Chilenos participam de Plebiscito pela Educação

Consulta consistirá em quatro perguntas sobre as questões que geraram a mobilização de estudantes

Nos próximos dias 7 e 8 de outubro, chilenos e chilenas residentes no país ou no exterior poderão expressar sua opinião a respeito da educação no Chile. O Plebiscito Nacional pela Educação consistirá em quatro perguntas sobre as questões que geraram a mobilização de estudantes desde abril passado.

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Os interessados responderão "sim” ou "não” às perguntas: "Você está de acordo que exista uma Educação Pública gratuita e de qualidade em todos os níveis, garantida pelo Estado?”, "Você está de acordo com que escolas e liceus sejam desmunicipalizados, voltando a depender do Ministério da Educação de forma descentralizada, participativa e autônoma?”, "Você está de acordo que o lucro com fundos públicos deva ser proibido em todos os níveis da educação chilena?”, "Você está de acordo com a necessidade de incorporar um Plebiscito Vinculante, convocado pelos cidadãos, para resolver os problemas fundamentais de caráter nacional?”.

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A população chilena poderá participar de forma presencial – em mesas instaladas em colégios, universidades, hospitais, praças e outros locais públicos espalhados por todo o país - ou pela internet, através do sítio http://www.votociudadano.cl/. Para votar, é preciso ter mais de 14 anos de idade e apresentar cédula de identidade.

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Uma Enquete Nacional do Centro de Estudos da Realidade Contemporânea (Cerc), divulgada na semana passada, revelou que 89% da população nacional apoia as demandas estudantis e 71% é favorável à realização do plebiscito para solucionar o impasse entre Governo e estudantes sobre a questão educacional no país.

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Desde o final de abril, estudantes chilenos estão mobilizados por uma "educação pública, gratuita e de qualidade”. As manifestações, que começaram com cerca de oito mil pessoas, receberam adesão de outros atores sociais, como trabalhadores, sindicalistas, professores e trabalhadores da educação. No dia 9 de agosto, por exemplo, uma manifestação pelo ensino gratuito e de qualidade levou cerca de 100 mil pessoas às ruas de Santiago, capital do país.

Projeto de Lei

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Enquanto organizações sociais buscam a realização do Plebiscito como estratégia para solucionar o impasse, o Governo chileno procura maneiras de criminalizar o protesto social. No último domingo (2), o presidente do Chile, Sebastián Piñera, apresentou um projeto de lei que altera o artigo 269 do Código Penal a fim de criminalizar atos sociais como ocupar ruas ou escolas. Tal projeto ainda será enviado ao Congresso Nacional.

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De acordo com informações de Telesur, Piñera, durante um ato realizado na Casa de Governo, afirmou que o objetivo da lei é impedir que policiais sejam atacados pelos manifestantes. "O que atente contra a ordem pública, contra Carabineiros, contra a Polícia de Investigações (polícia civil), contra a tranquilidade dos cidadãos, da propriedade pública e privada, vai se encontrar com uma legislação dura, firme, que vai impor os castigos que correspondem”, declarou.

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O projeto de lei ainda pretende endurecer as penas de quem saquear, impedir o trânsito e interromper serviços públicos como transporte e saúde. Quem participar de tomadas de colégios, liceus ou universidades poderá sofrer penas de até três anos de prisão.

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Mais informações sobre o Plebiscito Nacional pela Educação em: http://www.votociudadano.cl

Fonte:http://www.brasildefato.com.br/content/chilenos-participam-de-plebiscito-pela-educa%C3%A7%C3%A3o

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