21/03/2012

Deputados do RS aprovam reajuste parcelado para professores

Magistério terá 23,51% de aumento em três parcelas. Estado não cumpre o piso salarial nacional

Em uma sessão tensa, marcada por vaias e protestos, os deputados da base do governo do Rio Grande do Sul aprovaram três projetos de lei que concedem reajuste aos professores da rede estadual. Os salários serão reajustados em 23,51% até fevereiro de 2013, em três parcelas. Os índices de aumento correspondem a 9,84% a partir de 1º maio de 2012, 6,08% a partir de 1º de novembro, e 6,00% a partir de 1º de fevereiro de 2013. Atualmente, o Rio Grande do Sul não paga o piso salarial nacional aos professores, fixado em R$ 1.451. O salário inicial do magistério no Estado, sem gratificações, é de R$ 791 e, mesmo com o reajuste aprovado, não atingirá o piso.

Em nota, o Cpers, sindicato dos professores no Estado, afirma que “os deputados da base governista tornaram-se cúmplices de um governo que está à margem da lei”. No começo do mês, a Justiça Estadual do Rio Grande do Sul determinou que o governo cumpra a lei do piso nacional do magistério e pague aos professores da rede o valor determinado para 2012. A categoria mantém estado de greve e irá convocar assembleias para decidir como será a reação ao rejuste aprovado.

Por mais de quatro horas, os parlamentares de oposição tentaram adiar a votação, mas às 20h46, os deputados oposicionistas retiraram-se do Plenário 20 de Setembro, em protesto. A base aliada manteve o quórum e garantiu a aprovação dos projetos de lei. Foram aprovados também o aumento dos vencimentos básicos dos servidores de escola e da Gratificação de Apoio aos Serviços Educacionais em 23,51% até fevereiro de 2013, e o pagamento dos dias em que professores e funcionários das escolas participaram da greve de 18 de novembro a 2 de dezembro de 2011.

 

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