Professores de Minas Gerais suspendem a greve e negociam com governo

Diário Liberdade - Após 112 dias, mais de cinco mil professores, que contaram com apoio de estudantes, artistas, movimentos sociais e simpáticos ao movimento grevista, estiveram presentes na assembleia da categoria, realizada na parte externa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG – e votaram pela suspensão imediata da greve para iniciar as negociações com o governo estadual encabeçado por Antonio Anastasia. No dia 8 de outubro haverá nova assembleia para avaliar o andamento das negociações.

Na segunda-feira dezenas de professores ocuparam o plenário da Assembleia estadual e cerca de 14 deles ali se acorrentaram para interromper a tramitação do projeto de lei do governo que representava um ataque aos direitos dos trabalhadores da educação, pois mantinha o regime de pagamento que não atendia o piso salarial e não distinguia os planos de carreira, nivelando por baixo a massa salarial dos profissionais de educação.

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Durante a madrugada de terça-feira (27) houve ameaças por parte da Polícia Militar invadir o plenário para retirar os professores à força. Também houveram professores e simpáticos ao movimento grevista que permaneceram acampados do lado de fora da ALMG para fazer uma vigília permanente contra o ataque do governo tucano de Antonio Anastasia. O governo, de segunda-feira (26) para terça-feira, sinalizou então que negociaria com os grevistas na terça-feira pela manhã.

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Na manhã da terça-feira, por volta das 11 horas da manhã, uma comissão composta por parlamentares favoráveis aos professores e representantes do governo, se reuniu durante 8 horas com os sindicalistas do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE). Após esta reunião, o sindicato apresentou a proposta do governo à assembleia dos professores.

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Proposta do Governo Anastasia para os professores

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Na proposta, que foi firmada pela comissão, o governo estadual exigiu a suspensão imediata da greve para negociar valores da tabela de faixas salariais a serem cumpridas entre 2012 e 2015 e reconheceu a necessidade da aplicação do piso salarial proporcional no plano de carreira dos trabalhadores de educação estaduais, isto é, a partir do piso estadual de R$ 712,00, que também seria atendido não só para os professores, mas para todos os profissionais da educação estaduais.

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Assim, o Estado de Minas Gerais passaria a considerar o tempo de trabalho e a qualificação de escolaridade de seus profissionais para avaliar o salário. Além disso, o governo de Antonio Anastasia se comprometeu a suspender por quinze dias, “para debates”, a tramitação do projeto de lei que institui oficialmente os subsídios no regime de pagamento salarial, não atendendo o piso e o plano de carreira.

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O sindicato, por sua vez, defendeu que dependeria do cumprimento deste compromisso do governo para que a categoria encerre a greve. Do contrário, no dia 8 de outubro, quando realizarão nova assembleia para avaliar o atendimento de suas reivindicações por parte do governo, os trabalhadores podem retomar a luta grevista pelo cumprimento do piso salarial nacional.

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Ainda durante a tarde, com a abertura do processo de negociação, os professores em greve de fome foram chamados a suspender a greve de fome, que foi feita justamente para que o governo abrisse negociação. Ambos professores foram hospitalizados e liberados poucas horas depois pelo bom estado de saúde.

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Chantagem tucana

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O governo, que reprimiu com o desligamento de dezenas de diretores/as e de centenas de professores/as, se cumpriu a rever estas demissões e poupar os profissionais que estavam em uma lista de cerca de 280 trabalhadores que seriam punidos nesta quarta-feira (28) caso a greve continuasse.

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A assembleia dos professores decide a suspensão imediata da greve

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Após apresentar a proposta para os professores e professoras em assembleia, a presidenta do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, chamou para a votação da suspensão de uma hora da assembleia dos trabalhadores para que tanto os professores quanto o comando de greve pudessem avaliar as promessas do governo. Após cerca de duas horas, a assembleia foi recomposta, a proposta de suspensão imediata da greve foi aprovada por uma maioria de quase dois terços, enquanto o voto pela continuidade da greve teve pouco menos de um terço de adesões. Os professores retornarão para a salas de aula já nesta quinta-feira (29).

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Durante a tarde, com a reabertura das negociações, a coordenadora do Sind-UTE determinou que dois professores, em greve de fome, suspendessem o ato, que durou 8 dias. Os dois passaram por atendimento médico e passam bem.

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Estado democrático de Direito, ou Direita?

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Na segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal havia considerado a greve ilegal por decisão da ministra mineira Cármen Lúcia, respaldando a decisão do desembargador Roney Oliveira do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Como se sabe, o governo de Minas Gerais está ilegal perante a Lei Federal (Lei nº 11.738/08) que garante o Piso Salarial Nacional Profissional de 1.187,97 para 40 horas semanais dos professores. O governo estadual promoveu uma pesada investida judiciária contra os professores, realizando multas contra o sindicato e manobrando o judiciário estadual e federal contra a categoria dos profissionais da educação.

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Adesão

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Segundo a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, somente 7 das 3.779 escolas estavam com as atividades totalmente paralisadas, e aproximadamente 564 continuavam com greve parcial. Ainda segundo o governo, o número de professores em greve foi de 8.111, isto é, 5,17% do total. Já para o Sind-UTE a adesão foi de 50%.

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Conclusão

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Com a adesão sendo comprometida pelos fura-greves, que se tornaram maioria, os grevistas, reprimidos pela polícia, pelo judiciário estadual e federal, e uma campanha permanente em toda a imprensa capitalista mineira, viram-se obrigados a aceitar os acordos da negociação. Após 112 dias em que os grevistas foram submetidos a todos estes ataques e outros mais, como espionagem e assédio por capangas do governo, o governo finalmente apresentou uma negociação rebaixada, que não atende o Piso Salarial Nacional Profissional e utilizou da chantagem da demissão de quase 300 professores grevistas para forçar os trabalhadores a aceitar, sob pena de ter vários de seus líderes e lutadores demitidos de seus postos de trabalho e o refluxo da greve se confirmar.

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O Governo tucano de Anatasia certamente venceu esta batalha, mas não a guerra.

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  Fonte:Diário Liberdade





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