CHAMADO URGENTE PARA ASSINATURAS – ASSASSINATOS NO CAMPO

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(Assinaturas atualizadas em 25/04/2012, 18h20)

Carta Aberta ao povo brasileiro e à comunidade internacional
Rondônia, 23 de abril de 2012

RESPONSABILIZAMOS O GOVERNO BRASILEIRO POR ASSASSINATOS DE PROFESSOR E CAMPONESES

As organizações listadas abaixo expressam suas profundas preocupações sobre o recente assassinato do professor Renato Nathan Gonçalves Pereira, no Estado brasileiro de Rondônia, bem como séries de assassinatos de camponeses organizados por todo o país.

Renato era um apoiador das comunidades camponesas em Rondônia, trabalhando pela alfabetização e estruturação de escolas no campo. Trabalhou na Escola Família Camponesa em Corumbiara, região onde se passou um dos mais graves massacres de camponeses na história do Brasil, a fazenda Santa Elina, diretamente promovido pelo Estado, em 1995. Ele ajudou a dar assistência às vítimas. Depois, trabalhou na criação de de outras Escolas Populares por toda Rondônia. Ele sempre apoiou a organização do povo, como na construção de pontes e estradas e exigindo serviços de saúde e eletricidade.

De acordo com relatos, ele retornava para casa no dia 9 de abril, quando foi parado em um bloqueio e covardemente assassinado por agentes de polícia disfarçados. Ele foi executado com três tiros à queima roupa, dois na nuca e um no rosto. Sua moto foi encontrada com o capacete ainda no guidom, portanto, uma clara demonstração de que teria sido rendido e depois executado. Segundo moradores, o motivo seria uma provável vingança contra a morte de um agente penitenciário e um policial civil dias antes. Segundo informações, os policiais estariam envolvidos em vários crimes e assassinatos de trabalhadores e camponeses na região de Buritis a mando de latifundiários e grileiros de terra.

Esse fato se dá depois de uma série de assassinatos de camponeses organizados por todo o país além de Rondônia, sob o gritante silêncio e cumplicidade do governo brasileiro: em Minas Gerais, Valdir Dias Ferreira, Milton Santos Nunes e Clestina Leonor Nunes; no Pernambuco, Antonio Tiningo e Pedro Bruno. Enquanto isso vários camponeses continuam arbitrariamente presos por lutarem pela terra.

Recebemos relatos de que o governo Dilma tem apoiado latifundiários através de acordos com sua bancada no Congresso Nacional para a aprovação de um Código Florestal que agride as bases mínimas da proteção ambiental e tem feito pouco ou nada pela Reforma Agrária, além de silenciar ou ser cúmplice de assassinatos, prisões e desocupações forçadas de camponeses e seus apoiadores. Os grandes empreendimentos do governo como as obras das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, e Belo Monte, no Pará, têm sido executados com a desocupação de comunidades locais, pescadores, ribeirinhos e povos indígenas, e a brutal repressão a trabalhadores em greve.

Por tudo isso, temos evidências para responsabilizar o governo brasileiro pelos assassinatos do professor Renato Nathan Gonçalves Pereira e camponeses Valdir Dias Ferreira, Milton Santos Nunes, Clestina Leonor Nunes, Antonio Tiningo e Pedro Bruno.

Pedimos à comunidade internacional a exigência de que o governo brasileiro pare imediatamente com as matanças de camponeses e seus apoiadores, as prisões arbitrárias e as desocupações forçadas. Exigimos também a punição das pessoas diretamente envolvidas nesses crimes.

Assinam:

Internacional:

- IAPL (Associação Internacional dos Advogados do Povo)

- IADL (Associação Internacional dos Advogados Democráticos)

- Roland Weyl, Advogado; Primeiro Vice-Presidente, IADL

- Osamu Niikura, Professor de Direito, Japão; Secretário Geral, IADL

- Comitê Internacional da NLG (National Lawyers Guild – Estados Unidos)

- Analisis y Opinión (Bolívia)

- ARPEBOL (Asociação de Residentes Peruanos na Bolívia)

- ATIK (Confederação dos Trabalhadores da Turquia na Europa)

- Centro de Direitos Humanos México Profundo e Vivo

- CEP (Centro de Estudos Populares – Bolívia)

- Comissão encarregada do Eixo Migração, Refúgio e Desocupações Forçadas do Tribunal Permanente dos Povos – Seção México

- Fuerza Mundial (Estados Unidos)

- NUPL (União Nacional dos Advogados do Povo – Filipinas)

- PRECADEM (Prevenção, Capacitação e Defesa do Migrante – México)

- Programa de Pós-Graduação para a Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, Universidade Autônoma da Cidade do México (UACM)

- Revista Perspectiva Internacional

- Secretaria do Tribunal Internacional de Consciência dos Povos em Movimento (México)

No Brasil:

- Abrapo (Associação Brasileira dos Advogados do Povo)

- Cebraspo (Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos)

- Liga Operária (Brasil)

- MTL (Movimento Terra Trabalho e Liberdade)

- Redação do Jornal A Nova Democracia

- Revista Crítica do Direito

- Coletivo contra a Tortura – São Paulo

- Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania (IHG-BH)

- Élio Cabral, Presidente da ANIGO (Associação dos Anistiados pelos Direitos Humanos e Cidadania de Goiás)

- Comitê de Apoio ao jornal A Nova Democracia de Belo Horizonte-MG

- Fausto Arruda, Sociólogo, Presidente do Conselho Editorial do jornal A Nova Democracia

- Miguel Arcanjo de Oliveira, Comitê de Apoio ao jornal A Nova Democracia de São Paulo

- STICBH (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Belo Horizonte e Região – Marreta)

- MEPR (Movimento Estudantil Popular Revolucionário)

- MOCLATE (Movimento Classista dos Trabalhadores em Educação)

- UCMG (União Colegial de Minas Gerais)

- Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Glória de Ivone (CEDECA/TO), Palmas-TO

- Raquel de O. Nunes, Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Limeira-SP

- Diretório Acadêmico 3 de Maio, Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), Presidente Prudente-SP

- Escola Popular Orocílio Martins Gonçalves (Belo Horizonte-MG)

- Rigoberto Fúlvio de Melo Arantes, Educador popular, Pernambuco

- Escola Popular de Rondônia

- Lenir Correia Coelho – Assessora Jurídica da Comissão Pastoral da Terra em Rondônia (CPT/RO)

- Vinicius Ortigosa Nogueira, Médico da Prefeitura Municipal de Porto Velho

- Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Rondônia (UNIR)

- Centro Acadêmico de História (CAHIS), UNIR, Campus Rolim de Moura

- Adilson Siqueira de Andrade, Antropólogo, Professor, Departamento de Ciências Sociais, UNIR

- Adriane Pesovento, Professora, Departamento de HIstória, UNIR, Campus Rolim de Moura

- Alan Schulz, Mestre em Educação, UNIR

- Alisson Diôni Gomes, Mestrando em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, UNIR

- Ana Lucy Caproni, Professora Adjunta do Departamento de Agronomia, UNIR

- Ari Miguel Teixeira Ott, Antropólogo, Professor, Departamento de Ciências Sociais, UNIR

- Carlos Luis Ferreira da Silva, Departamento de Informática, UNIR

- Edilson Lôbo do Nascimento, Professor, Department of Economic Sciences, UNIR

- Estevão Rafael Fernandes, Antropólogo, Professor, Departamento de Ciências Sociais, UNIR

- José Rodolfo Dantas de Oliveira Granha, Professor, Departamento de Agronomia, UNIR

- Luciane Schneider, Mestranda em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, UNIR

- Luis F. Novoa, Professor, Departamento de Ciências Sociais, UNIR

- Maria Aparecida da Silva, Departamento de História, UNIR, Campus de Rolim de Moura

- Maria Berenice Alho da Costa Tourinho, Professora, Departamento de Ciências Sociais, UNIR

- Maria das Graças de Araújo, Professora, UNIR

- Marcelo Sabino Martins, Professor, Departamento de História, UNIR

- Márcio M. Martins, Professor, Departamento de História, UNIR, Campus Rolim de Moura

- Maria do Socorro Bandeira de Jesus, Professora, Departamento de Saúde Coletiva, UNIR

- Marilsa Miranda de Souza, Professora, Departamento de Educação, UNIR

- Nelbi Alves da Cruz, Professor, Departamento de Ciências da Educação, UNIR

- Orestes Zivieri Neto, Professor, Departamento de Educação, UNIR – Campus Rolim de Moura

- Ricardo dos Santos Abreu, Sociólogo, Rondônia

- Gabriel Henrique Miranda Soares, Professor de História, Rede Estadual de Ensino, Rondônia

- José Aparecido da Cruz – Professor, Rede Estadual de Ensino, Rondônia

- Francisco Jacob Paiva da Silva, Professor, Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

- Arthur da Silva Alves, Graduando em Medicina, UFAM

- Associação das Mulheres Inter-Raciais Guerreiras do Alto Solimões – AMIGAS  (Amazonas)

- Federação Indígena pela Unificação e Paz Mundial – FIUPAM (Amazonas)

- Gerson Rodrigues de Albuquerque, Professor, Centro de Educação, Letras e Artes da Universidade Federal do Acre (UFAC)

- Núcleo de Estudos e Pesquisas Marx-Engels, Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

- Wagner Batella, Curso de Geografia, Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)

- Maria do Socorro Xavier Batista, Professora, Centro de Educação, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

- Laiany Rose Souza Santos, Mestranda em Geografia, Universidade Federal de Sergipe (UFS)

- José Nunes da Silva, Professor, Núcleo de Agroecologia e Campesinato (NAC), Departamento de Educação, Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)

- Paula Vanessa Mesquita Queiroz, Graduanda, NAC-UFRPE

- Everson Alves de Santana, Sociólogo Rural, UFRPE

- Gisele Wanessa, Graduanda em Pedagogia, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

- Mauricio Antunes Tavares, Pesquisador, Fundação Joaquim Nabuco, Pernambuco

- Lula Gonzaga, Ponto de Cultura Cinema de Animação, Pernambuco

- Dileno Dustan Lucas de Souza, Professor, Faculdade de Educação, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

- Luis Antonio Pasquetti, Professor, Universidade de Brasilia (UnB)

- Grupo de Pesquisa Geografia, Trabalho e Movimentos Sociais (GETeM), Universidade Federal de Goiás (UFG), Campus Catalão

- Leandro de Lima Santos, Professor, Escola de Agronomia, UFG

- Júlio Moreira, Professor, Departamento de Ciências Jurídicas, PUC-Goiás

- Michele Cunha Franco, Professora, Departamento de História, Geografia, Sociologia e Relações Internacionais, PUC-Goiás

- Priscila Riscado, Professora, Departamento de Ciências Sociais, Universidade Federal Fluminense

- Débora Franco Lerrer, Jornalista e Professora, Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA-UFRRJ)

- Ines Fridman Garcia, Mestranda, CPDA/UFRRJ

- Teresa Maia, Mestranda, CPDA/UFRRJ

- Carla Silva Barbosa, Psicóloga, Conselheira Vice-presidente do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-RJ)

- Thiago Sebastiano de Melo, Mestrando em Geografia, Unesp Rio Claro

- Domingos Rodrigues da Trindade, Professor, Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

- Comitê Popular de Lutas em Defesa do Socialismo

- Eronides José de Jesus

- Comitê Pró-Haiti de São Paulo

- Rede Autônoma de Proteção e Defesa aos Ameaçaos de Morte, São Paulo

- Marco Antonio Santos, São Paulo

- Alexandre Cezar Xavier Amaral, Advogado, Espírito Santo

- Allan Andreassa Zanelato Sereia, Advogado, Paraná

- Rafael Pimenta, Advogado, Minas Gerais

- Felipe Nicolau do Carmo, Advogado, Minas Gerais

- Regina Costa Almeida, Advogada, Minas Gerais

- Yvan Gomes Miguel, Advogado, São Paulo

- Paula Lima Gomes, Movimento Feminino Popular (MFP)

- Leyne Nicácio, MFP

- Raquel Salomão Morais, Professora, MOCLATE e MFP-GO

- Fernando da Silva Oliveira Dias, Músico