Diante de um quadro político que apresenta sinais que apontam, simultaneamente, para o possível aprofundamento da aplicação de políticas neoliberais no Brasil, reveladas, entre outras manifestações, no anúncio de cortes no orçamento e de congelamento de realização de concursos – afetando diretamente as universidades federais –, e, simultaneamente, para a retomada da mobilização e da luta dos trabalhadores, em diversas áreas, entendemos que é necessária uma reflexão sobre nossa entidade que permita a correção de rumos e o seu fortalecimento.
O Andes-SN exerceu e ainda exerce uma importância fundamental na construção do sindicalismo combativo de nosso país. Desde o enfrentamento contra a ditadura militar que culmina nas primeiras greves de 1980 e 1981 bem como na incansável luta pela construção da universidade pública, gratuita, democrática, laica e socialmente referenciada, como foi formulado no Caderno 2 do Andes-SN, a entidade tem se caracterizado como vanguarda na luta pelas liberdades democráticas e pela construção de uma Universidade de cunho popular.
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Nos embates mais recentes, o Andes-SN tem tido posturas corretas, de maneira geral, quanto ao enfrentamento de ações do governo Lula, como o Reuni, que amplia o acesso à universidade sem, no entanto, garantir as condições para sua manutenção; o Prouni, que transfere recursos públicos para as universidades privadas ao invés de assegurar o financiamento necessário para as universidades públicas; nas denúncias contra as ditas “fundações de apoio”, verdadeiras caixas secretas dentro das universidades públicas e que recentemente foram desnudadas com acusações de enriquecimento ilícito envolvendo entes privados e dirigentes de universidades que se nutriam de recursos públicos. Também no terreno da luta sindical mais específica, o Andes SN vem demonstrando uma aproximação maior com o professorado, como no caso da recém divulgada nova proposta de Carreira, que contém, além de uma estrutura muito bem construída, propostas concretas que reúnem as condições de se transformarem em referências de mobilização e luta de toda a categoria.
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No entanto, entendemos que alguns aspectos devem ser problematizados nesta trajetória que inclusive culminam com a crise que o Andes-SN está vivendo atualmente. Desde o seu nascimento as direções que se sucedem, sob a justificativa de defender a liberdade de organização sindical, insistiram na tese do “pluralismo sindical” em contraposição à “unicidade sindical”. A unicidade sindical é uma questão de princípio para um movimento sindical que se queira transformador da realidade e representativo dos trabalhadores. A pluralidade sindical é um desserviço à luta dos trabalhadores e o exemplo é a situação criada com o surgimento da entidade pelega denominada “Proifes”.
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Todos sabemos que a grande arma do trabalhador é a sua unidade, e como grande parte dos integrantes do anterior e do atual governo são ex-dirigentes de sindicatos de trabalhadores (estando muitos destes hoje a serviço do capital), sabem muito bem como enfraquecer uma categoria: ferindo sua unidade de ação. Desta forma, o governo Lula, juntamente com seu braço sindical, a CUT, estimulou o nascimento do Proifes, com o único intuito de enfraquecer o movimento docente representado pelo Andes-SN.
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Com a certeza de que a divisão do movimento docente seria benéfica ao governo federal, o Proifes, em nome de nossa categoria, negocia, faz acordos e, desta maneira, confunde e contribui para a desmobilização do movimento docente, sendo participante de várias reuniões em que o Andes-SN sequer foi convidado. Um exemplo dessas negociações sem o apoio da categoria pôde ser observado em 2008 com o “Termo de acordo” assinado com o governo federal (que se transformou na Medida Provisória 431/08) e que não contou com o apoio do Andes-SN e nem da maioria das assembléias gerais realizadas em todo o país.
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Apesar do surgimento do Proifes, a partir de brechas e ações junto ao Ministério do Trabalho que levaram o Andes-SN a dificuldades financeiras, justamente no momento em que mais precisava dinamizar a luta dos docentes, em junho de 2009, o registro do Andes-SN foi restabelecido pelo MTE, mas uma nova luta começa com a tentativa de rejeitar o pedido de registro sindical do Proifes. Esta “entidade” defende que as próprias seções sindicais escolham a qual sindicato querem ficar filiadas. Isso demonstra, na prática, a ação nociva do pluralismo sindical, já que divide a categoria e enfraquece o movimento.
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O debate sobre a unicidade e pluralismo sindical deve ser enfrentado com seriedade junto a nossa categoria, já que a prática tem demonstrado os efeitos deletérios que, tanto o pluralismo, como a falta de debate sobre o tema, tem gerado.
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Além disso, percebemos que a questão da filiação à Conlutas no 26° Congresso, em Campina Grande, mostrou-se precipitada e que hoje nos têm colocado numa posição de isolamento. Se a desfiliação da CUT foi uma medida acertada, devido àquela central sindical não mais representar os interesses da classe trabalhadora, de maneira geral, e dos funcionários públicos, de forma particular, por ter se transformado em um órgão de conciliação de classes e em uma correia de transmissão das políticas neoliberais do governo Lula, a filiação à então recém criada Conlutas em 2007 foi uma medida que se mostrou açodada e não representativa da unidade da classe.
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Na verdade, o quadro político e sindical brasileiro naquele momento ainda estava em um processo de grandes mudanças com repercussão de novas tendências no movimento sindical, a exemplo do surgimento da Intersindical. Por outro lado, a imediata filiação à Conlutas, sem a antecedência de um amplo e constante debate, sobre o papel e o caráter da Conlutas, que ainda estava no seu nascimento, demonstra uma tendência ao aprofundamento da estreiteza política que funcionou como um mecanismo de aparelhamento do movimento.
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Nos opomos à concepção de organização proposta pela Conlutas por entendermos que necessitamos de uma verdadeira central sindical que expresse a intervenção dos trabalhadores enquanto classe, em que a centralidade da luta se manifeste na contradição capital-trabalho. É fundamental que todas as demais manifestações de movimentos organizados, seja anti-racismo, gênero, diversidade sexual, estudantil, devam ser interpretados do ponto de vista de classe, pois, sem essa compreensão, se tornam movimentos de busca por melhores condições de participação na dinâmica do sistema capitalista.
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Entendemos que, no atual estágio de conformação das políticas que possam alicerçar a base social do Andes-SN, o debate e o aprofundamento sobre o papel das universidades estaduais têm que ser mais efetivo dentro do nosso sindicato. As universidades estaduais têm sido um estuário para aplicação de políticas neoliberais e dos moldes propostos pelo Banco Mundial e organismos nacionais e internacionais que visam ao desmonte de um projeto de universidade popular. O mesmo se pode dizer quanto ao caso das universidades particulares, que em grande medida submetem os professores à condição de trabalhadores precarizados e superexplorados e sempre colocados à mercê das leis do mercado.
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Assim, entendemos que este Congresso do Andes-SN deve ser aberto à discussão dos mais variados temas, mesmo alguns que nos últimos anos têm sido preteridos sob a justificativa de ser matéria vencida e que tem feito com que medidas estreitas fossem adotadas levando ao isolamento da entidade. Desta forma, estaremos certos de buscar superar nossos erros e construir a Universidade pela qual lutamos: uma Universidade como instrumento de transformação da realidade social, uma Universidade popular que contribua efetivamente para o acesso de todos à ciência e à formação superior.
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Entendemos que o Andes-SN deve participar também das lutas gerais da sociedade, a exemplo da campanha do Petróleo – Petrobrás 100% estatal –, na defesa do Aqüífero Guarani, na solidariedade internacional, bem como na defesa da manutenção e expansão dos direitos conquistados pela classe trabalhadora. É necessário mais do que nunca a unidade dos trabalhadores para vencer os desafios que virão a partir do governo Dilma, já que a crise econômica tende a se alastrar e a receita do capital para minimizar os efeitos da crise é jogar a conta para os trabalhadores através do aumento do desemprego, da diminuição dos salários, da piora das condições de trabalho e por parte dos governos, mesmo dos países centrais, através do corte dos gastos públicos e da reforma da previdência social.
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A Universidade brasileira é um projeto em disputa e, mesmo entendendo que a Universidade que queremos é um projeto da sociedade socialista, compreendemos que mediações devem ser feitas na luta cotidiana de nossa categoria. Cabe a nós discuti-la e construí-la em fóruns como esse e na sociedade como um todo.
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Uberlândia (MG), 17 de fevereiro de 2011
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