Diário Liberdade - [Evandro R. Saracino] O objetivo deste artigo é esclarecer os motivos que levam os professores da Rede Estadual de Educação de São Paulo à paralisação e a futura greve. Infelizmente, no Brasil a greve de nenhum setor é vista com bons olhos, o que acaba por desmobilizar as categorias e tornar o movimento desmoralizado perante o público que acompanha os noticiários, principalmente, pela mídia de massa, tendenciosa ao criminalizar qualquer movimento que se oponha ou questione o status quo. Por este motivo, é fundamental a divulgação àqueles não pertencentes à categoria dos professores de que a greve não é um primeiro recurso, mas, um último e desesperado buscando entre outras coisas, exigir nada mais que um direito que já nos foi garantido pela Lei n° 11.738 de 2008, conhecida como lei do piso.
O Papel do Professor
Sempre me surpreendo como as pessoas mais simples valorizam o profissional da área da educação. Fico muito contente com o olhar de admiração que recebo de muitas pessoas quando estas perguntam minha profissão e recebem como resposta a palavra "professor", isso é o que me faz continuar a seguir com paixão este árduo caminho. Essas pessoas não valorizam o professor e a escola sem motivo. O governo do Estado de São Paulo parece ter se esquecido, mas, a educação é a base que sustenta a sociedade. Quanto maior a educação de um povo, mais forte é a base. Em uma base solida se constrói o que se quer. O papel do professor torna-se então fundamental para o desenvolvimento social, posto que, qualquer cidadão passa minimamente por onze anos de escola, onze anos de formação nas mãos de professores.
Podemos chegar a afirmar que a sociedade é o resultado da soma entre a educação fornecida pela família, o cotidiano extraescolar e a educação curricular.
A desvalorização do Professor
Falta professor no estado de São Paulo. Se a profissão é tão importante e tão gratificante, por que isso ocorre? A resposta é muito simples. Os salários de professores são inferiores ao de outras profissões também gratificantes e que não exigem diploma de curso universitário, como na área da construção civil, como pedreiro, encanador ou eletricista. Muitos professores escolhem esta profissão por vontade de ajudar a erigir um mundo melhor, no entanto, idealismo não enche barriga e grande parte logo desiste da educação para realizar outra atividade. Falta professor. No entanto, a educação é obrigatória e é dever do Estado oferecer condições para que todos tenham acesso à escola. Resultado disso é: pessoas de qualquer área, muitas vezes ainda sem diploma universitário podem se inscrever para cobrir o déficit de professores.
Imaginemos a seguinte situação: você passa mal e tem de ir correndo para o Pronto-Socorro, chegando ao hospital, é atendido por biólogos (como falta enfermeiros, tiveram que contratar pessoas que tivessem quaisquer conhecimentos de anatomia), os enfermeiros-biólogos desconfiam que você possa estar com apendicite e você tem de passar pelo veterinário (também faltam médicos). O veterinário percebe que o caso é de operação e você é encaminhado ao açougueiro (não há cirurgião no hospital). O caso das escolas da Rede Estadual de Educação é análogo. Enfermeiros, Assistentes Sociais, Técnicos em Administração, Bacharéis em Direito e outros profissionais complementam a renda preenchendo os buracos criados pela desvalorização do professor. Sem didática, pedagogia ou qualquer método, estes são apenas babás que mascaram os dados da educação.
As condições de trabalho
É claro que apesar da falta de professores, todas as escolas possuem ótimos profissionais que não ainda não abandonaram seus sonhos e continuam, com esmero sem fim, a proporcionar aos pequenos cidadãos em formação uma ótima educação. São estes os professores que preferem a luta por melhores condições de salário e trabalho.
O baixo salário não é o único problema da educação do Estado de São Paulo, apesar de estar entre os mais evidentes. Explicaremos a seguir os motivos que levam os professores a exigir melhorias na rede educacional paulista com a prevista paralisação do dia 15 de março e a futura greve.
- Em 2008 foi promulgada a "lei do piso", esta lei federal estabelece o piso salarial dos professores de todo o país. Estabelece também uma jornada máxima de trabalho de 40 horas aula, sendo 2/3 em sala de aula (26 aulas semanais) e as demais 14 horas aula em reuniões pedagógicas e horas livre, para a elaboração de aulas e estudo. Esta lei, apesar da exigência do Supremo Tribunal Federal, não é cumprida e o professor, em São Paulo, ainda ministra 32 aulas semanais
- O Governo do Estado de São Paulo dividiu os professores em "Categorias". Existem os professores "efetivos" que são aqueles aprovados nos raros concursos públicos para o cargo. Esta categoria é a que possui mais direitos e que mesmo assim é atingida pelo descaso do Estado com a educação. Existem os professores da "categoria F", que apesar de não efetivos possuem estabilidade. E por fim, existe a "Categoria O". Nesta categoria estão quase todos os professores que ingressaram na rede pública de ensino na última década e que passam por diversas humilhações. O contrato de trabalho dos professores de "categoria O" é regido por contrato de 2 anos que estabelecem as condições de trabalho. Estes professores trabalham em condições inferiores a qualquer trabalhador com registro em carteira: Enquanto um trabalhador registrado possuí 8 dias de licença gala, o "categoria O" possui apenas dois, outro exemplo é o baixo limite de faltas, um total de 7 somando-se as abonadas, justificadas e injustificadas. Além disso, ainda que o contratado não cometa nenhuma penalidade, invariavelmente, ele estará desempregado a cada dois anos.
Como se isso não fosse o suficiente para causar o sucateamento da educação, soma-se a este fato: salas de aula superlotadas, algumas chegam a ter mais de 40 crianças. Escolas precárias, algumas com salas sem ventilador, lousas quebradas, sem recursos tecnológicos, sem laboratórios. Muitas escolas não possuem impressora (o professor arca com os gastos da avaliação). Salário defasado. Nas raras vezes em que ocorre reajuste salarial o valor é defasado em relação até mesmo ao juro anual.
Se é o único caminho, que façamos a greve!
Conforme o exposto, torna-se não só um direito, mas, uma obrigação, a luta por melhores condições de trabalho. Chega a ser um absurdo pensar que precisamos lutar para que uma lei federal seja cumprida em nosso Estado. Vale ressaltar que este indicativo de greve não surge como primeira forma de tentar solucionar a questão, mas sim, como resultado de incansáveis tentativas infrutíferas de negociação com um governo que se faz de cego, surdo e mudo perante a nossa causa. Se o único caminho é a greve, que façamos a greve!
O Papel do Professor
Sempre me surpreendo como as pessoas mais simples valorizam o profissional da área da educação. Fico muito contente com o olhar de admiração que recebo de muitas pessoas quando estas perguntam minha profissão e recebem como resposta a palavra "professor", isso é o que me faz continuar a seguir com paixão este árduo caminho. Essas pessoas não valorizam o professor e a escola sem motivo. O governo do Estado de São Paulo parece ter se esquecido, mas, a educação é a base que sustenta a sociedade. Quanto maior a educação de um povo, mais forte é a base. Em uma base solida se constrói o que se quer. O papel do professor torna-se então fundamental para o desenvolvimento social, posto que, qualquer cidadão passa minimamente por onze anos de escola, onze anos de formação nas mãos de professores.
Podemos chegar a afirmar que a sociedade é o resultado da soma entre a educação fornecida pela família, o cotidiano extraescolar e a educação curricular.
A desvalorização do Professor
Falta professor no estado de São Paulo. Se a profissão é tão importante e tão gratificante, por que isso ocorre? A resposta é muito simples. Os salários de professores são inferiores ao de outras profissões também gratificantes e que não exigem diploma de curso universitário, como na área da construção civil, como pedreiro, encanador ou eletricista. Muitos professores escolhem esta profissão por vontade de ajudar a erigir um mundo melhor, no entanto, idealismo não enche barriga e grande parte logo desiste da educação para realizar outra atividade. Falta professor. No entanto, a educação é obrigatória e é dever do Estado oferecer condições para que todos tenham acesso à escola. Resultado disso é: pessoas de qualquer área, muitas vezes ainda sem diploma universitário podem se inscrever para cobrir o déficit de professores.
Imaginemos a seguinte situação: você passa mal e tem de ir correndo para o Pronto-Socorro, chegando ao hospital, é atendido por biólogos (como falta enfermeiros, tiveram que contratar pessoas que tivessem quaisquer conhecimentos de anatomia), os enfermeiros-biólogos desconfiam que você possa estar com apendicite e você tem de passar pelo veterinário (também faltam médicos). O veterinário percebe que o caso é de operação e você é encaminhado ao açougueiro (não há cirurgião no hospital). O caso das escolas da Rede Estadual de Educação é análogo. Enfermeiros, Assistentes Sociais, Técnicos em Administração, Bacharéis em Direito e outros profissionais complementam a renda preenchendo os buracos criados pela desvalorização do professor. Sem didática, pedagogia ou qualquer método, estes são apenas babás que mascaram os dados da educação.
As condições de trabalho
É claro que apesar da falta de professores, todas as escolas possuem ótimos profissionais que não ainda não abandonaram seus sonhos e continuam, com esmero sem fim, a proporcionar aos pequenos cidadãos em formação uma ótima educação. São estes os professores que preferem a luta por melhores condições de salário e trabalho.
O baixo salário não é o único problema da educação do Estado de São Paulo, apesar de estar entre os mais evidentes. Explicaremos a seguir os motivos que levam os professores a exigir melhorias na rede educacional paulista com a prevista paralisação do dia 15 de março e a futura greve.
- Em 2008 foi promulgada a "lei do piso", esta lei federal estabelece o piso salarial dos professores de todo o país. Estabelece também uma jornada máxima de trabalho de 40 horas aula, sendo 2/3 em sala de aula (26 aulas semanais) e as demais 14 horas aula em reuniões pedagógicas e horas livre, para a elaboração de aulas e estudo. Esta lei, apesar da exigência do Supremo Tribunal Federal, não é cumprida e o professor, em São Paulo, ainda ministra 32 aulas semanais
- O Governo do Estado de São Paulo dividiu os professores em "Categorias". Existem os professores "efetivos" que são aqueles aprovados nos raros concursos públicos para o cargo. Esta categoria é a que possui mais direitos e que mesmo assim é atingida pelo descaso do Estado com a educação. Existem os professores da "categoria F", que apesar de não efetivos possuem estabilidade. E por fim, existe a "Categoria O". Nesta categoria estão quase todos os professores que ingressaram na rede pública de ensino na última década e que passam por diversas humilhações. O contrato de trabalho dos professores de "categoria O" é regido por contrato de 2 anos que estabelecem as condições de trabalho. Estes professores trabalham em condições inferiores a qualquer trabalhador com registro em carteira: Enquanto um trabalhador registrado possuí 8 dias de licença gala, o "categoria O" possui apenas dois, outro exemplo é o baixo limite de faltas, um total de 7 somando-se as abonadas, justificadas e injustificadas. Além disso, ainda que o contratado não cometa nenhuma penalidade, invariavelmente, ele estará desempregado a cada dois anos.
Como se isso não fosse o suficiente para causar o sucateamento da educação, soma-se a este fato: salas de aula superlotadas, algumas chegam a ter mais de 40 crianças. Escolas precárias, algumas com salas sem ventilador, lousas quebradas, sem recursos tecnológicos, sem laboratórios. Muitas escolas não possuem impressora (o professor arca com os gastos da avaliação). Salário defasado. Nas raras vezes em que ocorre reajuste salarial o valor é defasado em relação até mesmo ao juro anual.
Se é o único caminho, que façamos a greve!
Conforme o exposto, torna-se não só um direito, mas, uma obrigação, a luta por melhores condições de trabalho. Chega a ser um absurdo pensar que precisamos lutar para que uma lei federal seja cumprida em nosso Estado. Vale ressaltar que este indicativo de greve não surge como primeira forma de tentar solucionar a questão, mas sim, como resultado de incansáveis tentativas infrutíferas de negociação com um governo que se faz de cego, surdo e mudo perante a nossa causa. Se o único caminho é a greve, que façamos a greve!
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