O Globo
RIO - Foi autorizado nesta quinta-feira o repasse de R$ 123,5 milhões para a reconstrução de escolas públicas em municípios do Rio atingidos pelas chuvas de abril. A verbas são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e irão para 25 cidades que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública. O dinheiro será usado também para a compra de mobiliário e equipamentos.
A resolução que autoriza o repasse foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira. Ela especifica como deve ser gasto o dinheiro enviado, que não pode ser usado para pagamento de docentes e demais profissionais da educação, por exemplo. A prestação de contas da utilização do recurso deve ser encaminhada pelo gestor estadual ou municipal ao conselho local do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) até 31 de junho de 2011. Após receber a documentação, o Fundeb terá um mês para analisar a prestação de contas e enviar um parecer conclusivo ao FNDE.
Do valor total, R$ 76.413.736,61 serão para a secretaria estadual de educação. Os três municípios com os maiores valores são: Rio, com R$ 52.100.307,26; São Gonçalo, com 18.166.017,45; e Niterói, com R$ 11.088.324,50.
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