27/11/2009

PAULO FREIRE PERDOA O BRASIL

Declarada a anistia ao educador Paulo Freire, com pedido de perdão



Em julgamento nesta quinta-feira, 26, durante o Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, foi declarada a anistia do educador Paulo Freire. A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, que analisou o requerimento feito pela viúva Ana Maria Freire, em 2007, sob a ótica da perseguição política sofrida pelo educador à época da ditadura, também pediu desculpas pelos atos criminosos cometidos pelo Estado.

“Esse pedido de perdão se estende a cada brasileiro que, ainda hoje, não sabe ler sua própria língua”, disse o relator do processo, Edson Pistori. Para ele, a perseguição a Paulo Freire pela ditadura se traduz no impedimento à alfabetização de milhares de cidadãos e, principalmente, à conscientização de cada um deles sobre a própria condição social.

Paulo Reglus Neves Freire nasceu em Recife, em 1921, e morreu em São Paulo, em 1997. Ficou conhecido pelo empenho em ensinar os mais pobres e se tornou uma inspiração para gerações de professores. Freire desenvolveu um método inovador de alfabetização, a partir de suas primeiras experiências, em 1963, quando ensinou 300 cortadores de cana a ler e a escrever em 45 dias. O educador sofreu perseguição do regime militar (1964-1985), ficou preso por 70 dias e foi exilado por 16 anos, considerado traidor.

Em 1967, durante o exílio, no Chile, escreveu o primeiro livro, Educação como Prática da Liberdade. Em 1968, publicou uma de suas obras mais conhecidas, Pedagogia do Oprimido. Freire retornou ao Brasil em 1980, com a anistia que permitiu o retorno dos exilados, e foi nomeado secretário de educação da cidade de São Paulo, cargo que exerceu até 1991.

“Resolvi fazer o requerimento para resgatar a cidadania de meu marido e atestar que ele é um verdadeiro brasileiro. Assim como muitos, ele lutou por um Brasil mais bonito e mais justo”, disse Ana Maria Freire. A reparação econômica concedida pela comissão de anistia à viúva de Paulo Freire será de 480 salários mínimos, não excedendo o teto estipulado de R$ 100 mil, pagos em parcela única.

Comissão — A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça existe desde 2002. Até agora, 64 mil requerimentos com pedido de anistia foram protocolados. Destes, 47 mil foram julgados — 30 mil deferidos, 12 mil dos quais com reparação econômica, além do pedido oficial de desculpas do Estado.

Para revelar à população de todo o país os fatos arbitrários praticados durante o regime militar e pedir desculpas, publicamente, às pessoas que resistiram à ditadura e sofreram os atos de violação dos direitos humanos feitos pelo Estado, a comissão criou a Caravana da Anistia. Desde 2008, o projeto visitou 16 estados e está na 31ª edição. Mais de 500 processos já foram julgados.

O projeto é realizado por meio de parceria entre a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, o Instituto Paulo Freire, o Ministério da Educação, as comissões de educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), a Associação dos Juízes para a Democracia, o Instituto Catarinense de Aprendizagem e Educação Infantil (Icae), o Movimento dos Sem-Terra (MST), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Associação Brasileira de Ensino do Direito (Abedi).

No Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, que será encerrado nesta sexta-feira, 27, há também uma exposição fotográfica sobre Paulo Freire.

FONTE AQUI

23/11/2009

SIM, EU POSSO

Brasil e Cuba assinam acordo na área de Educação



Foi firmado na última segunda-feira, 29, durante encontro do ministro da Educação, Fernando Haddad, com o embaixador cubano no Brasil, Pedro Nuñez Mosquera, um acordo de cooperação na área educacional. Haddad entregou ao embaixador uma carta para o ministro da Educação de Cuba, onde afirma a intenção de utilizar o programa de alfabetização cubano Yo si puedo (Sim, eu posso) em um projeto-piloto de alfabetização nos municípios piauienses de Murici dos Portelas, Caxingó e Buriti dos Lopes.



Na carta, Haddad informa que o treinamento dos alfabetizadores brasileiros para o projeto-piloto, com duração de cinco meses e meio, terá início em 3 de outubro próximo e o das classes de alfabetização, em 17 de outubro. Inicialmente, serão atendidos 100 jovens e adultos.



O acordo de cooperação integra parte do protocolo de intenções firmado em setembro de 2003 entre os governos dos dois países para a cooperação internacional de alfabetização de jovens e adultos. Um especialista cubano prestará assessoria técnica na implementação do programa, que será supervisionado pelo MEC.



A aplicação do método no contexto brasileiro prevê a adaptação do material didático cubano ao universo vocabular e cultural dos alfabetizandos brasileiros. A proposta metodológica é constituída de encontros presenciais, em que o processo de ensino-aprendizagem é mediado pela utilização de tecnologias, como aparelhos de TV e vídeo.



A aprendizagem ocorre pela correspondência entre números, letras, bichos e cadeias causais de associação. Também são utilizados vídeos metodológicos que orientam os monitores a conduzir o encontro para que os alfabetizandos aprendam com mais facilidade. O material audiovisual é composto por 17 fitas em VHS, nas quais estão distribuídas 65 videoaulas, que totalizam 32,5 horas de gravação. A videoaula de cada encontro tem a duração de 30 minutos.



O programa cubano de alfabetização foi elaborado pelo Instituto Pedagógico Latinoamericano y Caribeño (Iplac), de Cuba, com a finalidade de erradicar o analfabetismo da America Latina. O método já é usado no Haiti, Argentina, Venezuela, Nicarágua. Neste ano, está sendo implantado na República Dominicana com a finalidade de alfabetizar 600 dominicanos no prazo de seis meses.






20/11/2009

EDUCAÇÃO - CONCURSO MACAÉ

Educação de Macaé: saiu concurso para 255 vagas




Boa oportunidade para os interessados em ingressar na área educacional: saiu concurso para a Prefeitura de Macaé, destinado ao preenchimento inicial de 255 vagas. Há oportunidades para professor, supervisor escolar, orientador pedagógico e orientador educacional, com exigência de curso normal/médio ou nível superior. As inscrições já estão abertas, prosseguindo até o próximo dia 27, pela internet e nos postos.


Os habilitados serão contratados pelo regime estatutário, o que garante estabilidade profissional. Os vencimentos variam entre R$983,74 e R$2.017,40, conforme o cargo pretendido.


Para concorrer, é preciso acessar o site do Instituto Nacional de Concurso Público (INCP), preencher um formulário e imprimir o boleto referente à taxa, de R$35 ou R$60, de acordo com a função. Aqueles que optarem pela inscrição presencial têm até as 16 horas do último dia para participar (exceto sábados, domingos e feriados).


Os pedidos de isenção serão aceitos até esta quinta-feira, 19, podendo concorrer os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).


A seleção constará de prova objetiva, marcada para o dia 20 de dezembro. De acordo com a subsecretária de Educação de Macaé, Rose Salgado, o curto espaço de tempo entre a abertura das inscrições e a aplicação das provas se deve ao fato de que o concurso visa à substituição de profissionais temporários, cujos contratos terminam no dia 31 de dezembro. Ainda de acordo com ela, a expectativa é que os concursados ingressem no dia 1º de fevereiro.


*Etapas* - Serão propostas 50 questões, sendo 15 de Língua Portuguesa, 10 de Legislação (LOM), 25 referentes ao conteúdo específico da área, fundamentos da educação e legislação educacional. Além disso, haverá avaliação de títulos. A validade do concurso é de um ano, podendo ser prorrogada por igual período.

*Inscrição online* - Cloque AQUI


*Inscrição presencial -* Funemac- (Complexo Universitário) - Rua Aluísio da Silva Gomes, 50, Granja dos Cavaleiros, Macaé/RJ;

Telecentro – Rua Teixeira de Gouveia, 634, Centro, Macaé/RJ; Rua Dr. Álvaro da Paixão
Júnior (Rua 5), 355, Parque Aeroporto, Macaé/RJ.


LEIA O EDITAL DE ABERTURA CLICANDO AQUI


FONTE: FOLHA DIRIGIDA



14/11/2009

LEITURAS DA FOLHA - O JORNAL DA "DITABRANDA".

Uma página para a educação



Por Gabriel Perissé em 10/11/2009



"Saber" é o título escolhido pela Folha de S.Paulo para a página semanal que destinará à educação. A página estreou na segunda-feira (9/11). Além da educação, pretende abordar temas ligados "à expansão do conhecimento em diferentes fases da vida e faixas etárias", como noticiou um dia antes.



A primeira matéria, dedicada aos "7 mitos na educação", recai no equívoco de olhar isoladamente várias soluções para a educação, definindo sua "verdade" ou sua "mentira", sem admitir (ou até, o que é mais astuto, fingindo admitir) que o problema educacional é realmente complexo, sistêmico, e requer, portanto, visão abrangente.



O "mito" número 1, tal como é formulado – "Só pagar melhor o professor já melhora o aprendizado", enfatiza o advérbio "só", a fim de desmontar as reivindicações salariais da categoria. Referindo-se a "pesquisas" que, em geral, são realizadas por economistas do estilo de Naércio Menezes Filho e Gustavo Ioschpe, a jornalista que assina a matéria, Fabiana Rewald, tira a importância do problema e, por tabela, descarta a solução.



Aliás, salário deixa de ser problema. O fato de a média salarial docente no Brasil ser de R$ 850,00 não comove os economistas, que, supõe-se, bem entendem a diferença que alguns reais fazem no bolso... Não comove os economistas e, pelo visto, nem os jornalistas.



O "mito" número 5 "Gastar mais com educação é suficiente para aumentar o aprendizado dos alunos" – volta a praticar o reducionismo. A expressão "é suficiente" permite relativizar a necessidade de mais investimento.



Amargo saber



Os outros "mitos" vão desenhando, por contraste, uma outra linha de soluções. O "mito" número 2 questiona "facilidades" como piscina, teatro e recursos tecnológicos avançados. Para quê? O "mito" número 3 põe em xeque os "cursos de reciclagem": são teóricos demais. O "mito" número 6 insinua que os problemas familiares não são tão decisivos assim e que as escolas (ou seja, os professores) deveriam dar conta do recado perfeitamente.



O amargo "Saber" reserva dois "mitos" para a progressão continuada e os sistemas de ensino apostilados. No caso do "mito" número 3, a conclusão é que não há grande diferença entre os resultados de aprendizagem no regime de progressão continuada ou no seriado. Tanto faz!



Mas o último "mito", o de número 7, é diferente: "Sistemas de ensino apostilados tolhem a autonomia do professor." É este, enfim, o principal mito a desmontar urgentemente. Apoiada nos estudos de Paula Louzano, a matéria defende, no fundo, que os municípios adotem métodos como os propostos pelo COC, Anglo, Objetivo, Positivo... Uma vez que os professores não sabem ensinar, tornem-se "aplicadores" de receitas já definidas. Para que livros didáticos? Para que projetos pedagógicos? Mitos... mitos...



FONTE: AQUI







07/11/2009

SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

ALGUNS ARTIGOS DO ESTATUTO-SEPE-RJ


Art. 11 - São deveres dos associados:

I - cumprir e fazer cumprir o presente Estatuto;
II - pagar as contribuições, de acordo com o estabelecido no presente Estatuto;
III - denunciar ao SEPE/RJ todos os casos de não cumprimento dos direitos dos membros da
categoria dos quais tenha conhecimento; e
IV - acatar todas as decisões das instâncias deliberativas do SEPE/RJ, desde que não contrariem o presente Estatuto.

Art. 43 - À Coordenação Geral compete:

I - assinar as atas das sessões, os diplomas e demais documentos ligados às atividades do
SEPE/RJ, rubricar os livros da Secretaria e da Tesouraria e visar as contas a pagar;
II - visar, juntamente com os diretores de Finanças, os cheques ou quaisquer documentos para
retirada de dinheiro depositado ou título equivalente a dinheiro também depositado;
III - assinar as publicações para a imprensa e as carteiras sociais;
IV - decidir, desde que não contrarie este Estatuto, casos de urgência, na impossibilidade de se convocar extraordinariamente a Diretoria, prestando as respectivas informações na primeira reunião que se realizar;
V - representar o SEPE/RJ, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente, podendo, para
este fim, constituir procurador com atuação inclusive em assuntos técnico administrativos.

Art. 44 - Aos diretores de Finanças compete:

I - organizar a Tesouraria e a contabilidade do sindicato;
II - propor e coordenar a elaboração e a execução do plano orçamentário anual, bem como suas alterações, a serem aprovadas pela diretoria colegiada e submetidas ao Conselho Deliberativo;
III - elaborar relatório da situação financeira do sindicato e apresentá-lo trimestralmente à Diretoria colegiada;
IV - elaborar balanço financeiro anual, que será submetido à aprovação da Diretoria colegiada, do Conselho Fiscal e de Assembléia Geral;
V - ter sob sua responsabilidade a guarda de documentos, contratos e convênios atinentes à
sua pasta, a adoção de providências para impedir a corrosão inflacionária e a deterioração financeira do sindicato, a arrecadação e o recebimento de numerário e de contribuições de
qualquer natureza, inclusive doações e legados;
VI - apor assinaturas de 1 (um) de seus membros, juntamente à de 1 (um) Coordenador-geral,
em cheques e outros títulos;
VII - Apresentar, trimestralmente, um balanço financeiro para a categoria.

Art. 53 – O Conselho Fiscal Estadual será composto de 5 (cinco) membros e 5 (cinco) suplentes, com mandato de 2 (dois) anos, sendo permitida a reeleição por mais um período consecutivo.

§ 1o – É vedada a acumulação de cargos de membros do Conselho Fiscal e direção do SEPE/RJ ou qualquer outro cargo fixo de representação;
§ 2o – o Conselho Fiscal Estadual será eleito no Congresso do SEPE/RJ;
§ 3o – os núcleos e regionais deverão eleger seu Conselho Fiscal em até 2 (dois) meses após o
Congresso Ordinário do SEPE/RJ, com composição mínima de 3 (três) membros e regulamentação semelhante à do Conselho Fiscal Estadual do SEPE/RJ, em Assembléia Local
Unificada, convocada para este fim, devendo informar sua composição ao SEPE/RJ.

Art. 54 – Ao Conselho Fiscal compete:

I – Fiscalizar a gestão financeira e patrimonial do SEPE/RJ;
II – Dar parecer, com as periodicidades previstas no Art. 44, incisos IV e VII;
III – A obrigatoriedade de duplicação dos demonstrativos que aludem aos membros do próprio Conselho Fiscal, garantindo a periodicidade, recebendo e dando quitação, elaborando e encaminhando, mensalmente, o demonstrativo de receitas e despesas, trimestralmente o balancete e anualmente o balanço financeiro e patrimonial para apresentação ao Conselho Fiscal.

Art. 59 - Os núcleos municipais e as regionais terão asseguradas a autonomia política e sindical, a nível do espaço territorial abrangido, desde que não contrariem disposições estatutárias e/ou deliberações de Congresso, Assembléia Geral, Conselho Deliberativo e Conferência.

Art. 82 – Compete ao diretor licenciado:

a) o diretor licenciado tem o direito à garantia de que não sofrerá perda salarial em razão da
licença sindical, sendo ressarcido pelo sindicato, o que é válido apenas para perda de gratificações aos que trabalham na escola e não em cargos de confiança. Gratificações do FUNDEB, abonos de regência, e produtividade devem ser complementados pelo SEPE/RJ,Núcleo ou Regional, conforme o caso, quando retirados pelo governo dos vencimentos de diretores em licença sindical;
b) os diretores com licença sindical deverão apresentar o balanço semestral de suas atividades no Conselho Deliberativo Ampliado, convocado para este fim;

c) qualquer membro da categoria poderá solicitar balanço do sindicalista licenciado. As denúncias de uso indevido da licença sindical serão levadas ao Conselho Deliberativo, que encaminhará para uma assembléia da categoria, que formará uma comissão para apurar as denúncias.

d) caberá ao Congresso decidir sobre a continuidade ou não da licença sindical, a partir da avaliação apresentada pela comissão formada na assembléia

FONTE: SEPE-RJ
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03/11/2009

Professores do Município: Plano de carreira de 30 horas



Rio - Os 36 mil professores do Município do Rio terão um novo plano de carreira a partir de 2010. A Secretaria Municipal de Educação vai enviar, em dezembro, projeto de lei à Câmara que vai permitir que os professores migrem, voluntariamente, para o regime de carga horária de 30 horas. Quem aceitar a proposta terá automaticamente aumento salarial proporcional.



Atualmente, os 14.626 professores I (do 5º ao 9º ano) cumprem a carga horária de 16 horas. Os 21.446 professores II (da pré-escola ao 4º ano) trabalham 22 horas. A secretária municipal de Educação, Cláudia Costin, disse à Coluna que o Ministério da Educação determinou que o plano de carreira seja modificado por alguns municípios e destacou que a ampliação da carga horária é resultado da visão técnica da secretaria.



Costin detalhou que a proposta inicial é que os professores II trabalhem somente em uma escola. E que o professor I trabalhe em menos escolas possíveis. De acordo com a secretária, os professores não serão obrigados a migrar para o sistema de 30 horas, porque muitos já trabalham no estado ou em colégios particulares. “Será uma ação voluntária para os atuais. Pois, legalmente, não podemos exigir que o professor trabalhe mais do que a legislação permite. Ele tem que trabalhar dentro da carga horária para a qual foi contratado. Por isso, a ideia de ampliarmos o horário por meio de lei. A carga horária para os novos professores será automaticamente de 30 horas, por estar prevista em nosso projeto”, esclarece Costin.



TRÂMITE SIMPLIFICADO


Em dezembro, segue o projeto de lei para a Câmara de Vereadores com o novo plano de cargos dos docentes porque esta é a única forma de promover a alteração determinada pelo Governo federal. Ele terá que partir do Executivo porque gera despesa. O trâmite esperado é simplificado por se tratar de adequação à orientação federal, por elevar os vencimentos dos optantes e por não obrigar a opção de quem já está lecionando nas escolas do Rio.



FONTE: O DIA

01/11/2009

Diretores lutam contra o tempo para gerir escolas


Pesquisa Ibope mostra que eles estão trabalhando mais em funções que não eram de sua atribuição. Só 17% se sentem valorizados


POR CHRISTINA NASCIMENTO, RIO DE JANEIRO



Rio - Por muito tempo, eles tiveram fama de durões, eram implacáveis no acompanhamento da vida escolar dos alunos e praticamente desconheciam situações de violência nas salas de aula. Realidade distante para os atuais diretores de escolas. É o que mostra um estudo feito em 13 capitais, entre eles o Rio de Janeiro. Com a jornada de, em média, 10 horas diárias de trabalho, eles reclamam que não sobra tempo para conversar com os professores e menos ainda com os estudantes. Apesar de mais flexíveis, não se sentem prestigiados pela comunidade e culpam o governo pelo baixo índice de rendimento das turmas nas avaliações nacionais do Ministério da Educação.


A pesquisa, feita entre maio e junho, ouviu 400 profissionais das redes municipais e estaduais de ensino. “A constatação é que os diretores estão insatisfeitos com as condições de trabalho e que é claro, para eles, que a categoria não é valorizada na sociedade”, afirmou Davi Saad, diretor-executivo da Fundação Victor Civita, instituição que encomendou o levantamento. Os dados revelam que a profissão perdeu ‘status’ e ganhou atribuições. Só 17% acreditam que são valorizados pela sociedade. Não basta mais ser educador, o diretor tem que entender de gestão pública, num universo que mistura auditorias, prestações de contas com compra de merenda e soluções de conflitos entre alunos e professores.


“São muitas atividades e a falta de tempo acaba sendo agravante. Não existe mais a figura do inspetor nas escolas públicas, então algumas tarefas acabam se tornando de nossa responsabilidade”, afirmou a diretora Centro Interescolar Estadual Miécimo Silva, Rosana Farias, 50 anos.


ESTRESSE

O estresse virou uma companhia permanente da categoria. Cerca de 60% afirmaram que nos fins de semana realizam tarefas em casa referentes à escola. A pesquisa revelou que, como o tempo é escasso, eles acabam negligenciando atividades importantes, como reuniões com os pais: 58% dizem que só se reúnem com eles uma vez por semestre.

Mas houve também dados positivos: 89% afirmaram que os cursos de gestão oferecidos pelas redes ajudaram muito a melhorar seu desempenho nas escolas. E 93% acham que sua primeira formação foi boa ou excelente e 50% estão muitos satisfeitos com a qualidade da merenda.

Eleição só com planejamento

A secretária Municipal de Educação, Claudia Costin, anunciou que a próxima eleição de diretores vai passar por mudanças — a última aconteceu no fim de 2008. Até então, o profissional era submetido a um curso de gestão, após ganhar a eleição. A novidade agora é que ele terá que fazer esse treinamento ainda na condição de candidato. Ele também terá que apresentar uma espécie de ‘programa de governo’ que vai adotar se for eleito para a gestão de três anos. “O programa é para ele apresentar para a comunidade as melhorias que pretende adotar para escola”, afirmou a secretária.


O DIA