“Instrui-vos, porque precisamos de vossa inteligência. Agitai-vos, porque precisamos de vosso entusiasmo. Organizai-vos, porque carecemos de toda vossa força.”
Revista L'Órdine Nuovo - 1º de maio de 1919
Pendências quanto à criação de cargos poderão atrasar a realização do concurso para a área de Educação da Prefeitura de Belford Roxo, localizada na Baixada Fluminense. Na última semana de julho, o subsecretário de Administração, Miguel Ramiro, havia informado que o edital da seleção estaria praticamente pronto, no entanto, a divulgação do mesmo dependeria da aprovação de um projeto de lei criando os cargos.
Segundo ele, o prefeito do município, Alcides Rolim, teria que enviar o projeto à Câmara de Vereadores de Belford Roxo, porém, até a última quarta, dia 5, nenhuma solitação chegou à Casa. Quem confirmou isso foi o vereador Natan (PMN), que se mostrou favorável à realização do concurso para o setor da Educação.
Já o secretário de Educação, William Campos, informou que o contrato com a organizadora, Fundação Ceperj, ainda não foi assinado. Apesar das recentes mudanças na administração da instituição, o secretário garante que isso não irá interferir nos planos da seleção. Ele ainda não precisou uma nova data para o início do concurso, que estava programado para o fim de julho.
A Prefeitura de Belford Roxo está visando a abrir 1.819 vagas, que estarão distribuídas por todos os níveis de escolaridade, inclusive nível fundamental (até a 4ª série), cujos vencimentos chegam a R$545,40. Para nível médio, a previsão é de que sejam 613 oportunidades, com salários de até R$1.069,07.
No nível superior, as 688 vagas serão distribuídas pelos cargos de orientador educacional e professor, entre outros. Nesse caso, os rendimentos são de até R$1.210,40. O concurso terá validade de dois anos e poderá ser prorrogado por mais dois.
"Aquele que luta com monstros deve acautelar-se para não tornar-se também um monstro. Quando se olha muito tempo para um abismo, o abismo olha para você"
Nietzsche (Além do Bem e do Mal)
“É fundamental diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz, de tal forma que, num dado momento, a tua fala seja a tua prática.”
Paulo Freire
"Mas sejam quais forem as circunstâncias da minha morte, morrerei com fé inabalável no futuro comunista da humanidade. Esta fé no homem e no futuro me dá, mesmo agora, uma força que religião nenhuma me poderia dar".
Trotsky.
"feliz daquele que transmite o que sabe e aprende o que ensina"
Cora Coralina
“Esta vida, assim como tu vives agora e como a viveste, terás de vivê-la ainda uma vez e ainda inúmeras vezes: e não haverá nela nada de novo, cada dor e cada prazer e cada pensamento e suspiro e tudo o que há de indizivelmente pequeno e de grande em tua vida há de te retornar, e tudo na mesma ordem e seqüência e do mesmo modo esta aranha e este luar entre as árvores, e do mesmo modo este instante e eu próprio. A eterna ampulheta da existência será sempre virada outra vez - e tu com ela, poeirinha da poeira!”.
Prefeitura de São Gonçalo irá demolir escola municipal
Danielle Rabello e Gutemberg Ramon
A Prefeitura de São Gonçalo decidiu demolir a Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, na localidade de Manoel da Ilhota, em Itaoca, para construir um novo prédio. Mas enquanto a nova escola não estiver pronta, os alunos terão de estudar em um prédio provisório de madeira, que será levantado no terreno da escola. Os pais dos alunos reclamam que não foram avisados sobre a obra, nem como ela será desenvolvida, e exigem saber qual será o destino dos alunos durante as intervenções.
A unidade do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado, em São Gonçalo, (Sepe-SG) critica a realização das obras durante o período letivo, argumentando que elas deveriam ser realizadas durante as férias, para não prejudicar as aulas.
"Foi a primeira escola em que trabalhei, em 1991, e é fato que precisa de obra, mas o que nos assusta é esse anúncio feito no meio do ano letivo. Isso prejudica o andamento das aulas. Não tem condições de prosseguir com as aulas em um prédio improvisado, com uma obra ao lado, com poeira e barulho. É uma obra para ser feita em dezembro", criticou a diretora do Sepe-SG, Iara de Souza Ferreira.
Explicações – O presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Gonçalo, vereador Marlos Costa (PT), também foi pego de surpresa com o anúncio da obra em meio ao ano letivo e informou que irá pedir explicações à Secretaria de Educação, e negociar para que as intervenções só comecem após o fim do ano letivo.
"É um absurdo colocar os alunos em um prédio provisório com obra ao lado. Uma demonstração de improviso e falta de planejamento da Secretaria de Educação. Já convivemos com o drama da Escola Municipal Luiz Gonzaga, que era para ser construída em seis meses e está há três anos em um prédio provisório, e agora vão tentar piorar colocando a Carlos Drumond de Andrade em um prédio de madeira. É inaceitável", disse Marlos.
A dona de casa Vilma Alice Moraes, mãe de um aluno da 3ª série, diz que até o momento só ouviu boatos sobre as obras.
"Ouvi por alto que vão demolir a escola e construir outra no lugar, mas não fui informada de como isso vai acontecer. O que sei é que o piso está ruim, mas não sei se tem algum outro problema", reclamou Vilma.
Sem informação – A também dona de casa Ana Paula Pereira Monteiro, mãe de três alunos da escola, um da alfabetização, um da 1ª série e outro da 2ª, não sabia sequer que a escola passará por obras.
"Não recebi nenhum comunicado até agora. Se for mesmo verdade, não sei nem para onde as crianças vão. O pior é que eles gostam da escola, vão a pé para lá", lamentou Ana Paula.
Mãe de um aluno da alfabetização, a dona de casa Carla da Conceição, teme ter que transferir o filho da unidade.
"Estão dizendo que vão demolir a escola e construir outra, mas a direção não falou nada com a gente ainda. Se a escola acabar vou ter que colocar meu filho no Ciep do Salgueiro, onde a irmã dele estuda", argumentou Carla.
Justificativa e prazo para obra
No dia 13 de julho, a Prefeitura publicou no Diário Oficial, a contratação da empresa Perfil Nichteroy Construções LTDA para a construção da escola provisória e do prédio principal da escola, pelo valor de R$ 1.721.092,72. O prazo para conclusão é de seis meses a partir da publicação, segundo a assessoria da Secretaria Municipal de Educação (SME). A empresa é a mesma que assumiu as obras da Escola Municipal Luiz Gonzaga, em junho.
A justificativa da SME para a demolição é que o prédio atual, em breve, não atenderá mais a demanda da região. Além disso, a unidade também apresentaria desgaste característico de construções pré-moldadas e necessidade de modernização das instalações.
Enquanto o novo prédio, com dois pavimentos em alvenaria, não estiver pronto, os 387 alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental estudarão em prédio provisório. De acordo com a SME, uma forma rápida, segura e adequada à finalidade. O prédio provisório terá oito salas com teto rebaixado, iluminação e ventilação adequadas.
A assessoria disse que os pais foram informados antes do início das férias de que o prédio atual será demolido. Contudo, a SME alega que não foi possível dar mais detalhes à comunidade escolar, já que o processo ainda estava em fase de licitação. Após o retorno das aulas, os pais terão mais detalhes sobre a obra.
Sobre imbecis e ignorantes: breves comentários sobre o Bolsa Família
Fábio José de Fortaleza (CE)
Em visita a Belo Horizonte, Lula não poupou os críticos do Bolsa Família, definindo-os como “imbecis” e “ignorantes”. Três reações foram muito comuns. Vieram, sobretudo, da oposição de direita e de setores das classes médias. Diante da fala do presidente e do reajuste de quase 10% concedido ao valor do benefício, passaram a destacar o fato de que se tratava da fala de um analfabeto, de que o programa serve apenas para alimentar a preguiça dos pobres e miseráveis e de que tudo não passa de eleitoralismo do governo.
Os socialistas não podem abrir mão de se pronunciar
Em primeiro lugar, o projeto em si não é uma invenção do governo Lula. Há quinze anos, em Campinas, a prefeitura, que era do PSDB, adotou como referência a política do Bolsa Escola como parte de uma suposta política de constituição de uma rede de proteção social. No ano seguinte, Cristovão Buarque, então governador do Distrito Federal pelo PT, implementou uma política bastante assemelhada. Somente em 2001, FHC estabeleceria uma política focada, com as mesmas características, no plano federal. Num determinado momento, passam a coexistir diversos programas assistencialistas, dentre eles o próprio Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação e o Auxílio Gás. O que fizeram os petistas: agregaram os inumeráveis programas num só: o Bolsa Família.
Em segundo lugar, as políticas assistencialistas ou de “transferência de renda”, como alguns as denominam, não são uma prerrogativa exclusiva do Brasil. Os anos 1990 foram pródigos na fabricação de programas semelhantes aos que começaram a ser aplicados por aqui. Hoje, dificilmente encontraremos um país pobre que não aplique soluções paliativas, distintas na forma, mas similares de conteúdo. As “Missões” venezuelanas, o “Oportunidades” do México e o “Bolsa Família” do Brasil são programas que encerram em seu miolo a mesma concepção, a de que é possível combater e reduzir a pobreza sem transformações de fundo, estruturais.
Com a crescente concentração de renda, mesmos nos países ricos, alguns centros do imperialismo, como a cidade de Nova York (EUA), passaram a adotar fórmulas muito aproximadas daquelas aplicadas nos países dependentes. Quer dizer, as desigualdades, aqui ou lá, deveriam ser combatidas com o mesmo remédio. Logo, o horizonte da humanidade seria o capitalismo, convertido num eterno presente.
Em terceiro lugar, é fato que o assistencialismo é uma excelente moeda de troca, em especial em lugares em que as desigualdades são de tal modo extremas que uma patética regressão pode ser tida como um prodigioso passo adiante. O que queremos dizer com isso? Empurrados, brutalmente, para o leito da miséria absoluta, setores expressivos da população se deslocam eleitoralmente no rumo dos seus supostos benfeitores. No final do governo FHC, eram mais de 5 milhões; atualmente, suplanta a casa de 11 milhões de famílias. Ora, como bem o disseram os Titãs, família é “Papai, mamãe, titia” e “Vovô, vovó, sobrinha”. Ou seja, são muitos votos e, nessa direção, não há como negar o caráter eleitoreiro de que se reveste a estratégia do governo Lula.
FHC e os tucanos, no entanto, estão sendo pagos na mesma moeda. Não podem reclamar, não portam autoridade para o exercício da crítica, salvo também por um viés igualmente eleitoralista. Ambos – PSDB e PT – transformaram as velhas reformas socialdemocratas em coisas do passado e fizeram a população amargar o elixir de um reformismo sem reformas. Antes, as políticas sociais adotavam uma característica universal: salário mínimo, limitação da jornada de trabalho, previdência social etc. No presente, a ofensiva contra os direitos sociais vem acompanhada de políticas compensatórias que, entre outras coisas, têm a finalidade de evitar que estoure a panela de pressão. Nessa questão de fundo, DEM, PSDB e PT não divergem, mas convergem.
É oportuno lembrar que as instituições ditas multilaterais – FMI, BIRD, BID etc. – sempre negaram a luta de classes como alternativa à miséria crescente engendrada pelo capitalismo. Nada mais natural. A sua tática específica era e é a defesa de soluções sem conflitos, por dentro do sistema. Em seu sinuoso trajeto, essas instituições, contudo, nunca estiveram tão sintonizadas com um conjunto de políticas adotado pelos países dependentes.
Os relatórios do Banco Mundial concordam com tais políticas pois, em sua essência, elas coincidem globalmente com as suas propostas para supostamente combater a pobreza. Todos sabemos como os técnicos desse banco tratam essa questão: preconizam debelar a pobreza mantendo os pobres como pobres, mas sob controle. Nestes termos, o Bolsa Escola é um modo inteligente de enfrentar um tema muito caro aos capitalistas: o de controlar a fúria dos pobres e miseráveis.
Visto em conjunto, o governo Lula cumpre uma função essencial à dominação burguesa: a de convencer a população de que os seus problemas podem e serão resolvidos no capitalismo. Ao ter a cara de um trabalhador, esse tipo de condomínio governamental cumpre mais eficientemente essa antiga aspiração do capital. Não por acaso, o Sr. Lula da Silva se transformou numa espécie de herói de entidades e governos que antes execrara em sua retórica de sindicalista.
Paralelamente, não fazemos coro ao discurso de segmentos das classes médias ditos cultos e operativos. De um lado, fazem menções ao fato de Lula ser um operário analfabeto, um preconceito típico de letrados que se comportam como analfabetos políticos. Esse, de feito, não é o problema. A questão-chave que desnuda o governo de Frente Popular é que ele, apoiado nas ilusões das massas, governa para os ricos e legitima a ordem capitalista. Isto é, na aparência é um governo dos de baixo; na essência, está do lado dos banqueiros, industriais e latifundiários.
A crise econômica tem servido para desmascarar Lula da Silva. Ele deu bilhões para a banca e o empresariado. Enquanto isso, milhões de trabalhadores foram demitidos de 2008 para cá. Nessa mesma linha de reflexão, abriu mão de cobrar o IPI do empresariado ao passo que cortava recursos orçamentários para as áreas sociais (política de contingenciamento aplicada no início do ano). É esse caráter subserviente aos capitalistas que transforma a governança petista numa instância inimiga da classe trabalhadora.
O Bolsa Família é, em larga medida, uma forma de tentar desviar o foco, tentando apresentar o que é inimigo como amigo. Por exemplo, o reajuste de 9,67% representará orçamentariamente um impacto financeiro de R$ 406 milhões. Comparemos isso com os R$ 160 bilhões que Lula da Silva liberou para os banqueiros no início da crise e talvez fique comprensível a afirmação de que o seu governo tem “cara de trabalhador”, mas o seu coração é dos banqueiros. Nunca foi tão justo o velho provérbio: “quem vê cara não vê coração”
Não há lugar, entretanto, para que acreditemos que um benefício que passa a ter um valor básico de R$ 68 possa acomodar um trabalhador. Essa identificação entre pobreza e preguiça é mera ideologia. Precisamos combater esse tipo de raciocínio que quer atribuir aos pobres a responsabilidade por uma situação de pauperismo que é resultado de um regime social fundado na exploração e na miséria.
O maior crime de Lula, do PT e do PCdoB é o de não poupar esforços com vistas a evitar que as massas trabalhadores se levantem e, com a força do seu número e da sua organização, possam colocar esse regime social – que é o capitalismo – no seu devido lugar, que é o lixo da história. Mas o governo de Frente Popular não faz isso por ignorância ou imbecilidade; faz por opção, faz por uma escolha consciente dos seus membros pela perpetuação da ordem do capital e dos seus privilégios. Na razão inversa, combater essa estratégia não é tarefa, digamos, de imbecis e ignorantes, mas de todos aqueles que não abriram mão do programa e da estratégia do socialismo.
Essa luta é concreta. Começa agora, por exemplo, exigindo de Lula que decrete a estabilidade do emprego. São também pontos decisivos: o não pagamento da dívida externa para que possamos levar a cabo um plano de obras públicas que combata o desemprego e reforma agrária que gere milhões de ocupações no campo; redução da jornada de trabalho para 36 horas sem redução de salário; reajuste geral dos salários e aposentadorias e congelamento dos preços dos alimentos.
Isso tudo é parte de um programa mais amplo que enfrente a crise do ângulo da classe trabalhadora e a sua efetivação, em última análise, dependerá da capacidade de organização e mobilização da classe trabalhadora e de uma direção consequente que não abandone o seu posto, como o fizeram os cutistas e petistas.
Educação: mais R$ 435 no salário e fim da hierarquia
Servidores da área receberão 1ª parcela do Nova Escola em outubro. Gratificação será fixa
POR ALESSANDRA HORT
Rio - O governo do Estado vai incorporar este ano R$ 435 aos salários de 93 mil servidores ativos e 64 mil inativos da Secretaria de Educação, referentes à gratificação do Nova Escola, criada no governo Garotinho e posteriormente cancelada.
Em contrapartida, vai alterar a lei que regulamenta os vencimentos do magistério, que determina o interstício (hierarquia) de 12% entre o vencimento básico de cada nível da carreira. No processo de incorporação, que será em parcelas, o governo acabará com a hierarquia.
Esta foi a fórmula encontrada para concretizar uma das principais promessas do governador Sérgio Cabral. Se mantivesse o interstício, o Estado não teria condições de pagar a gratificação, já que ela poderia chegar a R$ 1 mil para quem está no topo da carreira.
Outro ponto importante é o fato de os inativos também terem direito à bonificação. O impacto no Rio Previdência, por exemplo, será de 100%, pois os servidores perdiam o Nova Escola quando se aposentavam.
Segundo estudos da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, a folha de pagamento terá impacto de R$ 650 milhões ao término da incorporação do Nova Escola, incluindo o aumento de outros benefícios, como triênios, que são calculados de acordo com o vencimento básico do servidor.
O projeto de lei que vai determinar a incorporação e modificar os critérios de remuneração será enviado ainda este mês para a Alerj. A proposta é conceder a primeira parcela no contracheque de setembro, que é pago em outubro, mesmo período que os servidores da área de Segurança Pública deverão receber o reajuste salarial deste ano. O Estado defende que a incorporação do Nova Escola será o maior benefício pago à categoria nos últimos anos.
Incorporação em troca de reajuste
Com o anúncio da incorporação da gratificação Nova Escola ainda este ano, é possível que os servidores da Educação não recebam o reajuste que está previsto para setembro, já que o Executivo optou por pagar o máximo da gratificação concedida atualmente, que varia entre R$ 100 e R$ 435. Com a determinação, os professores e profissionais de apoio, sem exceção, receberão a incorporação.
No dia 19 de julho encerraram-se as inscrições para o Enem 2009 e o Ministério da Educação (MEC) publicou em seu site testes simulados para os 4.500 alunos inscritos se exercitarem no novo perfil do exame a ser realizado em outubro. Esses alunos talvez não saibam, mas ditarão, de acordo com seu desempenho, o perfil das matérias sobre educação que a mídia publicará em 2010, quando forem divulgados os resultados.
A forma como a imprensa se comporta na cobertura do Enem é uma boa oportunidade de se discutir a cobertura de educação de forma geral. Embora o Enem não avalie escolas, mas alunos, os resultados do exame têm sido utilizados para a produção de matérias que põem as instituições de ensino no centro da pauta de forma espetacularizada. Em abril deste ano, quando foram divulgadas as notas da edição 2008 do exame, a imprensa fartou-se de apontar "as piores e melhores escolas" – do estado, da cidade, do bairro, do país... –, a partir de um ranking indevido, fabricado nas redações com as informações enviadas pelo MEC – que não divulga ranking, apenas as notas obtidas pelos alunos e o local onde estudam.
Podemos conferir, por exemplo, no site do jornal O Dia, o Enem tratado como disputa; a matéria usa inclusive o termo bicampeonato para se referir a uma escola que se apresentou no topo da lista das melhores pelo segundo ano consecutivo. As "melhores" e as "piores" estão ali, listadas, julgadas e sentenciadas.
Desafios do novo século
Por mais que estejamos diante dos desafios da imprensa no século 21, em que qualquer pessoa pode ser produtora e divulgadora de informação – mas não jornalista! –, aquilo que os grandes veículos de massa publicam tem peso especial e orienta formas de pensar. Estudiosos do jornalismo nos mostram que a notícia, ao mesmo tempo em que define, também dá forma a um acontecimento, ajudando a constituir a realidade como um fenômeno social compartilhado. Assim, não só o acontecimento cria a notícia, como a notícia cria o acontecimento (Traquina, 1993).
E a serviço de que estão matérias como essas? De reforçar estigmas, limitar olhares, emperrar o compartilhamento de propostas de mudanças. Como não é surpresa que a educação brasileira tem muito a melhorar, as matérias em tom espetacularizado e de denúncia pouco dizem de novo ao leitor. Não se trata de camuflar a realidade – se os resultados não foram bons, que isso seja noticiado –, mas de enriquecer a forma como se olha para essa realidade. E isso, sim, é um papel que a mídia pode assumir ao se dirigir aos seus leitores/espectadores/ouvintes/internautas. A denúncia pura e simples, embora atraente, é pouco para um jornalismo que pode cumprir importante função social, fornecendo régua e compasso para que seu público trilhe os próprios caminhos na análise dos cenários. As escolas, os professores, os alunos, os cidadãos nem sempre se veem representados nas denúncias que a mídia publica. São muitas vezes, os primeiros a protestar ao verem sua escola no centro de denúncias e problemas.
A mídia produzida de forma aligeirada, pouco convidativa à reflexão, tratando de temas profundos e complexos de forma superficial – e, por vezes, leviana – desperdiça possibilidades. No caso do Enem, por exemplo, a avaliação aparece como algo que julga e condena (as piores escolas...), quando poderia ser mostrada como propiciadora de diagnóstico e de correção de rumos. Não temos no país uma cultura da avaliação como parte de um processo. Para nós, o resultado de uma avaliação é o fim da linha: deu certo ou não deu certo, e ponto final. A forma como se veiculam as matérias sobre o Enem só vem reforçar isso.
Se aumentou a atenção de jornais, revistas e telejornais para a temática da Educação, ainda não se chegou à compreensão do que é necessário para que se garanta uma boa cobertura. Esta carece, ainda, de muitos ajustes por parte da mídia. Algumas de suas características merecem ser lembradas para ajudar na reflexão.
Relevante mas sem editoria
Uma primeira constatação é que Educação não tem status de editoria nas redações – tal como ocorre não só com Cultura, Política, Economia e Esportes, para ficarmos entre as grandes, que integram de forma perene o organograma, mas também com Ciência, Meio Ambiente e Saúde. Todos esses assuntos merecem espaço próprio nas páginas dos jornais. Já a Educação, a despeito de sua relevância, não merece... As matérias de educação disputam espaço com a prisão do traficante, a queda do avião etc. Com isso, prevalece o tom de denúncia no tratamento do tema, para tornar a matéria "interessante" e capaz de se sobressair em meio a outros considerados mais "atraentes" aos olhos do leitor.
Outra constatação importante, que explica um pouco a primeira, é que, geralmente, quem cobre Educação é um jornalista de Cidades ou de Brasil, deslocado para tratar do tema sem qualquer informação prévia, sem preparo, sem conhecimento adequado. Existem poucos setoristas. E menos ainda que se dediquem a uma cobertura qualitativa, analítica. Em televisão, essa lacuna é ainda mais gritante. O repórter que mostra "a pior escola no Enem" é o que acabou de tratar do acidente de trânsito ou da falta de médicos no hospital municipal. E, quando há jornalistas voltados a "cobrir educação", esses o fazem pelo viés do factual, do oficial, da denúncia ou do serviço (como escolher uma boa escola para o seu filho, como ganhar bolsa para o exterior, como estudar para o vestibular etc.).
Um ponto interessante, ainda, é que, uma vez que Educação não integra as redações de forma estrutural, o perfil dessa cobertura, em geral, condiciona-se aos profissionais que estão ali em determinado momento. É, em geral, em brechas que um editor-chefe mais sensível ao tema cria um caderno ou abre espaço regular para a Educação, designando um profissional específico para a produção de reportagens de fundo, analíticas, contextualizadas. Se vai embora o editor ou o repórter, a cobertura com esse perfil cessa imediatamente.
Falta reflexão nas redações
O fato de a (boa) cobertura de Educação vir rebocada por visões, desejos e empenho de jornalistas que assumem de forma pontual o comando de jornais e/ou de editorias, bem como de repórteres especializados no tema, capazes de enxergar pautas que vão para além da cobertura das mazelas das escolas públicas do país, demonstra a forma como a grande mídia encara "o que é notícia". Leva-nos, ainda, a perceber o quanto um jornalismo reflexivo, em franca expansão no meio acadêmico – nos cursos de pós-graduação, nos artigos e livros publicados, nos congressos e seminários – não se transporta para o dia a dia das redações. O jornalista consciente de sua função de mediador, como profissional capaz de lidar de forma crítica na relação que faz entre a realidade e o processo de produção jornalística e seus necessários filtros e recortes, ainda está por se constituir.
A forma como esses recortes da realidade se dão, os critérios utilizados para fazer as escolhas de fontes de informação, de temas, de conteúdos, o aprofundamento ou o aligeiramento que podem caracterizar a apresentação de determinado assunto definem o quanto a mídia/o jornal aproxima-se ou se afasta de uma pertinente natureza educativa, ao informar. E é justamente a cobertura de Educação que nos mostra com nitidez o quanto essa mídia ainda está distante de seu potencial de... educar.
Aqui serão disponibilizadas diversas leis de interesse comum DA EDUCAÇÃO. Você tem a possibilidade de visualizá-las ou baixar o arquivo para posterior consulta. LEI Nº 008/2003.CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR
Dispõe sobre o PLANO DE CARREIRA do magistério público municipal e FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO.
ISENTA DA ASSINATURA DO PONTO OS SERVIDORES MUNICIPAIS, NAS DATAS CORRESPONDENTES AOS SEUS ANIVERSÁRIOS NATALÍCIOS. LEI Nº 122/2009AQUI
LEI QUE VEDA O USO DO GIZ E QUADRO NEGRO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. OUTRAS LEIS: AQUI
QUEM SOMOS
Somos profissionais da educação ativos e aposentados/as das redes estadual e municipal de São Gonçalo. Constituímos o grupo“NA LUTA PELA EDUCAÇÃO ” unificando os setores combativos do SEPE que acreditam na reorganização do movimento sindical com vistas à construção de uma nova central autônoma, independente de partidos políticos, de governos e patrões e que defendem a democracia nas instâncias partidárias, o internacionalismo, princípios necessários para combater o capitalismo e construir as condições necessárias ao socialismo.
“Ao separar a luta econômica, e meramente sindical, da luta política mais geral, a maioria dos sindicatos, ao longo do século XX no Brasil e no mundo, deixaram de cumprir um papel, que apesar de limitado, era e é imprescindível para a luta socialista. A partir da leitura do marxismo clássico, é tarefa dos sindicalistas revolucionários atuais fazer esse balanço e encaminhar ações que procurem pôr em xeque o sistema capitalista como um todo, sem se limitar a lutar meramente contra os seus efeitos, mesmo que estes sejam bastante nefastos.”
