17/01/2012

Promotoria cobra término de obra de escola iniciada há dez anos no MA

Ação pede que Prefeitura de São Luís também conclua obras de mais duas escolas iniciadas em 2004; não há previsão de conclusão

O Ministério Público Estadual do Maranhão (MPE) ingressou com uma ação civil pública contra a Prefeitura de São Luís cobrando o término da construção de três escolas públicas na capital maranhense, cujas obras foram iniciadas há mais de sete anos e até hoje não tem data para serem concluídas.
Em uma destas escolas, as obras começaram no primeiro trimestre de 2002. As outras foram iniciadas em 2004. Com o tempo, o material de construção das escolas foi saqueado e todas estão abandonadas. Servem apenas como ponto de uso de drogas.


Cada colégio teria entre 10 e 12 salas de aula e capacidade para abrigar entre 400 e 600 alunos por turno pelo projeto inicial. Quando os colégios começaram a ser erguidos, as obras foram orçadas em valores que variavam entre R$ 450 mil e R$ 800 mil.
“Tentamos todos os acordos por meio administrativo, mas como não tivemos resposta, resolvemos adotar as medidas judiciais”, afirmou o promotor da Educação, Paulo Avelar.
São Luís sofre hoje com um problema crônico de falta de vagas na rede pública, principalmente para alunos do ensino fundamental. A prefeitura tenta atenuar a dificuldade de abrir novas vagas adequando associações de moradores e prédios alugados, principalmente na periferia da capital maranhense.
“Se as escolas ficarem prontas, provavelmente teremos condições de abrigar alunos em condições dignas”, complementou Avelar.
A prefeitura foi procurada para falar sobre o assunto mas não se manifestou até o fechamento desta matéria


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