Escola Municipal cobra R$ 1 de alunos para colocar brazão (sic) em uniforme

Alunos da Escola Municipal Kerma Moreira Franco, em Austin, Nova Iguaçu, denunciam que para receberem um novo uniforme do colégio têm que pagar R$ 1. A cobrança servirá para que o “solzinho”, símbolo usado na gestão do ex-prefeito Lindberg Farias, seja coberto pelo brazão (sic) do colégio. Em 2008, a pedido do Ministério Público, a Justiça proibiu o uso da logomarca “pelo princípio da impessoalidade”, já que o símbolo era do político e não da prefeitura. No entanto, os uniformes que foram entregues na escola esse ano ainda são antigos.

A dona de casa Teresinha Fátima dos Santos, de 43 anos, mãe de três alunos na escola, disse que houve uma reunião para explicar a cobrança.

— Disseram que era uma contribuição voluntária, mas quem não estiver com o uniforme antigo, não vai poder entrar. Então, o que vamos fazer se não pagarmos? Vamos deixar de mandar as crianças para a escola? — indagou.

Os alunos estão revoltados e dizem que não vão pagar o valor cobrado.

— É dever da escola dar o nosso uniforme. Se veio errado, eles que deem um jeito. Não é pelo dinheiro, mas é um absurdo a gente ter que pagar para consertar a blusa — disse Joyce Alves, de 13 anos, aluna da 6ª série.

Desde 2008 os estudantes usam o uniforme com a logomarca proibida. Somente as novas camisas serão modificadas. Por enquanto, não foi estipulado pela escola um prazo para que as velhas blusas deixem de ser usadas.

Nesta sexta-feira, alunos e pais fizeram uma manifestação na porta do colégio e pediam uma solução. Na escola, estudam 1. 800 alunos em três turnos.

Secretaria de Educação vai investigar cobrança

A Secretaria municipal de Educação informou que a cobrança para a modificação do emblema da escola não foi a recomendação dada às diretoras para solucionar a questão do “solzinho”, que não pode estar nos uniformes dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Segundo o secretário de Educação, Jailson de Souza, a diretora da Escola Municipal Kerma Moreira Franco será orientada a interromper a cobrança, depois de uma investigação dos motivos que a levaram a tomar essa providência.

A diretora-adjunta do colégio, Natália Couto Novaes, disse que o valor de R$ 1 não é obrigatório e que foi a única solução encontrada, já que uma remessa de novas camisas, que ainda não foram entregues aos estudantes, chegou com a logomarca proibida.

Outras escolas, no entanto, usaram a criatividade para cobrir o símbolo usado pelo ex-prefeito Lindberg Farias. Na Escola Municipal Heberth Mozes, no Cobrex, cada criança fez um desenho em cima do “solzinho”, tanto nos uniformes velhos, como nos que foram distribuídos esse ano.

Segundo a prefeitura, a remessa de uniformes foi entregue com a logomarca proibida aos 66 mil alunos das 125 escolas do município, para que não houvesse desperdício das roupas.

 Poucos professores em sala

Além da cobrança pelos novos uniformes, os alunos da Escola Municipal Kerma Moreira Franco reclamam da falta de professores. No turno integral, há um rodízio entre as turmas, que se revezam nos dias da semana para terem aula. Pelo menos cinco turmas só têm aulas duas vezes por semana.

— A gente chega aqui e mandam a gente de volta pra casa — disse Lucas Álefe, de 11 anos.

Segundo a diretora da escola, Natália Couto Novaes, faltam cinco professores e outros quatro estão de licença médica e não foram substituídos.

A falta de professores não é um problema localizado. Na Escola Heberth Mozes, em Cobrex, há um déficit de 8 docentes, sendo 4 em cada turno. Para não deixar alunos sem aula, algumas turmas foram unidas e outras tiveram a carga horária reduzida para que o professor dê aula para outros estudantes. A Secretaria de Educação de Nova Iguaçu disse que 264 novos professores serão convocados ainda neste semestre.

‘Solzinho’ foi proibido pela Justiça em 2008 

Em 2008, Justiça do Rio proibiu, em segunda instância, a Prefeitura de Nova Iguaçu de utilizar o "solzinho" como seu símbolo. A logomarca foi adotada pela administração de Lindberg Farias (PT) na prefeitura. A proibição foi resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo promotor Alexander Araújo, da Promotoria de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu.

Em 2008, o Ministério Público ajuizou ação de improbidade administrativa contra Lindberg por ele ter autorizado a realização das campanhas publicitárias "Oba! Obras" e "Fim da renovação do alvará, compromisso cumprido", utilizando o "solzinho", que já estava proibido pela Justiça.

De acordo com o MP, as campanhas não tinham qualquer caráter informativo, educativo ou de orientação social, contrariando a Constituição. Na ação, o MP pedia que o então prefeito ressarcisse os cofres públicos dos cerca de R$ 400 mil gastos com as campanhas consideradas ilegais.

O MP também investigou o programa de distribuição de leite da prefeitura. As caixas de leite também traziam o "solzinho".

Lindberg deixou a Prefeitura de Nova Iguaçu no mês passado para concorrer ao Senado nas eleições de outubro. O petista foi sucedido por sua vice, Sheila Gama (PDT). Ele estava na prefeitura desde 2005.

Fonte: Jornal Extra 

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