caso da educação, a concentração nas mãos de poucos grupos privados sustentados por fundos globais de investimento coloca, no mínimo, uma questão estratégica para o futuro: qual a educação que queremos para o Brasil? O CADE e o MEC tem a palavra.

* Marco Piva é jornalista especializado em educação.





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24/04/2013

Acervo digital disponibiliza toda a obra de Paulo Freire

O Centro de Referência Paulo Freire, dedicado a preservar e divulgar a memória e o legado do educador, disponibiliza vídeos das aulas, conferências, palestras e entrevistas que ele deu em vida. A proposta tem como objetivo aumentar o acesso de pessoas interessadas na vida, obra e legado de Paulo Freire. 


Para os interessados em aprofundar os ensinamentos freirianos, o Centro de Referência também disponibiliza artigos e livros que podem ser baixados gratuitamente.

Educação como liberdade

Internacionalmente respeitado, os livros do educador foram traduzidos em mais de 20 línguas. No Brasil, tornou-se um clássico, obrigatório para qualquer estudante de pedagogia ou pesquisador em educação. Detentor de pelo menos 40 títulos honoris causa (concedidos por universidades a pessoas consideradas notáveis), Freire recebeu prêmios como Educação para a Paz (Nações Unidas, 1986) e Educador dos Continentes (Organização dos Estados Americanos, 1992).

“Defendo a educação desocultadora de verdades. Educando e educadores funcionando como sujeitos para desvendar o mundo”, dizia Freire. A educação como prática da liberdade, defendida por ele, enxerga o educando como sujeito da história, tendo o diálogo e a troca como traço essencial no desenvolvimento da consciência crítica. 





O Centro de Referência Paulo Freire, dedicado a preservar e divulgar a memória e o legado do educador, disponibiliza vídeos das aulas, conferências, palestras e entrevistas que ele deu em vida. A proposta tem como objetivo aumentar o acesso de pessoas interessadas na vida, obra e legado de Paulo Freire. 

Para os interessados em aprofundar os ensinamentos freirianos, o Centro de Referência também disponibiliza artigos e livros que podem ser baixados gratuitamente.

Educação como liberdade

Internacionalmente respeitado, os livros do educador foram traduzidos em mais de 20 línguas. No Brasil, tornou-se um clássico, obrigatório para qualquer estudante de pedagogia ou pesquisador em educação. Detentor de pelo menos 40 títulos honoris causa (concedidos por universidades a pessoas consideradas notáveis), Freire recebeu prêmios como Educação para a Paz (Nações Unidas, 1986) e Educador dos Continentes (Organização dos Estados Americanos, 1992).

“Defendo a educação desocultadora de verdades. Educando e educadores funcionando como sujeitos para desvendar o mundo”, dizia Freire. A educação como prática da liberdade, defendida por ele, enxerga o educando como sujeito da história, tendo o diálogo e a troca como traço essencial no desenvolvimento da consciência crítica. 









Virtudes_do_educador.pdf 3.72 MB 23/04/2013 08:55:33 Download Details View



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O início do ciclo das grandes fusões na educação privada




Ryon Braga


Desde 2007, quando ocorreu a primeira abertura de capital no setor brasileiro de educação privada, foram registradas mais de 180 aquisições de pequenas e médias instituições. Neste ano, o segmento de negócios educacionais entra em um novo ciclo - o das grandes fusões. Como o que se viu até agora foi sempre uma empresa comprando a outra, pode-se considerar a fusão entre Kroton e Anhanguera, anunciada ontem, a primeira do gênero no setor.

A instituição resultante dessa transação não só será a maior da América Latina, como também estará entre as maiores empresas educacionais com fins lucrativos do mundo, com potencial para se tomar uma Ambev da educação, já que a expansão internacional é uma consequência natural para empresas que alcançam esse porte. O conglomerado formado por Kroton e Anhanguera terá cerca de 15% de todos os alunos do Brasil.

Esse novo ciclo de consolidação do setor está diretamente relacionado à participação de agentes do setor financeiro na gestão das instituições de ensino. Dos cinco maiores grupos educacionais brasileiros, que juntos possuem mais de 1,5 milhão de alunos, quatro são comandados por empresas do setor financeiro. Entre as 15 maiores empresas educacionais do País, nove têm um fundo ou banco de investimentos em sua estrutura de gestão e governança - 60% do total. Ao contrário do que pensam alguns ideólogos, o setor financeiro trouxe benefícios para o segmento de educação nos últimos anos, como a melhoria do nível de gestão das instituições.

Mas como fica a qualidade da educação com essa fusão? Primeiro temos de lembrar que a educação superior como um todo (pública e privada), no Brasil, é muito ruim quando comparada com países de mesmo nível econômico e é péssima quando comparada com países desenvolvidos. A existência de grandes grupos como Kroton e Anhanguera não diminuiu o nível de qualidade da educação no País - ao contrário, aumentou. E óbvio que o aluno egresso da Kroton e da Anhanguera não tem o mesmo nível do aluno que sai da FGV ou do Insper ou ainda de um ITA ou de uma USP - nem poderia ter.

Nessas instituições, praticamente só entra a elite intelectual brasileira. Quem vai estudar na Kroton e na Anhanguera trabalha o dia todo para pagar a mensalidade, e fez ensino médio em colégio público. É preciso muito esforço para transformar esse aluno em um profissional preparado para o marcado de trabalho. Como as gigantes de setor investem mais em gestão, conseguem um desempenho melhor do que o da maioria das pequenas e médias instituições no Brasil. Ter ou não ter fins de lucro é algo irrelevante para a qualidade. Cabe ao Ministério da Educação e ao mercado separar o joio do trigo.
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10/04/2013

Professores e funcionários reivindicam melhorias para os profissionais de educação

Profissionais de educação de São Gonçalo querem uma revisão salarial. Além disso, os professores e funcionários exigem eleições para diretor de cada unidade


Os professores da rede pública de ensino do município de São Gonçalo realizaram uma manifestação em frente à Secretaria municipal de Educação, no Centro, na manhã da última segunda-feira. Os educadores reivindicaram aumento de salário para professor e também para funcionário administrativo. Além disso, os professores e funcionários exigem eleições para diretor de cada unidade. De acordo com a diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação de São Gonçalo (Sepe-SG), Beatriz Lugão, os profissionais de educação fizeram redução de horário para meio turno e paralisaram as atividades.

“Nós estamos cobrando o cumprimento do que foi acordado, queremos uma revisão salarial e foi estabelecida uma database para que isso fosse cumprido, para o dia 1° de maio. O salário dos professores de São Gonçalo é o menor do estado do Rio de Janeiro” disse.

Durante a manifestação, outros professores também reclamaram das condições de determinadas unidades, uma delas, a creche Formando Vidas, localizada no bairro Mutuaguaçu, que, de acordo com os profissionais, não possui material de higiene para cuidar das crianças e dos bebês.

“Recebemos um salário mínimo e tiramos o dinheiro do próprio bolso para comprar produtos higiênicos para os bebês”, contou a professora de educação infantil, Luana Cardoso, de 31 anos.

Ainda segundo a educadora, a creche possui apenas um funcionário para limpeza. “No início do ano, recebemos uma vassoura e um pano para auxiliar na limpeza”, completou.

Uma audiência marcada para a tarde de ontem entre os professores e o prefeito, Neilton Mulim, na sede da Prefeitura. Porém, acabou não ocorrendo. Segundo a assessoria do município, o prefeito não pôde comparecer por questões de agenda. Beatriz Lugão informou que uma nova audiência foi marcada para o dia 17. Hoje, a categoria realizará assembleia, às 18h, na Escola Municipal Castelo Branco.

“Sabemos que ele (o Prefeito) estava na Prefeitura e não quis nos receber. Durante a campanha ele prometeu reajuste de 68% de imediato. Temos uma gravação dele dizendo que o município tinha recursos”, reclamou a diretora do Sepe-SG.

Paralisação – O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) anunciou que a rede pública estadual de ensino irá paralisar as atividades no dia 16 de abril por 72 horas. Trata-se de uma greve de advertência, na qual professores e funcionários administrativos reivindicam por aumento salarial, de acordo com o coordenador geral do Sepe-RJ, Alex Trentino.

“Nessa greve, queremos que o governo estadual abra um canal de comunicação para negociarmos as reinvindicações”, explicou.

De acordo com o coordenador, a categoria reivindica por aumento salarial do piso.

“A categoria reivindica a abertura das negociações pelo governo do estado e um piso salarial para os professores de cinco salários mínimos (total de R$ 3.816,00, tendo como base o salário mínimo regional no estado do Rio, que é de R$ 763,14) e de 3,5 salários mínimos para funcionários administrativos das escolas”, disse.]
 
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09/04/2013

Sobre a Educação Comunista

M. I. Kalinin


Camaradas: Há 20 anos, precisamente a 2 de outubro de 1920, Lênin pronunciou um discurso sobre a educação comunista no III Congresso da União das Juventudes Comunistas da Rússia. Dirigindo-se aoKomsomol, Lênin disse que era pouco provável que nossa geração, educada na sociedade capitalista, pudesse levar a cabo a edificação da sociedade comunista. Essa tarefa deveria tocar à juventude.

Pois bem: Hoje, quando aplaudíeis, recordei involuntariamente essas palavras e me ocorreu pensar que diante de mim encontram-se esses antigos jovens do Komsomol, essa geração a que se dirigia Lênin. E que esses jovens, já convertidos em adultos e com uma experiência da vida, participam ativamente da edificação socialista. E uno meus aplausos aos vossos para louvar precisamente a vós, os edificadores do socialismo.

Em nosso país se presta muita atenção à educação comunista. Não é em vão que a palavra “educação” se destaca nas colunas de nossa imprensa.

Não obstante, se pretendemos dar uma definição relativamente clara e concisa do que é em geral a educação, tropeçamos com dificuldades consideráveis. Não poucas vezes se confunde a educação com o ensino. É claro que a educação tem muita semelhança com o ensino, mas de modo nenhum são sinônimos. Certos pedagogos autorizados consideram que a educação é um conceito muito mais amplo que a instrução. A educação tem suas particularidades.

Em meu entender, a educação consiste em exercer uma ação determinada, sistemática e com um objetivo definido sobre a psicologia do educando, com o fim de inculcar-lhe as qualidades desejadas pelo educador. Parece-me que esta definição (que naturalmente não é obrigatória para ninguém) abarca em termos gerais tudo o que entendemos por educação, a saber: inculcar uma determinada concepção do mundo, uma determinada moral e certas normas de convivência humana, forjar determinados traços do caráter e da vontade, criar certos hábitos e certos gostos, desenvolver determinadas qualidades físicas, etc. A educação constitui uma das tarefas mais difíceis. Os melhores pedagogos a consideram tanto uma ciência como uma arte. Referem-se à educação escolar, que, está claro, é relativamente limitada. Mas, além desta, existe a escola da vida, na qual se verifica um processo ininterrupto de educação das massas, onde o educador é a própria vida, o Estado e o Partido, e o educando, milhões de pessoas adultas, diferentes umas das outras por sua experiência política. Essa educação é muito mais complicada.

Vou falar hoje precisamente dessa educação, da educação das massas.

I

Em seu livro “Anti-Dühring”, Engels diz:

“... os homens, seja consciente ou inconscientemente, tiram suas ideias morais, em última instância, das condições práticas em que se baseia sua situação de classe: das relações econômicas em que produzem e trocam seus produtos... A moral tem sido sempre uma moral de classe; ou justificava a dominação e os interesses da classe dominante, ou representava, quando a classe oprimida se tornava bastante poderosa, a rebelião contra essa dominação e defendia os interesses do futuro dos oprimidos”.

Assim pois, na sociedade de classes nunca existiu nem pode existir uma educação que esteja à margem ou por cima das classes.

Na sociedade burguesa, está impregnada até à medula da hipocrisia e dos interesses egoístas das classes dominantes e tem um caráter profundamente contraditório, que reflete os antagonismos da sociedade capitalista.

O ideal dos capitalistas é que os operários e os camponeses sejam uns servos submissos que suportem sem protestar o jugo da exploração. Partindo dessas considerações, os capitalistas não quiseram desenvolver nos operários e camponeses o valor e a intrepidez, não quiseram dar-lhes a menor instrução, pois é mais fácil dominar gente atrasada e embrutecida. Mas com essa gente não se pode alcançar a vitória nas guerras de conquista, e esse mesmo povo, sem conhecimentos elementares, não pode trabalhar nas máquinas. A concorrência entre os capitalistas, nas condições do progresso técnico, a corrida armamentista, etc., por um lado, e por outro a luta dos operários e camponeses por sua instrução, obrigam a burguesia a proporcionar aos trabalhadores pelo menos algumas migalhas de conhecimentos; e as guerras de rapina a obrigam a inculcar-lhes valor, firmeza e outras qualidades perigosas para a burguesia.

Nenhum sistema de educação burguesa pode fugir a essas contradições.

Pois bem; apesar dessas contradições que, como já disse, residem na própria natureza da sociedade burguesa, as classes dominantes levam a cabo uma luta desesperada para subjugar as massas populares, utilizando para isso todos os meios, desde a repressão aberta até ao engano sutil.

Na sociedade burguesa, o trabalhador encontra-se, desde o berço até à sepultura, submetido à influência constante das ideias, sentimentos e hábitos que convêm á classe dominante. Essa influência se exerce por inúmeros canais e adquire às vezes formas mal perceptíveis. A igreja, a escola, a arte a imprensa, o cinema, o teatro e diversas organizações, tudo isso serve de instrumento para levar à consciência das massas a ideologia burguesa, sua moral, seus hábitos, etc..

Tomemos, por exemplo, o cinema. Referindo-se às películas norte-americanas, um diretor cinematográfico burguês escreve:

“Muitas das películas modernas constituem uma espécie de narcótico destinado a pessoas que se acham tão fatigadas que só desejam sentar-se numa fofa poltrona e serem alimentadas a colheradinhas”.

Tal é a essência da educação burguesa.

A essa educação, elaborada durante séculos e destinada a fortalecer a posição da classe capitalista dominante e a conseguir que os oprimidos se resignem à sua situação, o Partido Comunista — o destacamento de vanguarda do proletariado — opõe seus princípios educativos dirigidos em primeiro lugar contra o domínio da burguesia e a favor da ditadura do proletariado.

II

A educação comunista difere radicalmente da educação burguesa não só no que diz respeito a seus objetivos, o que se compreende sem necessidade de demonstração, mas também por seus métodos. A educação comunista está indissoluvelmente ligada ao desenvolvimento da consciência política e da cultura geral e à elevação do nível intelectual das massas. Este é o objetivo visado por todos os partidos comunistas.

Apesar de o objetivo final de todos os partidos comunistas ser o mesmo, apesar disso, e sendo a situação da classe operária na União Soviética diferente da situação dos trabalhadores nos países capitalistas, a educação em nosso país deve corresponder precisamente a essas condições diversas. A classe operária é em nosso país a fôrça dominante e dirigente tanto no aspecto material como no espiritual.

Marx e Engels diziam:

“A classe que dispõe dos meios de produção material, dispõe também, em virtude disso mesmo, dos meios de produção intelectual.

“Os indivíduos que formam a classe dominante possuem, ademais, uma consciência e, em virtude disso, pensam; e como exercem seu domínio precisamente como classe e determinam toda uma época histórica dada, torna-se evidente que exercem esse domínio em todas as esferas, isto é, que dominam também como seres pensantes, como produtores de ideias, regulam a produção e a distribuição das ideias de seu tempo; e isto significa que suas ideias são as ideias dominantes da época”.

Não se pode dizer o mesmo da classe operária de fora da União Soviética.

Para nós a educação comunista se concebe sempre dum modo concreto. Em nossas condições, ela deve estar subordinada às tarefas que se apresentam ao Partido e ao Estado soviético. O objetivo principal e fundamental da educação comunista é proporcionar a máxima ajuda à nossa luta de classes.

Vejo que isto vos causa um pouco de estranheza, que quereis perceber o sentido da tese: educar no povo o afã de prestar a máxima ajuda à luta de classes em nosso país, em um país onde as classes exploradoras foram liquidadas. A meu ver, neste caso não se requer esclarecimentos especiais. Bastará recordar-vos a magnífica resposta dada pelo camarada Stálin ao Komsomol Ivanov.

“... Uma vez que não vivemos numa ilha — escrevia o camarada Stálin —, mas “em um sistema de Estados”, grande parte dos quais mantém atitude hostil para com o País do Socialismo, com o consequente perigo duma intervenção e duma restauração, nós proclamamos franca e honradamente que a vitória do socialismo em nosso país ainda não é definitiva”.

Os acontecimentos deste último ano confirmaram praticamente, com fatos concretos, as ideias expostas na resposta do camarada Stálin.

É verdade que nossa luta de classes tem formas diferentes da luta de classes que se desenvolve fora da URSS. Eu diria que é uma luta de classes que se elevou a um grau superior, que seus resultados positivos são mais eficazes. Mas, naturalmente, também é muito mais complexa.

A tese de Marx e Engels de que “as ideias da classe dominante são as ideias dominantes”, no que se refere à classe operária da União Soviética obriga-nos a muito. Não podemos limitar-nos simplesmente a uma crítica do regime burguês. O fundamental agora é a luta pelas realizações práticas em todos os aspectos da política, da economia, da cultura, da ciência, da arte, etc. Está claro também que a educação comunista deve desenvolver-se em nosso país nesse sentido.

III

Quais são as tarefas que nos propomos hoje em dia como fundamentais no campo da educação comunista? São essas tarefas baseadas em novos princípios, em comparação com os princípios daquelas de que falavaLênin, faz vinte anos, no III Congresso do Komsomol?

Está claro que a situação na União Soviética mudou consideravelmente em todo esse tempo. Mas no fundo, as tarefas da educação comunista apresentadas por Lênin há vinte anos continuam sendo de atualidade em nossos dias.

Não seria demais que essas tarefas fossem recordadas com maior frequência aos que querem representar de maneira abstrata os traços da sociedade comunista. esses aficionados de “teorizar”, de matutar “profundamente” sobre os traços peculiares do homem do futuro, associando o comunismo a um porvir nebulosamente bom, essa gente leva também à mesma abstração o problema da educação comunista. Em meu entender, isso não é penetrar no futuro, mas dedicar-se a adivinhações.

Camaradas, a elevada produtividade do trabalho é um dos fatores mais importantes da edificação comunista e uma arma poderosa nas mãos dos trabalhadores da URSS para sua lula contra o capitalismo. Lênindizia:

“A produtividade do trabalho é, em última instância, o mais importante, o decisivo para o triunfo do novo regime social. O capitalismo conseguiu uma produtividade do trabalho sem precedentes sob o feudalismo. E o capitalismo poderá ser e será definitivamente derrotado porque o socialismo consegue uma nova produtividade do trabalho, muitíssimo mais alta... O comunismo representa uma produtividade do trabalho mais alta, em relação ao capitalismo, obtida voluntariamente por operários conscientes e unidos que têm a seu serviço uma técnica moderna”.

Eis aqui, camaradas, no que se deve pensar e do que se deve falar; esta é a orientação que se deve dar antes de tudo à educação comunista: lutar por uma elevada produtividade do trabalho.

Mas acaso esta maneira de apresentar a questão, esta orientação prática da educação comunista é, digamo-lo entre nós, algo de minha própria seara? Não, camaradas, não se trata de algo de minha própria seara.

Quando, ao preparar-me para o informe, tracei-lhe mentalmente o esquema, recorri às fontes principais e, em primeiro lugar, à nossa Constituição. Em seu artigo 12 lemos:

“O trabalho na URSS é, para todo cidadão apto ao mesmo, um dever e uma questão de honra, de acordo com o princípio: “Quem não trabalha, não come”.

Na URSS aplica-se o princípio do socialismo: “De cada um, segundo sua capacidade; a cada um, segundo seu trabalho”. E vós mesmos sabeis, camaradas, que a Constituição não é só a expressão jurídica dos direitos e deveres dos cidadãos, mas também um poderoso fator para a educação do povo.

Este artigo da Constituição nos fala diretamente da grandeza do trabalho. E compreende-se: já faz tempo — como assinalou o camarada Stálin — que em nosso país está se produzindo uma transformação radical na atitude dos homens para com o trabalho. A emulação socialista “faz com que o trabalho, que era considerado como uma carga vergonhosa e pesada, se converta numa questão de honra, numa questão de glória, numa questão de valor e heroísmo”. Este fato encontrou na Constituição sua expressão brilhante, sua expressão stalinista.

Poder-se-ia objetar-me que uma coisa é a grandeza do trabalho em nosso país e outra, a luta por uma elevada produtividade do trabalho. Não, camaradas, não há tal diferença. A própria apresentação da questão da grandeza do trabalho implica também na necessidade de estimular por todos os meios a elevação da produtividade do trabalho. E isto é o fundamental.

Estão dirigidas para a realização dessa tarefa medidas tão importantes do Partido e do Poder Soviético como o estabelecimento do título de “Herói do Trabalho Socialista”, a instituição da Ordem da “Bandeira Vermelha do Trabalho” e das medalhas “Pelo Trabalho Heroico” e “Pelo Trabalho Destacado”. Além disso, o Poder Soviético e o Partido condecoram com frequência os que se destacaram de modo especial no trabalho com uma distinção tão elevada como é a “Ordem de Lênin” ou com as ordens da “Estrela Vermelha” ou do “Emblema de Honra”. '

O alto título de “Herói do Trabalho Socialista” se equipara ao de “Herói da União Soviética”. esse título, assim como as ordens e medalhas, não se concede simplesmente pelo trabalho, nem pelo mero fato de a pessoa trabalhar, mas por ter conseguido altos índices na produtividade do trabalho, por conseguir excepcionais êxitos na luta por uma maior produtividade do trabalho.

Este mesmo fim é visado pelo decreto do Presídium do Soviet Supremo da URSS de 26 de junho de 1940.

Exteriormente parecem duas coisas diametralmente opostas: por um lado, a concessão do título de “Herói do Trabalho Socialista”, as condecorações, começando pela “Ordem de Lênin” e terminando pelas medalhas; e por outro lado, o decreto com o qual se introduz a aplicação do elemento punitivo para fortalecer a disciplina do trabalho. Mas no fundo, trata-se de duas medidas do mesmo gênero. Ou melhor, são medidas encaminhadas à consecução dos mesmos resultados.

Ao estimular e premiar os melhores representantes do trabalho socialista, de uma parte, e ao castigar os desorganizadores da produção, de outra, o Partido e o Poder Soviético demonstram com isso qual é a orientação que se deve dar à educação comunista dos trabalhadores da URSS.

Camaradas, provavelmente são poucos entre vós os que trabalharam nas fábricas antes da Revolução. Cada ano que passa, resta um número menor dessas pessoas entre nós. Por isso cabe supor que não conheceis muito bem qual era a atitude com o trabalho nos velhos tempos pré-revolucionários. Mas, infelizmente, essa atitude ainda se faz sentir entre nós com bastante fôrça.

Naquela época, nós, os revolucionários, não apreciávamos muito os velhos operários, bons especialistas, que tinham permanecido trabalhando na fábrica durante 40 anos. E tratava-se de operários qualificados, conhecedores de seu ofício, verdadeiros paladinos da disciplina no trabalho, ao qual nunca faltavam. Quando surgia alguma greve, era preciso empurrá-los à fôrça para fora da fábrica, pois não se atreviam a abandonar o trabalho por conta própria, temerosos de abalar as boas relações que tinham com seus chefes. Naqueles velhos tempos não apreciávamos esses operários. Por que? Porque se esfalfavam para os capitalistas.

Muito diferente é a situação de agora, com o socialismo. Hoje em dia, esses homens que passaram 40 anos trabalhando na fábrica, que constituem um modelo de disciplina no trabalho, que são conhecedores do seu ofício e cuja produtividade no trabalho é muito elevada, esses homens nós os promovemos, os condecoramos com ordens e medalhas, os honramos e os premiamos como os melhores cidadãos soviéticos.

Aqui tendes, diga-se de passagem, um exemplo concreto de dialética. Antes negávamos essa atitude para com o trabalho. Agora “negamos” essa “negação”. Resulta, como vedes, uma “negação da negação”, uma afirmação da atitude socialista para com o trabalho.

Por que modificamos radicalmente nosso critério acerca desses trabalhadores? Por que os consideramos agora como os cidadãos mais úteis e de mais valor para a União Soviética? Porque ocupam as posições de vanguarda em nossa luta de classes, luta que chegou ao grau superior de seu desenvolvimento. Pois não se deve entender a luta de classes só no sentido de uma luta na frente, com as armas na mão. Não, a luta de classes segue agora por outros caminhos. E a luta pela máxima produtividade do trabalho é, nos momentos atuais, um dos caminhos principais da luta de classes. Se nos tempos anteriores ao regime soviético alguém trabalhava bem, ajudava com isso objetivamente o capitalismo, apertava ainda mais as cadeias de sua própria escravidão e as da escravidão da classe operária em seu conjunto. Mas agora, na sociedade socialista, se o homem trabalha bem, coloca-se por este mesmo fato ao lado do socialismo, e com suas conquistas, além de desbravar o caminho que conduz ao comunismo, rompe também as cadeias da escravidão do proletáriado mundial. É um combatente ativo pela causa do comunismo.

É muito o que temos conseguido quanto à elevação da produtividade do trabalho em nosso país? Eu não diria que neste aspecto temos conseguido muito grandes resultados. Teoricamente se considera que a produtividade do trabalho socialista deve superar em muito a do trabalho no regime capitalista. Que acha você, camarada Stcherbákov(1), é ou não é assim? (Stcherbákov: “É isso mesmo, é isso mesmo”. Animação na sala).Mas, e na prática? Na prática ainda não alcançamos a mais alta produtividade do trabalho que existe na Europa, sem referir-nos já aos Estados Unidos. Por conseguinte, temos que empenhar-nos ainda mais em conseguir maior produtividade do trabalho. A elevação da produtividade do trabalho nos permitirá ver mais claramente o perfil da futura sociedade comunista.

Pois bem, camaradas, uma produtividade maior do trabalho não só significa uma quantidade maior, mas também melhor qualidade da produção. Há entre nós pessoas inclinadas a considerar o comunismo de maneira abstrata, sem dar a Este conceito um conteúdo concreto. Mas, que significa o comunismo? Significa produzir o mais possível e da melhor qualidade possível. E ao dizê-lo não me refiro somente à produção do trabalho físico mas também à do trabalho intelectual, à produção dos engenheiros, arquitetos, escritores, professores, médicos, artistas, pintores, músicos, cantores, etc.

Devemos dizer abertamente que estamos muito descontentes com a qualidade de muitos de nossos produtos. E é característico o fato de que todos nós praguejamos quando nos entregam algum objeto de má qualidade; mas ao mesmo tempo nós mesmos não nos pomos a meditar em como são os produtos que outros recebem de nossas mãos. Em resumo, cada um de nós quer que haja de tudo em abundância e que seja de boa qualidade. Mas eu vos pergunto: como vai se conseguir isso se cada um não procura em seu posto trabalhar mais e melhor? Devemos, duma vez, meter em nossa cabeça essa velha verdade que diz: do que semeares, colherás.

E tampouco aqui, no terreno da luta pela qualidade da produção, nos limitamos apenas às medidas de estímulo. Como sabeis, o decreto do Presídium do Soviet Supremo da URSS, publicado a 10 de julho de 1940, estabelece que

“a produção de artigos de má qualidade ou incompletos, e a produção de artigos violando os padrões obrigatórios, constitui um delito contra o Estado equivalente à sabotagem”.

Os diretores, engenheiros-chefes e os chefes das seções de controle técnico das empresas industriais, que sejam responsáveis pela produção de artigos de má qualidade ou incompletos, serão entregues aos tribunais, que lhes aplicarão penas de reclusão de 5 a 8 anos.

Nem é preciso dizer que este decreto afeta em cheio certas pessoas e lhes faz sentir duramente sua culpabilidade na produção de artigos de má qualidade Mas, ao mesmo tempo, proporciona aos dirigentes das empresas uma arma poderosa para lutar contra a prejudicial influência de alguns que os cercam. Pois, como costumavam raciocinar muitos deles? Raciocinavam assim: para que vamos armar escândalos, turvar nossas relações com as organizações sociais, com os camaradas, etc., se no final de contas passarão na massa de artigos os de fabricação defeituosa? E com efeito, passavam. Essa atitude com a produção defeituosa lançou raízes profundas em nossa produção.

E são precisamente essas raízes que temos que cortar, destruir. Devemos fazê-lo no interesse da sociedade socialista e de cada um de nós em particular. Das duas uma: ou edificamos o comunismo, ou só falamos do comunismo, enquanto avançamos para ele pachorrentamente — se é que podemos expressar-nos assim — espreguiçando-nos e bocejando. Mas lembrai-vos de que avançar assim para o comunismo é muito arriscado, que assim se pode atrasar demasiado a passagem para o comunismo.

Falar do comunismo e ao mesmo tempo não relacionar a questão de modo concreto e material com problemas dum interesse tão palpitante como a qualidade da produção, é carregar água numa peneira.

Lembro-me como se fosse agora, mas o que vou contar-vos ocorreu há 40 anos, ou talvez 39 ou 38; como vedes a antiguidade de minhas recordações gira em torno dos 40 anos. (Risos.) Em nossa organização clandestina surgiu a seguinte discussão: Deve ou não deve o operário revolucionário fazer bem as coisas, isto é, preocupar-se com a qualidade de sua produção?” Uns diziam: “Não podemos, organicamente não podemos deixar que saia de nossas mãos um objeto mal feito; é algo que nos repugna, que rebaixa nossa dignidade de homens”. Outros, pelo contrário, diziam: “Não é assunto nosso a qualidade da produção. Isto é problema dos capitalistas. Nós trabalhamos para eles e de todas as formas eles nos obrigam a fazer bem as coisas. E na medida em que os capitalistas nos obriguem — diziam — faremos bem as coisas. Mas não devemos ostentar nossa iniciativa, não devemos pôr demasiado zelo no trabalho”.

Como vedes, camaradas, inclusive antes da Revolução, nos tempos do capitalismo, uma parte dos operários que lutavam contra os capitalistas considerava que não podia fazer mal as coisas; era algo que lhes repugnava, como se lhes pesasse na consciência. E em nossas condições, na sociedade socialista, quando não trabalhamos para os capitalistas, mas para nós mesmos, acaso repugna a todos produzir objetos mal feitos, acaso lhes pesa na consciência? Infelizmente não podemos dizer que seja assim. Não obstante, seria muito melhor que os homens sentissem mais remorsos, que sentissem maior repugnância em produzir artigos de má qualidade.

E quando falamos de educação comunista, isto quer dizer antes de tudo que é preciso inculcar na consciência dos trabalhadores a ideia de que devem realizar seu trabalho pelo menos com um minimo de escrupulosidade. Temos que inculcar-lhes a ideia de que quem se considera um bolchevique ou simplesmente um honrado cidadão soviético, deve produzir com um mínimo de escrupulosidade, de modo que seus artigos sejam de boa qualidade.

Assim, pois, a luta pelo comunismo é a luta por uma maior produtividade do trabalho, tanto no que se refere à quantidade como à qualidade da produção. Essa é a primeira das tese fundamentais sobre a educação comunista dos trabalhadores da URSS.

IV

Camaradas, no artigo 131 da Constituição da URSS lemos:

“Todo cidadão da URSS é obrigado a salvaguardar e consolidar a propriedade comum, socialista, como base sagrada e inviolável do regime soviético, como manancial da riqueza e do poderio da Pátria, como fonte duma vida acomodada e culta para todos os trabalhadores.

As pessoas que atentarem contra a propriedade comum, socialista, são inimigas do povo”.

Por seu valor intrínseco, a questão de salvaguardar e consolidar a propriedade comum é uma questão de maior importância do que aparenta exteriormente. A atitude cuidadosa para com a propriedade comum é um traço comunista. Tenho a impressão de que na história da humanidade não existiu uma sociedade mais cuidadosa que a comunista. E é natural, pois somente na sociedade comunista os recursos se encontram nas mãos dos produtores que dispõe deles. Não creio que haja especial necessidade de demonstrar que o produtor é mais econômico no gastar que o explorador ou o usurpador de bens alheios.

A história não habituou o povo a ser cuidadoso com a propriedade comum; ao contrário, sempre foram muitos os que gostam de dilapidá-la. O peculato constituía um dos traços característicos do velho sistema de governo; o erário público era uma vaca leiteira para os funcionários. Compreende-se que tal ordem de coisas fomentasse a incúria até em relação aos bens pessoais e sua dilapidação, sendo que a atitude negligente para com os bens comuns se estendia de alto a baixo.

Mas esta depredação do patrimônio nacional e do trabalho humano que observávamos no passado é, apenas, uma travessura infantil se a comparamos com a maneira pela qual se esbanja o trabalho humano na sociedade capitalista contemporânea. Podemos dizer sem medo de errar que na atualidade se joga fora milhões de jornadas de trabalho com o fim de destruir o trabalho anterior. E quantos valiosíssimos dons da natureza, tão limitados no mundo, estão sendo destruídos! Somente por esse delito de lesa-humanidade, o capitalismo merece ser destruído o quanto antes.

No balanço geral da produção do Estado, a economia é uma das parcelas no haver do patrimônio nacional. E essa parcela tem que aumentar de ano para ano como resultado da elevação de nosso nível cultural.

Camaradas, o artigo 131 da Constituição nos proporciona abundantíssimo material para a educação comunista. Trata-se de um artigo dirigido contra a concepção burguesa, que diz: “Esta é minha casa e não quero saber de mais nada. Em meu refúgio antiaéreo não deixarei entrar ninguém”.. esse artigo nos obriga a cuidar da propriedade comum, a colocar os interesses comuns acima dos interesses individuais, pois só na coletividade, só na sociedade socialista é que fica verdadeiramente salvaguardada a situação de cada um.

Já no primeiro ano de existência do Poder Soviético, Lênin dizia:

“Administra com cuidado e escrupulosamente o dinheiro, administra economicamente, abandona a preguiça, não roubes, observa a maior disciplina no trabalho: estas são precisamente as palavras de ordem que, ridicularizadas com razão pelo proletariado revolucionário quando a burguesia encobria com elas seu domínio como classe exploradora, se transformam hoje em dia, depois da derrubada da burguesia, nas palavras de ordem principais e próprias do momento”.

E quanto aos ladrões, os dilapidadores da propriedade comum, os velhacos e demais “depositários das tradições do capitalismo”, contra eles devemos dirigir as medidas de repressão. Para esses fins servem em particular a disposição adotada a 7 de agosto de 1932 pelo Comitê Executivo Central e o Conselho de Comissários do Povo da URSS “Sobre a salvaguarda dos bens das empresas do Estado, dos kolkhozes e das cooperativas e a consolidação da propriedade comum (socialista)” e do decreto do Presídium do Soviet Supremo da URSS de 10 de agosto de 1940 “Sobre a responsabilidade criminal pelos pequenos furtos na produção e os atos de má conduta”.

Portanto, camaradas, primeiro devemos aprender a trabalhar de acordo com a nossa capacidade, a cuidar dos bens comuns; e quando tivermos produzido bastante e aprendido a cuidar dos frutos de nosso trabalho, então poderemos proporcionar de tudo, de acordo com as necessidades.

Esta é outra das partes integrantes da educação comunista.

V

O estímulo do amor à Pátria, à Pátria socialista, estímulo do patriotismo soviético é também um elemento indispensável da educação comunista.

A palavra “patriota” apareceu pela primeira vez durante a revolução francesa de 1789-1793. Naquela época chamavam-se República, em oposição aos traidores, aos monarquistas que tinham traído a Pátria.

Mas, mais tarde, esse termo foi utilizado em proveito de seus fins egoístas pelos reacionários e pelas castas superiores que se encontravam no Poder. Por isso, tanto na Europa como na Rússia tzarista, as pessoas mais honradas que se desvelavam pelas necessidades do povo adotaram sempre uma atitude de desconfiança contra a palavra “patriotismo”, na qual viam uma expressão do chovinismo nacional e, da infundada soberba das camadas governantes. Finalmente, sob a bandeira do patriotismo os sátrapas tzaristas saqueavam os povos anexados.

As centúrias negras monopolizaram o “patriotismo”, demonstrando seus “sentimentos patrióticos” com pogromos de rua e espancando os operários, os intelectuais e os judeus. E em geral, em torno desse “patriotismo” agruparam-se então muitos elementos suspeitos e aventureiros procedentes dos rebotalhos da sociedade.

A palavra “patriotismo” ficou envilecida aos olhos do povo. Uma pessoa honrada não podia incluir-se entre os “patriotas”.

Os povos que tinham sido incorporados à Rússia, oprimidos, explorados, despojados e escarnecidos a cada passo por funcionários e colonizadores, odiavam naturalmente o Estado russo.

Como contrapartida ao “patriotismo” dos cavaleiros do knut(2) e do garrote, ia-se desenvolvendo com rapidez crescente um movimento progressista cujo gume era dirigido contra a autocracia.

De um modo geral — a luta das forças progressistas contra a reação abarcou a literatura, a música e a pintura, onde, pelo menos com alusões, se podia exprimir a repulsa à realidade daquela época. Com o passar do tempo, pouco a pouco foram-se incorporando a essa luta as camadas democráticas da população, graças ao que ela adquiria um caráter mais radical. Este processo formava e agrupava os adversários da autocracia, os adversários da chamada Rússia oficial. Ao mesmo tempo, ia criando o baluarte nacional de um grande povo, baluarte constituído pelos seus melhores representantes. Apareceu toda uma plêiade de escritores, críticos e publicistas geniais dotados de grande talento, que ergueram muito alto nossa literatura e a incorporaram ao patrimônio da literatura mundial. E isto não ocorreu somente com a literatura, mas também a música, a pintura e as ciências começaram a destacar luminosos representantes na qualidade de verdadeiros patriotas da cultura nacional russa.

Estes homens, zelosos de sua honra, de sua dignidade e de sua reputação social, apartavam-se resolutamente desse “patriotismo” oficial e mesquinho. Para eles acima de tudo estava a tarefa de servir seu próprio povo e despertar nele um verdadeiro patriotismo. E não poupavam suas fôrças nem seu talento em benefício desse grande objetivo. Seus contemporâneos e as gerações seguintes aprenderam com eles, seguiram seu exemplo e se contagiaram de seu elevado patriotismo. A atividade profundamente patriótica desses homens encheu grande número de atraentes e brilhantes páginas da história do povo russo. E ainda que não gozassem das simpatias da Rússia oficial, em troca o povo os cercava do respeito de que se tinham tornado credores e sempre venerou e continuará venerando sua lembrança luminosa.

E foi esse processo de luta das fôrças do progresso contra as fôrças da reação, esse processo de crescimento e consolidação dos valores culturais que permitiu que pelo menos os elementos mais conscientes das nacionalidades oprimidas pudessem ver a outra Rússia, a Rússia nobre, amante da liberdade, inimiga da opressão, culta, dotada de talento e que contribui para desenvolver os conhecimentos entre as grandes massas da população. O movimento operário revolucionário que se tinha desencadeado, colocou na ordem do dia, como tarefa do momento, a de agrupar de verdade os proletários e trabalhadores de todas as nacionalidades do império russo em sua luta contra o tzarismo e o capitalismo. Os esforços de Lênin e Stálinpor criar um partido da classe operária para toda a Rússia, sem o qual era inconcebível a emancipação do povo russo e das nacionalidades oprimidas, a incansável prédica da política nacional leninista-stalinista, a luta dosbolcheviques contra qualquer manifestação de chovinismo de grande potência e do nacionalismo local, tudo isso contribuiu para estreitar os laços entre as nacionalidades oprimidas e o povo russo, obrigou os elementos mais conscientes daquelas a conhecer a literatura, a ciência e a arte russas, a conhecer os lutadores revolucionários russos e com isso os ia incorporando à cultura russa, os convertia em partidários da luta comum e conjunta, isto é, em pessoas cujos pensamentos se estendiam já a toda a Rússia.

A pregação do patriotismo soviético não pode fazer-se de maneira isolada, desvinculando-a do passado de nosso povo. Essa prédica deve estar cheia de orgulho patriótico pelas façanhas de nosso povo, pois o patriotismo soviético é o herdeiro direto da obra criadora de nosso antepassados, que impulsionaram o desenvolvimento de nosso povo.

A vida soviética o ilustra com assombrosa clareza. Basta assinalar apenas um fato: o entusiasmo com que os povos emancipados reavivam em sua memória as imagens de seus personagens épicos e de seus heróis históricos. Esses heróis são representados em suas melhores produções artísticas, que logo levam para exibir em Moscou, coração das repúblicas soviéticas, como se cada um deles quisesse dizer a todos os povos da URSS: Olhai, não sou um membro da grande união dos povos por favor de alguém, não sou uma pessoa sem origem, nem família; aqui tendes minha genealogia da qual me orgulho e quero que vós, meus irmãos no trabalho e na defesa dos melhores ideais da humanidade, a admireis!

Por conseguinte, o patriotismo soviético tem suas origens em um remoto passado, a partir da épica popular: o patriotismo soviético se nutre de tudo o que há de melhor do povo e considera como a maior das honras a salvaguarda de todas as suas conquistas.

A grande Revolução proletária não fez somente grandes destruições; ela marca também o começo de um trabalho criador de proporções nunca vistas. Ao mesmo tempo, a Revolução passou como um poderoso furacão purificador pelas cabeças de dezenas de milhões de pessoas, dando-lhes ânimo e confiança em suas próprias fôrças. Essas pessoas sentem-se agora como se fossem heróis legendários capazes de vencer a todos os inimigos das massas trabalhadoras.

E já surgiu a épica soviética que ligou a arte popular de nossa época ao fio da arte popular de um passado remoto, cortado pelo capitalismo, inimigo deste aspecto da produção espiritual. O processo da transformação socialista da sociedade pôs em relevo grande quantidade de temas atraentes e ricos de conteúdo, dignos do pincel de grandes artistas. O povo já vai selecionando os melhores elementos desses temas e pouco a pouco vai traçando esboços esparsos para os poemas épicos desta grande época e de seus grandes heróis, comoLênin e Stálin.

Nossos literatos e artistas não devem ficar atrás do povo, pois jamais puderam dispor de um material tão abundante nem tão grato como em nossa época. Só agora é que têm possibilidades ilimitadas de servir a seu povo e de inculcar ás massas profundos sentimentos patrióticos baseados nas grandes façanhas das gerações atuais.

Parece-me que Maiakovski constitui um excelente exemplo de como se deve servir ao povo soviético. Maiakovski considerava-se um combatente da Revolução, e em realidade, a natureza de sua arte o credencia como tal. Sua aspiração era a de fundir com o povo revolucionário, não só o conteúdo, mas também a forma de sua produção poética, e os historiadores do futuro dirão com toda a certeza que suas obras pertenceram à grande época em que as relações entre os homens se transformaram por completo. Por isso considero que Maiakovski, ao dirigir-se às gerações futuras, tinha pleno direito de dizer:

“Eu chegarei até vós
em um longínquo comunista,
mas não
como um herói legendário cantado por Essênin.

Meu canto chegará
através do lombo dos séculos
e sobre as cabeças
dos poetas e dos governos.

Meu canto chegará, mas não como uma flecha
em uma caçada de Cupido, não como chega
ao numismático a moeda manchada, nem como a luz de uma estrela apagada.

Meu canto,
com o trabalho,
romperá a multidão dos anos e chegará,
ponderável,
rude,
visível, como a nossos dias
chegou o aqueduto construído
pelos escravos de Roma”.

Nesta orgulhosa declaração percebemos a voz majestosa de nossa época, de nossas gerações que transformam o mundo sobre bases novas.

Camaradas, a história nos incumbiu de uma tarefa honrosa e de responsabilidade: levar nossa luta de classes ao triunfo total do comunismo.

“Devemos marchar para frente de tal maneira que a classe operaria do mundo inteiro possa dizer ao olhar-nos: “Eis ali o meu destacamento de vanguarda, minha brigada de choque, meu Poder operário; eis ali minha Pátria..." (Stálin).

Mas para isso devemos educar a todos os trabalhadores da URSS num espírito de ardente patriotismo, de amor sem limites à sua Pátria. E não me refiro a um amor abstrato e platônico, mas a um amor impetuoso, ativo, apaixonado, indômito; um patriotismo sem misericórdia para com os inimigos e que não se detenha diante de nenhuma espécie de sacrifícios em holocausto à Pátria.

Aí tendes a terceira tarefa fundamental da educação comunista dos trabalhadores da URSS.

VI

Julgo necessário deter-me ainda na questão do espírito coletivo. Não há necessidade de demonstrar dum modo especial que a formação do espírito coletivo deve ocupar um lugar de destaque na educação comunista. Não me refiro aqui aos fundamentos teóricos do espírito coletivo, mas à introdução de hábitos sociais na produção e na vida cotidiana, à criação de condições nas quais o espírito coletivo constitua parte integrante de nossos costumes, de nossas normas de conduta, para que nossos atos sejam não só meditados e tenham um caráter consciente, como se produzam de maneira instintiva e orgânica. Esclarecerei minha ideia com alguns exemplos.

Os que tenham lido “A América de um pavimento”, de Ilf e Petrov, recordarão com toda a certeza suas interessantes observações durante a viagem.

Se acontece alguma desgraça a algum dos viajantes, não lhe faltará a ajuda voluntária dos outros. E é característico que os norte-americanos, apesar de seu lema: “o tempo é ouro”, não regateiem seu tempo em tais casos. A necessidade de prestar toda a espécie de ajuda se subentende como um dever social.

Outro exemplo. Na antiga aldeia russa, na época de maior atividade, quando cada família se apressava em adiantar-se às demais na colheita, se alguma camponesa, geralmente só no trabalho e com muitos filhos, se atrasava na colheita, os demais camponeses, ao passar ao seu lado de regresso do trabalho, tinham por costume prestar-lhe ajuda coletiva.

Aí tendes, camaradas, em que sentido entendo a educação do espírito coletivo como norma habitual dos homens. Nos tempos antigos esses costumes se iam criando espontaneamente. Mas eu me refiro à necessidade de cultivá-los no povo dum modo consciente.

O espírito coletivo não deve. ser confundido com o espírito de manada. Assim, por exemplo, quando nos tempos antigos uma multidão de camponeses espancava um ladrão de cavalos, ou uma turba de credores de um banco em falência, furiosa, quebrava os vidros dos escritórios do banco, em meu entender essas ações não podiam ser consideradas como manifestações de espírito coletivo. Eram manifestações que tinham certo caráter de manada. Pelo contrário, o espírito coletivo engendra sempre a ação racional.

Na vida prática de nossa sociedade, o espírito coletivo desempenha um grande papel, pois se baseia no coletivismo. Nós opomos à sociedade capitalista o coletivismo-comunismo, pois estamos convencidos de sua enorme superioridade. Do êxito que tenhamos na empresa de levar à produção e à vida social e individual os hábitos coletivos, depende também em grande medida o êxito da edificação comunista.

O espírito coletivo no trabalho, a cooperação no trabalho é a base da produção. No que tange à indústria socialista, isto não requer uma demonstração especial. É algo evidente, que os operários e quem quer que esteja ligado à produção fabril podem compreender com facilidade. Se na sociedade capitalista o trabalho de qualquer proletário se despersonaliza por completo e, ao ser materializado num objeto, desaparece do campo visual não só do operário, mas também do fabricante, ao qual interessa unicamente o lucro, pelo contrário, em nosso país, o trabalho materializado está à vista do operário, pois não só se manifesta no lugar de sua produção, como também no consumo, no uso. Por conseguinte, qualquer produtor de perspicácia mediana pode ver os resultados de seu trabalho. Não obstante, com nosso trabalho educativo devemos ampliar e aprofundar a capacidade de cada operário de perceber sua participação individual no trabalho comum, no trabalho coletivo.

Mas, onde sobretudo devemos concentrar nossa atenção na educação do esprito coletivo é no campo, na aldeia kolkhoziana. A aldeia kolkhoziana está passando por uma grande escola de espírito coletivo sem possuir ao menos hábitos de trabalho coletivo. Embora no passado as palavras “sociedade” e “interesses sociais” se pronunciassem às vezes nas assembleias rurais, no fundo seu conteúdo coletivo era muito escasso. Sob a capa das palavras “interesses sociais” ocultavam-se os assuntos privados dos kulaks.

Quando os camponeses tomaram o caminho da coletivização, difíceis problemas ergueram-se diante deles: em oposição a todo o passado, deviam romper, ou melhor, deviam orientar sua psicologia num sentido diametralmente oposto, deviam passar do trabalho para si ao trabalho para todos. Não se trata de um processo fácil e ele só pôde desenvolver-se com êxito sob uma pressão considerável e com a ajuda do Estado.

A passagem do trabalho individual e simples ao trabalho coletivo, mais elevado e mais complexo, exige das pessoas muito mais capacidade de organização. E vemos que, enquanto se vai eliminando o espírito de propriedade privada e se acumulam nos camponeses kolkhozianos hábitos coletivistas, reúne-se também experiência organizadora na aplicação dos métodos coletivos de trabalho.

Essas são as condições em que se vai realizando a educação comunista no campo.

É evidente que os simples apelos ao coletivismo, que a simples propaganda de suas vantagens em comparação com o trabalho individual já não bastam. O propagandista, o agitador e o educador devem indicar aos kolkhozianos métodos de trabalho mais eficazes, ou, pelo menos, citar-lhes exemplos concretos de trabalho eficaz, analisando as causas de sua eficácia.

Tanto é assim, que inclusive um trabalho tão complicado como a educação do espírito coletivo, para conseguir sua máxima eficácia, deve adaptar-se ao trabalho prático. Em outras palavras, a educação do espírito coletivo deve fazer-se de maneira concreta. O educador, ao mesmo tempo que explica o sentido de tal ou qual processo prático,, vai adquirindo por sua vez materiais práticos para seu próprio desenvolvimento teórico. Isto, diga-se de passagem, nos serve de exemplo palpável da unidade da teoria com a prática.

Aí tendes o quarto elemento da educação comunista.
VII

A cultura é um fator que aumenta a fecundidade de qualquer trabalho positivo. Quanto mais complexo e qualificado é determinado trabalho, maior cultura se requer. A cultura nos é tão necessária como o ar, necessitamo-la em toda a sua amplitude, isto é, desde a cultura elementar, literalmente indispensável a cada homem, até a chamada grande cultura. Diz-se com efeito: um homem de grande cultura.

A cultura constitui certo índice do grau de desenvolvimento da pessoa. E como as pessoas desenvolvidas são objeto de uma atenção preferente, alguns se dedicam a copiar os aspectos externos da cultura. Dessa gente costumava-se dizer: - esse enfeita-se com penas de pavão. Não obstante, minha opinião é que esse juízo é errado e prejudicial ao desenvolvimento da cultura. É claro que, em sua grande maioria, os homens se apropriam primeiro dos aspectos externos. Mas na medida em que o homem trata de adquirir os aspectos externos da cultura, estes contribuem por sua vez para elevar o nível geral de sua cultura.

Por que experimentamos, agora, com particular agudeza, a necessidade de elevar o nível cultural geral? Nestes vinte e três anos de existência do regime soviético nossa economia fez consideráveis progressos. Subiu muito o nível técnico da produção, as máquinas se tornaram mais complicadas e reclamam um trato mais atento, mais esmerado. Se passarmos em revista, um após outro, os diversos ramos da indústria, em todas as partes ouviremos o mesmo clamor: necessitamos de trabalhadores mais bem preparados. Paralelamente compreende-se que também nos escritórios as exigências tenham crescido em igual medida.

O campo kolkhoziano, por sua vez, apresenta uma procura colossal de homens de elevado nível cultural. O tratorista, o condutor da máquina combinada, o mecânico, o agrônomo, o zootécnico, além dos conhecimentos de sua especialidade, devem possuir pelo menos uma cultura elementar. Tomemos outras especialidades, mesmo que seja a de moco de estrebaria. Um camponês não terá grandes dificuldades para ser palafreneiro quando se tratar de um ou dois cavalos. Mas quando na cavalariça há 20 ou 40 cavalos, então já se requer uma certa experiência organizativa e certa cultura. O mesmo ocorre nos demais ramos da economia kolkhoziana. A cultura é indispensável para continuar avançando.

Não será demais recordar também as necessidades da defesa do país. Neste caso as necessidades culturais não crescem dia a dia, mas de hora em hora.

Além de tudo o que foi indicado, é também cultura o esmero na produção e na maneira de viver.

Imaginai, camaradas, um engenheiro, um bom engenheiro. É uma pessoa instruída e que estudou muito. Dirige uma fábrica e se considera um trabalhador valioso. Mas se passardes pelas oficinas de sua fábrica vos exporeis a quebrar a cabeça a cada passo! (Risos). Pode-se chamar a isso de cultura? Se um engenheiro desse tipo não presta atenção a tais coisas, quer dizer que ainda lhe falta a cultura mais elementar, quer dizer que ainda não tem o apego devido à sua produção nem à sua fábrica.

Entendo a luta pela cultura no sentido mais amplo dessa expressão, incluindo, por exemplo, a preocupação para que as torneiras não gotejem, para que em Moscou haja menos percevejos, nas casas, etc. Pois os percevejos são algo intolerável, são uma vergonha, e enquanto isso ocorre tanta gente pergunta: como deve ser o homem da época do comunismo, quais deverão ser as suas qualidades distintivas? (Risos). Há quem se dedique a falar pelos cotovelos sobre a educação da infância, porém que em suas casas organize autênticos viveiros de percevejos. Mas, que é isso? Como dizer que tais pessoas são cultas? Trata-se duns amolecidos aristocratas, restos da antiga sociedade russa. (Risos).

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Camaradas, ainda poderia deter-me em toda uma série de questões relativas à educação comunista, como, por exemplo, o papel do Partido, os Sindicatos, o Komsomol, as organizações desportivas, os centros de ensino superior, as escolas, a literatura, a arte, o cinema, o teatro, a família, etc. Mas isso nos levaria demasiado longe e deixaríamos à margem de nosso campo visual o mais importante, o que determina as tarefas e o conteúdo comunista dos trabalhadores da URSS na presente etapa da luta de classes.

Julgo serem os marcos fundamentais a que acabo de referir-me os que devem determinar a atitude a ser adotada para com a educação comunista por todos os nossos organismos e instituições e por todos os que tenham relação direta com esta questão. Devem resolver todas as questões de caráter prático do ponto de vista do conteúdo principal e do objetivo básico da educação comunista.

Se nossa educação tem um excelente aspecto exterior, mas é abstrata, isto é, não está ligada a objetivos concretos, não está materialmente ligada à luta pelo desenvolvimento do Estado socialista e pela consolidação de suas posições na atual luta de classes, o que obtivermos será uma paródia da educação.

Dada a complexa situação internacional do momento, nosso povo deve preparar-se, mobilizar-se e aguçar como nunca sua vigilância, para que nosso Estado socialista esteja preparado para enfrentar qualquer surpresa ou eventualidade. Este deve ser o ponto central da atividade de todas as nossas organizações sociais, da literatura, da arte, do cinema, do teatro, etc. Assim será, camaradas, que cumpriremos de verdade os desejos do Partido, as indicações do camarada Stálin e os preceitos de Lênin no que respeita à educação comunista das massas no atual período histórico.







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