LUTA PELA EDUCAÇÃO - SÃO GONÇALO

COMUNICAÇÃO DE FALECIMENTO /SEPE-SG: VIVA AS LUTADORAS E LUTADORES DOS POVOS

2012-02-16T12:48:00.001-02:00

É com imenso pesar que o coletivo "LUTA PELA EDUCAÇÃO" e o "DIÁRIO DA CLASSE" comunica o falecimento da camarada, companheira e amiga MARÍLIA COSTA MACHADO.
O sepultamento se dará no Cemitério Municipal de Itaboraí
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O Sepe comunica com pesar o falecimento da professora da rede estadual Marília da Costa Machado, profissional e militante de lutas históricas do sindicato, que morreu ontem, no início da noite. Marília Machado foi uma militante desde os tempos da fundação do Sepe que pautou a sua luta na defesa dos direitos humanos e da educação pública de qualidade. O reconhecimento da sua luta se comprova pela homenagem que recebeu em vida dos seus colegas que deram seu nome à biblioteca do CIEP Vital Brasil, em São Gonçalo. O sepultamento será realizado no Cemitério Municipal São João Batista, em Itaboraí, às 15h30m desta quinta-feira (dia 16/2).

Entre outras lutas pela defesa de uma sociedade mais justa e humana, como a participação em campanhas do movimento civil contra as invasões do Afeganistão e do Iraque e a presença das forças armadas brasileiras no Haiti, Marília também se destacou na luta contra a condenação à morte do militante negro norte-americano Mumia Abu Jamal, que, graças à luta de entidades classistas do mundo inteiro, teve comutada recentemente a sua sentença à pena capital nos Estados Unidos. Abaixo um poema de Marília Machado, elaborado para homenagear Abu Jamal:

ABAIXO A PENA DE MORTE RACISTA!

PRELÚDIO PARA JAMAL

Marilia Machado

Você é a luta de todos nós:

dos que já se foram

e dos que ainda virão.
A essência da liberdade

buscando a libertação

É quem vive no Brasil

ou em qualquer outra nação.

A dor de quem é escravo
num mundo de tantos senhores,

das vítimas de tantos horrores

no campo, cidade ou favela.

É aquele que escreve a história

com força e convicção.
Um herói sem fantasias

que não serve à alienação,

a voz que não quer calar

diante de tanta opressão,

um desejo de justiça,

um clamor do coração.

Você é um grito na garganta

de cada negro que chora,

de cada humano marcado
pelas torturas do mal.

Você é paz, às vezes guerra.

Você é MUMIA ABU JAMAL

Fonte: SEPE/RJ

VAMOS PARTICIPAR - SIMPÓSIOS TEMÁTICOS (GTS)

2012-02-16T08:18:00.000-02:00

SIMPÓSIOS TEMÁTICOS (GTS)

ATENÇÃO PROPONENTES, DATAS PRORROGADAS:

O prazo final para entrega de resumos para apresentação nos GTs é até dia 07 de Março. Os Resumos deverão ser enviados ao email aphoral@gmail.com

O prazo final para entrega de artigos termina no dia 26 de MARÇO . O artigo deverá ser enviado em formato PDF, os trabalhos finais deverão ser enviados para o e-mail aphoral@gmail.com

Também no dia 07 de MARÇO encerra o prazo para o envio de documentário, para apresentar seu documentário também é necessário um resumo do filme e suas especificações como formato e duração, também por e-mail.

CONTAMOS COM SUA PARTICIPAÇÃO!

A comissão organizadora do "I Congresso Pan-Amazônico e VII Encontro da Região Norte de História Oral - História do Tempo Presente & Oralidades na Amazônia" anuncia os Simpósios Temáticos confirmados até a presente data.

Interessados podem conferir a lista de Grupos destinados a apresentações de trabalhos em Gts.

INTERESSADOS EM EXIBIR DOCUMENTÁRIOS E FILMES DURANTE O EVENTO

Participantes que desejam apresentar sua produção cinematográfica, entrem em contato com a comissão organizadora até a data de 07 de MARÇO de 2012. Contamos com sua participação!

SUBMISSÃO DE PROPOSTAS

A comissão organizadora do "I Congresso Pan-Amazônico e VII Encontro da Região Norte de História Oral - História do Tempo Presente & Oralidades na Amazônia" comunica que as submissões de propostas de Mesas-Redondas, Simpósios e Mini-Cursos estão abertas até o dia 30 de Novembro de 2011.

Obs: As propostas deverão ser enviadas ao e-mail aphoral@gmail.com

Fonte: http://aphoral.ufpa.br/

BALANÇO POLÍTICO – A situação dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais

2012-02-15T21:54:00.000-02:00

O início do século XXI foi marcado por uma longa luta pela valorização dos trabalhadores em educação da rede pública do Estado de Minas Gerais. A busca por uma remuneração mais condizente sua formação e importância social assim como a da organização legal por meio de um plano de carreira colocou em diversos momentos, o Governo Estadual e a categoria frente a frente. O primeiro desses momentos se deu no ano de 2002 com uma greve de 50 dias, em que os/as profissionais da educação reivindicavam a aplicação da Lei 9.394/96 que previa a existência de um Plano de Carreira uma vez que o único instrumento legal da educação era o Estatuto do Magistério de 1977. Este estatuto se encontrava defasado devido a sua não implantação efetiva por parte das várias administrações estaduais e a constante criação de novas leis para regulamentar o sistema. A condição salarial dos trabalhadores em educação naquele momento passava por uma perda acentuada do poder aquisitivo tendo em vista a falta de uma reposição periódica dos vencimentos.
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As novas políticas de ajuste fiscal de cunho neoliberal do Governo de Minas Gerais em 2003 com Aécio Neves, a partir das medidas do chamado Choque de Gestão e as estratégias contábeis elaboradas pelos responsáveis pelo planejamento administrativo do Estado expressavam realidades que não correspondiam à situação de arrocho pela qual passava o magistério de Minas Gerais. A propaganda oficial do governo apresentava um quadro de uma política austera, e que não podia cometer a “irresponsável política populista de aumento salarial sem qualquer critério”. As lutas pelos planos de carreira e valorização salarial dos trabalhadores em educação demonstravam a falta de sincronia entre os discursos publicitários oficiais e a situação cotidiana da categorias. Naquela conjuntura, entretanto o alto índice de aprovação do Governo fez com que os movimentos grevistas se limitassem às paralisações de 24 horas e uma greve por tempo determinado de três dias.
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O ano de 2004 se inicia com a Rede Estadual com mais de 234 mil servidores na Educação. Variadas normas legais se sobrepunham ao Quadro do Magistério criado pelo Estatuto de 1977 e regulamentavam as funções e as remunerações. A demora de uma solução efetiva dessa situação, por parte da administração pública resultou na situação que o trabalhador/a em educação não tinha a menor perspectiva quanto ao futuro de sua carreira uma vez que a lei não era praticada, e o sistema da rede funcionava mais a partir de Resoluções da Secretaria de Estado da Educação (SEE-MG) e da Secretaria de Estado e Planejamento e Gestão (SEPLAG-MG).
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Tendo em vista essa realidade, em 2004 o sindicato pautou a luta pela efetivação de um plano de cargos e carreira que desse racionalidade à organização do quadro dos trabalhadores/as em educação do Estado. Manifestações e paralisações de 24 horas nas regionais foram convocadas a fim de pressionar a abertura de negociações. O governo que em um primeiro momento resiste, após uma greve de 24 dias, efetua o diálogo com os/as trabalhadores/as em educação e assina, através da SEE-MG e da SEPLAG-MG, um documento se prontificando, dentre outros aspectos referentes à remuneração, propor um plano de carreira para os trabalhadores e trabalhadoras em educação.
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Em agosto de 2004 foi colocado em vigor um plano de carreira do Estado de Minas Gerais sob a forma da Lei 15.293, de 05 de agosto. Os cargos da educação básica existentes foram reorganizados em 08 carreiras, incluindo tanto o pessoal do magistério e de suporte pedagógico, quanto os demais funcionários da escola. É importante esclarecer também que tanto o Estatuto do Magistério de 1977 quanto o Plano de Carreiras da Educação de 2004 garantem o ingresso do docente por meio de concurso público com provas de conhecimentos e de títulos.
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A organização funcional serviu como uma tentativa de sanar as aberrações jurídicas criadas pelo não cumprimento da legislação por parte do Governo, como por dezenas de leis que vigoravam e legislavam, via exceção, sem uma regra claramente definidas. Essa organização, fruto da pressão dos trabalhadores, teve como reflexo, a equalização das distorções do vencimento básico existentes para trabalhadores/as em educação com mesmo nível e graus com o posicionamento dos vencimentos de todos os servidores em educação na estrutura de carreira criados. Porém, essa equalização foi feita por baixo fazendo com que a escolaridade e o tempo de serviço fossem praticamente ignorados.
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Em 2007, foi realizado um movimento nacional pela aprovação da lei do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) previsto na LDB. Uma marcha foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) até Brasília em agosto daquele ano a fim de pressionar o Congresso Nacional assim como o Governo Federal. Os/as trabalhadores/as em educação do Estado de Minas Gerais também participaram das manifestações. Neste ano foram anunciadas, após mobilização da categoria, autorizações para promoção por escolaridade, previsto na Lei 15.293/04, mas não implementadas, para resolver a questão da equalização por baixo.

Após a vigência da nova lei foi incorporado o abono de R$ 45,00 e após a aprovação, pelo Governo Federal do PSPN, Lei 11.738, em 16 de junho de 2008, o Governo Estadual, numa manobra a fim de burlar a recém aprovada lei, inclui a Parcela Remuneratória Complementar do Magistério (PCRM), para que os vencimentos se aproximassem do piso nacional. Após a aprovação e implantação de novas tabelas de vencimento básico, que na realidade não compensaram as perdas acumuladas, não aumentando nem minimamente o poder de compra da categoria, outros elementos foram sendo paulatinamente conquistados a partir de negociações com o Governo e de mobilizações grevistas como o reajuste real de 5,0% sobre as tabelas de vencimento (greve de 06 dias em 2005); regulamentação da promoção por escolaridade adicional (Decreto 44.291, de 08 de maio, após a greve de 06 dias em 2006); e novamente reajuste real de 5,0% das tabelas de vencimento (greve de 48 horas em 2007). Chamamos esse reajuste de real, porque todas as variações remuneratórias que os servidores da educação recebiam eram abatidas percentualmente da PCRM fazendo com que a remuneração total pouco ou nada se alterasse.

O ano de 2008 se inicia com uma pauta de reivindicações que incluía reposicionamento na carreira, progressão e promoção assim como pagamento do rateio aos designados dentre outras demandas da categoria. Paralisações gerais de atividades por todo o Estado e uma greve que durou 30 dias, resultaram em um compromisso público para com algumas reivindicações. A principal delas, o reajuste remuneratório para R$950,00, como declarava o PSPN para aquele ano, se quer foi mencionado pelo compromisso público.

No ano de 2010 a questão dos vencimentos básicos é retomada. Várias reuniões são feitas tanto com a SEE-MG e a SEPLAG-MG sem uma sinalização positiva para uma discussão de aumentos significativos para a categoria. A remuneração dos professores que já havia chegado a ser três vezes superior ao salário mínimo se vê com seu piso salarial abaixo deste. Em abril desse ano dos professores da rede estadual, 11,5% recebiam até um salário mínimo, 53,5% recebiam entre um e dois salários mínimos; e 25,5% recebiam entre dois e três salários mínimos.
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O processo culminou com uma greve dos/as trabalhadores/as em educação durante os meses de abril e maio de 2010. A principal motivação do movimento grevista foi a proposta enviada pelo Governo à Assembleia Legislativa de uma proposição de reajuste salarial. Essa proposição, além de não ter sido dialogada com os/as trabalhadores/as em educação nem com o sindicato, era muito abaixo (R$935,00) da que havia sido indicada pela lei do PSPN para o ano de 2010, fixada em R$1024,67. A proposta do Governo elevava os vencimentos,
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Os 47 dias de greve levaram o Governo a mais uma vez, tentar burlar a legislação nacional. A Lei 18.975 de 29 de junho de 2010, aprovada após a greve e regulamentada pelo Decreto 45.527 de 31 de dezembro de 2010, alterou a forma de pagamentos instituindo a remuneração por Subsídio e organizou uma nova tabela de posicionamento funcional.
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O Subsídio é uma remuneração em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória. Essa remuneração está prevista na Constituição Federal, art.39 § 4°, possibilitada aos servidores públicos em carreira.
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A reunião das diversas parcelas complementares em um valor fixo estabeleceu uma nova tabela de vencimentos. Essa tabela apresenta 07 níveis, sendo dois em extinção (designados como T1 e T2, professores com formação em Magistério e Licenciatura Curta respectivamente), e 15 graus – de A a P. A nova carreira apresentava uma dispersão (isto é a distância entre a menor e a maior remuneração correspondente ao início e ao fim de uma carreira) de 41%. Ou seja, um professor ao ingressar na carreira com licenciatura plena com um cargo de 24 horas, chegaria ao final da carreira – no mínimo 30 anos – recebendo o irrisório acréscimo de R$545,13. Se esse mesmo professor fizesse doutorado, seu aumento seria de R$1.410,73, dispersão muito abaixo das carreiras de outras profissões com a mesma escolaridade – leva-se em conta ainda que no ano de 2010, na Rede Estadual, existiam somente 161 professores mestres e 2 doutores, reflexo da falta de incentivo para formação continuada. Essa desvalorização do tempo de serviço e escolaridade também se percebe quando do início do ano de 2011 os/as trabalhadores/as, o enquadramento na nova tabela faz com que a maior parte dos/as profissionais sejam alocados na posição 1A da tabela (cerca de 80%). Trabalhadores/as com anos de serviços foram posicionados no mesmo nível e grau de recém-ingressos na rede. Essa aberração da lei descaracterizou o Plano de Carreira e a lógica legal (LDB) e constitucional da valorização do tempo de serviço e da formação continuada.

Um novo contexto surge para os/as trabalhadores/as em educação básica da Rede Estadual surge em abril de 2011 quando o Supremo Tribunal Federal (STF) confirma a constitucionalidade da Lei 11.738/08 (PSPN). A validação se deu uma vez que os governos de cinco estados (Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará) entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) com apoio dos governos de São Paulo e Minas Gerais, afirmando que o Governo Federal ao impor um piso salarial agia de forma inconstitucional, e feria o pacto federativo ao interferir na autonomia dos estados no que tange ao pagamento de seus servidores.

Confirmado, o PSPN acabou gerando um impasse em relação à Lei 18.975/10 que entrou em vigor em janeiro de 2011 uma vez que obrigaria o Governo de Estado a aumentar o vencimento básico, e por conseqüência, a remuneração, uma vez que os adicionais incidem diretamente sobre ele.

Esse ponto se tornou a principal questão nas relações que se estabeleceram entre os trabalhadores em educação e o Governo após a implementação da Lei 18.975/10. A direção do SIND-UTE/MG analisando essa nova conjuntura, em assembleia convoca todos os servidores em condição de opção que retornem ao regime remuneratório anterior. Tal possibilidade estava assegurada aos servidores até a data limite de 06 de maio de 2011. Caso o servidor fizesse a solicitação para retornar a forma antiga de remuneração, a qualquer tempo ele poderia migrar para a forma de Subsídio. Caso não fizesse essa opção até a data limite, perderia o direito à mudança (artigo 5° da Lei 18.975/10). O retorno poderia exercer pressão e força a fim de reivindicar avanços mais significativos nas conquistas, como por exemplo, ampliando para os designados e efetivados o direito de opção. Por nova resolução, os efetivados passam a poder optar pelo retorno ao sistema de pagamento antigo a partir da resolução da SEE
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Como resposta a negativa do Governo Anastasia de fazer cumprir a Lei Federal do PSPN mesmo após a validação do STF, os/as trabalhadores/as da educação entram em greve em julho.

O estado brasileiro entra definitivamente na defesa do neoliberalismo com o governo Collor de Mello. Ate então eram apenas idéias, a concretização era em muitos casos inviabilizados pela luta operaria e pelo aparato jurídico, fruto da constituição de 1988. A Constituição Federal de 1988 não foi uma lei geral que trouxe avanços sociais importantes como muitos apregoam, a chamada constituição cidadã, é cidadã apenas para o capital, as leis mais benéficas aos trabalhadores com as do artigo 7º dependem de regulamentação pelo congresso, dessa forma os direitos são apenas formais. Mesmo assim os entraves constitucionais eram uma arma utilizada pelos trabalhadores. Em 1998, Fernando Henrique Cardoso idealiza a famigerada emenda constitucional Nº 19, que propõe uma privatização do estado, através da precarização do trabalho e pela retirada de direitos. A partir dessa data o sindicalismo fica engessado, pois no plano constitucional os direitos oriundos da Constituição Federal de 1988 ficam congelados, ou seja, não são regulamentados. A política neoliberal foi contestada por parte do movimento operário sem muito êxito ao longo do governo FHC, com o governo Lula o ataque neoliberal foi intensificado, a principal central sindical foi cooptada pelo governo, o movimento sindical entra em crise, muitos passam a considerar a via política uma opção de luta, enfraquecendo o movimento como unidade e esquecendo nossas reivindicações históricas. As privatizações consolidadas no governo Lula acabam por quebrar a estrutura mais forte do sindicalismo mais combativo. Novas estratégias de luta são propostas pelas centrais sindicais, entre elas a defesa dos planos de carreira.

Os planos de carreira não são reivindicações históricas dos trabalhadores, é sempre uma medida capitalista, sua função é congelar os salários em nome da saúde da empresa, e também do Estado que com a emenda 19, passa ser considerada uma grande empresa privada. Mas o que é um plano de carreira? É o congelamento do salário ao longo da vida do trabalhador em nome da saúde do estado ou da empresa. Todas as suas reivindicações são atreladas ao plano, ou seja, não há possibilidade legal de quebrá-lo, pois passam a valer como lei. Portanto, defender um plano de carreira, é defender um salário miserável para o resto da carreira, pois o plano não é de careira, mas de fim de carreira. Nos trabalhadores da educação não devemos defender nenhum plano de carreira, mas sim melhorias salários. Quem defende plano de carreiras defende o congelamento nos salários, se os trabalhadores se mobilizam esbarram na lei, pois um plano de carreira é uma lei.
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Outra proposta equivocada é a defesa do PNS (piso nacional de salário) defendido pelo SIN-UTE. O PSN foi uma das armadilhas da política neoliberal, Sua proposta não partiu dos trabalhadores, foi digamos uma dádiva dos políticos, que em tese são bem intencionados com a educação. A lei do piso é ambígua, com toda lei, depende da hermenêutica para ser interpretada, nesse caso a interpretação é sempre para o governo. Outra questão é o fato de o piso funcionar como teto salarial. Quando adota-se esta política os trabalhadores perdem seus parcos direitos, a defesa do piso é um retrocesso na luta dos trabalhadores. Pode-se alegar como alguns sindicalistas de que o piso unifica salários no país, não é verdade, o PSN unifica é a pobreza dos professores. Em Minas Gerais nossa luta está atrelada a lei do piso, por isso não avança, nossas graves são vitoriosas pela mobilização e combatividade da categoria, mas não se traduz em ganhos para nos trabalhadores. A direção sindical esquece que o piso sugere uma jornada de 40 horas semanais, o que tem sido a interpretação coerente, mas não é só isso, os dias letivos já ultrapassam em muito os 200 e não somos pagos pelos excedentes, e sabemos que vai aumentar ainda mais, pois o Brasil ainda esta longe dos aceitáveis 240 dias letivos. Nesse caso o que fazer com a lei do piso? É preciso romper com esta lógica de calendário escolar. Somos trabalhadores e devemos ser pagos por nosso trabalho, não importa o calendário, importa sim um salário digno para um trabalho digno.
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A lei de responsabilidade fiscal é mais uma arma contra os trabalhadores, em toda reivindicação salarial os governos fazem menção a esta famigerada lei. A lei de responsabilidade fiscal não veio para coibir os gastos da administração publica, veio para arrochar os salários dos trabalhadores. É necessário que os trabalhadores façam uma grande campanha nacional contra esta lei, nos trabalhadores não devemos pagar pela irresponsabilidade da Administração Publica.
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Nós trabalhadores devemos nos pautar sempre por nossas reivindicações históricas. O Piso do DIEESE, esse sim é o piso nacional de salários que garante uma vida decente aos trabalhadores do Brasil, e esta reivindicação esta alicerçada na Constituição Federal de 1988. O piso salarial do DIEESE é uma luta que os trabalhadores devem encampar, pois sua aplicabilidade não depende dos tribunais, depende sim da força dos trabalhadores, portanto devera ser o nosso norte.
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Situação dos municípios

A situação nos municípios esta condiciona ao PNS. Os municípios mais ricos, como os da Região Metropolitana de Belo Horizonte já estão todos comprometidos com a política do Governo do Estado de Minas Gerais, quem pagava mais esta congelando os salários, concedendo apenas o reajuste pela inflação, enquanto o salário mínimo tem apresentado ganhos reais, isso significa que a cada ano estamos ganhando menos. No interior a situação não é diferente, pois o dinheiro para educação é verba federal. Quando o governo estadual quebra nossa greve via judiciário, está na prática garantindo menos que um salário mínimo por jornada de 24horas, é a lei do piso, que garante um pagamento proporcional ao tempo de trabalho. Muitas prefeituras que pagam mais que o PSN já está alegando que estão cumprindo a lei do piso, escudados na proporcionalidade da remuneração e nas 40 horas para uma jornada sugerida pela lei, nossa ultima greve serviu para legitimar esse discurso.
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O movimento sindical passa por um momento decisivo em sua longa trajetória. No passado bastavam às grandes greves para quebrar a intransigência dos patrões e de seus governos, atualmente só esta forma de luta não resolve mais. O estado burguês em todo mundo cooptou nos últimos anos os melhores quadros do movimento operário, instituiu via neoliberalismo uma legislação nefasta aos trabalhadores, e tem adotado uma política de criminalização dos movimentos sociais. Atualmente uma greve não escapa da intervenção do judiciário que esta sempre pronto a decretar sua ilegalidade, sem antes condenar as entidades sindicais a multas diária milionária, inviabilizando economicamente e politicamente o movimento sindical. Enquanto isso nossas lideranças ainda acreditam no estado, nossas centrais sindicais continuam a defender a atual estrutura sindical, pois elas não mais representam os trabalhadores, mas sim os interesses de governos que no passado utilizaram os trabalhadores para chegar ao poder, e prestar seus serviços aos patrões.
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A atual conjuntura nos impõe uma atitude diferente diante dos novos ataques da burguesia orquestrada por seus lacaios de plantão. Não é mais possível travar a luta sindical nos moldes atuais, urge uma nova forma de fazer a política sindical. Defendemos um movimento sindical com maior agilidade na defesa dos trabalhadores e que ao mesmo tempo não fique refém da burocracia sindical e da criminalização dos movimentos sociais. Neste contexto defendemos um sindicalismo de caráter classista, autônomo e independente dos governos, onde as lideranças não possam ser criminalizadas pelo braço jurídico do Estado. Nossas lideranças devem ser todos os trabalhadores organizados em seus locais de trabalho, por isso é urgente o desenvolvimento de um longo e educativo trabalho de conscientização de nossa base. É salutar que todo trabalhador em campanha salarial ou em greve seja uma liderança, dessa forma não há como criminalizar juridicamente o movimento através de suas lideranças legais. Quanto à tática, novas formas de luta devem ser desenvolvidas. A greve pela greve não esta surtindo os efeitos desejados. Nesse sentido devemos trabalhar para que cada escola forme um conselho escolar popular e permanente, envolvendo a comunidade na luta da categoria. Com medidas simples de desconcentração do movimento novas lideranças emergirão, garantindo uma oxigenação saudável ao movimento, uma greve não deve ter como papel principal seu destaque na mídia burguesa, deve antes de tudo garantir resultados à categoria. Portanto uma nova mentalidade sindical devera pautar nossa autuação na categoria.

Nossa última greve deve ser analisada dentro de uma nova perspectiva para o movimento sindical. Não foi gratuitamente que o governo tolerou quase quatro meses de paralisação. O que estava em jogo era o teste da estrutura sindical viciada, que no final garantiu a vitória ao governo.

Devemos lembrar que a criminalização do movimento juridicamente mostrou que os governos liberais, mais preparados, práticos e pragmáticos que os trabalhadores, sabem que simples letras na lei nada significam para os patrões. A truculência e a espionagem policial nos mostrou a força do chamado “estado democrático de direito”. As multas milionárias e as permissões para contratar trabalhadores para substituir grevistas nos sinalizam que a lei e a constituição federal são mera sugestão para aqueles que estão de plantão para os capitalistas.
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Companheiros, nossa luta é sindical e não jurídica. Nossa luta é política e não meramente eleitoral. Defendemos a implantação do salário mínimo do DIEESE. A lei do piso não nos atende, pois é insuficiente para nós trabalhadores. Atende sim aos governos, que através de intermináveis discussões hermenêuticas acabam por transformar o piso em teto salarial, acabando com os direitos conquistados. Precisamos de um sindicalismo de base, revolucionário, comprometido com o dia a dia do trabalhador. Isso só será possível com muita mobilização e luta, tendo como pauta principal a defesa do salário mínimo indicado pelo DIEESE.

ESTRUTURA SINDICAL –

Novo critério para as Eleições SINDUTE/MG
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O SindUTE possui cerca de 80 sub-sedes distribuídas por todas as regiões de MG e as eleições dessas sub-sedes ocorrem simultaneamente às eleições da Direção Estadual, o que torna as eleições um processo despolitizado, extremamente viciado e suscetível a todo tipo de irregularidades

Para nós da oposição, além de ser muito difícil concorrer em pé de igualdade (a situação mobiliza um verdadeiro exército de nada mais nada menos do que 500 militantes para percorrerem todo o Estado de MG colhendo votos e quando necessário, intervindo em urnas para garantir os objetivos regionais), acabamos legitimando esse tipo de eleição que não é nada democrática. Dessa forma, defendemos que as eleições para a Direção Estadual ocorram nos Congressos do SindUTE, como ocorre em quase todas as grandes entidades sindicais em âmbito regional e nacional.
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Isso não impediria que as direções das sub-sedes possam ser eleitas em eleições locais, como já vem ocorrendo, e que é mais fácil fiscalizar e participar.

Porém, é no Congresso do SindUTE que seus delegados podem discutir e votar sobre os temas importantes para o triênio futuro da entidade, e é neste espaço que deveriam votar também em um programa político e em uma diretoria para executar esse programa.

Em uma eleição congressual, além de termos mais espaço para o bom debate político, implícito na própria disputa que se daria entorno da eleição dos delegados, qualificaria as bancadas e produziria uma concorrência de teses e ideias mais qualificada do que hoje vem ocorrendo.

Além de mais democrático, pois um debate sobre os rumos do sindicato e a eleição da nova diretoria, produziria uma participação mais ativa dos delegados, o que possibilitaria melhores condições de fiscalização, coisa que não ocorre com o modelo atual.

Em defesa das eleições congressuais e da proporcionalidade!

CORRENTE SINDICAL UNIDADE CLASSISTA/INTERSINDICAL

25 de janeiro de 2012 - Minas Gerais/Brasil

Reformas econômicas preservam sistema de educação cubano

2012-02-15T07:39:00.000-02:00

Desafio é fazer com que os jovens consigam trabalhar nas áreas em que se formaram

O amplo processo de reformas econômicas, acelerado nos últimos anos com a chegada de Raúl Castro à Presidência, tem gerado muitas discussões em Cuba. A reintrodução paulatina da atividade privada, após décadas de controle estatal, é defendida pelo governo como forma de dinamizar e modernizar a economia, e, sem dúvida, tem provocado mudanças profundas na sociedade cubana.

Mas se ajustes precisam ser feitos no modelo econômico, há pelo menos um setor em que poucos defendem grandes alterações: o sistema educacional, cujos resultados são reconhecidos internacionalmente.

Desde a revolução, em 1959, a educação sempre esteve no topo da lista de prioridades em Cuba, mesmo no Período Especial (1990-2000), quando a economia local enfrentava a maior crise de sua história por conta do colapso da União Soviética. Essa lógica deve sobreviver à“adaptação do modelo”, garante o presidente da Assembleia Nacional do Popular, Ricardo Alarcón. “Não vamos privatizar a educação, nem a saúde pública, nem desmantelar o sistema de seguridade e assistência social dos quais dispõem e desfrutam todos os cubanos”, afirma.

_{Efe

Atualização do modelo econômico em Cuba busca acelerar crescimento sem perder conquistas sociais}

De fato, o documento elaborado a partir das conclusões do VI Congresso do Partido Comunista, realizado entre 17 e 19 de abril de 2011, reserva espaço de uma página apenas para tratar de educação, e o verbo “continuar” está presente em quase todos os parágrafos. Foi definido como objetivo “atualizar o ensino de acordo com as novas tecnologias” e aumentar o número de vagas em cursos técnicos e superiores nas áreas de agropecuária, tecnologia e pedagogia.

Atualmente, a taxa de analfabetismo em Cuba é inferior a 1% entre jovens e adultos – em 1959, quando a Revolução derrubou a ditadura de Fulgêncio Batista, 35% dos cubanos não sabiam ler e escrever. De acordo com a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), é ainda o décimo quarto país do mundo, num total de 128 que compõem o ranking, que mais cumpre as metas estabelecidas pela agência da ONU. “Um desempenho extremamente bom”, concluiu o último relatório da entidade.

Mesmo preservando a política educacional das últimas décadas, o governo fez alguns cortes de benefícios antes oferecidos aos estudantes, para reduzir ou otimizar gastos estatais. Os refeitórios estudantis, por exemplo, sofreram diminuição de verbas. Antes, todos os alunos, desde o primário até o Ensino Superior, tinham direito a almoço gratuito. Agora, têm direito a uma refeição apenas os alunos provenientes de outras províncias.

Mercado de trabalho

“É triste estudar para vender pão com queijo”, desabafa Mari Londres, depois de trinta minutos de conversa. Aos 32 anos e formada em contabilidade, deixou o cargo de contadora em uma corretora de seguros estatal para ser atendente em uma das dezenas de cafeterias próximas à Universidade de Havana. Seu trabalho agora é lavar louça, servir suco e montar cachorro quente. “Aqui a remuneração é um pouquinho maior do que em meu emprego anterior”, afirma, com algum desapontamento. "Não é que não goste de estar aqui. Só não é esta a carreira que eu escolhi."

O governo cubano não sabe precisar quantos profissionais deixaram as áreas que escolheram para trabalhar em cargos diferentes desde o período especial. O fato é que a economia cubana ainda é incapaz de absorver toda a mão-de-obra capacitada formada em suas escolas, o que pode prejudicar a expectativa dos jovens, reconhece o economia Lázaro Peña Castellanos, diretor do Centro de Pesquisas de Economia Internacional, ligado à Universidade de Havana. Castellanos observa que esse foi um dos temas centrais debatidos no VI Congresso.

_{Efe

Tem crescido o número de profissionais qualificados trabalhando fora de suas áreas, como no comércio}

Sabe-se que a maior parte dos 5,1 milhões de trabalhadores está hoje no setor de serviços (60%), incluindo o setor estatal e o não-estatal, que vai desde os contapropistas (trabalhadores autônomos), como Mari, até aqueles que trabalham nos hotéis. Em seguida, está a agricultura (20%) e a indústria (19,4%).

Adaptação

Em meio ao processo de “atualização do modelo”, os cubanos com menos de trinta anos talvez sejam os mais impactados com as mudanças na ilha. “Os cubanos nascidos desde a vitória da revolução, principalmente os que nunca viajaram a outro país, não sabem o que é desemprego, analfabetismo ou sistema de saúde precário. E essa geração que já nasceu com as conquistas agora quer mais.”, observa Liudmila Álamo Dueña, primeira secretária da UJC (União de Jovens Comunistas, braço juvenil do Partido Comunista, com 600 mil filiados entre 15 e 30 anos). Para ela, que lidera atrair a participação dos jovens se tornou um elemento-chave no processo de reformas.

Liudmila admite que o fato de especialistas, principalmente jovens recém-graduados, trabalharem em outros setores se tornou um problema social, mas analisa que “nunca houve êxodo massivo”. “Cursar uma carreira universitária para exercer uma profissão é um sonho do jovem. Acredito que muitos irão retornar às suas profissões." Assim como o economista Lázaro Peña, Liudmila acredita que a força que vai atrair aqueles que se afastaram será o crescimento da economia, acompanhado por mais oportunidades e melhores salários. "A esperança entre os jovens é que as reformas acelerem o desenvolvimento e criem empregos associados às suas carreiras profissionais", destaca a líder juvenil

Fonte: operamundi

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Veja as deliberações da Assembléia da Rede Municipal de São Gonçalo:

2012-02-14T18:16:00.000-02:00

Os profissionais da Educação da Rede Municipal de São Gonçalo realizaram assembléia hoje(14/02), na sede do SEPE/SG. Veja as principais deliberações da Assembléia :

1) Realização de Ato Público no dia 08/03(quinta-feira) a partir das 09:30h em frente a Prefeitura e Assembleia às 11 horas na sede do SEPE/SG(Rua Coronel Rodrigues, 256, Centro, SG) COM REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

2)Reivindicação de Reajuste salarial de 33%(25% de reposição de perdas salariais + 8% de ganho real)

e piso do funcionário=salário mínimo.

Será encaminhado também para a Prefeita, a Secretária de Educação e o Secretário de administração ofício solicitando audiência antes da próxima assembleia(08/03), juntamente com a cópia da Ata de Audiência do dia 20/07/2011 com os acordos da greve e o novo estudo do Dieese.

A CAMPANHA SALARIAL DE 2012 já iniciou.

PARTICIPE!

fONTE: SEPE/SG

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A Corrente Sindical Unidade Classista e a Educação Popular

2012-02-12T21:46:00.001-02:00

Educação Popular

(Texto apresentado no IX Congresso do SindUTE-MG)

Falamos de um sistema de internalização de valores, hábitos, princípios morais e éticos da sociedade vigente, especialmente de sua classe dominante. Isto significa que estamos falando de indivíduos sociais que, mesmo não tendo qualquer nível de escolaridade, também são educados pela sociedade e levados a assumir seu ponto de vista de forma “natural”. O egoísmo, o individualismo, que se afirmam na tendência a resolver problemas sociais de forma privada, a desumanização, indiferença em relação à barbárie social e o sofrimento humano são apenas exemplos de como a sociedade nos educa a aceitar um modo de vida social tão absurdo, e isto independe da escolaridade;

A mediação entre os dois pontos acima já nos leva a um elemento necessário para nossa luta: ela se insere dentro da luta social em geral, o que faz com que a escola não possa ser transformada de forma permanente por si só, assim como ela, por si só, não pode empreender uma alternativa emancipadora radical. No entanto, isso tampouco nos leva a dizer que a escola é um “caso perdido”, pois, sendo ela uma manifestação de toda a estrutura social e de seu processo educativo, isso significaria abdicar da possibilidade de qualquer transformação social, dentro ou fora do âmbito escolar. Pelo contrário, devemos reconhecer essa instituição como um “caso em disputa”, como parte do processo mais amplo de disputa ideológica e material da sociedade. Se as escolas exercem um papel crucial para a reprodução da ordem vigente, também exercem para a resistência e para proposição alternativa, a partir de uma disputa “de dentro para fora” e “de fora para dentro”.
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Acreditamos que na realidade brasileira, é fundamental a resignificação da palavra povo. Em um país onde a revolução burguesa ocorreu de cima para baixo, divorciada de uma revolução nacional e democrática, combinando autocracia e dependência com uma modernização conservadora e uma democracia restrita e para as elites, as alternativas populares se divorciaram completamente do bloco de poder dominante, que se tornaram antagônicos entre si. É nesse bojo que se encontram algumas lutas fundamentais de nosso povo, como pela reforma agrária, reforma urbana, pela estatização de empresas estratégicas, etc. A luta pela Escola Popular, então, se liga a um conjunto de tarefas imediatas da luta “dentro da ordem”, de abertura de espaço democrático e conquista de hegemonia popular e que, ganhando vitalidade enquanto movimento, deverá caminhar para uma luta “contra a ordem”. Dessa forma, o debate em torno de uma Escola Popular se revela muito mais do que uma oposição às “reformas” escolares atuais, visto que se insere na reflexão ativa sobre outro projeto de sociedade, a ser protagonizado por todos os setores explorados e oprimidos pela sociabilidade vigente.

Reafirmamos a aplicação da prática da educação em todos os tipos e níveis do Sistema Nacional de Educação, com o qual se garanta às crianças, jovens, idosos, à mulher e ao homem o acesso aos centros de formação escolar, onde se reflita a vontade do rendimento, permanência e trabalho pela graduação com sucesso para todos, sem nenhum condicionamento por razão de sexo, raça, religião, grupo social ou capacidade.

A Educação deve partir de um diagnóstico profundo do menino ou menina, de sua família e meio e de como interaciona com ele, pelo atendimento diferenciado aos escolares, de acordo com suas necessidades e possibilidades, tomando em consideração as ajudas e estimulações oportunas que cada qual requer, promovendo sempre seu máximo desenvolvimento e nunca a exclusão ou a segregação no atendimento educativo.

Nas universidades particulares e centros de ensino superior privados, a busca pelo perfil mais adequado ao mercado se tornou uma obsessão, criando uma subserviência quase religiosa em relação aos desígnios e vontades do mercado, na busca por “qualificar” a mão-de-obra. Muitos professores de universidades públicas e privadas utilizam a expressão “mercado” para se referir ao que espera o estudante do lado de fora da universidade. Soma-se a essa lógica a massificação de bacharelados “genéricos” com salas superlotadas e a expansão do ensino à distância puro ou mesclado com ensino presencial.

No entanto, a tendência de privatização e precarização do saber não se impõem de maneira absoluta, pois sempre encontra resistência nos setores mais avançados da comunidade que defendem o caráter público e democrático do ensino e a necessidade de um conhecimento crítico e criador.

A construção de uma formação oposta à lógica dominante exige não só o apetite pelo conhecimento, mas também a ânsia por transformação, colocando o conhecimento como um bem social e coletivo e não uma aquisição individual, fazendo com que o aprender, o fazer e o ensinar sejam partes inseparáveis de um todo.

Faz-se a necessária preparação pedagógica, psicológica e sociológica que fomente nos docentes modos de atuação profissional, que lhes permita dirigir com efetividade seu labor docente- educativo.

Nestes momentos se trabalha para elevar a planos superiores o papel da cultura, em suas expressões científicas, tecnológicas, artísticas, pois este processo é resultado da atividade humana em condições sociais de existência. A cultura cria valores, que se expressam em objetos materiais, em condutas e concepções que servem de base à coesão de grupos e coletivos sociais em diversos níveis e se apóia na criatividade humana. Entender a cultura e os valores como criações humanas e a educação como processo de educação pelo ser humano da cultura e os valores acumulados através da história, tem funda significação para os educadores, que se acham ante o repto de contribuir à formação de gerações que devem mobilizar-se com urgência para assimilar e difundir valores que permitam salvar ao mundo da crise de desigualdade que ameaça com destruí-lo.

Sobre o Simave –

Reafirmar a ética utilitarista e individualista, massificar a idéia de que os ''vencedores'' ou incluídos são os que se esforçam no mundo competitivo, e, os excluídos ou derrotados deverão pagar pelas suas incompetências e escolhas é o que propõe o SIMAVE.

Criado em 2000 durante o governo Aécio Neves em parceria com a UFJF, seguindo orientações de órgãos internacionais como Banco Mundial e BIRD e implementado pela SEE-MG, o SIMAVE, é a grande bandeira na política educacional do governo neoliberal de Antônio Anastasia. Tal política propõe em termos gerais, ''premiar'', em dinheiro, os professores (e a escola) cujos alunos melhor se saírem nas provas de avaliação de desempenho. O chamado ''bônus'' ou ''décimo quarto salário'' beneficiará uma parcela dos docentes, deixando de fora todos os trabalhadores ''efetivados'' e designados, que compõe a maioria do atual quadro de trabalhadores em atividade, bem como, todos os aposentados.

O SIMAVE não representa um ganho real para a categoria, podendo tal ''bônus ser retirado quando o governo bem entender, além de jogar trabalhador contra trabalhador, num mundo onde a noção de ''empregabilidade'' é sinônimo de sobrevivência. Despreza-se valores como o da colaboração e cooperação não havendo, contudo, melhorias efetivas na educação, no que diz respeito a estrutura física das escolas, formação e qualificação dos trabalhadores em parâmetros educacionais amplos humanos e democráticos, assim como desconsidera-se as condições psicológicas e sociais dos estudantes e suas famílias.

A SEE-MG, através da secretária Ana Lúcia Gazzola, que introduziu a gestão neoliberal quando reitora da UFMG no final dos anos 90, busca se adequar ao famigerado ''choque de gestão'' (ou indigestão) do governo, piorando as já precárias condições nas escolas, que são tratadas como empresas deficitárias, apesar das repetidas mentiras ''tornadas verdades'' em ricas propagandas em horário nobre. A aposta é na formação de analfabetos funcionais e ''votantes'' despolitizados e alienados.

Fonte: http://ucdiariodaclasse.blogspot.com/

Rio das Ostras abre inscrições para o VI Concurso Público

2012-02-12T18:34:00.000-02:00

A Prefeitura de Rio das Ostras lança nesta sexta-feira, dia 10, o edital do VI Concurso Público, elaborado pela Fundação Trompowsky, responsável pela organização do concurso, com todas as informações necessárias para a população poder participar do processo seletivo. Ao todo serão oferecidas 3482 vagas para os cargos em todas as áreas da administração pública, priorizando as áreas de saúde e educação. As vagas serão divididas entre a administração direta (3435), Fundação Rio das Ostras de Cultura (42) e Rio das Ostras Previdência (5).

As inscrições estão abertas a partir de sábado, dia 11, e vão até o dia 7 de março. As inscrições podem ser feitas pela internet, com maior comodidade e segurança. Além disso, todo o processo poderá ser acompanhado on-line pelo candidato.

Aqueles que não tiverem o domínio da informática ou não possuírem computador poderão se inscrever em um dos cinco pontos de atendimento espalhados na cidade. Os postos irão funcionar de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. A Fundação Trompowsky também manterá uma Central de Atendimento ao candidato na rua Mayer, 736, no Liberdade, que vai funcionar no mesmo horário dos postos de atendimento.

O valor da inscrição varia de acordo com o cargo pretendido. Para os cargos que exigem ensino superior, o valor é R$120. Já para os cargos que exigem Ensino Médio e Técnico, a inscrição será de R$ 70. Aqueles que desejarem prestar o concurso para os cargos que exigem Ensino Fundamental completo e incompleto irão pagar R$40 e R$30, respectivamente.

Entre os cargos novos que estarão disponíveis no edital, estão os de Analista Processual, Gestor Ambiental, Instrutor de Atividades Físicas em Saúde e Orientador Jurídico.

Isenção – Os candidatos poderão solicitar isenção do pagamento da Taxa de Inscrição até o dia 22 de fevereiro. Os documentos necessários para requerer a isenção do pagamento da taxa são: requerimento de Inscrição impresso do sistema, comprovante de residência de mês anterior ao da inscrição em nome do Candidato ou do familiar residente no mesmo endereço (conta de energia elétrica, de água, de telefone fixo); Certidão de nascimento ou de casamento, ou decisão de separação ou de divórcio ou de falecimento do cônjuge, do Candidato bem como dos familiares residentes no mesmo endereço; Carteira de Identidade e Cadastro de Pessoa Física (CPF), do candidato, bem como dos familiares maiores de 18 anos de idade, residentes no mesmo endereço; e comprovante de renda do candidato e dos familiares residentes no mesmo endereço.

Para o prefeito Carlos Augusto o objetivo da realização do VI Concurso Público é manter a excelência na prestação de serviços públicos na cidade que mais cresce no país. “Rio das Ostras não para de crescer e para mantermos a qualidade no atendimento dos serviços públicos, principalmente nas áreas de saúde e educação, necessitamos contar com um número maior de professores, médicos e servidores de uma forma geral. Vamos dar oportunidade a todos, oferecendo cargos variados em todos os níveis de escolaridade. Tenho certeza de que o concurso será um sucesso”, declarou.

Pontos de Inscrição:

- Centro Municipal de Qualificação Profissional: Rua do Engenheiro, Quadra F, Lote 9C, ZEN, Rio das Ostras.

- Centro Municipal de Inclusão Digital de Cantagalo: Estrada da Califórnia, S/N, Centro de Apoio ao Produtor Rural, Cantagalo, Rio das Ostras.

- Centro de Cidadania Ricardo Muylaert Salgado: Rua das Casuarinas, Nº 595, Âncora, Rio das Ostras.

- Colégio Estadual Rocha Leão: Rua Henrique Sarzedas, Nº 241 Centro, Rocha Leão, Rio das Ostras.

- Escola Estadual Municipalizada Fazenda da Praia: Estrada da Praia, S/N, Mar do Norte, Rio das Ostras.

Fonte: BLOG PÓ DE GIZ

Carta dos TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO de Minas Gerais a Débora Falabella

2012-02-11T11:41:00.001-02:00

Prezada Débora Falabella,

Às vezes vale a pena recusar alguns trabalhos apenas para não decepcionar milhares de fãs.

Às vezes vale a pena procurar mais informações sobre o personagem que você irá representar.

Milhares de professores, alunos e comunidades foram extremamente prejudicados pelo governo de Minas Gerais em 2011 e o que você afirma através das peças publicitárias não corresponde à realidade.

No sentido de informá-la da real situação da educação mineira, apresentamos informações:

– O Governo mineiro investe apenas 60% do total dos recursos que deveria investir em educação. O restante vai para fins previdenciários;

– Desde 2008, há uma diminuição do investimento do governo estadual em educação;

– No que se refere à qualidade da educação, o Estado de Minas Gerais tem resultado abaixo da média da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE);

– Apenas 35% das crianças mineiras até cinco anos frequentam estabelecimentos de ensino em Minas Gerais. Onde está o direito à educação de 65% destas crianças?

A realidade do Ensino médio é igualmente vergonhosa:

– nos últimos 6 anos houve uma redução de matrículas no Ensino Médio de 14,18%;

– O passivo de atendimento acumulado no ensino médio regular entre 2003 e 2011, seria de 9,2 milhões de atendimentos. Isso quer dizer que nem todos os adolescentes tiveram o direito de estudar garantido;

– Minas Gerais, comparativamente à média nacional, tem a pior colocação em qualidade da escola: 96% das escolas não têm sala de leitura, 49% não têm quadra de esportes e 64% não têm laboratório de ciências

Os projetos e programas na área da educação são marcados pela descontinuidade e por beneficiar uma parcela muito pequena de alunos.

Veja:

– O Projeto Escola de Tempo Integral beneficiou 105 mil alunos, num universo de 2,5 milhões de alunos;

– O programa professor da família não atinge as famílias mineiras que necessitam de ajuda e tampouco é feito por professores, mas por pessoas sem a formação em licenciatura;

– O Estado não tem rede própria de ensino profissionalizante, repassando recursos públicos à iniciativa privada.

A respeito dos dados sobre o sistema de avaliação, é importante que saiba que são pouco transparentes, com baixa participação da comunidade escolar e ninguém tem acesso à metodologia adotada para comprovar a sua veracidade.

Quanto à valorização dos profissionais da educação relatada nas peças publicitárias, a baixa participação em inscrições para professor no concurso que a Secretaria de Estado realiza comprova que esta profissão em Minas Gerais não é valorizada.

O Governo de Minas não paga o Piso Salarial Profissional Nacional, mas subsídio. Em 2011, 153 mil trabalhadores em educação manifestaram a vontade de não receber o subsídio. Ainda assim o Governo impôs esta remuneração.

Em 2011 o governo mineiro assinou um termo de compromisso com a categoria se comprometendo a negociar o Piso Salarial na carreira. Mas o governo não cumpriu e aprovou uma lei retirando direitos, congelando a carreira dos profissionais da educação até dezembro de 2015.

Compromisso e seriedade com os mineiros são qualidades que faltam em Minas Gerais.

Todas as informações são comprovadas por dados publicados pelo próprio governo estadual e estão à sua disposição. Por fim, a convidamos para conhecer uma escola estadual mineira para comprovar que o personagem das peças publicitárias não corresponde à realidade em Minas Gerais.

Fonte: AQUI

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Com 3,8 milhões de crianças fora da escola, Brasil não cumpre metas da educação

2012-02-10T08:42:00.000-02:00

Radioagência NP - [Vivian Fernandes] No Brasil, cerca de 3,8 milhões crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos estavam fora da escola em 2010.

Nenhum estado brasileiro atingiu a meta do movimento Todos pela Educação para aquele ano, que era de 93,4% de acesso. A taxa de inclusão ficou em 91,5% do total de jovens com idade escolar. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (7) no estudo De Olho nas Metas 2011.

São Paulo é o estado com maior número absoluto de potenciais estudantes fora da escola, cerca de 607 mil crianças e adolescentes. Em segundo lugar está Minas Gerais, com quase 364 mil jovens fora das salas de aula. Em sequência aparece a Bahia, registrando mais de 277 mil.

Porém, em porcentagem, a região Norte é a que tem o pior índice de crianças na escola, com 87,8%. Enquanto o Sudeste possui a maior taxa de inclusão, 92,7%, seguido de perto pela Nordeste com 92,2%. Sul e Centro-Oeste possuem índices que variam na casa dos 90%.

Até 2022, a meta é de 98% das crianças e adolescentes matriculados e frequentando o ensino no país.

O investimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para a educação também não atingiu a meta do movimento, que era de 5% para a Educação Básica. Em 2010, o investimento ficou em 4,3% para este nível educacional.

Fonte :Diário Liberdade

Projeto Autonomia: Carta a População

2012-02-07T20:53:00.000-02:00

CARTA À POPULAÇÃO

O GOVERNO DO ESTADO QUER QUE AS ESCOLAS IMPLANTEM O PROGRAMA AUTONOMIA, QUE UTILIZA A METODOLOGIA DE TELECURSO DA FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO.

COMO ELE FUNCIONA: APENAS UM PROFESSOR MINISTRA AULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS.

SABEMOS QUE ISSO É UM ABSURDO. O QUE NA VERDADE VAI ACONTECER É UM ENSINO PADRONIZADO, PRECÁRIO E DISFARÇADO DE MODERNO , ONDE O ALUNO NÃO VAI APRENDER NADA.

O QUE O GOVERNO QUER É QUE OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS SEJAM APENAS MÃO DE OBRA DESCARTÁVEL E BARATA PARA SER EXPLORADA PELOS EMPRESÁRIOS.

ELES ALEGAM QUE ASSIM O ALUNO TERMINA O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MAIS RÁPIDO.

ENTÃO, POR QUE NÃO IMPLANTARAM O EJA ( EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) EM TODAS AS ESCOLAS? PELO MENOS, NESSE PROGRAMA, CADA PROFESSOR MINISTRA A AULA EM QUE ELE É HABILITADO.

O PROGRAMA AUTONOMIA TEM DURAÇÃO DE 22 MESES E O EJA DE 24 MESES.

ATENÇÃO: NENHUM ALUNO É OBRIGADO A PARTICIPAR DESSE PROGRAMA, NÃO ASSINE NADA. NÃO PARTICIPE DESSE PROGRAMA.

NOSSOS ALUNOS MERECEM UMA ESCOLA PÚBLICA QUE GARANTA A SUA FORMAÇÃO INTEGRAL E DE QUALIDADE.

SERÁ QUE OS NOSSOS GOVERNANTES COLOCARIAM SEUS FILHOS EM UMA ESCOLA COM UM PROGRAMA TÃO VERGONHOSO COMO ESSE?

PROGRAMA AUTONOMIA:

REJEITE ESSA IDÉIA!!!

FONTE:SEPE

CARTAZ DA REDE MUNICIPAL: ASSEMBLÉIA DIA 14/02, 10H, NO SEPE/SG

2012-02-07T20:37:00.001-02:00

A esquerda diante da greve de PMs na Bahia: o que fazer?

2012-02-07T13:46:00.002-02:00

Diário Liberdade - [Hemerson Ferreira] Greve de bombeiros e policiais recentes tem gerado um debate dentro das esquerdas. Certamente a repressão que chefes de Estado tem-lhes feito, e o apoio da imprensa à repressão, ajuda a ver de que lado devemos ficar. O breve texto trata disso...

Há um debate dentro da esquerda brasileira, iniciado quando da greve dos bombeiros no Rio de Janeiro em 2011 e reiniciado agora, com a atual greve dos PMs da Bahia: devemos apoiá-los ou não?

O DIA-TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO/RJ

Os defensores da omissão ou da oposição à greve lembram, com muita razão, que a PM é o braço armado do Estado, a serviço dos governantes, das elites sociais, da exploração dos trabalhadores. Enfim, eles são também opressores do povo. Um aumento salarial (ou qualquer outro recurso destinado a eles) apenas ampliaria seu poder repressivo. Uma histórica repressão covarde e assassina cometida, dentre outros, pela PM recentemente, e os atuais e cotidianos crimes contra os Direitos Humanos, sobretudo contra pobres, reforça o argumento deste grupo.

Por outro lado, existem aqueles que enxergam uma divisão social (classista) dentro das PMs : além de seus setores mais elitizados (o alto oficialato), comprometido com os donos do poder e da riquezas e, por isso, melhores remunerados, a PM é composta em sua maioria por oficiais de baixa patente, praças, enfim, homens e mulheres altamente explorados, diariamente humilhados, sobrecarregados, muito mal-pagos e internamente oprimidos, pertencendo também à classe trabalhadora (assalariados), vindos do povo (compondo-o), de onde são recrutados e (mal) treinados pelo Estado para fazerem o que fazem...

Na greve dos bombeiros do Rio, o governador Sérgio Cabral (PMDB) agiu com uma truculência digna de um regime ditatorial: mandou policiais, colegas de farda dos bombeiros, reprimi-los a qualquer custo. Porém, para sua surpresa, os PMs cariocas se negaram e inclusive aderiram aos grevistas. Assim, Cabral acionou o BOPE, sua tropa de elite (ou melhor, DA elite) acostumada a deixar corpos de favelados no chão em suas ações, que reprimiu violentamente a todos, ferindo alguns a cassetetes, tiros e prendendo 400 deles.

FOTO LUIZ MORIER´TRABALHADORES NEGROS

O governador carioca, então, foi à TV e passou a utilizar da velha cantilena demonizadora de greve que todos já conhecemos: chamou essa brava gente - que na sua maioria são pessoas honestas, pais e mães de família - de criminosos, baderneiros e até de covardes. Só que o tiro saiu pela culatra, pois bombeiros são muito bem quistos pela população. Sua greve ganhou mais apoio popular, cresceu e desmoralizou um governador que teve que retroceder.

A PM baiana é uma das mais mal pagas do Brasil. É majoritariamente formada por soldados quase todos pretos, dando porrada na nuca de malandros pretos, de ladrões mulatos e outros quase brancos tratados como pretos (como canta Caetano Veloso em "Haiti"). Já protagonizaram greves duríssimas, muitas delas reprimidas violentamente pelo Exército.

O governador baiano Jaques Wagner, do PT, vem utilizando os mesmíssimos argumentos difamadores de greve e grevistas de sempre. Convocou o Ministro da Justiça, seu 'companheiro' de partido, que prontamente enviou o Exército, a Polícia Federal, e sua guarda pretoriana, expedindo onze mandados de prisão aos líderes grevistas, que serão enviados a presídios federais destinados aos bandidos de alta periculosidade.

É o PT mostrando mais uma vez o que se tornou desde sua metamorfose. E pensar: o que seria do governador baiano, do atual Ministro da (In)Justiça, da presidente e de seu partido sem as greves? Eles devem toda a sua história às elas! O que seria, sem as greves, do próprio senhor Luís Inácio Lula da Silva, que chegou a ser preso na ditadura por fazê-las?

COVARDIA CONTRA FILHOS DE TRABALHADORES

Se vivêssemos no século XIX, certamente os políticos, o ministro de Estado e seus sabujos açoitariam e enforcariam alguns líderes grevistas para servirem de exemplo aos demais oprimidos, como na gloriosa Inconfidência Baiana, em 1798. Se fosse na ditadura, alguns grevistas simplesmente desapareceriam ou seriam suicidados, como o martirizado sargento Manuel Raimundo Soares. Mas vivemos em anos ditos democráticos, em que governos do chamado Partido dos Trabalhadores continua a reprimir grevistas violentamente, tratando-os como criminosos, como sempre fizeram as classes dominantes em nosso país...

Não importa se um juiz baiano simpático ao governador (a solidariedade deles aos poderosos é automática e impressionante!) decretou a greve como ilegal. Greve é um direito universal, inalienável, conquistado nas lutas dos trabalhadores - e que consta inclusive nos artigos dos Direitos Humanos. É e sempre foi o meio mais legítimo, justo e eficaz que os trabalhadores arranjaram para nos defender e se defender de nossos exploradores, sejam eles patrões privados ou chefes de Estado. Greve não é mais crime (foi assim tratada até bem recentemente em vários países, e continua sendo em naqueles em descompasso com os Direitos Humanos!) e resulta da mistura da necessidade com a consciência crítica historicamente nascida nos que vivem do suor do trabalho e com miserável salário.

Oxalá chegará o dia no qual uma greve qualquer de trabalhadores (fardados ou não) iniciada em qualquer parte do país (ou do planeta) desencadeie muitas outras paralisações, protestos e demais greves em solidariedade. Eis um motivo para apoiarmos sem vacilo a luta dos PMs na Bahia!

Hemerson Ferreira é Policial Militar no Rio Grande do Sul, historiador e professor.

E-mail: hemersonfer@bol.com.br

GRIFO MEU [PK]

Educação nas mídias locais: desvalorização dos professores

2012-02-03T22:41:00.001-02:00

Envolverde - [José Alexandre da Silva] A educação é uma área que desperta muitos interesses – e não me refiro ao interesse dos pais por verem seus filhos e filhas escolarizados(as). Na grande mídia, não se poupa matérias nem reportagens para se difundir os interesses de grandes grupos que também atuam no setor educacional. A visão de educação por eles difundida é extremamente utilitarista e equivocada e, mesmo sendo hegemônica, não se trata da única. Felizmente, ideias que dificilmente teriam espaço nessa grande mídia dispõem da internet para a difusão de peças como a entrevista, realizada com Miguel Sanches Neto, pelo Jornal da Manhã. O entrevistado, além de professor universitário na Universidade Estadual de Ponta Grossa, nos últimos anos vem firmando um nome respeitável na literatura brasileira

Para Sanches Neto, nunca se deu importância à educação como no momento em que estamos vivendo. O que não significa em nosso país ela ser prioridade, ao contrário de atividades que definem a personalidade do brasileiro como "ir ao bar, jogar futebol, carnaval". Um elemento essencial, na visão do autor, é a valorização do professor. "A condição do professor no Brasil é quase uma condição de pária social. Toda vez que você fala em professor, você fala de um indivíduo sofrido, das más condições de trabalho, de baixos salários, de atraso de salário, do desrespeito que ele sofre na sala de aula. Quando um grupo de alunos desrespeita um professor na sala de aula, não é que os alunos não sejam educados, não é que eles não gostem do professor; os alunos refletem o olhar que a comunidade tem do professor. (...) Estão dizendo (...) o que a sociedade pensa sobre ele."

Uma saga literária

A afirmação de Sanches Neto é correta; a profissão não tem valor em nossa sociedade. Outro elemento que chama atenção na entrevista "é que a escola tem que ser um lugar mais atraente. Vivemos a era do entretenimento, seja nos jogos eletrônicos, seja na televisão, e tudo isto tem um poder muito grande para fisgar a atenção dos jovens. Enquanto isso, a escola funciona no velho modelo, como um depósito de alunos entediados. No geral, é um lugar materialmente precário, feio, que não tem nenhum outro atrativo a não ser aquela pessoa que vai lá passar o conteúdo". Nem sempre os alunos são apenas entediados; por vezes também são violentos tornando os professores vítimas de maus tratos físicos.

Sanches Neto também toca numa questão triste ao afirmar que "boa parte dos professores de literatura não é leitor". Infelizmente, é verdade e não vale apenas para a literatura. Incentivado pelo entrevistador, o escritor prossegue até dizer que o que vai afirmar é polêmico: "eu acredito que para ser professor de literatura você não precisa ser formado em Letras. Precisa, antes de tudo, ser leitor. Aliás, não precisa ter nenhuma formação universitária. A principal ferramenta didática para formar um leitor literário – aquele que lê romance, crônica, poesia – é o entusiasmo pela leitura. Não é uma ferramenta técnica, é sangue correndo nas veias em um outro ritmo, é o desejo incontido de comunicar um prazer conquistado. E qualquer ser humano, qualquer profissional, qualquer pessoa alfabetizada que leia, e que tenha esta chama literária, pode ser um grande incentivador da leitura, um grande formador de leitores".

Certamente, a declaração acima pode desagradar muitos professores de Letras, inclusive colegas do entrevistado, tendo em vista que se trata também de um professor acadêmico. Mas não deixa de fazer algum sentido, muito embora seja uma punhalada naquilo que talvez seja uma das únicas coisas que os professores pensam possuir: o seu saber, ou fazer aquilo para que foi treinado. A afirmação do autor, neste sentido, põe em evidência a encruzilhada em que os professores se encontram: profissionais desvalorizados, cujas práticas são desacreditadas mesmo por aqueles que os defendem. Enfim, sujeitos dignos de uma saga literária.

José Alexandre da Silva é professor de história e mestrando em educação, de Ponta Grossa, Paran

Fonte:Diário Liberdade

GRIFO MEU [PK]

O Brasil reinventa o totalitarismo – a nova máquina policial

2012-01-31T20:49:00.000-02:00

Estamos dentro de uma espiral de violência e repressão policial que ultrapassa a média histórica, já extremamente alta, que caracterizou sempre a história de um país elitista e discriminador.”

Bajonas Teixeira de Brito Junior*

Há muitos sintomas que hoje indicam a eclosão de uma forma peculiar de totalitarismo no Brasil. Thomas Mann, exilado durante a maior parte do tempo que durou o Terceiro Reich, definiu a Alemanha do período como o “bem que infeccionou”. O bem, porque o alemão era tradicionalmente conhecido por seu senso de ordem, disciplina, dedicação ao trabalho e obediência às leis. O agigantamento de alguns poucos sentimentos alemães (o anti-semitismo, o nacionalismo, a necessidade de obediência e hierarquia, o revanchismo, o misticismo) levaram à catástrofe. No Brasil de hoje, ainda temos que descobrir o que está por trás dos traços totalitários que se avolumam.

Observamos esses traços se ramificarem em diversas direções: nas alterações (sempre para cima) dos contratos bilionários das empreiteiras; nas concessões inconstitucionais para as obras da Copa e outros megaeventos esportivos — que, como tem enfatizado o professor Carlos Vainer, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano da UFRJ, assumem a forma de um efetivo Estado de Exceção, com as garantias constitucionais anuladas em benefício da especulação imobiliária e outros grandes interesses econômicos; o mesmo aparece nos projetos colossais, como o do Plano Nacional de Banda Larga, em que salta aos olhos o modo com que, como faca quente sobre a manteiga, os “parceiros” do governo federal infringem ou denunciam os acordos no mesmo dia em que os firmam e obtém os privilégios que Estado algum concederia.

Por fim, o que provoca estremecimento e pavor, temos as operações policiais destinadas aos pobres e aos movimentos sociais, cada vez mais aparatosas em que se pode admirar a pujança do aparelhamento da repressão: helicópteros blindados em sobrevôo rasante, enormes carros blindados, viaturas novinhas em folha, armaduras articuladas com proteção amortecedora e design futurista, semelhantes às dos soldados americanos no Iraque, veículos especiais para transporte rápido de grande quantidade de cavalos, utilização da cavalaria como técnica de cerco e perseguição, etc.

Uma atenção especial merece esse último aspecto, a força repressiva, em vista da escalada da violência policial que se cristalizou em diversos acontecimentos repulsivos nos últimos tempos. Para entender suas causas é preciso, primeiro, mostrar os fatos que se acumulam e, em seguida, buscar as raízes do presente surto de totalitarismo no país. Citamos alguns dos fatos marcantes:

1. 02 junho de 2011. Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Durante uma manifestação contra as altas tarifas dos ônibus e melhoria do transporte público, a tropa de choque local atua com grande violência contra estudantes universitários e secundaristas. O vídeo no You Tube pode ser visto aqui. E reproduzo parcialmente o pequeno, mas preciso, relato que acompanha o vídeo:

“Durante manifestação pacífica, o BME-ES (Batalhão de Missões Especiais do Espírito Santo [...] ) age com bombas, tiros de balas de borracha (muitos à queima-roupa), spray de pimenta e tapas/pontapés contra manifestantes desarmados (em sua maioria estudantes).

Detalhe 1: a tropa atira nos manifestantes antes de qualquer iniciativa de confronto por parte deles, apontando para dentro da UFES (Universidade Federal do Espírito Santo), ferindo gente desde o pescoço (!) até o pé, inclusive acertando pessoas que não estavam na manifestação.

Detalhe 2: A tropa age sob ordem do governador Renato Casagrande, que havia baixado nota dizendo que abria mesa para diálogo com os manifestantes, mas não atenderia a nenhuma das reivindicações (no entender da autoridade fascista, isso é abertura para diálogo).”

2. 21 de Outubro de 2011. Durante a greve de professores e estudantes da Universidade Federal de Rondônia (Unir) — contra a administração corrupta do reitor Januário Amaral, que se viu ao fim obrigado a renunciar e é hoje acusado pelo promotor do Ministério Público Estadual de Rondônia (MPRO) Pedro Abi-Eçad de ter liderado uma organização criminosa dentro da universidade — a Polícia Federal (PF) efetuou a prisão, não do reitor, mas de um professor presente nos protestos, o professor e doutor em história Valdir Aparecido de Souza. É interessante observar a perfeita calma e autocontrole do professor, característica da coragem sem arrogância, em contraste com a histeria dos policiais federais, que chegam a mostrar uma arma no momento da prisão arbitrária do docente. Parecem duas vertentes da humanidade, entre as quais não há ponte possível. O vídeo não deixa dúvidas.

3. 08 de novembro de 2011. A desocupação da USP. Um policial aponta a arma para o rosto de uma aluna. Cavalaria, tropa de choque, alarido de sirenes, explosões, bombas de gás lacrimogêneo, helicópteros voando próximos ao prédio. A moradia estudantil (CRUSP) fica sitiada por grande contingente policial. Enfim, cenas de horror e desespero. O saldo de 73 estudantes presos.

4. 09 de janeiro de 2012. Um estudante negro na USP foi tratado com extrema violência por um policial militar, levou tapas, foi arremessado contra os móveis que estavam no caminho, humilhado de forma assombrosa por um agente público em serviço. Isso foi feito, sem o menor escrúpulo e sem qualquer hesitação, diante de câmeras. Fica-se a imaginar o que acontece longe das câmeras.

5. 03 de janeiro de 2012. Longe das câmeras, acorrem as abordagens sempre cruéis e marcadas pela brutalidade. Um doutorando em Filosofia, em Barão Geraldo, Campinas, se atreveu a questionar a forma de tratamento dada por policiais aos jovens pobres e negros da localidade. Recebeu uma série de ameaças e teve que enfrentar vários constrangimentos, inclusive desfile de viaturas na sua porta. Não se intimidou e, num segundo questionamento das abordagens policiais, foi preso por “desacato”. Ele fez então, por temer represálias ainda mais graves, o relato dos fatos que foi publicado no site do Yahoo, na coluna de Walter Hupsel.

6. 05 de janeiro de 2012. Com os métodos truculentos que se tornaram a rotina da atividade policial nas ruas, se procede à “limpeza” da região da Cracolândia em São Paulo. O pretexto é o revigoramento do Centro. O motivo real, apontado por todos os movimentos sociais, é a simbiose de interesses políticos e especulação imobiliária. Na desocupação de Cracolândia, não só se desconsiderou qualquer ação para amenizar a síndrome de abstinência dos dependentes químicos, mas se explicitou o que está no íntimo do tratamento brutal oferecido pela polícia, e a política, aos miseráveis da sociedade brasileira: a Prefeitura de São Paulo declarou que sua estratégia se baseava em “dor e sofrimento” para atingir os seus objetivos. Veja-se a matéria do Estadão: SP usa ‘dor e sofrimento’ para acabar com cracolândia.

7. 22 de janeiro de 2012. Desocupação de Pinheirinho em São José dos Campos (SP). Reproduzo o texto de Raquel Rolnik que, junto com Walter Hupsel, tem sido uma das poucas vozes indignadas com a escalada policial: “Milhares de homens, mulheres, crianças e idosos moradores da ocupação Pinheirinho são surpreendidos por um cerco formado por helicópteros, carros blindados e mais de 1.800 homens armados da Polícia Militar. Além de terem sido interditadas as saídas da ocupação, foram cortados água, luz e telefone, e a ordem era que famílias se recolhessem para dar início ao processo de retirada. Determinados a resistir — já que a reintegração de posse havia sido suspensa na sexta feira – os moradores não aceitaram o comando, dando início a uma situação dramaticamente violenta que se prolongou durante todo o dia e que teve como resultado famílias desabrigadas, pessoas feridas, detenções e rumores, inclusive, sobre a existência de mortos.”

Os fatos listados deixam pouca margem a dúvidas. Sua concentração em janeiro de 2012, é sintomática. Estamos dentro de uma espiral de violência e repressão policial que ultrapassa a média histórica, já extremamente alta, que caracterizou sempre a história de um país elitista e discriminador. Um tripé repressivo, que envolve o judiciário, a polícia e a política, manipulando uma consciência pública cada vez mais debilitada, em que os próprios intelectuais praticamente se recolheram ao mais absoluto mutismo, salvo raríssimas exceções, está bem montado e, tudo indica, atuará daqui para frente sempre com maior ferocidade. Estamos já muito além de acontecimentos episódicos e passageiros. Há por trás de tudo isso um comércio de armamento, viaturas, blindados, helicópteros, munições, armas, etc. O Rio de Janeiro já é palco de uma das maiores feiras mundiais, a Feira Internacional de Segurança, para a aquisição de armamentos destinados à repressão pública.

O que já está em prática é um projeto, que foi articulado pelo então ministro da defesa, Nelson Jobim, que evocou à época a “expertise” adquirida pelo exército em conflitos urbanos na missão do Haiti, e cujos aspectos mais perturbadores tentamos apresentar num artigo publicado aqui nesse site em 2008 — Nelson Jobim e o projeto de super polícia. Uma conclusão que se pode tirar nessa altura é a seguinte: se um ministro da defesa é quem articula um projeto policial, em que o exército, a marinha e aeronáutica são peças decisivas, então o inimigo contra o qual o país pretende se defender é um inimigo interno. Ao longo da história, nos regimes totalitários, o ponto crucial foi sempre o domínio sob o aparato policial visando a liquidação do “inimigo interno”.

O que não é fácil de compreender é como, no governo de um partido que sempre se disse comprometido com as causas populares, foi chocado o ovo da serpente. Enquanto há pouco mais de uma década discutia-se ainda o absurdo da existência de duas polícias, a militar e a civil, e se falava na extinção de uma delas para a consolidação do sistema democrático, o que acompanhamos nos últimos tempos foi o reforço de toda a maquinaria policial: o uso da Polícia Federal contra mobilizações sociais (como no caso da Unir, citado acima), a criação da Força Nacional de Segurança Pública, a mobilização das Forças Armadas para operações em favelas, o fortalecimento da divisão da polícia em Civil e Militar, a quase que autonomia dos batalhões especiais, como o Bope.

Surtos de totalitarismo se deram em muitas partes do mundo. Hannah Arendt e Herbert Marcuse, para citar um caso, apontaram diversos desses sintomas nos EUA nas décadas posteriores à Segunda Guerra. Pode-se dizer que desde a chamada guerra ao terror esses traços não só retornaram como se revestiram de evidência muito maior. No cenário da crise econômica iniciada em 2008, originada de acordo com vários economistas pelos gastos astronômicos da guerra no Iraque e no Afeganistão, o combate ao terror teve sua prioridade rebaixada. Já o Brasil, nesse mesmo período, criou sua própria versão da guerra ao terror, na forma da guerra contra o tráfico. Para compreender seu sentido, é preciso dar uma passada de olhos sobre nossa história colonial e ver, como nela, se enraíza a figura do “inimigo interno”. Só assim compreenderemos como o nosso Ministério da Defesa pode, hoje, estar envolvido no combate dentro do front interno.

O inimigo a ser erradicado, desde os primórdios da colonização, tem sido entre nós principalmente o inimigo interno. Esse inimigo foi, primeiramente, desenhado pela pena da teologia dos padres como o portador por excelência do mal. Primeiros foram os indígenas, depois os escravos, quilombolas, negros livres e mestiços, e, atualmente, esses inimigos são os que se abrigam em favelas, ocupações e invasões. O historiador inglês Charles Boxer definiu o princípio fundamental da colonização portuguesa nos termos seguintes: “Salvar suas as almas imortais associado com o anseio de escravizar os seus corpos vis”. Trata-se de uma troca metafísica, em que os padres e a Igreja Católica representam a salvação, impondo o cristianismo aonde chegavam e, como complemento inseparável, os traficantes escravistas, os bandeirantes, os capitães-do-mato e as forças policiais, garantiam a subjugação.

Ser escravo era o preço pago por ser cristianizado e adquirir uma alma imortal. O Brasil, ou aquilo que veio a ser chamado Brasil, era visto como um paraíso terreno (o que, na perspectiva portuguesa, significava um campo aberto à exploração extrativa indefinida) habitado, porém, por demônios que deviam ser redimidos ao mesmo tempo pela cruz e pela espada. Um dos melhores exemplos dessa parceria é a do major Vidigal, chefe de polícia no Rio de Janeiro na época em que a Corte esteve no Brasil. Além de reprimir barbaramente qualquer rebeldia negra na cidade, Vidigal destruía os quilombos próximos e, em troca, recebia presentes e homenagens.

Como é bem conhecido, os monges beneditinos o presentearam com uma grande área no Morro Dois Irmãos, em 1820, por serviços prestados. Que interesses teriam os beneditinos? Um viajante, poucas décadas antes, anotou que eles possuíam 1,2 mil escravos, que usavam na exploração de quatro enormes engenhos de açúcar. Assim, o major Vidigal, na sua época, foi uma engrenagem fundamental para assegurar os bens da ordem. Isto talvez já estivesse esquecido, ou enterrado sob grossa crosta de dissimulação histórica, não fosse um detalhe irônico: o terreno doado a Vidigal foi ocupado posteriormente por Sem Tetos, e recebeu o nome de Favela do Vidigal.

O Brasil foi dominado por quatro séculos por traficantes. As maiores fortunas nesses 400 anos de escravidão eram as dos traficantes de escravos e, abaixo deles, a dos exploradores de mão de obra escrava nas monoculturas, como os beneditinos (ver o livro de João Luis Ribeiro Fragoso, Homens de grossa aventura). Mas esses traficantes, motores de uma trama genocida que trucidou mais de 10 milhões de escravos, só na América, nunca foram punidos. Ao contrário. Foram presenteados com títulos de nobreza, premiados, promovidos, honrados e festejados. Como paradoxo histórico bem característico do Brasil, deparamos hoje com uma guerra aberta contra os descendentes das vítimas da escravização. E essa guerra foi chamada de guerra contra o tráfico.

A nossa guerra contra o tráfico segue o modelo colonial da guerra ao inimigo interno. Em todas as justificativas dos atos violentos praticados pelas forças policiais, se repete o mesmo relatório: “foram encontradas tais e tais armas e munições; tantos e tantos quilos de cocaína; presos diversos evadidos do sistema prisional, etc.”. A lógica permanece, sem tirar nem pôr, a lógica da colonização sendo os lugares atacados os que abrigam os maiores contingentes de herdeiros do pesadelo escravista, isto é, o maior contingente de negros e mestiços. Por isso é engraçado ler coisas como essa:

“O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) disse nesta segunda-feira que a Policia Militar transformou em “praça de guerra” a ação de reintegração de posse da área invadida do Pinheirinho, em São José dos Campos (97 km de São Paulo), determinada pela Justiça estadual.” Folha.com: Ministro chama de “praça de guerra” episódio em Pinheirinho.

Mas como é possível tanto cinismo, se os instrumentos dessa guerra foram criados por esse governo e por sua base política?

Enquanto isso os grandes interesses, os negócios gigantescos, predatórios para o Estado, mas indispensáveis para a política, têm seus contratos bilionários sempre reajustados para cima, recebem todo tipo de incentivo, e se esquivam a toda responsabilidade. Compara-se isso com a explosão dos trabalhadores dos canteiros de obras de Jirau, que forma um afresco histórico dos mais claros sobre o Brasil de hoje. Milhares de trabalhadores em condições miseráveis de trabalho aguardam providência de um Estado que não passa de um simulacro de garantidor do interesse público. Em 2009, 38 trabalhadores foram libertados de condições de trabalho análogo à escravidão; em 2010, já foram 330 os autos de infração por crimes trabalhistas e em 2011, no mês de abril, depois de compreenderem que nenhum apoio viria do governo federal, os trabalhadores cederam ao desespero e promoveram uma explosão de fúria. Só então o Estado se fez presente: a Força de Segurança Nacional, veloz como um raio, apareceu e tocou para longe os trabalhadores, demitidos e expulsos da área. Nenhuma reparação lhes foi dada ou prometida. Agora, surge o conflito entre as empreiteiras e as seguradoras para o pagamento dos prejuízos e, como era de se esperar, o BNDES já entrou na discussão. E a discussão diz respeito ao pagamento, ao consórcio construtor, de uma soma que pode chegar a US$ 1,3 bilhão. Indenização alguma cabe aos trabalhadores tratados como bestas de carga.

É interessante notar que, ao que parece, todas aquelas operações grandiosas da polícia federal contra os muito ricos (como a Operação Satiagraha), não deram em nada. Ou entraram no processador lento dos tribunais, na caverna obscura na qual muitos processos entram, porém, raros saem. Serviram só para proibir as “humilhações” e “exposições” a que antes eram sujeitos banqueiros ou especuladores: fim das algemas, imposição do segredo de justiça, etc. Por outro lado, na esfera dos conflitos sociais normais em toda sociedade democrática, a polícia das balas de borracha, dos gases de pimenta e lacrimogêneo, das pancadas e humilhações, das mortes que no meio do tumulto nunca são responsabilidade dos agentes públicos, avançam sobre um território novo e inexplorado: o público universitário.

Ao mesmo tempo em que se reforça sobre as periferias, favelas e ocupações, em que intimida e maltrata mais os negros e mestiços do que nunca, a polícia começa a sentir o gostinho de estender a mão também a um público mais seleto, carne nova, de classe média, que, até pouco tempo, não fazia parte do seu cardápio habitual: alunos do ensino secundário, estudantes de universidades federais, doutorandos, professores doutores.

Como foi possível ao PT criar esse aparelho repressivo? Foi possível porque para os intelectuais, políticos e setores religiosos que formam o partido, a grande referência permanece a Europa e a sua brancura mítica. Ao pensar em refazer as estruturas sociais do país, em desenvolvimento e modernização, o inconsciente do PT almeja por algo parecido com o que considera o Bem, isto é, algo semelhante a um país europeu e uma população branca. Nessa lógica, as massas de negros, mulatos, mestiços, e também índios, não esqueçamos deles — todas essas faces estranhas e inquietantes para quem só vê beleza em corpos brancos — aparecem como um estorvo estético, um desvio moral e um sinal da vocação para o crime. As classes dominantes delinqüentes sempre fizeram assim: transferiram a sua própria carga criminosa para seus subordinados sociais.

O que fazer com eles? O PT pôs em prática a mesma teologia e a mesma interação de público e privado da nossa história colonial. Os brancos, e quanto mais brancos melhor, os donos de empreiteiras, bancos, latifundiários, especuladores, etc., afiguram o Bem. A ‘plebe’ descendente da escravidão, surge como a raiz de todo Mal. Esse mal, o pior mal, o mais concentrado, foi fixado na figura do traficante — síntese e prova do mal que se engendra nas favelas. Os pobres, em sua grande maioria negros e mestiços, os índios, devem ser salvos pelo Bem, mas por essa salvação têm que pagar um preço muito alto. Esse preço é hoje, não mais a cristianização meramente cosmética, mas a submissão à ordem pela violência, como se, em sua essência, esses setores constituíssem focos de infecção social. As UPPs, em cujo projeto inicial se incluía muros e guaritas em torno das favelas (Ver o nosso artigo publicado aqui no site: A Alpha Ville das Comunidades – a Alpha Vella) mostram claramente isso. Repetem os aldeamentos e missões, em que os índios eram totalmente extraídos de sua cultura original e submetidos a mais rígida ordem sob a vigilância cruel dos monges.

O que o PT parece perder de vista é que, como sempre acontece na história com os partidos fracos, gelatinosos, dispostos a todas as concessões e vilanias, a sua política policial se voltará, mais cedo ou mais tarde, contra ele mesmo. E isso pode acontecer logo que, despido de sua auréola e credibilidade, por força da violência que criou e tem gerido, deixe de ser um instrumento útil nas garras da fauna de bilionários que hoje se alimenta do Estado. Nesse momento, o criador será entregue como repasto para sua criatura.

PS: Tenho muita simpatia pelos meus colegas que se dedicam aos estudos pós-coloniais, especialmente pela seriedade de seus trabalhos acadêmicos e pelo seu engajamento crítico, mas, não obstante isso, para o caso brasileiro, não posso deixar de alimentar sérias dúvidas. Em que sentido o Brasil se mostra como uma sociedade pós-colonial? O que caracteriza a nossa história são as mudanças sem rupturas, as transições transacionadas. Assim, falar em “pós” pressupõe um corte efetivo, coisa que nunca ocorreu em nossa história marcada pela ambivalência. Parece-me muito mais explicativa a idéia de neo-escravismo, sublinhando a velha continuidade da corrupção, da violência contra os cativos, dos privilégios escancarados para as elites.

*Doutor em Filosofia, autor dos livros Lógica do disparate, Método e delírio e Lógica dos fantasmas. Foi duas vezes premiado pelo Ministério da Cultura por seus ensaios sobre o pensamento social e cultura no Brasil. É coordenador da revista eletrônica, Revista Humanas , órgão de divulgação científica da Cátedra Unesco de Multilinguismo Digital (Unicamp) e professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Ufes

Fonte: Congresso em Foco

Pinheirinhos - (Por Plínio de Arruda Sampaio)

2012-01-29T14:47:00.000-02:00

A reintegração de posse no Pinheirinho, em São José dos Campos, deveria ter acontecido?

Não

O conluio entre os poderes econômico e político

Até quando os noticiários dos jornais e da televisão mostrarão as cenas degradantes dos despejos de famílias sem-teto?
A mais recente delas, realizada em uma área de São José dos Santos, expulsou famílias que ocupavam, há oito anos, uma área periférica da cidade.
Oito mil policiais foram desviados das suas funções de manutenção da segurança da população para essa inglória tarefa.
Agindo com violência, esses policiais feriram as pessoas, destruíram as casas e os objetos dessa pobre gente, atingindo até as crianças. Foi uma barbaridade.
O promotor público, obrigado por lei a presenciar essas operações, brilhou pela ausência.
Chama a atenção igualmente a ausência de parlamentares, especialmente daqueles pertencentes aos partidos de esquerda.
Com a exceção honrosa do senador Eduardo Suplicy, é muito raro ver parlamentares presentes nesses eventos com a finalidade de prevenir excessos da força policial.
O mais incrível é que o mesmo Estado que realizou o despejo estava negociando com o proprietário do terreno a aquisição da área, para vender aos ocupantes.
Os advogados dessas famílias fizeram um grande esforço para demonstrar à juíza do processo que a solução do problema era uma questão de dias.
Indiferente ao drama humano que sua decisão causaria, a juíza aplicou mecanicamente a lei e determinou o despejo.
Não contente, um juiz de direito acompanhou o despejo e indeferiu de plano, em pleno local, todas as petições que foram apresentadas pelos advogados com o proposito de evitar a execução do mandado.
Só se justificaria a presença de um magistrado em eventos desse tipo se fosse para prevenir excessos da força policial.
No entanto, a presença de um juiz de direito no Pinheirinho não causou nenhuma inibição nos soldados, em uma evidente demonstração do conluio entre o poder econômico e o poder político nos Estados hegemonizados pela burguesia.
Nesses Estados, a prioridade primeiríssima é sempre a defesa do sacrossanto direito de propriedade. Todo o resto -os direitos humanos, a integridade física, os pequenos pertences das pessoas- fica subordinado ao direito maior.
Por isso, o direito à propriedade de um milionário relapso, que deve milhões de tributos não pagos ao Estado brasileiro, justifica o espancamento de pessoas e a destruição de seus bens.
E agora? Como ficam as famílias despejadas? Quem cuidará delas?
Elas obviamente irão ocupar outra área. Serão novamente expulsas e voltarão a sofrer os mesmos vexames e as mesmas violências.
Isso acontece e continuará acontecendo enquanto não houver uma legislação que coíba a especulação imobiliária, porque é ela que causa o aumento extorsivo do preço dos terrenos e, desse modo, exclui as famílias pobres do mercado.
Pacífica, despolitizada e sem organização, essa população tem aceitado a situação intolerável sem recorrer à violência. Até quando?
Isso vai continuar acontecendo enquanto os partidos de esquerda deixarem de cumprir seu papel de conscientizar e organizar essa massa, para que ela resista a esses ataques de armas na mão.
Na hora em que isto for uma realidade, não haverá violência, porque a consciência dessa realidade será suficiente para manter os cassetetes na cintura.

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PLÍNIO DE ARRUDA SAMPAIO, 81, advogado, foi deputado federal pelo PT-SP (1985-1991), consultor da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação) e candidato a presidente pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade)

Fonte:http://silncioerudoasatiraemdenisdiderot.blogspot.com/2012/01/pinheirinhos.html

Werneck Sodré e a teoria do Brasil

2012-01-29T12:23:00.000-02:00

É de fundamental importância um olhar detido sobre o legado teórico e as posturas políticas do historiador centenário

Miguel Yoshida

Em 2011, Nelson Werneck Sodré teria completado 100 anos de vida. Por ter sido importante figura na luta do povo brasileiro ao longo do século 20, é de fundamental importância um olhar detido sobre o seu legado teórico e suas posturas políticas.

Militar de carreira – ingressa no colégio militar no ano de 1924 –, Sodré sempre sustentou posições democráticas dentro do exército brasileiro, o que lhe causou uma constante perseguição pelas forças reacionárias. Além disso, também foi professor do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (Iseb) no qual contribuiu juntamente com outros intelectuais brasileiros na reflexão sobre a formação social brasileira.

Sodré teve uma produção intelectual intensa: escreveu ao longo de sua vida mais de 50 livros e aproximadamente 3 mil artigos, nos quais buscou elaborar uma “teoria do Brasil”. Duas características são marcantes em seu pensamento: a busca de compreender a realidade brasileira em seus diversos aspectos sociais, econômicos, culturais e políticos; e o marxismo como fio condutor de sua interpretação. Segundo José Paulo Netto, autor do perfil biográfico Nelson Werneck Sodré: general da democracia e da cultura: “a unidade de sua obra teve como base o rigoroso empenho, valendo-se dos recursos do marxismo, para compreender a particularidade histórica da formação social brasileira (...) o objeto que imantou todo o seu trabalho (marxista) de pesquisa, por mais de meio século, foi a história do Brasil.”

É importante ressaltar que Sodré não foi o primeiro a construir uma teoria do Brasil; o século 20 foi marcado por várias formulações sobre a realidade brasileira, desde conservadores, como Oliveira Vianna e Gilberto Freyre, progressistas, como Sérgio Buarque de Holanda e Celso Furtado, até marxistas, como Caio Prado Jr.

Experiência militar

A evolução intelectual de Sodré se dá não apenas a partir de seu acúmulo teórico – sua bagagem cultural era algo extraordinário – mas também pela sua experiência política como militar. Ainda segundo José Paulo Netto, duas experiências marcam sua reflexão: “seu envolvimento nas eleições para o Clube Militar e a sua inserção no Iseb”.

Como decorrência da primeira, ele assume a direção do Departamento Cultural do Clube Militar, em uma gestão constitucionalista e democrática. Apesar disso, as forças reacionárias, com força e influência considerável na estrutura do exército, conseguiram desarticular tal gestão e Sodré foi transferido para Cruz Alta, no Rio Grande do Sul. Esse foi o primeiro de outros deslocamentos que ele sofreria ao longo da vida, fruto de ofensivas conservadoras.

Uma de suas principais preocupações girava em torno da história, não como uma disciplina, mas como uma totalidade, tal qual Marx e Engels postularam: “Existe apenas uma ciência, a ciência da história”. Ao perscrutar os vários aspectos da formação social brasileira, Sodré sempre buscou compreender o seu processo histórico de formação.

Não ocasionalmente, suas principais obras são: História da literatura brasileira (Graphia, 2002), História militar no Brasil (Expressão Popular, 2010), História da Burguesia Brasileira, História da imprensa no Brasil (Ed. PUCRS, 2011).

Apesar de cada um desses volumes – salvo o primeiro – terem sido publicados em anos subsequentes, entre 1964 e 1966, todos são frutos de anos de pesquisa; alguns foram concebidos primeiramente como projeto coletivo e depois realizados individualmente por ele, como é o caso de História militar no Brasil, idealizado quando foi professor da Escola do Estado-Maior, em finais dos anos de 1940.

Cabe ressaltar que essa preocupação em formular uma teoria do Brasil não é uma iniciativa individual de Nelson Werneck Sodré; o clima de efervescência social e cultural do Brasil das décadas de 1950-1960 é algo marcante em seu pensamento.

Proximidade com o PCB

São várias as polêmicas em torno da vida e da obra de Nelson Werneck Sodré, desde sua não declarada vinculação com o Partido Comunista Brasileiro (PCB) até suas interpretações marxistas da realidade brasileira. No que toca ao primeiro ponto, é possível perceber a sua aproximação ao PCB, principalmente após a Declaração de março de 1958, na qual se adota uma nova orientação estratégica para a atuação política do partido, ampliando o seu leque e alianças e o horizonte político. É nesse marco que Sodré reúne elementos político-teóricos de membros do PCB para seguir em sua formulação de uma teoria do Brasil.

No que toca ao segundo ponto, é conhecida a polêmica instaurada entre ele e Caio Prado Jr. sobre o caráter da formação social brasileira; enquanto o primeiro analisa o processo de colonização sobre o prisma da coexistência de um escravismo e de elementos de regressão feudal em algumas áreas específicas do território brasileiro, o segundo afirma o caráter capitalista mercantil do Brasil desde a sua colonização.

Dessas longas polêmicas, deve-se ressaltar a postura de Nelson Werneck Sodré que, sem nunca abandonar suas convicções político-teóricas, sempre buscou apreender as críticas que recebia e incorporá- las à sua teoria. Não cabe aqui a discussão do acerto ou não de sua teoria do Brasil, entretanto, a compreensão de seu pensamento é de fundamental importância para todos aqueles que buscam entender a realidade brasileira em seus diversos aspectos com o intuito de transformá-la.

Centenário

Por muito tempo Nelson Werneck Sodré sofreu grande isolamento por parte de vários setores da academia. Ele era injustamente considerado por muitos como um marxista mecanicista e ortodoxo. Esse isolamento começa a se romper em finais da década de 1980. Desde 2009 há um esforço de re-edição de suas principais obras e um reavivamento de seu pensamento dentro da universidade e sua divulgação para além dela.

Em 2011, ocorreram várias atividades em comemoração ao centenário de Sodré em universidades, centros culturais etc. No Rio de Janeiro, o Instituto Casa Grande, juntamente com a Escola Nacional Florestan Fernandes – nos marcos de comemoração dos 45 anos do Teatro Oi Casa Grande –, realizou duas sessões de debate sobre a vida e a obra de Nelson Werneck Sodré, sendo que uma delas contou com a presença da filha e curadora de sua obra, Olga Sodré, e a outra com intelectuais comunistas próximos, como Marly Vianna, Carlos Nelson Coutinho e José Paulo Netto.

Marly Vianna ressaltou a influência do PCB no pensamento de Sodré e a preocupação que ele nutria com relação à compreensão da história para a transformação social. Segundo Carlos Nelson Coutinho, Sodré – assim como Caio Prado Jr. e Florestan Fernandes – elabora uma imagem marxista do Brasil, ou seja, busca compreender a formação social brasileira com uma visão global, extrai raízes de nosso passado para contribuir na compreensão do futuro em seus vários aspectos que a compõem. Para José Paulo Netto, são inegáveis as transformações ocorridas no Brasil nas últimas décadas do século 20 e na primeira do século 21.

O Brasil interpretado e analisado por Nelson Werneck Sodré certamente não é o mesmo de hoje, entretanto, sem compreendermos o Brasil de meados do século 20, dificilmente conseguiremos compreender nossa realidade hoje.

Miguel Yoshida é mestrando em letras pela Universidade de São Paulo.

GRIFO MEU (PK)

FONTE:http://www.brasildefato.com.br/node/8686

CIRCULAR A TODOS OS MILITANTES, SIMPATIZANTES E AMIGOS DO PCB

2012-01-24T23:00:00.000-02:00

Partido Comunista Brasileiro – PCB

Comitê Central: Rua da Lapa, 180 – Grupo 801 – Centro -. Rio de Janeiro. RJ - CEP: 20.021-180

Tel/Fax.: (21) 2262-0855 / 2509-3843

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COMITÊ CENTRAL

90 ANOS DO PCB!

Em 25 de março de 2012, o PCB estará comemorando 90 anos de uma extraordinária história, de alegrias e tristezas.

Em função de vários períodos de clandestinidade, da repressão de ditaduras e da ação de oportunistas, dispomos em nossos arquivos de poucos documentos (livros, fotografias, áudios, vídeos, objetos e outros registros políticos, históricos e literários) que retratem a intensa vida do PCB nestes 90 anos.

Carecemos também de depoimentos escritos ou gravados, com narrativas sobre aspectos diversos da vida partidária, curiosidades, histórias inéditas, alegres ou tristes.

O Secretariado Nacional do PCB está encarregado de centralizar a recepção de todo este material espalhado pelo país. O material pode ser enviado ao PCB pessoalmente, por via postal ou eletrônica.

Com a tecnologia hoje disponível, você não precisa se desfazer do seu acervo pessoal, que certamente tanto lhe orgulha. Fotos e documentos podem ser escaneados e enviados por via eletrônica. Se o doador não tiver conhecimentos tecnológicos ou recursos materiais para a reprodução e remessa de sua contribuição, providenciaremos formas de ajudá-lo, inclusive com a interação de camaradas do PCB em sua região.

Todo este material será divulgado nos sítios eletrônicos do PCB e da Fundação Dinarco Reis, ligada ao Partido. Muitas das doações serão aproveitadas para publicações e outras iniciativas comemorativas dos 90 anos. Os doadores só serão identificados, se desejarem.

VEJAM AS FORMAS DE ENTREGA DO MATERIAL:

Por via postal:

- PCB – Partido Comunista Brasileiro

Rua da Lapa, 180 – grupo 801 – Lapa (Rio de Janeiro) – CEP 20.021-180.

Por telefone:

- PCB: 021-2262-0855 (secretária eletrônica)

Por via eletrônica:

pcb@pcb.org.br

(Secretariado Nacional do PCB), janeiro de 2012

Sepe se solidariza com moradores de Pinheirinho

2012-01-23T18:04:00.001-02:00

O Sepe se solidariza com os mais de 6 mil habitantes da localidade conhecida como “Pinheirinho”, em São José dos Campos (SP), que ontem (dia 22) foram retirados de suas moradias, violentamente, pela Polícia Militar, a mando do governador Geraldo Alkmin (PSDB). O governador descumpriu uma decisão do Tribunal Regional Federal, que determinava que a desocupação estava suspensa, segundo despacho assinado pelo juiz Samuel de Castro Barbosa Melo.

O prefeito Eduardo Cury (PSDB) e o governo do estado se aproveitaram da trégua determinada pela Justiça Federal para atacar o movimento de surpresa, no domingo pela manhã. A invasão ocorreu por volta das 6h, com helicópteros, blindados, armas de fogo, bombas de gás e pimenta e 2 mil homens vindos de 33 municípios. Até a Rota, uma força de elite policial reconhecida pela sua violência, foi utilizada.

A imprensa informa que um homem foi atingido nas costas por uma bala de um revólver calibre 38 por um guarda civil. O homem levou um tiro nas costas e está hospitalizado. Outras nove pessoas ficaram feridas - entre elas um assessor da Presidência da República, presente ao local. O advogado dos moradores, Antonio Ferreira, disse ter sido baleado na virilha, no joelho e nas costas com balas de borracha. Paulo Maldos, secretário de Articulação Social da Presidência da República, foi atingido nas costas.

De fato, um verdadeiro exército foi usado para desalojar trabalhadores – na verdade, estes cidadãos são vítimas da especulação imobiliária, já que o Pinheirinho fica próximo a uma região considerada “nobre”.

Durante a ação policial, muitos moradores foram feridos por disparos de bala de borracha. Há muitos relatos de agressão policial contra idosos, mulheres e até deficientes físicos. Inúmeras mães denunciam que foram impedidas pela polícia de pegar roupas, fraldas e até mesmo os próprios filhos dentro da ocupação.

Terreno é do empresário Nahas, preso em 2008 por corrupção e lavagem de dinheiro:

Guilherme Boulos, do MTST, sendo espancado pela Guarda Civil

O terreno pertence à massa falida da empresa Seleta do empresário Naji Nahas (preso, junto com Daniel Dantas e o ex-prefeito Celso Pita, pela Polícia Federal durante a operação Satiagraha, em 2008, que investigava desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. Nahas foi solto, já que a Justiça considerou inválidas as provas obtidas pela PF). Pinheirinho foi ocupado pela população em 2004. Na última quarta-feira à noite, houve um acordo entre a massa falida da empresa e os ocupantes do terreno. Haveria uma espécie de trégua por 15 dias, para um entendimento entre as partes envolvidas. Mas o governador e o prefeito ignoraram o acordo.

A reintegração de posse da área aconteceu em meio a um imbróglio jurídico, envolvendo uma disputa de competência entre magistrados estaduais e federais. No domingo, na hora da operação, estavam em vigor duas determinações: pela Justiça estadual, a ordem era para desocupar a área. Pela federal, nada poderia ser feito. Só no início da noite de ontem e, portanto, após a retirada das famílias terminar, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão liminar, dizendo que a competência sobre a permissão de reintegração de posse era da Justiça Estadual.

Durante a execução da ordem judicial pela PM, dois oficiais federais de Justiça estiveram no local para determinar a suspensão da reintegração de posse. Os moradores chegaram a comemorar, mas os servidores federais foram ignorados pela polícia.
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Fonte: SEPE

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A cena do Big Brother é um problema do Brasil

2012-01-21T22:38:00.001-02:00

Outras Palavras - [Antônio Martins] Às vezes repetir um argumento cansa. Quando os interlocutores não estão dispostos a abandonar seus próprios preconceitos e aprender um pouco, ainda mais. A repetição é exaustiva.

Pois é assim que me sinto hoje, escrevendo esta coluna para o Outras Palavras. Um assunto que vai e vem e que não é resolvido praticamente em país nenhum: estupro de vulnerável.

Provavelmente muitos leitores daqui ouviram por alto — e sequer acompanham ou se preocupam com o Big Brother Brasil. Outros devem ser da opinião de que a indignação com o caso de estupro registrado pelas câmeras do programa no final de semana seria mais útil para expulsar o Sarney do Senado. Aí é que se enganam.

A opressão de gênero, que se utiliza frequentemente de violências sistemáticas como o estupro ou o controle sobre o corpo para se manter, independe do Senado, do sistema político, da economia, do tipo de organização social, do sistema produtivo. Achar que a corrupção deve ser mais importante do que isso, é a verdadeira falácia. Se vocês assistem Big Brother Brasil ou não, entendam: discutir o que ocorreu no programa não é apenas discutir o que ocorreu no programa. É discutir uma prática constante de violência sexual de gênero que assola todos os grupos sociais no Brasil e fora dele.

Durante a festa a mulher bebe, se diverte, como todo mundo. Diz ao homem que não quer ficar com ele. Isso já deveria bastar para um homem com um mínimo de senso ético desencanar da dita mulher. Pois não. Ele fica lá, enchendo o saco. Ela continua dizendo que não quer ficar com ele. No final da noite, ela trêbada se deita. Ele vai lá e começa a abusar dela. Carícias não só não-solicitadas, como repelidas, não são carícias. São atos de violência. Se a mulher não diz não, isso não significa um "sim" automático, até porque ela não estava em condições de dizer nenhum dos dois.

No nosso Código Penal, casos como esse são chamados "estupro de vulnerável" (1), porque não havia condições de consentir. É violência presumida. Mas este não é o primeiro, único ou último caso desse tipo de violência. Perguntem às moças e moços e verão que muitas e muitos já tiveram que defender uma amiga ou desconhecida desacordada, dormindo, embriagada ou não.

"A festa era grande, havíamos contratado um segurança até. Meu quarto trancado a chave, vejam o absurdo, para caso eu quisesse dormir quando ainda houvesse convidados. O medo do ataque. A chave no bolso. Os pufes num canto, ela dormia, sem estar bêbada nem nada. Apenas dormia, cansada, no meio da festa. Podia ser que houvesse trabalhado naquele dia. Tudo podia ser, ali. Não importava. Ela dormia no canto da pista, sobre os pufes, tranquila. Ouço um rebuliço, vejo um homem andando rápido, quase correndo pelo casarão. (...) Ele se misturava à multidão, fugitivo. Encontro alguém que me diz que um homem tentara agarrar a menina que dormia. Que as amigas lançaram-se sobre ela para impedi-lo, que ele as havia agredido. Uma menina machucada contava a história em meio à música alta da pista já vazia. Acionamos o segurança, este homem seria expulso da festa e, caso se recusasse a sair, chamaríamos a polícia."

[Trecho do post Mulheres, Em Três Episódios, de minha autoria, no Blogueiras Feministas]

Tão grave quanto o ataque do estuprador são os comentários que consideram que a culpa do estupro é da vítima. Estar bêbada, usar determinadas roupas e até mesmo "olhar" de certo jeito são argumentos frequentemente usados por defensores de estupradores para culpar a vítima. Ora, se o estupro fosse causado por uma saia curta, quase todos os homens heterossexuais seriam estupradores e todas as mulheres teriam sido estupradas. O que causa estupro não é a roupa, o comportamento da vítima (corrobora com isso, inclusive, o fato de que a maior parte dos casos de violência sexual acontece dentro da família da vítima, em casa). É o estuprador.

O mito de que a culpa do estupro é da vítima leva, inclusive, a um tratamento desumano da justiça nos poucos casos em que é julgado como crime, como mostram o filme "Acusados" (1988), baseado numa história real, e a reportagem do The Guardian:

"Neste ano [2010], também foi publicada a maior pesquisa sobre estupro já realizada no Reino Unido. Conduzida pela organização de advocacy e lobby feminista Campaign to End Rape (CER) ["Campanha pelo Fim do Estupro"] as entrevistadas, todas mulheres, responderam perguntas sobre suas próprias experiências de estupro, acesso aos serviços de apoio a vítimas de violência sexual, e sobre o que poderia ser feito para melhorar o processo de registro de ocorrências e acusação. A pesquisa mostra que a forma como muitas mulheres são tratadas pelo sistema judiciário criminal — onde não são levadas a sério e são vistas com suspeição — leva outras mulheres a tratá-las do mesmo jeito. O fato de tantos homens acusarem vítimas de estupro de mentirosas tem um efeito devastador sobre as mulheres. Enquanto amostragem não-aleatória, a pesquisa mostrou resultados alarmantes: 40% das entrevistadas tinham sido estupradas, a maioria por homens que elas já conheciam. Apenas 42 dos 123 casos registrados de estupro chegaram a serem julgados como crime."
[Trecho do post Culpem o Estuprador, Não a Vítima, tradução livre minha de um artigo do The Guardian)]

O que aconteceu no Big Brother Brasil no final de semana não é, como podem ver, um problema do Big Brother Brasil, apenas. É um problema social muito maior. O problema do Big Brother Brasil é ter uma equipe de produção acompanhando os fatos, presenciando um crime, e se omitindo ao não chamar a polícia, não levar o estuprador à delegacia nem fazer exame de corpo delito com a vítima. Sem falar que o estuprador estava sem preservativo... É um problema do Brasil, porém, caso o Ministério Público não se pronuncie, não exija a prisão e retirada do participante da casa e acredite que a Globo está acima da lei. Não está.

Nota

(1) A lei 12.015, (7.08.2009, incorporada , ao Código Penal, diz, em seu artigo. 217-A, que incorrer em crime de estupro de vulnerável é "Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos". A pena é reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. O § 1° acrescenta: "Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência."

Fonte: Diário Liberdade

A importância do livro para a educação e o desenvolvimento

2012-01-21T22:25:00.000-02:00

Envolverde - [Dieter Brandt] No final de 2011, quando as agências internacionais noticiaram que a economia brasileira já era a sexta do mundo, ultrapassando a da Inglaterra, num primeiro momento houve euforia. A seguir, analistas nacionais e internacionais ponderaram que ainda falta muito para o país chegar ao nível de qualidade de vida e infraestrutura existentes nas nações mais desenvolvidas.

Ao lado de fatores como renda per capita muito mais baixa e problemas com transportes, saneamento (como mostram as recentes inundações, que se repetem todos os anos), um especial se destacou: a educação. Hoje, no Brasil, um dos aspectos que ainda retardam o crescimento é a falta de mão de obra especializada e um ensino de alta qualidade. Ora, todos sabemos que só por meio do aprendizado conquistamos a verdadeira plenitude, que alia a qualidade de vida profissional e pessoal e nos completa como cidadãos.

Felizmente, nos últimos anos, notícias como a de que o brasileiro comprou mais livros em 2010 – segundo dados da CâmaraBrasileira do Livro (CBL), ou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fechou, em agosto passado, negociação para a compra de 162,4 milhões de livros didáticos a serem utilizados por alunos da rede pública neste ano de 2012 – mostram que os brasileiros estão atentos a esse aspecto.

Karine Pansa, presidente da CBL, declarou recentemente que "é gratificante observar que o preço do livro no Brasil vem mantendo uma tendência de queda. Isto estimula o crescimento do número de leitores e desenha um futuro com mais educação, cultura e efetivo desenvolvimento". A indústria gráfica brasileira está atenta e preparada para essa demanda da sociedade. Sabemos que um dos itens importantes de um país educado é o hábito da leitura.

Nesse sentido, o livro impresso, a despeito das mídias digitais, continua sendo o mais importante, completo e abrangente meio para a difusão de conhecimento com conteúdo didático, científico e literatura, contribuição para um país mais competitivo e com melhores condições de conseguir o verdadeiro progresso.

Tal condição é referendada em matéria no jornal New York Times de 20 de novembro de 2011, contendo a opinião de famílias e especialistas sobre as vantagens dos livros impressos. O jornal ouviu vários pais que, embora usem em sua vida diária os tablets, fazem questão que seus filhos pequenos sejam cercados por livros impressos, para que possam virar as páginas e ter a mesma experiência física com que eles mesmos aprenderam formas e cores.

Junlo Yokota, professor e diretor do centro de ensino por meio de livros infantis da National Louis University, em Chicago, afirma que a forma e o tamanho do livro são muitas vezes parte da experiência de leitura. Páginas mais amplas podem ser usadas para transmitir paisagens amplas, ou um formato mais alto pode ser escolhido para histórias sobre arranha-céus, por exemplo.

O jornal termina a matéria com o que acreditamos seja um dos maiores elogios ao livro impresso como indutor de educação. Mateus Thomson, de 38 anos, executivo de um site de mídia social, acredita que seu filho de cinco anos vai aprender a ler mais rápido no papel impresso: "os sinos e assobios de um iPad se tornam mais uma distração. Quando vamos para a cama, ele sabe que é a hora da leitura. Se pegar o iPad, ele vai querer jogar um jogo. Desta forma, a concentração pela leitura sai pela janela". Melhor explicado, impossível.

Dieter Brandt é presidente da Heidelberg América do Sul.

Fonte:Diário Liberdade

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A cruzada da velha mídia contra os trabalhadores

2012-01-21T17:34:00.000-02:00

Em um sistema político representativo, que tem como característica básica a parca possibilidade de participação efetiva da população nas decisões, somado a um sistema econômico no qual a exploração do trabalhador – pelas empresas privadas e pelo próprio Estado que deveria defendê-lo – é a tônica principal, as mobilizações grevistas são um mecanismo fundamental de luta contra a opressão.

Garantido pelo artigo 9º da Constituição Federal e regulado por leis específicas, o direito de greve não é aceito pela mídia hegemônica brasileira. A cada mobilização dos trabalhadores determinados setores da mídia se mobilizam do outro lado. Os artifícios são sempre os mesmos.

Na última terça-feira o Blog do Miro publicou um texto em que mostra como o Estadão atacou a greve dos trabalhadores da Petrobras antes mesmo que ela começasse. Aqui mesmo no Jornalismo B já fizemos, neste ano, pelo menos quatro posts denunciando os baixos ataques do Estadão, da Folha, da Band e da Zero Hora (AQUI e AQUI) contra movimentos grevistas.

É papel da mídia independente comprar essa briga e defender os sindicatos e os trabalhadores contra as mentiras, distorções, omissões e pressões da velha mídia. A greve é um instrumento básico de exigência de direitos, e é em si mesma um direito garantido. Estar ao lado dos trabalhadores é estar ao lado dos avanços democráticos e ao lado dos setores oprimidos da sociedade, e é esse o lugar da mídia contra-hegemônica.

Da mesma forma, é preciso que os sindicatos e movimentos sociais se afastem dos veículos que os condenam, e percebam também neles seus inimigos no caminho da emancipação. Por outro lado, esses grupos devem apoiar a mídia independente, que também deve apoiá-los não apenas como estratégia política, mas como tarefa fundamental. Dessa forma, fortalece-se a mídia contra-hegemônica e fortalecem-se os movimentos populares, que vêem suas vozes ampliadas na sociedade. A aproximação de sindicatos de trabalhadores e movimentos sociais os mais diversos com a mídia independente é uma necessidade para ambos os lados, se queremos fazer de nossas lutas nossas futuras conquistas.

FONTE: JORNALISMO B

Manual da velha mídia: como cobrir ( E DESCONSTRUIR ) uma greve

2012-01-21T09:18:00.000-02:00

Jornalismo B - [Alexandre Haubrich] A cada movimento grevista, os ataques da mídia dominante se sucedem. Isso acontece porque determinados setores da mídia atuam não como espaços informativos, mas como instrumentos discursivos das elites.

Abaixo, um imaginado (ou nem tanto) manual prático da velha mídia brasileira sobre como cobrir uma greve. Baseado em fatos reais:

1. Para tentar esvaziar a greve:

1.1. Diga que a greve é “de vanguarda” e que os trabalhadores não foram devidamente consultados;

1.2. Caso você seja obrigado pelos fatos a admitir que houve uma Assembléia Geral, diga que a Assembléia teve pouca participação;

1.3. Diga que a Assembléia que definiu a greve teve grande quantidade de discordantes;

1.4. Faça todo o possível para mostrar os trabalhadores como simples massa de manobra das lideranças sindicais

1.5. Ignore o fato de que as lideranças sindicais são eleitas pelos próprios trabalhadores;

1.6. Ignore a obrigação legal que as lideranças sindicais têm de convocar uma Assembléia Geral para votar uma proposta de greve;

1.7. Afirme, reafirme e repita quantas vezes for possível que a greve está esvaziada, estando ela como estiver.

2. Para pressionar o governo contra os grevistas:

2.1. Escreva que os grevistas estão provocando o governo;

2.2. Diga que o resultado das mobilizações vai demonstrar “quem realmente manda” no governo;

2.3. Garanta que o governo perderá força se ceder às exigências dos grevistas;

2.4. Ameace: escreva que ceder é demonstrar fraqueza, e que governos fracos não se sustentam no poder;

2.5. Coloque a sociedade contra o movimento, fazendo o governante ver que perderá votos na próxima eleição caso ceda.

3. Coloque a sociedade contra o movimento:

3.1. Destaque todos os prejuízos que o cidadão “de bem” terá com a greve;

3.1.1. Se for uma greve de professores, ressalte os danos às férias escolares, ao vestibular e ao aprendizado das crianças;

3.1.2. Caso alguma manifestação dos grevistas interrompa o trânsito, faça imagens do congestionamento, e não esqueça de falar que os “trabalhadores” foram prejudicados por não conseguirem chegar às empresas onde trabalham.

4. Na hora das entrevistas:

4.1. Evite ao máximo entrevistar grevistas. Se precisar fazê-lo, pouco espaço, e apenas no final da matéria;

4.2. Entreviste muitos “populares” prejudicados pela greve;

4.2.1. Se for uma greve de professores, entreviste diretores de escolas preocupados, pais desesperados, e não hesite em procurar desesperadamente crianças que adorariam estar na escola, mas não podem estudar por causa da greve;

4.2.2. Caso alguma manifestação dos grevistas interrompa o trânsito, entreviste motoristas tensos e anti-greve, mas não esqueça de variar com outros que afirmam “até concordarem” com as reivindicações, mas que também precisam ir trabalhar.

5. Na hora da redação da matéria:

5.1. Comece o texto sempre com os problemas que a greve (“os grevistas”) causa à população;

Obs.: Nos casos em que é possível aproximar ações dos grevistas de atos “criminosos”, os transtornos à população devem ceder o primeiro posto e serem transformados em uma segunda questão a ser colocada no texto;

5.2. Esforce-se para mostrar posicionamento das instituições do governo contra a greve;

5.3. As reivindicações dos grevistas devem aparecer em um ou dois parágrafos, no máximo, no fim da matéria;

5.4. Possíveis denúncias dos grevistas devem aparecer sempre acompanhadas de “suposto” ou derivados.

6. Glossário subjetivo:

Grevista = vagabundo

População = desrespeitada

Greve = vagabundagem

Mobilização = baderna

Empresas = coitadinhas

Reivindicações = privilégios

Titulo original.Manual da velha mídia: como cobrir uma greve

GRIFO MEU (PK)

FONTE :Diário Liberdade

A COPA E A MÍDIA: reflexões sobre e a mais-valia ideológica, a soberania a comunicacional e o jornalismo o

2012-01-20T23:34:00.000-02:00

Elaine Tavares

Resumo

O texto traz uma reflexão sobre a forma como a mídia comercial tem atuado no que diz respeito ao anúncio das benesses da realização da Copa do Mundo no Brasil em 2014. A análise se faz a partir dos conceitos de mais-valia ideológica, proposto por Ludovico Silva, soberania comunicacional, uma construção coletiva dos comunicadores populares venezuelanos e brasileiros, e o jornalismo como forma de conhecimento, proposto por Adelmo Genro Filho. Parte-se da pedagogia de sedução capitalista, incensada pela mídia, e chega-se a propostas de controle popular soberano e jornalismo libertador.

A Copa do Mundo de 2014 começou a ser “vendida” ao povo brasileiro muito antes do início da copa de 2010, na África do Sul. Essa “venda” apareceu e segue aparecendo nas reportagens dos programas de esporte, nos noticiários gerais e até nos programas de entretenimento. E tudo isso tem uma razão muito simples. A copa não é mais só um espaço lúdico de competição do futebol, em que qual os países disputam uma linda taça de ouro praticando um futebol arte, dançante, alegre. Este evento é um dos mais importantes espaços de venda de mercadorias do mundo, talvez as mais raras e caras: seres humanos com habilidades especiais,ou ainda,para melhor compreensão, os jogadores. Não bastasse isso, ele alavanca a venda de outras tantas milhares de mercadorias que, apenas com a menção do nome “copa”, disparam no mercado mundial, tais como camisetas de time, bonés, bandeiras, fitinhas, etc..., além de aquecer o turismo, hotelaria, serviços e comércio de todo tipo. No Brasil já existe até um portal na internet que,desde maio de 2010, divulga todas as notícias que saem nos veículos de comunicação sobre o tão esperado evento.

A cobertura da mídia aos preparativos da Copa 2014 é carregada de ufanismo e boas novas. Quem escuta os repórteres imediatamente vincula o evento a benfeitorias, emprego, alegria, progresso, novas tecnologias. Esses são os pilares de sustentação de uma proposta que, na verdade, ao passar, deixa um profundo e quase irrecuperável lastro de destruição. Mas, então, por que não há um debate crítico na televisão brasileira sobre o que significaverdadeiramenteserasede de um certame mundial de futebol? Temos algumas hipóteses e vamos procurar refletir sobre elas.

A primeira delas diz respeito à lógica do futebol como mercadoria que, como bem conta o professor Nilso Ouriques no seu livro “A Miséria do Esporte”,lançado em julho deste ano pela editora catarinense Insular,começou com a “perigosa” relação entre a FIFA (Federação Internacional de Futebol) e a empresa de material esportivo Adidas, no longínquo 1974. Essa entidade, que era apenas uma pequena federação européia, acaba se transformando ela própria numa megaempresa, uma espécie de multinacional de venda de seres humanos e outras tantas coisas relacionadas ao futebol. O contrato entre a FIFA e Adidas alia a venda de materiais relacionados à prática do esporte, com a negociação de seres humanos, os jogadores, que se transformam também numa mercadoria de alta rentabilidade. O processo iniciado então chega hoje ao seu mais elevado nível. Tudo é negócio. Na verdade, o jogo em si, muito pouco importa. O que vale é o volume de dinheiro que o “evento” envolve e movimenta. Não é sem razão que o evento Copa do Mundo 2014 já tenha começado a gerar lucro, porque, afinal, a roda do capital não pode parar.

Nessa roda viva de promessas de benesses que o evento gera, a mídia faz todo o esforço para potencializar a pedagogia da sedução e manipulação, típica do capitalismo. É por isso, que apesar de ainda faltar tanto tempo para a copa, os programas de televisão já insistem em divulgar as possíveis coisas boas que virão.

Nos programas de esporte é onde se percebe com mais clareza o jogo da “distração”, como bem aponta Noam Chomski no texto “As 10 estratégias de manipulação midiática”2 . As reportagens mostram, de maneira bastante descontraída, como ficarão bonitos os estádios das cidades brasileiras, como serão modernos e funcionais, desviando assim com textos alegres e ufanistas - a atenção das questões que verdadeiramente importam, como por exemplo, o custo destas obras e o que se poderia fazer pelo esporte comunitário caso essa verba fosse aplicada em projetos desse tipo.No caso do dinheiro gasto para os Jogos Pan-Americanos no Brasil, por exemplo,já se sabe que se fosse usado para criar espaços de prática de esporte e lazer comunitários, poder-se-ia cobrir praticamente todos os municípios do país. Mas, esse acobertamento das questões cruciais relativamente à copa faz parte da proposta de manter o público sempre na ignorância e beirando a mediocridade,para que não possa desenvolver o senso crítico. Como bem já dizia George Orwell, uma opinião pública bem informada é coisa perigosa demais para os poderosos de plantão.

Outra estratégia da pedagogia da sedução capitalista promovida de maneira bastante eficaz pela mídia é mostrar as “belezas” pontuais que a verba usada para a modernização dos estádios trará para as cidades sedes, como se fosse uma espécie de redução de danos, mas que soa sempre como a última maravilha do mundo. É o caso de uma reportagem sobre os ônibus ecológicos que serão colocados em circulação no Rio de Janeiro. Diz a repórter que, durante a copa, circularão ônibus da mais alta tecnologia, movidos parte por diesel e parte por energia elétrica, reduzindo em mais de 30% o consumo de combustível. O tom da notícia é ufanista e alegre,como se a jornalista falasse com crianças. “Vai ser um gol de placa”. Nenhuma informação sobre o número de linhas, os bairros que ganharão os ônibus, os roteiros etc... Na verdade, o tal ônibus deverá ser usado apenas para levar e trazer as delegações, já que se trata de um lançamento ainda não usado em grande escala. Possivelmente, acabada a copa, os ônibus desaparecerão da cidade, que seguirá com todos os transtornos atuais do transporte público nas grandes cidades.

Por isso é espantoso ver a alegria com que os repórteres falam dos números que serão gastos na Copa. Até agora, o governo já acenou com a possibilidade de injetar nas “obras da copa” mais de 23 bilhões de reais, mas é bem possível que estas cifras aumentem ainda mais. Ninguém explica que serão necessários empréstimos a juros altíssimos, e que o uso destes valores implicará em redução de investimento em áreas estratégicas como a educação, a saúde, a segurança. O setor hoteleiro, por exemplo, receberá mais de um bilhão. Dinheiro público sendo usado de forma privada, sob a alegação de que é para melhor atender ao turista. Fala-se com a boca cheia que 86 projetos de infraestrutura serão criados em 12 cidades. Ótimo! E as demais cinco mil cidades? Sobre essas, silêncio.

Da mesma forma aparecem matérias falando das linhas de metrô que serão criadas, novos hotéis que serão construídos, modernização das frotas de táxi, ampliação de aeroportos e outras tantas maravilhas que, no frigir dos ovos, não representam muita coisa no universo das monumentais obras que serão feitas nos estádios, que, na verdade, devem consumir a maior parte dos recursos. Esses ficam depois para uso dos clubes, e nada mais que isso, de certa forma privatizando um dinheiro público. Assim, o povo paga por um lugar onde possivelmente nunca porá os pés. No caso dos jogos da copa, muito menos, pois os ingressos são caríssimos, e quem acaba fruindo são os turistas ricos do Brasil e de outros países. Passada a copa, os brasileiros comuns ainda terão de pagar muito mais caro pelos ingressos nos jogos normais, como tem acontecido em vários países que investiram horrores na “modernização” dos estádios. Isso quando eles não se transformam em elefantes brancos, sem serventia para nada.

Mas, na grande imprensa comercial, essas informações sobre como ficaram os países que passaram por projetos semelhantes, não aparecem em lugar algum. Um caso bastante flagrante é o da Grécia, que atualmente vive nas telas de TV como um lugar onde se vive uma grande crise. O que ninguém diz, em meio às imagens de confrontos com a polícia, que parecem brotar do nada, é que muito desta crise grega – que hoje abala toda a Europa – começou antes de 2004, quando o governo arrebanhou nove bilhões de euros em empréstimos para “modernizar” os estádios para as Olimpíadas de 2004 e, de quebra, realizar outras benfeitorias nas cidades. Os anos se passaram, a dívida começou a ser cobrada e os gregos não têm como pagá-la, tamanha bola de neve se formou entre juros e mais juros. Isso sem contar que as tais benfeitorias não apareceram.Agora,ogovernopede ao povo que “faça o sacrifício” de reduzir salários, aumentar a idade para a aposentadoria e reduzir as pensões. Ora essa, e todas as belezas que tinham sido anunciadas com o dinheiro das Olimpíadas? Silêncio total!

A televisão como espaço da mais-valia ideológica

Toda essa algaravia que se vê na imprensa comercial e que tentamos em breves pinceladas mostrar, no que tange à pedagogia de sedução sobre um investimento que vai beneficiar apenas a alguns, foi muito bem analisada por um original pensador venezuelano chamado Ludovico Silva Discutindo questões como a ideologia e buscando compreender como ela aparecia no cotidiano e com tamanha força que conseguia manter cativas as mentes,ele verificou que a televisão desempenha um pape lfundamental na disseminação da ideologia capitalista. Marxista, ele buscou nas categorias do pensador alemão, os instrumentos para analisar os tempos atuais. Segundo Marx, a ideologia é uma formação social, algo que ocupa um lugar preciso dentro da sociedade, uma realidade subjetiva que se determina pela estrutura material dessa sociedade. Desde aí chegou ao conceito de mais-valia, esta como uma realidade concreta, material e mensurável que explica a força de trabalho como uma mercadoria. Assim, Ludovico, unindo a idéia de uma realidade subjetiva (a ideologia) e a realidade concreta (a mais-valia) Ludovico cunhou o conceito de mais-valia ideológica.

A mais-valia ideológica é, para Ludovico Silva, a matéria prima da televisão. Ele chegou a isso se colocando a seguinte questão: evando em conta a afirmação de Marx de que as relações de produção se reproduzem no plano da ideologia, não seria possível pensar que,assim como na oficina material capitalista se produz amais-valia,na oficina de produção espiritual, subjetiva, se produziria uma mais-valia ideológica? E que essa mais-valia ideológica serviria para fortalecer e enriquecer o capital ideológico do capitalismo, que por sua vez tem como objetivo proteger e preservar o capital material?

A resposta ele apresenta no seu livro “A mais-valia ideológica”, editado em 1977. Para Ludovico Silva, os meios de comunicação de massa, com mais força a televisão, seriam o espaço da mais completa expressão dessa mais-valia que se produz na mente do ser que está exposto ao bombardeio sistemático dos meios. O capitalismo precisava de um instrumento para justificar-se perante os homens, e os meios massivos de comunicação vieram bem a calhar, pela sua capacidade de penetração. Segundo ele, a televisão é verdadeiramente uma extensão do mundo material do trabalho,e um homemouumamulher,sentadosdiante da telinha, seguem absolutamente conectados ao processo produtivo. Seja no intervalo das propagandas, quenadamaissãodoqueaideologia agindode maneiravoraz,ounosprogramas de entretenimento, novelas e de notícias. Tudo está eivado de ideologia. “É um mundo de escravos sem amos, via mais-valia ideológica”, diz. “A mente do homem está cheia de valor de troca. A força de trabalho espiritual se mercantilizou, se fez mercadoria e o homem médio do capitalismo não vê em sua força espiritual de trabalho um valor de uso, mas sim um valor de troca”(Silva.Ludovico.Laplusvalia ideológica.1977, p. 208).

Ludovico chama de “indústria ideológica” o que a escola de Frankfurt cunhou como “indústria cultural”, porque, segundo ele, o que menos essa indústria comunicacional produz é cultura, a menos que se veja o homem como um espaço de “cultivo” e aí, no caso, é nada mais, nada menos, do que um cultivo ideológico. Ele observa que uma criatura diante da televisão está usando sua energia mental como um valor de troca, daí ser este um espaço de produção da mais-valia ideológica. Tudo virou mercadoria, até o pretenso momento de lazer ou de entretenimento de quem está na sala de sua casa. Ao interagir com o mundo da produção que salta da telinha, aquele que descansa, na verdade não descansa, segue produzindo para o capitalismo no plano da energia mental.

O pensador venezuelano também destapa o óbvio (sempre tão difícil de ser visto) e mostra que a indústria dita cultural é completamente dependente da indústria em geral e, da mesma forma que a indústria concreta escraviza o ser pelo trabalho, a televisão e os meios de comunicação escravizam as consciências. O mundo que os meios apresentam aos seres humanos é o reino das mercadorias, daí a quase impossibilidade de se sair da alienação.

No que diz respeito ao nosso tema, a Copa do Mundo, este conceito é bastante eficaz. Durante as reportagens que abundam nos programas esportivos aparentemente espaços de entretenimento além das falsas promessas que aparecem como maravilhas, todo o material noticioso está conectado com a venda de produtos.É o álbum de figurinhas, são as camisetas dos times, é o mascote da copa que vira chaveiro, os bonecos dos jogadores, enfim, todo um universo de produtos e mercadorias que aprisiona o espectador e faz com que ele perceba o momento da Copa como um momento único para fazer compras. Nos intervalos dos programas tudo aponta para isso. Promoções de celulares, televisão e até fogão. A Copa passa ser motivo para a troca de diversos equipamentos, mesmo aqueles que não têm qualquer relação com a competição. É porque, no fundo, o que verdadeiramente importa é a venda de mercadorias. Como bem diz Ludovico: é o capitalismo se justificando perante os homens e mulheres.A Copa é só uma filigrana neste universo de compras.

Fortalecimentodearquétipos e de preconceitos

Dentro do processo de produção de mais-valia ideológica à qual os“consumidores”dos meios de comunicação ficam submetidos em tempos de Copa do Mundo ou Olimpíadas, também há que se salientar outro elemento importante na concepção capitalista da organização da vida, que é o da competição. Há um fortalecimento da idéia de que o esporte é apenas isso: competição, espaço onde só os fortes são vencedores. Os atletas são mostrados como aqueles que superam todas as agruras de treinamentos intermináveis, uma espécie de super-homens ou mulheres, gente que vence os mais incríveis desafios apenas com a força bruta da sua vontade. O alto rendimento é elevado à última potência. Esses aparecem como os que devem ser imitados, os exemplos a serem seguidos. Por isso são freqüentes as reportagens mostrando as histórias de superação dos mais diferentes atletas. Quem não se lembra da pequena Daiane do sSantos,chorando de dor, mas realizando sua mais bela performance, aparentemente vencendo todas as barreiras? Ou O Ronaldinho, com o joelho estourado, mas cumprindo sua missão de defender a camisa verde-amarela? Ou Kaká,igualmente destruído,mas ainda assim entrando no gramado e defendendo a pátria? Tudo descrito com a boa e velha dose de emoção, capaz de levar o espectador às lágrimas e pensar que aqueles são os heróis nacionais.

Por outro lado, estes mesmos jornalistas que usam da emoção para repassar essas idéias de dedicação e amor ao esporte, são incapazes de, anos mais tarde, mostrar ao grande público o que foi feito destes atletas. Gente que com pouco mais de 20 anos já está completamente destroçada, incapaz de levantar um balde, por conta do exagerado rendimento que lhe foi exigido ao longo da vida de atleta. Não há reportagens mostrando como termina todo esse processo esportivo que aposta no alto rendimento e alta competitividade. Estas histórias, de dor, de destruição corporal, ficam embaixo do tapete. Não servem para incensar a alegre ciranda das competições esportivas.

Também nestas competições mundiais a mídia e todo o processo da maquinaria ideológica do capital aproveita para reforçar preconceitos já estabelecidos.

Um exemplo bem claro disso é a rixa que existe entre argentinos e brasileiros. Nesta última Copa, que aconteceu na África do Sul, isso ficou bastante claro. Propagandas mostravam os argentinos representando arquétipos já bem conhecidos. Algumas chegavam ao grotesco.Uma falta de respeito com esse bravo povo que é nosso irmão, a considerar a grande pátria latino-americana. Mas, afinal, o que nos distancia dos argentinos? Por que há essa rivalidade? Quais as origens históricas desta rixa, no mais das vezes incompreendida pela maioria das gentes? Ninguém sabe, ninguém diz. Não importa. O que vale mesmo é reforçar esse preconceito, para que num momento qualquer, quando for necessário ao capital, esse ódio possa ser usado, como, por exemplo, aconteceu na Guerra do Paraguai, em 1864. Conforme estudos realizados pelo professor Mauro César Silveira, que estudou as caricaturas feitas sobre a guerra, a mídia tanto retratou o presidente Solano Lopez como um sanguinário ditador que nunca pareceu haver dúvidas da necessidade de destruir o Paraguai e toda“aquela maldade”. Ora, esse perfil de sanguinário foi uma construção ideológica, orquestrada e eficaz,que permitiu ao povo brasileiro vibrar com a “vitória” da guerra, que,na verdade,significou a destruição quase completa do povo paraguaio. Tudo isso apenas para reafirmar o poder da Inglaterra naquele então. Estes elementos históricos são importantes para que se possa pensar o hoje e todo esse bombardeio ideológico, reforçador de preconceitos, que aparece com muita força nas competições esportivas.

Isso mostra que o esporte muito pouco serve para elevar ideias como solidariedade, cooperação, alegria, companheirismo, partilha. Na verdade, é um espaço selvagem do“salve-se quem puder”, em que os atletas muito menos do que se superarem buscam superar os demais. É o reino da competição. E o que torna tudo ainda mais sombrio é que este processo todo é patrocinado por megaempresas, que usam esses atletas para unicamente vender seus produtos. Tudo não passa de um jogo de negócios. E todo lucro ao capital.

Transcender a mais valia-ideológica

Não é novidade para ninguém o poder da mídia como espaço de persuasão e manipulação. Mas, igualmente se sabe que as pessoas, apesar de bombardeadas diariamente com essas informações que buscam preservar“a beleza”do capitalismo, têm um espaço de subversão que é a tomada de consciência do engano, o desmascaramento da ideologia. Isso pode acontecer como aporte de outras informações via outros meios de comunicação. Hoje, com o advento da internet, isso ficou possível. A rede mundial de computadores abriga uma infinidade de informações anti-sistêmicas e anticapitalistas. Basta que as pessoas aprendam a encontrá-las, o que também não é coisa fácil. De qualquer forma, é importante se ter claro que o problema da mais-valia ideológica não é o dos meios em si, eles apenas reproduzem uma ideologia que sustenta o sistema capitalista. Por isso, o desafio histórico dos movimentos sociais é fazer com que esses meios mudem de mãos e possam oferecer à maioria das gentes não uma ideologia, mas um espaço de construção de consciência de classe.

O esporte, nos meios massivos de comunicação, sempre aparece como um espaço mais elástico, em que os jornalistas podem ser mais informais, fazer reportagens engraçadas, alegres. Isso nada mais é do que o grande golpe da manipulação. Desvelar isso, destapar, descortinar,esse é o grande desafio. Compreender o que se esconde por trás do discurso da competição, do alto rendimento e das melhorias estruturais eleva o senso crítico e forma pessoas capazes de transcender à armadilha da produção ininterrupta de mais-valia, seja ela material ou psicológica.

A proposta de soberania comunicacional

No campo da comunicação muitas são as propostas para realizar esse passo de transcendência, que tire o espectador das redes de sedução do capital. A primeira delas, bastante discutida durante o processo de construção da Primeira Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) –que aconteceu em dezembro de 2009 é avançar para o que os venezuelanos, na sua caminhada de transformação,chamam de “soberania comunicacional”. Acreditamos que a proposta apresentada pela maioria dos lutadores sociais do campo da comunicação de“democratização”dosmeios,não seja suficiente. E por quê? Porque falar de democratização pressupõe uma anterioridade:discutir de forma muito clara o que vem a ser esse conceito. O que significa democratizar a comunicação no bojo de um Estado capitalista, em que o mando efetivamente não está na mão dos legisladores ou do governo federal? Como democratizar um campo de ação de um Estado que é dirigido, em última instância, pelo capital monopólico? Responder a estas questões é fundamental para que possamos perceber os limites da luta por “democratização” e também as possibilidades que surgem ao debater outra forma de ser Estado, no sendero de outros povos que estão fazendo esse movimento hoje, em países como a Venezuela, a Bolívia e o Equador.

Lenin lembra muito bem no seu texto A revolução proletária e o renegado Kautsky: “É sempre muito natural para um liberal falar em democracia em geral. Mas um marxista nunca se esquecerá de colocar a questão: para que classe?” Porque Lenin sabia muito bem que a democracia tem vários matizes e ela nunca de fato existiu na sua forma pura. Sempre há que se observar o adjetivo. Democracia liberal, democracia burguesa, democracia participativa. lsso nos coloca outra questão: quando falamos em democracia na comunicação,qual é o adjetivo que a acompanha? Ou qual perspectiva de classe a que estamos apontando?

Controle Social

Uma das propostas que estão na mesa é a do controle social dos meios de comunicação. Olhando assim soa bem. Mas o que significa? Que quem controlaria o setor seria o povo? O que é esse controle social? Quem faria parte de uma Câmara,ou Conselho, quem definiria as políticas públicas da comunicação? Aí voltamos a refletir sobre o Estado que temos. E, para isso, basta que passemos os olhos pela conformação da própria Conferência Nacional. Quem foi maioria ali?A quem representavam? O Estado brasileiro se notabiliza por estar a serviço das grandes multinacionais,dos oligopólios,dos monopólios e, na Confecom, estas fatias do setor se manifestaram. Foi até pior, pois os próprios movimentos sociais quiseram a participação do empresariado, “para saber o que eles pensam”, como alegou uma diretora da Federação Nacional dos Jornalistas, Valci Zucoloto. Ora, será possível que os que militam por uma outra comunicação não saibam ainda o que pensam os empresários? Acreditam eles que é possível“democratizar”em parceria com o empresariado? Para nós, esta é a velha fórmula da composição de classe que nunca acaba bem para a maioria das gentes.

Para pensar a proposta de controle social democrática apresentada por grande parte dos participantes na Confecom pode-se buscar um bom exemplo no setor de Saúde. Os Conselhos de Saúde municipais e estaduais buscam concretizar essa “democratização” e há muitos lutadores sociais sérios envolvidos, fazendo o embate cotidianamente. Mas, qualquer um que já tenha participado de um Conselho (e eu já participei) sabe dos limites estreitíssimos deste processo. Avança-se um passo e voltam-se cinco. A maioria dos conselheiros está bem afinada com o status quo e a batalha é quase insana. Bom, mas não há avanços? Sim, há. Pouquíssimos. Mas o que tratamos de fazer aqui é apontar os limites. Não dá para acreditar que o simples estabelecimento de uma lógica de controle social da comunicação possa mudar a forma de organização da mídia comercial que aposta, e muito bem, na manipulação e na mais-valia ideológica. Até porque os conselhos são consultivos. Eles apontam caminhos que podem ou não ser acatados pelos governos.

O Estado democrático brasileiro

Ruy Mauro Marini tem um texto no qual sistematiza o modo de operação de um estado contra-insurgente, típico dos tempos da ditadura. Ele mostra como as ditaduras na América Latina fizeram parte de um projeto dos Estados Unidos na luta contra o socialismo. E fala da doutrina da contra-insurgência, que apresentava os seguintes pontos: aniquilamento dos inimigos (os comunistas), conquistas de bases sociais e institucionalização. Tudo isso foi encaminhado aqui nesta parte do continente e aí está a história para comprovar.

Naqueles dias, de 1959 em diante, depois do triunfo da Revolução Cubana, esta foi a doutrina que balizou o poder nos Estados latino-americanos. Além disso, durante esse processo, aconteceram mudanças econômicas e políticas importantes na periferia do capitalismo. O sistema de produção da burguesia nacional se alia ao imperialismo e surge um Estado no qual a preocupação maior era olhar apenas para os interesses do capital monopólico nacional e estrangeiro. Este Estado também passa a usar o exército como a força bruta que travava e impedia a ação dos movimentos sociais. É, no dizer de Marini, o Estado corporativo burguês monopólico.

Depois, com a mudança de política dos EUA, vem a famosa “democratização”, na qual a proposta era a transição lenta e gradual para um tipo de estado que apresentasse uma democracia viável. E o que isso quer dizer? Que poderia haver uma abertura política, mas com a manutenção de alguns mecanismos que garantissem o não crescimento dos movimentos sociais e a impossibilidade do socialismo.

E foi o que se viu.O regime abriu, vieram as eleições diretas, o povo pode votar,os partidos vieram à luz, o parlamento se reorganizou, mas, concretamente,várias formas de controle foram renominadas e reinventadas, evitando movimentos de transformação.

Vamos pensar. O parlamento,democraticamente eleito de quatro em quatro anos, representa quem? Quantos lá dentro verdadeiramente representam os interesses das gentes brasileiras? Numa queda de braço entre os interesses do povo e os da elite nacional, dentro do parlamento, quem ganha? Qual o controle que o povo tem destes senhores e senhoras? E sobre as inúmeras maneiras de amortecimento da luta social, o que se pode falar? No governo de Luis Inácio, particularmente, tivemos uma revoada de lideranças sociais e sindicais que abandonaram a radicalidade revolucionária para caminhar sob o domínio da cartilha da política palaciana.Silêncio sobre o agronegócio, sobre a ação das multinacionais, sobre a ocupação do Haiti, sobre os monopólios midiáticos. Aprovação da intervenção do Estado e dos empresários na organização das lutas sindicais.Houve um amortecimento das grandes lutas.

E os poucos que ainda se insurgem contra a ordem dos monopólios, do capital financeiro e contra a superexploração recebem o quê? O braço armado da lei. São presos e criminalizados. A luta social vira caso de polícia, como nos anos 60 era caso de segurança nacional. Então, percebem? Mudou o nome e o perfil da força bruta, mas ao que parece a doutrina de contra-insurgência inventada pelos EUA ainda segue vigente. Trata-se de aniquilar o inimigo,vencer todas as suas forças e manter o sistema azeitado para que as multi, mega, trans empresas sigam dominando.

Soberania comunicacional

Temos clareza de que o processo desatado pela Conferência Nacional de Comunicação foi importante. Os debates que ali se realizaram puderam, inclusive, comprovar, grande parte da análise desenvolvida aqui.Foi fundamental que os lutadores sociais pudessem descerrar alguns véus, pois não há espaço para ingenuidade na luta política. Por outro lado, também ficaram claros todos os limites, os empecilhos, as impossibilidades. Categoricamente não há como falar em democratização enquanto perdurarem os monopólios comunicacionais. Por isso, é mais do que necessário encontrar outros mecanismos de avanço e mudança. E, quando falamos em avanço, não dizemos de melhoria de um estado de coisas que é ruim e que “frankstenianamente” poderia apresentar uma ou outra faceta democrática.

A proposta que apresentamos é da luta por soberania. Como muito bem já apontou o genial Ruy Mauro Marini “falar em democracia é falar de autodeterminação”. Ou seja, a democracia que almejamos deve atender as exigências da maioria do povo e não de um pequeno grupo dominante. Ela tem
o recorte de classe e pressupõe um Estado cujo povo seja soberano e, por conta disso, possa transferir soberania ao Estado para que este seja independente de fato. Daí nossa consigna ser “por soberania comunicacional” e não apenas a democratização dos meios.

A democracia, se pensada dentro dos marcos da democracia burguesa, significa apenas a possibilidade de uma maior variedade de oferta, avançando um pouco no controle social, sempre com minoria. Já a soberania comunicacional pressupõe uma democracia radical, participativa, em que a participação seja direta e as pessoas possam efetivamente partilhar das decisões acerca do que se ouve, se lê e se vê neste país.Soberania na comunicação significa não arranjar esse modelo que aí está, mas construir, coletivamente, outro modo de comunicar.Esse é um processo muito mais comprometido e radical e, acreditamos, é para ele que devemos avançar.

A idéia de soberania comunicacional expressa justamente a questão do direito real à comunicação, não só a receber a informação, como controlar-la e produzi-la, fugindo deste sistema que só suga a mais-valia ideológica da maioria da população. Isso coloca também um embate junto à categoria dos jornalistas. A ênfase na produção de comunicação popular tem levado muitos jornalistas a questionar o fato de gente sem habilitação produzir vídeos, rádio e até material gráfico. Esse é um debate intenso, principalmente na Venezuela, onde o conceito de soberania comunicacional tem caminhado com mais concretude. Mas, aí, também é bom que as pessoas separem o direito de comunicar da técnica do jornalismo. Veículos como jornal, televisão, rádio e internet, apesar de terem muito espaço jornalístico, não são feitos só de jornalismo. Uma novela é uma forma de comunicação, um programa de variedades é uma forma de comunicação, uma conversa com pessoas é uma forma de comunicação, vídeos feitos para narrar a reprodução da vida nas comunidades, as festas, os costumes, são outras formas de comunicar. Não são necessariamente jornalismo. O jornalismo é um jeito de narrar que pressupõe análise, conhecimento histórico, impressão, focos narrativos, contexto, conhecimento sobre linguagem, signos, etc...

De qualquer forma, para além das lutas corporativas que também são necessárias, a população precisa saber que discutir soberania comunicacional é, em última instância, debater soberania em todos os níveis, avançando, fundamentalmente, para outro tipo de estado, socialista, até que o fim de todas as classes nos permita entrar num outro período civilizacional.

E a vida prática?

Mas, construir essa soberania na comunicação e nas demais instâncias da vida do país não é coisa que se faça por meio de mágica.É preciso trabalho real,na vida mesma, nas comunidades, juntos aos movimentos sociais, porque a sede da soberania, como bem ensina Enrique Dussel, é o povo organizado. Isso significa que muitos dos engravatados que andam por aí a debater democracia, nos inumeráveis encontros em salões acarpetados,precisam voltar a atuar na base, na caminhada diária junto aos estudantes de comunicação,aos lutadores sociais. É preciso que se estude a realidade, a condição do Estado, as forças que estão em combate. É preciso conhecer os limites da nossa ação e sermos capazes de ultrapassá-los, sempre na senda da construção de um país soberano de fato,livre das amarras do capital,no qual seja verdadeiramente possível um controle social que atenda as exigências do povo em sua maioria. Isso significa trabalho, muito trabalho. Há que começar. Até que aconteça aquilo que diz Fidel: a hora em que “el pueblo crea en el pueblo y todo empiece a cambiar”.

Um jornalismo de libertação

Se o campo da comunicação é vasto e abrange vários aspectos do conhecimento, aquele que é o nosso foco de análise neste breve texto é basicamente o jornalismo. É a partir das matérias, notícias, reportagens, crônicas e opinião que a sociedade vai assimilando todas as “mentidas e enganos” da beleza que pode vir a ser o país sediar uma Copa do Mundo. Já observamos, no início deste texto, como os programas jornalísticos acabam por fortalecer e visão do sistema capitalista, sem oferecer ao espectador/leitor/ouvinte os contextos e a historicidade. Nesse sentido, além de estabelecer a luta pela soberania comuniciconal, que é o povo mesmo assumindo o controle dos meios, também é necessário se pensar a produção do jornalismo sob outro olhar. Nesse campo, talvez ninguém tenha conseguido proposta do que o gaúcho Adelmo Genro Filho. No seu livro “O Segredo da Pirâmide” (1987), ele provoca a demolição da idéia do jornalismo como unicamente manipulador e ideológico, resgatando nele a sua dimensão revolucionária e destacando a capacidade do olhar crítico de cada leitor/espectador, fugindo assim da visão pessimista/ elitista da crítica até então efetuada na vereda frankfurtiana, que via a Indústria Cultural como um processo inelutável.

O trabalho de Genro Filho se faz num momento único da conjuntura brasileira. O Brasil vivia, no início dos anos 80, o fim do regime militar. As grandes manifestações pela anistia incendiavam o país, os exilados voltavam para casa e uma onda de esperança começava a crescer. A nova sociedade já não era mais um sonho distante,acalentado nos calabouços ou nos aparelhos.O socialismo, então, aparecia como algo possível de ser real. A campanha pelas eleições diretas começou forte e,mesmo ocultada pela grande mídia, foi crescendo. As ruas eram o espelho da realidade e a mídia comercial não mais conseguia esconder a sofreguidão que tomava conta de todos. Emendas no Congresso, passeatas, manifestações de milhares de pessoas. O gigante adormecido parecia despertar, e mesmo com a frustração de mais uma eleição indireta para o primeiro presidente civil,depois de quase 30 anos, esse era o caldo efervescente que agitava o país. A morte de Tancredo Neves e a investidura de José Sarney no cargo de presidente não esgotaram a força do sonho.É nesse contexto de esperanças e utopias que Adelmo Genro Filho produz seu pensamento mais original.

Além de fazer uma revisão crítica das tentativas genéricas de teorização sobre a comunicação, nas quais o jornalismo aparece como um apêndice,ele propõe uma teoria específica para o jornalismo, ancorada na idéia de uma sociedade diferente, livre das amarras do capital. Ao contrário do que pregam outros autores,ele não aposta ainda no fim do jornalismo, mas sim na sua capacidade de revolucionar e de caminhar criticamente rumo ao socialismo. Dentro de certos parâmetros, diz ele, que vão do singular ao universal, o jornalismo não precisa ser necessariamente manipulativo. Mesmo na sociedade capitalista,ele apresenta brechas que podem levar o leitor/espectador a pensar sobre o que está vendo e caminhar para uma mudança.

Genro Filho acreditava que era preciso dar um salto, sair dos manuais técnicos e das críticas puramente ideológicas que se faziam ao jornalismo. Por isso, se propôs a pensar o jornalismo como uma forma de conhecimento, centrada no singular,condicionada pelo capitalismo,sim,mas com potencialidades que ultrapassam a funcionalidade desse meio de produção.

Um enfoque verdadeiramente dialético-materialista deve buscar a concreticidade histórica do jornalismo, captando, ao mesmo tempo, a especificidade e a generalidade do fenômeno. Deve estabelecer uma relação dialética entre o aspecto histórico-transitório do fenômeno e sua dimensão histórico-antológica. Quer dizer, entre o capitalismo (que gestou o jornalismo)
e a totalidade humana em sua autoprodução. Dito de outro modo, o jornalismo não pode ser reduzido às suas condições de gênese histórica, nem à ideologia de classe que o trouxe à luz. Parafraseando Sartre: a noticia é uma mercadoria, mas não é uma mercadoria qualquer (Genro Filho, 1987, p. 27).

Ele faz uma crítica ácida da visão funcionalista, que dá ao jornalismo uma função social, mas unicamente voltada ao aperfeiçoamento das instituições democráticas (leia-se status quo) ou à denúncia das patologias sociais, fazendo crer que o que acontece de errado na sociedade perfeita do capital é só um cancro que, ao ser extirpado, deixa de infectar. Adelmo diz que isso reduz o conceito de forma de conhecimento, tornando-o vulgar e pragmático, já que não produz nenhum pensar sobre suas contradições.

Afirma que, “na sociedade, não importa o aspecto quantitativo da informação para que ela seja eficaz e significativa. Interessa antes, que ela esteja vinculada aos processos fundamentais e suas contradições” (p.81). Na verdade, Genro Filho insiste na manutenção da idéia de práxis, alegando que ela não pode ser abandonada pela simples informação. Entende que a práxis representa o caminhar humano, a sua historicidade, e a informação apenas remete à manipulação. O que ele acredita é que a questão essencial dos meios de comunicação de massa passa pelo domínio político desses meios pelas organizações revolucionárias. Em nenhum momento se desvincula do sonho de criar a nova sociedade. Não se trata de o jornalismo ser o condutor dessa luta, mas, diferentemente de outros autores,ele antevê, no processo de divulgação de notícias, uma possibilidade de forjar uma nova consciência a partir das contradições intrínsecas ao próprio jornalismo. Para Genro Filho, as possibilidades de manipulação dos meios de comunicação de massa são tantas quanto as de revolução. Resta saber como vão ser pensados esses meios e quem os domina.

A linha de pensamento ancorada na Escola de Frankfurt também sofre a sua crítica, por ter um caráter unilateral. Diz que Adorno via o jornalismo como algo reduzido a simples mercadoria, com conteúdo alienado e alienador, e é a partir daí que critica sua ontologia negativa, afirmando que a crítica, por mais ampla e profunda que seja, se não contém um momento concretamente afirmativo, torna-se diletante e não revolucionária. Alerta que a idéia de indústria cultural não leva em conta as potencialidades da técnica, absolutiza o papel alienador. A manipulação é considerada quase onipotente, não vê as brechas.

A conclusão que parece se impor é a seguinte: existe um fenômeno cultural peculiar ao capitalismo avançado que exige uma conceituação teórica, seja em termos de ‘cultura de massa’ ou ‘indústria cultural’. No entanto, essa conceituação não pode pretender abranger a totalidade do fenômeno cultural, pois a cultura jamais se deixa submeter integralmente pela categoria mercantil. Se isso pudesse ocorrer, a cultura deixaria de ser uma práxis, e, portanto, deixaria de ser cultura (Genro Filho, 1987, p.104).

Genro Filho é implacável com o que chama de jornalismo capitalista, mas não deixa de fora a crítica aos países ditos socialistas, nos quais percebe uma prática jornalística que se faz a partir dos mesmos pressupostos do jornalismo
burguês. Não aceita a idéia de que o jornalismo deva estar vinculado a determinados interesses de classe, e tampouco acredita que um mundo socialista possa ser o depositário da verdade. Isso seria exercer a mesma manipulação, tão criticada no jornalismo burguês. Entende que, se o jornalismo é apenas um instrumento da luta de classes, então todo o estudo específico desse tema seria em vão.

Se o jornalismo é apenas um instrumento de afirmação e hegemonia burguesa, no socialismo será, tão somente, ‘um instrumento proletário’ e, numa sociedade sem classes, não terá razão de existir. Sua concreticidade, para Hudec, está inevitavelmente ligada aos interesses de classe que ele representa: ‘o jornalismo não existe numa forma abstrata. É sempre concreto, ligado a uma certa classe social cujos interesses expressa, defende e apóia de um modo mais ou menos preciso’. Essa conclusão do autor pode ser entendida em dois níveis. Se for tomada no sentido de que o jornalismo é apenas um instrumento de luta de classes, teremos como conseqüência que ele será um epifenômeno da ideologia. Seu estudo seria um capítulo da discussão teórica sobre a ideologia, uma das manifestações e luta ideológica. Não haveria possibilidade de uma teoria do jornalismo propriamente dita, já que ele teria de ser explicado em função da luta de classe. (p.147).

Nesse sentido, pensar o jornalismodessaformareducionista seria legitimar a manipulação. Para o estudioso, tanto a ideologia da objetividade, que vigora no jornalismo burguês, quanto a ideologia do jornalismo científico, de alguns pensadores socialistas,atuam como reforço da ordem, manipulam e alienam. E é aí que ele encontra espaço para expor seu pensamento que tem, no singular, a categoria central da teoria do jornalismo.

O segredo da pirâmide, de onde emerge a teoria de GenroFilho, é aparentemente simples e óbvio. Tem sua inspiração nas categorias filosóficas do “singular, particular e universal”, e bebe na teoria estética de Lukács, que entendia a arte como“uma forma de conhecimento cristalizada no particular”. Ele, ao contrário, vai dizer que o jornalismo é uma forma de conhecimento centrada no singular.

Só que o teórico gaúcho não quer discutir singularidade no reino do senso comum, mas sim no sentido filosófico. Alerta que o jornalismo burguês já se preocupa com a singularidade dos fatos, evitando as generalidades, mas entende que este conceito está reificado pela compreensão espontâneadojornalista,queacaba aceitando implicitamente a ideologia dominante, na medida em que apreende a idéia de singularidade apenas como uma receita técnica, uma regra operativa, sobre a qual ele não reflete. É a idéia do mais importante.

Sua proposta singela é de devolver à pirâmide a sua posição original, com sua base bem fincada no chão. Para ele, a pirâmide invertida pretendeu, esse tempo todo, encarnar uma teoria da notícia, mas é apenas uma hipótese racional de operação. O que importa, a partir da sua teoria, é saber que a notícia não vai do mais importante para o menosimportante,esimdosingular para o particular e o universal.

Sempre que um fato se torna notícia jornalística, ele é apreendido pelo ângulo da sua singularidade, mas abrindo um determinado leque de relações que formam o seu contexto particular. É na totalidade dessas relações que se reproduzem os pressupostos ontológicos e ideológicos que direcionam sua apreensão. O que o triangulo eqüilátero quer representar, portanto, não é o conteúdo ideológico da notícia, como se a estrutura jornalística que ele pretende indicar coincidisse, necessariamente, seja com a ‘notícia funcional’ao sistema, seja com a ‘notícia crítica’ em relação a ele. (Genro Filho, 1987, p.192).

Genro Filho vai falar ainda da importância do lead, o qual não joga fora junto com a água do banho. “O lead funciona como um organizador da singularidade, mas não precisa estar no começo” (p.196). Ele deixa claro que essa técnica

é uma importante conquista da informação jornalística e que acaba sendo um epicentro para a compreensão do todo.

Ao fim, fala da especificidade da reportagem no mundo do jornalismo. Para ele, é justamente aí o momento em que o jornalismo se aproxima da arte, caminhando mais para a particularidade do que para a singularidade. Pensa que a singularidade não é capaz de dar conta da narrativa de uma reportagem e o típico (particular) é o elemento que vai servir como instrumento para a dramatização do acontecimento e a revelação mais explícita não apenas insinuada do conteúdo universal. Esse talvez seja no nosso ponto de vista um dos seus enganos. A singularidade parece ser o que mais dá conta da reportagem, coisa que se pode perceber na prática. No caso do tema em questão, o esporte é um dos espaços do jornalismo que mais se utiliza deste elemento ao salientar histórias de vida, por exemplo, sempre dentro da linguagem emocional que toca no subjetivo do ser humano e trabalha de forma muito eficaz a mais-valia ideológica.

O segredo desvendado por Genro Filho é a teoria que vai iluminar a caminhada de alguns jornalistas desde a década de 80. Mas é bom que fique claro que é uma caminhada feita por poucos. Considerado maldito na academia,o pensador gaúcho só vai alavancar novos pensares na década de 90, quando já não está mais presente fisicamente. Aos 36 anos, Adelmo Genro Filho morre em Florianópolis, em 1988, deixando uma vereda aberta na teoria do jornalismo, ainda repleta de mistérios e outros segredos a desvendar. Para ele, o veneno ainda é o melhor antídoto do veneno, o que significa que o jornalismo só pode ser vencido pelo jornalismo.

Genro Filho não deixa muito claro, na sua teoria, mas em muitos momentos intui que o grande segredo está justamente na idéia de que não há, nem pode haver, universalidade, se não houver primeiro singularidade.O conceito de universalidade, tão falado, discutido e controvertido, na verdade não pode ser conceituado de forma totalizante. Ele só se concretiza a partir do singular. “É na face aguda do singular e nas feições pálidas do particular que o universal se mostra como alusões e imagens que se dissolvem antes de se formarem” (p.140). Ele, assim, propõe um jornalismo que parta do singular, e é neste atalho que, talvez, tenhamos de caminhar. Se, na contemporaneidade, a informação pode ser produzida por qualquer um, a partir de uma página da Internet, por exemplo, e se o jornalismo ainda quer continuar existindo, talvez a única forma de garantir que o jornalismo não desapareça seja sair da mediocridade da mera informação, da simples resposta às seis perguntas básicas de Kiplling. Seguir as pegadas de Genro Filho, narrando o mundo em profundidade, com conseqüência, com historicidade, no caminho de uma sociedade diferente. É importante diferenciar as coisas, informação é produzida por qualquer um, jornalismo requer algo mais e, fundamentalmente, conforme Genro Filho, precisa dizer mais do que o sentido denotativo das palavras. Precisa aspirar à universalidade.

Um fato dado, narrado a partir de sua singularidade, concretizará nele a universalidade necessária para incomodar o leitor/espectador/ ouvinte. Nesse sentido, concordamos com o autor, entendendo que jornalismo só é jornalismo quando consegue provocar reação, não apenas no nível da emoção, mas a reação necessária para gestar a dúvida, o desconforto, o que leva o ser humano a se perguntar: por que tem de ser assim? E o que podemos fazer para mudar isso?

O certo é que a sociedade sonhada por Genro Filho ainda não vingou. O capitalismo segue hegemônico no mundo todo e,apesar de suas freqüentes crises, mantém-se impávido e forte, constituindo-se como a única grande narrativa, cada vez mais amalgamada pelo comando da grande mídia. Sob o manto do pós-tudo, é o jornalismo que passa a ser anunciado como mais um artigo em extinção. E é a própria mecânica capitalista que está se encarregando de tentar matar o jornalismo, talvez ciente, enfim, do potencial revolucionário e utópico que ele pode carregar. Basta se ver a decisão do Superior Tribunal Federal que extinguiu a exigência do diploma de curso superior para o exercício desta profissão.

Entendemos, amparados em Genro Filho, que discutir a validade do jornalismo no mundo atual não é saudosismo, nem tentativa desesperada de salvar o que já agoniza. É, isto sim, insuflar a certeza de que há nele esse potencial revolucionário e transformador ainda não explorado na sua totalidade. Se outras formas de narraravidaestãosendocriadasnos novos tempos, nada impede que esgotemos todas as possibilidades ainda não trabalhadas, ou que essas novas formas sejam impregnadas, também, de suas potencialidades revolucionárias.

No que diz respeito ao jornalismo praticado nos programas de esporte e mesmo quando nos noticiários se referem a questões esportivas, como já abordamos no início deste texto, o que mais se vê é a proposta de uma prática que se utiliza que quase todas as estratégias já descritas por Chomski, como a distração, a gradação, a linguagem bestializadora,o aspecto emocional e o reforço da ignorância. É um jornalismo totalmente ligado ao status quo,chegando ao ponto de se transformar em mera propaganda do sistema, uma vez que é totalmente desvestido de crítica e historicidade. Nesse sentido, o jornalismo, feito à maneira ensinada por Adelmo com o qual conspiramos pode levar o público à compreensão da realidade, pode incentivar a construção da soberania comunicacional e,consequentemente,acabar com a produção de mais-valia ideológica. A informação e o conhecimento precisam ser libertadores. Ou isso, ou nada mais são do que ideologia. A seguir se praticando este jornalismo transfigurado em propaganda, como o que é feito hoje nos meios de comunicação comerciais, o que se esconde por trás da Copa do Mundo no Brasil em 2014 ainda está longe de ser desvelado. Há que se mudar o jornalista, porque o jornalismo, conceitualmente, só o é se historicizado e contextualizado.

REFERÊNCIAS

CHOMSKI, Noam. 10 estratégias de manipulação da mídia. Artigo publicado no blog Controvérsia, disponível em http://blog.controversia.com. br/2010/07/31/chomsky-e-as-10-estratgias-de-manipulao-miditica/>. Acesso em 10 de agosto de 2010.

GENRO FILHO, Adelmo. O Segredo da Pirâmide. Para uma teoria marxista do jornalismo. Por Alegre: Tchê, 1987

OURIQUES, Nilso. A Miséria do Esporte. Reflexões sobre as políticas públicas em Santa Catarina. Florianópolis: Insular, 2010

MARINI, Ruy Mauro. El estado de contra insurgencia. Artigo publicado na página da Universidade Nacional Autónoma do México, que trata sobre a vida e obra do autor, no endereço,http://www.marini-escritos. unam.mx/016_contra-insurgencia_ es.Acesso em 05 de agosto de 2010.

SILVEIRA, Mauro César. A Batalha de Papel – A guerra do Paraguai através da caricatura. LPM Editores: Porto Alegre, 1996

Ludovico. La plus valia ideológica. Universidad Central da Venezuela: Caracas, 1977

GRIFO MEU [PK]

FONTE: http://www.periodicos.ufsc.br/index.php/motrivivencia/article/view/15580

Ano novo, velhos problemas

2012-01-20T13:33:00.000-02:00

Por Mauro Iasi.

Uma estrela cruzou o céu escuro do deserto. Ninguém a seguia, nem reis, nem magos, nem pastores, nem virgens. As crianças que nasceram simplesmente nasceram, não mais repletas de esperança do que qualquer outra simples criança que vem ao mundo. Seus pais e mães olham preocupados com os modernos Erodes que ainda odeiam crianças e trabalhadores e renovam as alegrias que guardaram em seus olhos e corações, imprudentemente acreditando em um ano melhor.

Em 2011 mais de três mil palestinos foram presos pelas forças de ocupação de Israel. As forças israelenses soltaram 477 prisioneiros em outubro em troca de Gilad Shalit, mas de lá para cá prenderam 470 pessoas, incluindo 113 dos que haviam sido libertados em troca do soldado israelense [Ver "Mais de 3 mil palestinos presos pelas forças de ocupação em 2011" em www.pcb.org.br]. O representante da autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, pediu em seu discurso na ONU, em setembro de 2011, que a assembleia geral aprove a criação do Estado da Palestina, proposta que conta com a aprovação de mais de dois terços dos Estados ali representados. Na verdade, pede que se respeite uma votação que já ocorreu e já aprovou tal iniciativa… em 1988!

Os EUA, no entanto, mantêm sua decisão de vetar a criação do Estado da Palestina e repete a posição israelense de que tal criação só pode ser resultado das “negociações” (!?). Os quatro “mediadores” (EUA, Rússia, Comunidade Europeia e a própria ONU) deram o prazo de quatro semanas para que sejam obtidos “progressos substanciais”…

Uma estrela/obus cruza o céu gelado do deserto e pastores e carpinteiros se escondem assustados em meio aos escombros de suas casas. Um dos três reis Magos era negro, acredito que seu nome era Baltazar, ou Yazdegerd, ou ainda Bithisarea, não importa, mas vinha de Sabá. Enquanto o primeiro, um velho de barbas brancas, ofereceu ao menino que nascera um punhado de ouro, como se faziam aos reis; o segundo, um jovem chamado de Gaspar, um pote de incenso, o que remetia à divindade do bebe; o nosso terceiro trouxe mirra e profetizou que o menino ia morrer. Não há registro sobre um quarto rei, seja ele mago ou não, talvez porque nosso quarto membro da comitiva de “mediadores” tenha se calado, não deu presente algum, nem disse que o menino viveria ou morreria, permaneceu calado e omisso como está desde 1988.

Uma virgem sente as primeiras dores do parto e procura uma manjedoura… não encontra nenhuma. Fogos explodem nas areias de Copacabana, como antes já haviam pipocado em Tókio, na Austrália e na Nova Zelândia. Os palestinos continuam sem um Estado e sem um ano novo.

Os três ou quatro reis foram atraídos pelas luzes da Times Square e não estavam no deserto para presenciar o nascimento do menino que passa bem. Sua mãe o acolheu, embrulhando numa espécie de manto quadriculado em branco e negro, formando losângulos, com pingentes nas bordas, enquanto seu pai fez uma oração em árabe e o levantou em direção ao céu.

As tropas do Império não perdem por esperar. Feliz ano novo e um poema inédito:

Gaza, bombas e um feliz ano novo

Cada um luta como pode

fuzis, favelas, amuletos.

Na pré-história da humanidade

meu poema vive no gueto.

Em mim, que não tenho pátria, tudo explode.

Judeus e desterrados palestinos,

um velho alemão,

um jovem argentino.

Cada um luta como pode.

Sem bandeira e sem programa,

como água que não cabendo no pote

violenta se derrama.

Perdida no deserto em chamas,

cruzando um céu negro e gelado

a estrela de Belém, perdida,

cai sobre o messias que a conclama.

Tudo ou nada: intifada!

Sangue corre na terra santa.

Três reis magros, uma virgem, um carpinteiro

caminham no deserto

sem achar a manjedoura.

Quem já foi sem terra sabe da nossa sina.

Que sabe não foi o nazismo

que ensinou a vítima

Como se tornar assassina?

***

Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

Em 10 anos investimento em educação infantil aumentou 0,1% do PIB

2012-01-19T17:54:00.000-02:00

Etapa de ensino recebe menos e registrou o menor crescimento. No total, educação passou de 3,9% em 2000 para 5,1% em 2010

O Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou um balanço do investimento público em educação nos últimos 10 anos, incluídos os esforços dos governos federal, estadual e municipal. O porcentual que o Brasil reserva do Produto Interno Bruto (PIB) para a área é de 5,1%, apenas 1,2 ponto porcentual do que há 10 anos. A etapa com a menor fatia é a educação infantil que recebia 0,3% do PIB em 2000 e uma década depois chegou a 0,4%.

Os anos iniciais do ensino infantil, 1º ao 5º ano, ficam com 1,6% do PIB contra 1,3% que tinham na virada do milênio e os anos finais, 6º ao 9º ano, saíram de 1,1% para 1,5%.

O ensino médio, que tem os piores indicadores em avaliações e dados de evasão, também ficam com porcentual menor, atualmente em 0,8% do Produto Interno Bruto. A educação superior, embora tenha o mais elevado investimento por aluno, como ainda atende apenas 15% da população, ficou com 0,8% do PIB em 2010, contra 0,7% em 2000.

Documento divulgado pelo Inep mostra evolução do investimento em porcentual do PIB

Os dados foram divulgados no momento em que o Brasil amarga mais de um ano de atraso na votação do Plano Nacional de Educação (PNE) exatamente pela queda de braço das entidades ligadas à educação e o governo em relação ao porcentual do PIB que será estabelecido até 2020. O governo federal enviou projeto ao Congresso que colocava como meta chegar a 7% ao final desta década. As entidades pediam 10% e o senado apresentou uma proposta de 8% que incluí investimentos indiretos, como bolsas em faculdades particulares.

A educação infantil, que tem atualmente o menor porcentual é a que mais precisa da aprovação de um investimento maior. A meta para esta etapa é a primeira das 20 que constam no documento. Na proposta do governo ela prevê que até 2016 todas as crianças de 4 e 5 anos estejam na escola e, até 2020, 50% das de até 3 anos. A proposta do Senado acrescenta que até 2016 as vagas para crianças de até 3 anos cheguem a 30%.

FONTE: IG EDUCAÇÃO

Promotoria cobra término de obra de escola iniciada há dez anos no MA

2012-01-17T13:17:00.000-02:00

Ação pede que Prefeitura de São Luís também conclua obras de mais duas escolas iniciadas em 2004; não há previsão de conclusão

O Ministério Público Estadual do Maranhão (MPE) ingressou com uma ação civil pública contra a Prefeitura de São Luís cobrando o término da construção de três escolas públicas na capital maranhense, cujas obras foram iniciadas há mais de sete anos e até hoje não tem data para serem concluídas.

Em uma destas escolas, as obras começaram no primeiro trimestre de 2002. As outras foram iniciadas em 2004. Com o tempo, o material de construção das escolas foi saqueado e todas estão abandonadas. Servem apenas como ponto de uso de drogas.

Cada colégio teria entre 10 e 12 salas de aula e capacidade para abrigar entre 400 e 600 alunos por turno pelo projeto inicial. Quando os colégios começaram a ser erguidos, as obras foram orçadas em valores que variavam entre R$ 450 mil e R$ 800 mil.

“Tentamos todos os acordos por meio administrativo, mas como não tivemos resposta, resolvemos adotar as medidas judiciais”, afirmou o promotor da Educação, Paulo Avelar.

São Luís sofre hoje com um problema crônico de falta de vagas na rede pública, principalmente para alunos do ensino fundamental. A prefeitura tenta atenuar a dificuldade de abrir novas vagas adequando associações de moradores e prédios alugados, principalmente na periferia da capital maranhense.

“Se as escolas ficarem prontas, provavelmente teremos condições de abrigar alunos em condições dignas”, complementou Avelar.

A prefeitura foi procurada para falar sobre o assunto mas não se manifestou até o fechamento desta matéria

Fonte: IG EDUCAÇÃO

FORA RODAS E O PSDB DA USP!

2012-01-14T02:36:00.001-02:00

(Nota do PCB/SP)

Na USP, com a presença de uma polícia sabidamente despreparada para lidar civilmente com situações corriqueiras e com uma cultura historicamente autocrática, está acontecendo o que especialistas, professores, funcionários e estudantes previam: um crescendo de conflitos cotidianos da PM com a comunidade acadêmica.

Mal começou o semestre letivo e já vemos uma grave ocorrência no Centro de Convivência da USP, quando um sargento e um soldado da Polícia Militar de São Paulo agindo de maneira tresloucada agridem o estudante da USP-Leste, Nicolas Menezes Barreto. O fato, grave de per si, ganha dimensões profundas quando o sargento André Luís Ferreira, claramente transtornado, interpela furiosamente o estudante em questão, diga-se, o único negro presente na local e, após pedir a identificação do estudante aos gritos, saca a arma e o ameaça. Ato contínuo, o expulsa do local a empurrões e tapas.

Nesse episódio de extrema gravidade, verificam-se várias situações de ilegalidade da ação policial. De um lado a agressão pura e simples a um cidadão e de outro o fato de o único estudante agredido ser negro. Caracteriza-se ai um racismo explícito onde as imagens do vídeo divulgado no Youtube falam por si.

A PM tem agido com truculência no Campus da USP, sentindo-se à vontade para assim agir porque respaldada tanto pelo “reitor” biônico, senhor João Grandino Rodas – homem sem legitimidade acadêmica, com um histórico de conivência com o arbítrio e com a autocracia – como, e principalmente, pelo governador Geraldo Alckmin.

A indicação de Rodas para o cargo de reitor por José Serra, a criminalização dos movimentos políticos, a perseguição ao Movimento estudantil e aos sindicalistas são partes integrantes dos objetivos do PSDB de implementar a privatização das Universidades estaduais paulistas, em particular a USP.

O PCB vem a público condenar as arbitrariedades e a truculência que ocorrem numa das mais importantes Universidades do mundo. É inaceitável a permanência de uma política antiacadêmica que despreza o diálogo, a inteligência e a democracia, que ignora a especificidade do mundo universitário e atua com a polícia militar como braço armado do mandonismo e do arbítrio.

Os comunistas entendemos que é necessário dar um basta às violações da ética e da democracia universitárias e da política do PSDB de destruição da Universidade pública.

Apoiamos firmemente a luta dos estudantes, funcionários e professores pela liberdade de expressão e de organização, condições vitais para a livre produção do conhecimento e a luta pela defesa da Universidade Pública.

Exigimos a renúncia de Rodas, a bem da Universidade de São Paulo, na defesa da democracia, da liberdade acadêmica e na defesa da Universidade pública, gratuita e de qualidade.

Fora Rodas e o PSDB da USP!

A Comissão Política Regional do PCB de São Paulo

Fonte:http://pcb.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=3427:fora-rodas-e-o-psdb-da-usp&catid=25:notas-politicas-do-pcb

O royalty é alto, mas a nota no Ideb é baixa

2012-01-12T23:13:00.000-02:00

O royalty é alto, mas a nota no Ideb é baixa

O dinheiro que jorra dos poços e cai nos cofres das 12 cidades fluminenses com maior receita dos royalties do petróleo não foi suficiente para ajudá-las no investimento em Educação. Quase todas tiveram notas baixas no Ideb, divulgado semana passada pelo MEC. Apenas Rio das Ostras ficou acima da média estadual nos dois ciclos do Ensino Fundamental. Em contrapartida, as 12 cidades com menos recursos do setor petroleiro deram aula de qualidade no Ensino Básico, superando as metas. Já no Ensino Médio, o estado todo teve desempenho pífio. Encabeçando a lista de municípios com maior participação dos royalties, com crédito neste ano de R$ 248,4 milhões, Campos tirou nota 3,3 no primeiro (de 1º a 5º ano) e 3,1 no segundo segmento (6º a 9º) — a escala do Ideb vai de 0 a 10 e as médias estaduais foram 4,7 e 3,8. Há dois anos, na segunda avaliação do Ideb, a maior produtora de petróleo do País já tivera desempenho ruim, com média 2,9, a menor entre as cidades mais ricas da região. Cabo Frio não obteve boa nota.

Proposta pedagógica ruim só piora falta de recursos

Para a professora e ex-secretária municipal de Educação do Rio Regina de Assis, a falta ou aplicação incorreta de recursos não são a única razão da derrapada de alguns municípios na avaliação do MEC. “Há muito tempo o ensino no estado sofre sem proposta pedagógica consistente e capacitação de professores”, afirma. “Essa situação só vai melhorar quando os secretários municipais forem profissionais do ramo e não só administradores. É preciso investir em carreira e salário, na infraestrutura das escolas e sua gestão”, sugere.

Ensino Médio herda erros de gestão

As escolas de Ensino Médio do Rio também obtiveram nota vermelha no Ideb 2009. O índice 2,8 foi o segundo pior do país, atrás só do Piauí. Segundo a Secretaria Estadual de Educação, o resultado foi reflexo do longo tempo de carência de professores e da aprovação automática, já extinta. Prestes a se formar em Pedagogia na Uerj, Edjane Silva, 24, sempre estudou em escola pública, mas venceu as barreiras em nome do sonho da profissão. Filha de retirantes nordestinos muito pobres, passou por duas escolas municipais e uma estadual em Santa Cruz, sem conseguir base para o vestibular. “O ensino sempre foi ruim. Se não fosse o pré-vestibular comunitário que fiz e a perseverança, não teria conseguido”, conta.

Na contramão, Aperibé faz o dever de casa

Distante 262 quilômetros da capital, com pouco mais de 8 mil habitantes, a pequena Aperibé, no Noroeste Fluminense, mostrou que com pouca verba também é possível fazer bem a lição de casa. O município foi o único com média acima de 6 no Ideb, antecipando em 12 anos a meta que o MEC previu para 2022. As escolas de lá tiraram 6,1 e 4,2 no primeiro e segundo ciclo. Tudo isso com apenas R$ 1,8 milhão dos royalties. “A excelência dos nossos professores é a principal responsável por esse resultado, construído ao longo de muitos anos. Se o profissional é dedicado, ele dá aula até debaixo de uma árvore”, acredita a secretária de Educação da cidade, Cássia Rosane Amim Pontes.

fonte: Jornal O Dia

Também encontra-se em: http://blogpodegiz.blogspot.com/

A universidade não precisa de polícia

2012-01-10T09:38:00.000-02:00

Fórum - [Túlio Vianna] As universidades públicas, ao contrário das ruas e praças, não são espaços de uso comum do povo e têm seus estatutos e regimentos específicos.

A PM, por não estar sujeita às normas universitárias, não é o órgão competente para fazer a segurança interna dos campi.

Sempre que ocorre um crime grave em uma comunidade, a consequência imediata é um pânico social. A reação instintiva é buscar hipóteses que, caso estivessem implementadas, poderiam ter evitado o crime. É assim na reunião de condomínio após o arrombamento no prédio e é assim também, com a devida ampliação exponencial, nas reportagens da mídia após atentados terroristas. Todos buscam soluções mágicas para evitar a todo custo que a situação se repita.

E é também logo após estes crimes de grande repercussão que todos se tornam mais dispostos a trocar parte de suas liberdades individuais por um aumento na vigilância que supostamente lhes garantiria maior segurança. Um porteiro para o prédio, nunca antes aventado, passa a ser defendido na assembleia de condomínio como panaceia para o problema, ainda que isso implique um aumento de gastos. E leis que dão maiores poderes à polícia são facilmente aprovadas nos parlamentos, ainda que direitos fundamentais de todos os cidadãos tenham que ser cerceados. A velha barganha de se trocar liberdade por segurança, que tanto tem alimentado o autoritarismo ao longo da história.

Nas universidades, não é diferente. O lamentável episódio do homicídio do estudante Felipe Ramos de Paiva no campus da Universidade de São Paulo (USP) em maio deste ano (*) tornou-se o argumento decisivo dos que defendem a presença da Polícia Militar não só na cidade universitária da USP, mas também nos campi de várias outras universidades públicas pelo país. E na ânsia de legitimar a presença da polícia nas universidades, esquecem-se de que a Polícia Militar estava no campus em horário próximo ao crime, mas não foi capaz de evitá-lo. Pior: esquecem-se de que não é atribuição da Polícia Militar fazer segurança dos campi universitários.

Desvio de função

A USP, assim como grande parte das universidades públicas brasileiras, é uma autarquia. E dentre as atribuições constitucionais das Polícias Militares não está a de fazer a segurança de autarquias. A imensa extensão de muitos campi universitários, em especial o da USP, poderia levar à falsa percepção de que se trata de locais públicos como outros quaisquer e, portanto, sujeitos ao policiamento da PM, mas isso não é verdade.

Nem todo bem público é acessível a qualquer pessoa. Há os bens públicos de uso comum que podem ser usados por qualquer pessoa do povo, como ruas, praças, estradas etc, mas há também os bens públicos de uso especial que são destinados a uma determinada atividade pública específica, como, por exemplo, os prédios das repartições públicas e das universidades. Cabe à Polícia Militar realizar o policiamento ostensivo em locais de uso comum, mas os prédios e terrenos das autarquias são propriedades de uso especial e, como tais, estão sujeitos à responsabilidade dos chefes destas autarquias. É por isso que não se vê PMs fazendo a segurança dos prédios do Banco Central do Brasil, do Incra, do INSS e do Colégio Pedro II.

A segurança dos prédios das autarquias deve ser organizada e paga pela própria autarquia com os recursos de seu orçamento. Isso porque as autarquias possuem autonomia administrativa e os policiais militares, não sendo funcionários do órgão, ficariam na absurda situação jurídica de serem servidores públicos em serviço no prédio da autarquia sem estarem sujeitos às ordens do chefe da casa.

Os órgãos públicos, sejam eles quais forem, estão concebidos a partir de uma organização hierárquica que pressupõe um comando único. A presença de policiais militares em serviço em uma autarquia pode gerar situações absurdas nas quais as ordens do chefe da autarquia são desrespeitadas, já que os policiais não se subordinam ao seu comando.

Um caso paradigmático ocorrido em abril de 2008 na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ilustra bem o problema de se ter uma polícia não sujeita ao estatuto e ao regimento da universidade em serviço no campus. Alunos do Instituto de Geociências (IGC) da UFMG promoviam a exibição do documentário Grass (1999), que trata da descriminalização da maconha, quando foram interrompidos pela Polícia Militar, que proibiu a execução do filme com o surreal argumento de tratar-se de apologia às drogas. No caso em questão, a ação da polícia foi lamentavelmente solicitada pela própria direção da faculdade e, portanto, não houve um conflito de orientações. Em tese, porém, seria perfeitamente possível imaginar uma situação na qual a polícia desejasse proibir a exibição do documentário sobre a legalização das drogas (ou um seminário ou qualquer outra atividade acadêmica) e a direção da faculdade autorizasse a atividade. Então, ter-se-ia a absurda situação de servidores públicos armados dentro da universidade desrespeitando as ordens de quem tem, por determinação constitucional, autonomia universitária.

Guarda universitária

A presença da Polícia Militar nos campi das universidades públicas brasileiras é uma aberração jurídica que só pode ser superada com a criação das guardas universitárias ou o seu fortalecimento onde ela já existe, como é o caso da USP. As guardas universitárias são de responsabilidade única e exclusiva dos órgãos de direção da universidade e eventuais abusos podem ser muito mais facilmente prevenidos e solucionados internamente. Claro que nada impede que, como em qualquer autarquia, a Polícia Militar seja chamada, caso necessário, a comparecer ao local para reprimir um crime que esteja ocorrendo. A segurança cotidiana da autarquia, porém, deve ser realizada por uma guarda interna, que deverá ser treinada tal como qualquer segurança de universidades particulares. Se é possível às universidades particulares fazerem a segurança de seus campi sem a necessidade da presença da Polícia Militar, também é perfeitamente possível que as universidades públicas assim o façam. É bem verdade que os campi das universidades públicas em regra são bem maiores e mais complexos que os da maioria das particulares, mas seu orçamento também é maior e parte dele precisa ser destinado à garantia da segurança interna.

Isso não quer dizer também que os universitários terão imunidade para usarem drogas dentro do campus, o que parece ser a preocupação prioritária dos moralistas de plantão. A lei penal vale dentro e fora dos prédios das autarquias e, caso pratiquem qualquer crime, poderão ser responsabilizados por eles. Quem deve decidir, porém, se a prioridade da guarda universitária é prevenir homicídios e estupros ou combater o uso de drogas é a direção da universidade, por meio de seus órgãos colegiados representativos de professores, alunos e funcionários. Ao abrir as portas do campus para a PM, deixa-se ao arbítrio da própria polícia decidir quais crimes desejam prevenir prioritariamente. Na ausência de recursos para se evitar todos os crimes e na ânsia por combater o uso de drogas, a PM pode acabar deixando de combater os crimes em razão dos quais foi convidada a entrar no campus, que são justamente aqueles que colocam em risco a vida e a integridade corporal da comunidade acadêmica.

Já a guarda universitária, como qualquer outro serviço de segurança, deve ser concebida para proteger prioritariamente a integridade física e o patrimônio das pessoas que frequentam o local. Se eventualmente flagrarem outro tipo de crime sendo praticado, podem e devem agir, até porque, na maioria das vezes, tais crimes também constituem infrações disciplinares previstas nas normas internas da universidade. Mas quem deve pautar as prioridades da guarda universitária é a própria comunidade acadêmica por meio de seus representantes nos órgãos de direção.

Evidentemente, haverá gasto de dinheiro público para organizar e equipar as guardas universitárias. É preciso lembrar, porém, que a presença da Polícia Militar nos campi também custa dinheiro aos cofres públicos e ainda tem o inconveniente de retirar os policiais que deveriam estar velando pela segurança de pessoas que transitam por bens de uso comum para realizarem serviço típico de seguranças em autarquias que atendem apenas uma parcela limitada da população.

É preciso que se compreenda que uma coisa é serviço de segurança de instituição de ensino e outra é policiamento de locais de uso comum do povo. Situações distintas precisam de profissionais com treinamentos diversos e, principalmente, subordinados a autoridades diversas para cumprirem bem seus papéis. Procurar resolver os problemas de segurança nos campi universitários por meio de convênios com a Polícia Militar nada mais é que o famigerado "jeitinho brasileiro", cuja inconstitucionalidade já teria sido alardeada, não fosse o discurso conservador que insiste obsessivamente em levar a Polícia Militar para dentro dos campi mais com objetivos moralizantes de combate às drogas de que como solução para os efetivos problemas internos de segurança universitária.

Túlio Vianna é professor de Direito Penal da UFMG. Doutor (UFPR) e Mestre (UFMG) em Direito. Também e blogueiro.
(*) O ano referido é 2011, já que o artigo faz parte da edição Fórum 105, de dezembro de 2011.

Fonte: Diário Liberdade

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O orçamento 2012 traduzido por Carlos Latuff

2012-01-07T20:39:00.000-02:00

FONTE:http://mariafro.com.br/wordpress/

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Gramsci e os Movimentos Sociais

2012-01-07T18:58:00.000-02:00

Antonio Gramsci^¹, assim como Marx, concebia o capitalismo como um modo de produção essencialmente mundializante, argumentando que há sempre um recorte entre o local, o nacional e o mundial. Para Gramsci a internacionalização é articulada e estruturada a partir de dois enfoques interdependentes e interdeterminantes: o fato em si e a visão do fato. O segundo aspecto é o mais relevante, pois esta visão de mundo é que irá determinar a universalidade e a abrangência dessa concepção (de universalidade) de mundo na ordem mundial.

Gramsci assinala um papel central da cultura nesse processo de globalização, o que fica claro com o emprego do conceito de hegemonia.

A hegemonia consiste em uma visão de mundo, sistemática e totalizante, que visa dirigir e abranger todas as classes sociais^². É construída uma visão de dominação que impulsionada pelos meios advindos da industria cultural, tendem a mascarar o conteúdo classista e buscar uma neutralidade que não existe nos acontecimentos.

A questão central em Gramsci se refere à capacidade dos grupos sociais, por meios dos intelectuais, proporem concepções que embora sejam a leitura de uma classe social, possam se tornar universais, superando o particular e o tornando global, permitindo assim o exercício da hegemonia, conforme Gruppi^³: “A hegemonia é isso: capacidade de unificar através da ideologia e de conservar unido um bloco social que não é homogêneo, mas sim marcado por profundas contradições de classe”^⁴.

Ressalta-se a concepção de poder fundamentado na capacidade de um determinado grupo social, dirigir por meio de um consenso, outro grupo social antagônico, afirmando uma vontade universal a qual o objetivo é implantar um modelo econômico-politico e cultural. Nesse sentido, a classe dominada acabaria por assumir esse discurso que não lhe pertence, que não é próprio da sua classe.

Entretanto para Gramsci, há a possibilidade de uma transformação social, uma reforma ideológico-cultural conduzida pelas classes populares. Este projeto teria como um dos atores principais os intelectuais, que seriam responsáveis pela formulação e publicidade das novas idéias que reformariam a sociedade, criando uma contra-hegemonia. Para Gramsci: “toda relação de hegemonia é necessariamente uma relação pedagógica e se verifica não apenas no interior de uma nação, entre as diversas forças que a compõem, mas em todo o campo internacional e mundial, entre conjuntos de civilizações nacionais e continentais”^⁵.

“Será ainda possível, no mundo moderno, a hegemonia cultural de uma nação sobre as outras? Ou já estará o mundo de tal modo unificado na sua estrutura econômico-social, que um país, ainda que podendo ter cronologicamente a iniciativa de uma inovação, não pode, porém, conservar o monopólio político e, portanto servir-se de tal monopólio como base de hegemonia? Qual significado que ainda pode ter hoje o nacionalismo? Não será ele possível apenas como imperialismo econômico-financeiro e não mais como primado civil ou hegemonia político intelectual?”^⁶.

Nesta afirmação, Gramsci põe em duvida a capacidade do Estado-Nação em um mundo onde o capitalismo se unifica internacionalmente tanto na seara política como na cultural, relativizando, portanto, o papel do Estado-Nação no cenário da correlação de forças do sistema internacional, Assim Gramsci minimiza o conceito de nação e de imperialismo, embora não os descarte em sua teoria.

Como bom marxista, Gramsci considerava o capital “um organismo em continuo movimento, capaz de absorver toda a sociedade, assimilado-a ao seu nível cultural e econômico”, portanto o capitalismo é apátrida, para ele não há fronteiras, nem particularidades culturais.

A globalização altera o espaço e a correlação de forças nas relações internacionais, com a globalização há uma redefinição do que é soberania e um novo alcance das estruturas de poder que contemplam as transnacionais e as organizações internacionais.

“É preciso levar em consideração que com as relações internas de um Estado-Nação se entrelaçam as relações internacionais, criando novas combinações originais, e historicamente concretas. Uma ideologia, nascida em um país mais desenvolvido, difunde-se em países menos desenvolvidos, incidindo no jogo local das combinações”^⁷

Daí podemos concluir^⁸ que muitos movimentos surgidos no âmbito nacional, seriam resultados, ou melhor, construídos a partir de uma lógica internacionalista, sendo produto da luta dos movimentos em nível mundial, pois muitos dos interesses estrangeiros são caracterizados como nacionais para que estes possam ser legitimados localmente.

Em Gramsci, já é concebido o alcance transnacional do capitalismo e que os atores das relações internacionais não estão mais presente apenas num ambiente local, mas interconectam se em ambientes diferentes, condicionando o local (o macro determinando o micro, o mundial determinando o nacional).

Para o autor, as transformações sociais passam pelo advento de novos valores culturais. Uma contra-hegemonia, conduzida pelos intelectuais e pelos movimentos populares, dariam vazão a uma nova visão de mundo e coesão social, permitindo a ação de um bloco histórico que se contraponha ao pensamento hegemônico.

Gramsci atento ao sentido mundializador das questões culturais, alerta para o sentido progressivo de substituição das visões localistas e nacionalistas por outras de cunho cosmopolita, de um poder substancialmente maior, pois essas manifestações estão afinadas com concepções universais e de transformação coletiva do mundo.

Isto é valido não somente para as manifestações de caráter secular, como as de caráter tradicional, como as manifestações religiosas, pois as grandes religiões como o cristianismo e o islamismo superam a visão particularista das religiões nacionais, pois as linguagens mais simples acabam por serem sufocadas pelas abordagens mais complexas.

A tese cosmopolita^⁹ de Gramsci é considerada de suma importância para sua teoria de cultura, visa informar aos lideres dos movimentos internacionalistas que qualquer posicionamento só tem chance de obtenção de sucesso, se forem levados em conta às necessidades da vida e as exigências da cultura dos povos, as lutas nacionais passam a estar submissas a problemática cultural, e esta não pode estar subordinada apenas a política e a luta de classes, preconizando a superação do afastamento entre cultura e povo, entre intelectuais e a massa.

O debate sobre a globalização, lançado pelos movimentos sociais, apresenta hoje o que Gramsci chama de “guerra de posição”^¹⁰ um embate teórico que afirme e forme gerações, que aprofundem ou desafiem concepções de mundo, é portanto um embate cultural, que visa uma internalização de uma hegemonia, pela capacidade de buscar alternativas e experiências que busquem o convencimento ou não de novas maneiras de enxergar o mundo.

Dentro dos paradigmas gramscianos e refletindo a sociedade atual concebemos que uma ferramenta interessante de criação de uma contra-hegemonia, precisaria, sobretudo, pensar uma estratégia para os aparelhos tecnológicos e de comunicação, como já é praticado por diversos movimentos sociais espalhados pelo mundo.

“Na sociedade moderna, então, não é suficiente ocupar fábricas ou entrar em confronto com o Estado. O que também deve ser contestado é toda a área da “cultura”, definida em seu sentido mais amplo, mais corriqueiro. O poder da classe dominante é espiritual assim como material, e qualquer “contra hegemonia” deve levar sua campanha política até esse domínio, até agora negligenciado, de valores e costumes, hábitos discursivos e práticas rituais”.^¹¹.

Portanto os movimentos sociais em seu campo de atuação poderão se utilizar de meios de comunicação de massa, que venham criar mecanismos de contraposição às concepções hegemônicas, podendo assim construir novos saberes e visões políticas contra hegemônicas, e difundi-las à opinião publica mundial. Nesse sentido o intelectual orgânico preconizado por Gramsci seria uma espécie de comunicador ativista dos movimentos sociais, se contrapondo culturalmente aos intelectuais do modelo dominante da globalização neoliberal.

“Os meios de comunicação podem produzir, em termos quantitativos e qualitativos, um universo cultural e informativo superior àquele elaborado de forma natural, espontânea e artesanal. Não obstante, esse processo precisa ser qualificado de modo consciente, como ação das instâncias políticas e técnicas, sob hegemonia da ideologia revolucionária e articulada dialeticamente com os interesses e consciência das massas. Através dos modernos meios de comunicação radicaliza-se a possibilidade das transformações na consciência e na cultura. Portanto, aumenta a possibilidade do sujeito coletivo agir diretamente sobre si mesmo, a partir de suas diferenças internas, contradições e potencialidades daí decorrentes”.^¹²

Nesse aspecto ganha centralidade o já apontado e clássico exemplo do Exercito Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) e sua forte estratégia de usar a Internet como meio de divulgar seu ideário e suas ações, permitindo assim a construção de apoios e alianças na sociedade civil organizada.

Outra questão que apresenta muita relação com as abordagens gramscianas de criação de uma nova hegemonia das classes subalternas, transparece no exemplo do MST, que está formando seus próprios intelectuais.

O movimento dos Sem Terra interage aproximadamente com 1500 escolas em seus assentamentos e seus acampamentos, e idealizou a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) ^¹³ no município de Guararema, interior de São Paulo, tomando para si a educação dos seus militantes e criando novos conceitos pedagógicos, de formação política e cultural.

Portanto no horizonte da globalização é preciso criar novas formas de educação em contraponto a educação tradicional que sofre grande influencia do pensamento dominante neoliberal, pois muitas dessas políticas educacionais são financiadas com dinheiro de organismos como o Banco Mundial, nesse sentido os movimentos sociais apontam a necessidade de barrar a implantação de ações que visam mercantilizar a educação, como propõem os diversos Tratados de Liberalização Comercial (TLC), a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) e os acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC).

NOTAS

1 Mello, Alex Fiúza de. Mundialização e política em Gramsci, cap. 2, pag. 19.

2 Mello, Alex Fiúza de. Gramsci, o capital Supranacional e o novo teorema da política. Revista Brasileira de Ciências sociais.

3 apud Fiúza de Mello

4 Idem pág. 24.

5 Gramsci, Antonio. “Concepção Dialética da História”, 10ª edição, São Paulo, Civilização Brasileiro, 1995, tradução de Carlos Nelson Coutinho.

6 Gramsci, Antonio. apud Alex Fiúza de Mello. Gramsci, o Capital Supranacional e o novo teorema da política. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol 21, n° 62, pág. 107.

7 Idem, pág. 109.

8 Mello, Alex Fiuza de . Mundialização e Política em Gramsci.

9Coutinho, Liguori, Löwy, Rouanet. O Pensador Hegemônico. Folha de S. Paulo. Caderno Mais!, 21 nov. 1999.

10 Magrone, Eduardo. Gramsci e a Educação: A Renovação de uma Agenda Esquecida. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v26n70/a05v2670.pdf>. Acesso em 09 jun 2007.

11Eagleton apud Bellan Rodrigues

12 BETH, Hanno e PROSS, Harry. Introducción a la ciência de la comunicación. Barcelona: Anthropos, 1987.

13 A e escola promove cursos formais e informais voltados para a produção, comércio e gestão dos acampamentos e assentamentos. Além disso, são realizados diversos encontros, seminários e atividades culturais para assentados e acampados, com a participação de mais de 1,8 mil educadores.
Para Maria Gorete Souza, da coordenação político pedagógica da ENFF, esses números apontam para uma importante conquista popular. “Nós conseguimos dar um passo importante no processo de formação da militância do MST e das outras organizações, possibilitando a elevação do nível cultural e de conhecimento para uma melhor atuação e compreensão da realidade que nós vivemos”.

Fonte:http://marxcio.wordpress.com/2011/07/24/gramscims/

Malba Tahan, o escritor matemático que criou uma didática própria e divertida

2012-01-06T21:48:00.000-02:00

Publicado por Marli Castanheira

Malba Tahan - O Árabe Brasileiro

http://www.malbatahan.com.br/

Genial professor, educador, pedagogo, escritor e conferencista brasileiro, Júlio César escreveu ao longo de sua vida cerca de 120 livros de matemática recreativa, didática da matemática, história da matemática e ficção infanto-juvenil, tendo publicado com seu nome verdadeiro ou sob pseudônimo.

Júlio César de Mello e Souza nasceu em 6 de maio de 1895 no Rio de Janeiro e celebrizou-se como Malba Tahan. Foi um caso raro de professor que ficou quase tão famoso quanto um craque do futebol. Em classe, Malba Tahan lembrava um ator empenhado em cativar a platéia que, apesar da disciplina pouco popular, a Matemática, admirava e aplaudia a aula do escritor matemático que criou uma didática própria e divertida, até hoje viva e respeitada.

Malba Tahan, o gênio da Matemática, foi um desastre completo nos números quando era o aluno Júlio César de Mello e Souza, do Colégio Pedro II, no Rio. Nessa época, seu boletim registrou em vermelho uma nota dois, em uma sabatina de Álgebra, e raspou no cinco, em uma prova de Aritmética.

Qual seria a causa de um desempenho tão fraco para alguém que viria a se apaixonar pela Matemática? Com certeza, Júlio César não gostava da didática da época, que se resumia a cansativas exposições orais. Mal-humorado, classificou-a mais tarde como O "detestável método da salivação".

Nas palestras que dava - foram mais de 2000 ao longo da sua vida , nas aulas para normalistas ou nos livros que escreveu, Júlio César defendia o uso dos jogos nas aulas de Matemática. Enquanto os outros professores usavam apenas o quadro-negro e a linguagem oral, ele recorria à criatividade, ao estudo dirigido e à manipulação de objetos. Suas aulas eram movimentadas e divertidas. Defendia a instalação de laboratórios de Matemática em todas as escolas.

"Ele estava muito além de seu tempo", afirma o respeitado matemático e professor paulista Antônio José Lopes Bigode, autoridade em Malba Tahan. "O resgate da sua didática pode revolucionar o ensino", acredita. "Ainda hoje, o ensino tradicional da Matemática é responsável por metade das repetências."
Em sala de aula, Júlio César não dava zeros, nem reprovava. "Por que dar zero, se há tantos números?", dizia. "Dar zero é uma tolice:" O professor encarregava os melhores da turma de ajudar os mais fracos. "Em junho, julho, estavam todos na média", garantiu no depoimento ao Museu da Imagem e do Som.

"Hoje, as atividades lúdicas são muito valorizadas, mas naquela época eram vistas como uma heresia", observa o professor de Matemática Sérgio Lorenzato, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Lorenzato, que foi aluno de Júlio César, guarda como uma relíquia o caderno que usou para anotar as aulas. "Ele dizia que o caderno tinha de refletir a vida do aluno", lembra Lorenzato. "E estimulava que colássemos em suas folhas gravuras, recortes de revistas e jornais e até provas já corrigidas."

Carismático, Júlio César encantava os alunos. Mas nem todos se sentiam à vontade com a sua informalidade. "Os tradicionalistas eram absolutamente contrários a Malba Tahan e ao seu interesse pelo cotidiano da Matemática",explica o editor de livros didáticos da editora Scipione, Valdemar Vello.

Leia mais sobre Malba Tahan AQUI E AQUI

FONTE: http://blogln.ning.com/forum/topics/malba-tahan-o-escritor-matem-tico-que-criou-uma-did-tica-pr-pria

A loucura do ensino privado e os abusivos reajustes da mensalidade.

2012-01-06T11:39:00.001-02:00

Barricadas - [Felipe Moda] Atraídos pela possibilidade de cursar o ensino superior pagando pouco, já que a maioria não consegue ultrapassar a peneira social dos vestibulares nas universidades públicas, jovens se matriculam nas universidades privadas, calculando desde o momento de sua matrícula o quanto que será gasto por mês para concluírem o sonho de terem o diploma.

Porém, ano após ano as universidades aplicam um abusivo reajuste na mensalidade levando muitos estudantes a trancarem seus cursos no meio, abandonando o sonho pela metade.

Na passagem de 2011 para 2012 não está sendo diferente. Importantes universidades privadas já declararam o valor dos seus cursos para o próximo período, motivo de revolta para a maioria dos estudantes. Para citarmos exemplos apenas de universidades de São Paulo, apesar de o problema ser uma questão nacional, a Uninove aumentou o valor de alguns dos seus cursos em mais de 50%; universidades tradicionais, como a PUC-SP, Mackenzie e Cásper Líbero, nas quais as mensalidades também serão reajustadas a cima da inflação anual, o aumento chegou a 20%.

Estes dados mostram o que acontece quando a educação, um direito social, passa a ser tratado como mercadoria. Ao invés de termos um direito acessível a todos, temos um produto a ser consumido por uma parcela da sociedade e que deve estar (des)regulado pela "lei do mercado". Por isso, é sempre necessário que algumas pessoas não tenham acesso a este produto, obtendo assim uma demanda maior que uma oferta, o que possibilita maior possibilidade de lucros para o dono do produto. E é este o caminho que é escolhido pelo nosso governo federal para "universalizarmos a educação". Uma grande contradição. É sempre bom lembrar que o número de jovens cursando o ensino superior é inferior a 15% da população nesta faixa etária.

A expansão do ensino superior privado

A partir dos anos 90 somos dominados pela lógica neoliberal, partindo da premissa do Estado mínimo, o que acarreta na necessidade da privatização de alguns setores básicos da população, como a educação. De 1994 para cá, o número de universidades privadas cresceu 327% e hoje temos mais que 75% das vagas no ensino superior ocupadas por estas universidades. Em 1994, este número era de 58,4% – bastante alto, mas menor que o atual.

A expansão da privatização na educação está longe de ser algo restrito ao governo FHC, rapidamente associado à direita tradicional do país, já que durante o governo Lula, que se diz de esquerda, esta política de expansão continuou. Em 2002, ano em que o PT chegou ao poder, a porcentagem de vagas no ensino privado era de 69%.

Esta rápida expansão do ensino privado que vivemos passou por uma crise em meados de 2004. Os valores cobrados pelas instituições de ensino não eram compatíveis com a renda da população brasileira, o que levou a um alto número de vagas ociosas, gerando prejuízo para estas instituições. Para salvar os tubarões de ensino desta crise, Lula criou programas de acesso dos jovens ao ensino privado, como o FIES, que aumentou o endividamento estudantil, e o ProUni, que dá isenções fiscais em troca de matrículas de jovens de baixa renda, regulando assim a relação de oferta e procura, para alegria dos mantenedores destas instituições.

Aumento das mensalidades, de quem é a culpa?

A primeira vista, o aumento abusivo das mensalidades é apenas culpa dos donos e mantenedores das universidades privadas, que querem aumentar os seus lucros as custas dos estudantes. Não podemos tirar a culpa destes atores, porém é essencial percebermos que eles não são os únicos a agirem nesse sentido.

Como já dito, a educação é um direito universal. Para ela ser promovida por uma instituição privada, é fundamental que o Ministério da Educação (MEC) autorize o seu funcionamento. O governo federal, seguindo a lógica neoliberal, tirou a obrigação do MEC de promover educação e deixou a ele a função de mero fiscalizador das instituições de ensino. Dentro desta função de fiscalizador que o MEC tem hoje, seria fundamental a sua intervenção nas universidades que aumentam abusivamente as suas mensalidades, pois este aumento vai na contramão da garantia do direito da educação para todos, mas isto não acontece. Temos que refletir sobre o porquê disto.

Aliando os interesses do livre mercado, com a busca da universalização do ensino pela iniciativa privada e as não iniciativas do MEC em promover a educação pública, temos que o governo, no mínimo, é condizente com estes aumentos e deve também ser cobrado. A liberação de funcionamento de instituições que não respeitam os interesses dos estudantes é de responsabilidade do MEC. Sendo a educação um direito constitucional, todas as qualidades e mazelas existentes no setor são, em última análise, responsabilidades dos nossos governantes.

A saída necessária é o ensino público para todos

O ensino privado exclui, pois não é de interesse dos donos de universidade que todos os jovens estudem. Ao excluir, ele aumenta a sua possibilidade de dominar os seus estudantes, tendo a liberdade necessária para promover estes aumentos.
A luta dos estudantes de ensino privado em suas universidades contra estes aumentos é fundamental, atos e abaixo-assinados se fazem necessários. É fundamental percebermos que a luta por um ensino público dentro de uma instituição privada não é contraditório e sim fundamental para avançarmos com estes problemas que rondam as universidades pagas.

Durante todo o ano 2011 tivemos importantes discussões sobre o novo Plano Nacional de Educação e agora no início de 2012 teremos a votação do projeto. Para a luta contra o aumento das mensalidades se fortalecer a longo prazo temos que lutar contra todas as medidas privatizantes previstas no plano, que não são poucas. Em nenhum ponto do plano são previstas metas claras para o ensino público: ao contrário, temos o fortalecimento de programas que auxiliam a expansão da rede privada.

Dentro dente panorama, a luta pela aplicação de 10% do PIB para educação pública é fundamental de ser travada também pelos estudantes da rede privada. A partir deste maior financiamento, teremos a abertura de mais vagas no ensino público, acabando assim com a seleção sócio-econômica das universidades públicas, tendo um ensino para todos.

* Felipe Moda é estudante de psicologia da PUC-SP, militante do campo "Barricadas Abrem Caminhos" e diretor de políticas educacionais da UEE-SP pela Oposição de Esquerda.

Fonte: Diário Liberdade

Analfabetismo tem origens culturais

2012-01-03T12:41:00.000-02:00

Cultura passada de pai para filho é responsável por analfabetismo

Estudo da USP dá vida a estatísticas oficiais: maioria dos analfabetos é idosa e cresceu no campo. Os filhos, porém, estudam

Hildo Moreira conhece as letras, mas tem muita dificuldade em compreender quando elas se tornam palavras. Apesar dos 46 anos de vida, até hoje a escola não foi um lugar em que se sentisse à vontade e conseguisse mantê-lo firme no propósito de aprender. Hildo lembra-se de ter completado apenas a 1 ª série do ensino fundamental, justamente a que as crianças começam a ler e a escrever.

Um estudo realizado recentemente na Universidade de São Paulo (USP) dá vida aos números apontados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como o perfil da maioria dos analfabetos do País. Ele mostra que a história de exclusão educacional dessas pessoas ainda na infância está ligada ao lugar onde a maioria morava: o campo. Não só o acesso às escolas dificultou a alfabetização, como também a cultura passada de pai para filho.

Vanessa Pupo, que realizou a pesquisa com 483 adultos matriculados em turmas de alfabetização de adultos na cidade de Piracicaba, conta que 70% deles cresceram em áreas rurais. Os pais deles também deixaram de ser alfabetizados. De acordo com os entrevistados pela pesquisadora, o trabalho na roça era visto como mais importante que o estudo. Por isso, o abandono escolar fazia parte da rotina das pessoas.

A vida posterior na cidade, no entanto, os impediu de reproduzir o pensamento dos pais: os filhos dos entrevistados não fazem parte das estatísticas do analfabetismo. “O estudo mostrou que as exigências do mundo do trabalho nas cidades fizeram com que eles passassem a valorizar a educação e a vissem como ferramenta de mobilidade social. Por isso, eles colocaram os filhos na escola e muitos ainda tentam estudar”, afirma Vanessa.

Os relatos dos estudantes adultos entrevistados por Vanessa podem ser a explicação para outro fenômeno registrado pelas estatísticas oficiais: a redução do analfabetismo entre jovens. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2010 mostram que, nos últimos 10 anos, a taxa de analfabetismo entre jovens com 15 a 24 anos recuou de 10,1% para 4,6%. A grande maioria (92,6%) dos analfabetos brasileiros tem mais de 25 anos.

Entre os idosos (com 60 anos ou mais), o movimento foi inverso. A quantidade de analfabetos cresceu. Em 1999, 34,4% da população desse grupo não sabiam ler nem escrever e, dez anos depois, chegou a 42,6%. Os dados também revelam que 40,7% da população rural é analfabeta funcional – não consegue compreender o que lê. Na área urbana, a porcentagem é de 16,7%.

Difícil recomeço

Os adultos entrevistados por Vanessa tentavam voltar à escola, tarefa que não é fácil. Quem faz essa opção aponta o desejo de um emprego melhor, de poder ajudar os filhos na escola ou de “deixar de ser cego” na sociedade como motivadores. Dentro das salas de aulas, eles precisam enfrentar métodos ainda distantes da própria realidade e infantilizados, como destaca Vanessa.

“O processo de alfabetização de adultos precisa ser diferente. Eles têm conhecimentos que não adquiriram por meio da escola e, por isso, não são valorizados. Mas essas experiências de vida precisam ser consideradas e servir como motivadores”, opina a pedagoga.

Hildo conhece bem todas essas dificuldades. Ele não morou em fazendas como os pais, mas foi criado por pais analfabetos, que não se importaram quando ele deixou a escola. Há 25 anos, ele vigia carros em um mesmo estacionamento no centro da capital federal. Algumas vezes, Hildo conta que tentou se livrar do cansaço e tentar estudar. Mas acabou desistindo novamente.

“Eu quero voltar para a escola. Se eu tivesse filho, não ia deixar ele parar não. A escola fez falta para eu conseguir um emprego melhor, mas eu também tenho vontade de pegar um jornal para ler”, conta. Hildo mora longe de onde trabalha. Depois de perguntar uma vez, conseguiu “aprender” a ler a placa do ônibus que o leva de volta para casa, na cidade-satélite de Taguatinga, no Distrito Federal.

Para Vanessa, traçar o perfil dos analfabetos é fundamental para a definição de políticas públicas. Mas faltam dados nesse sentido. “Não encontrei nada sobre o perfil desses estudantes na Secretaria Municipal de Educação de Piracicaba, por exemplo. Para sanarmos essa dívida histórica com as pessoas excluídas da educação, precisamos conhecê-las”, afirma.

Fonte: IG EDUCAÇÃO

FELIZ ANO NOVO

2011-12-31T12:23:00.003-02:00

O grupo “LUTA PELA EDUCAÇÃO - DIÁRIO DA CLASSE”, deseja aos trabalhadores da educação e todos aqueles que defendem a democracia popular, o internacionalismo, os princípios necessários para combater o capitalismo e construir as condições necessárias ao socialismo, um ano repleto de conquistas , com bons e vitoriosos combates.
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“Instrui-vos, porque precisamos de vossa inteligência. Agitai-vos, porque precisamos de vosso entusiasmo. Organizai-vos, porque carecemos de toda vossa força.”

Revista L'Órdine Nuovo

Desmonte da Escola Pública(RS)-O NOSSO DESAFIO AGORA É RETOMAR A GREVE EM MARÇO!

2011-12-30T20:50:00.000-02:00

A intervenção da Unidade Classista na greve do Cpers esteve marcada pelo entusiasmo na luta, pela clareza política, pela firmeza e pela coerência!

O NOSSO DESAFIO AGORA É RETOMAR A GREVE EM MARÇO!
(19/12/2011)

Nestas duas últimas semanas, enquanto enfrentávamos o herdeiro de Yeda, e novo vassalo do capital financeiro internacional no Piratini, a luta voltava a marcar o cotidiano dos trabalhadores portugueses e gregos. Os primeiros, em 24 de novembro, realizaram uma das maiores greves da história de Portugal, paralisando quase completamente o país. Exigiam a revogação do recente pacote de austeridade do FMI anunciado pelo governo, que impunha à classe trabalhadora portuguesa a destruição do sistema nacional de Saúde, cortes de verbas para a Educação e corte do 13º e 14º salários. Na Grécia, nesta quinta-feira, os trabalhadores abriram dezembro realizando a primeira greve geral contra o recente pacote de ajuste estrutural do FMI, encaminhado pelo gabinete de Papademos. É sua sexta greve geral em 2011. O presente de grego do fundo monetário para “salvar” a Grécia prevê a demissão imediata de 16.000 trabalhadores do serviço público, uma liberalização acelerada dos monopólios estatais e a privatização das estatais gregas de geração de energia. Os rastros de destruição deixados pela crise capitalista em curso vêm ensinando dramaticamente aos trabalhadores europeus que, enquanto existir capitalismo, o futuro é o socialismo.

Aqui, a “greve por tempo indeterminado”, iniciada na assembleia geral de 18 de novembro, pelas implacáveis determinações da conjuntura, não mais consegue se sustentar. O esforço heróico dos companheiros mobilizados, que se empenharam em levar esta greve a bom termo, não foi suficiente para reverter as enormes dificuldades encontradas pelo movimento. A expectativa depositada pela direção do sindicato na possibilidade de que a greve já e por tempo indeterminado viesse a empolgar a base e “decolar”, revela-se agora o que foi desde o início: um desejo ardente em corações vibrantes e generosos. Assim, necessidade de continuarmos a luta pelo pagamento integral e imediato do Piso permanece. A necessidade de derrotarmos o projeto de desestruturação do Ensino Médio do Banco Mundial continua na ordem do dia. A necessidade da retomada desta luta em 2012 mantêm-se, inelutavelmente. Nenhum discurso, por mais triunfalista que seja, pode obscurecer o fato de não termos sido capazes de fazer avançar nossas reivindicações, de não termos alcançado uma vitória. Entretanto, o derrotismo também não encontra lugar em nossa cultura política. Os trabalhadores que lutam não podem ser derrotados, exatamente porque não se deixam derrotar. E é em respeito a eles que esperamos contribuir no esforço de examinar criticamente alguns aspectos da história desta greve.

No desencadeamento desta greve, voluntarismo pequeno-burguês e a ousadia pueril prevaleceram, substituindo a clássica recomendação de situar a luta sobre a análise concreta da situação concreta. Os relatos das posições das escolas trazidas por seus representantes, por todo o lado contrários à greve por tempo indeterminado no final do ano, ficaram subsumidos em votações obtidas, muitas vezes, por maiorias artificialmente constituídas. Além disso, ignorou-se também que o desgaste natural da categoria, típico em finais de ano considerados normais, em 2011 tornara-se ainda mais grave, pois além de ver-se frustrada em seus anseios de trégua com a eleição do PT, percebia claramente que recrudesciam contra si os ataques do governo Tarso.

A proposta de uma greve por tempo determinado, com uma assembléia na ponta, que foi a proposta defendida pela Unidade Classista no conselho Geral, expressava um entendimento claro e maduro dos limites que esta greve iria enfrentar. Em primeiro lugar, é evidente que uma greve por tempo determinado nos daria melhores condições persuadir os colegas, nas escolas que não se dispunham a fazer uma “greve até a vitória”, a aderirem ao movimento. Em segundo lugar, o centro de uma política consequente de ampliação quantitativa que, nas condições concretas desta greve, deveria consistir em se desafiar aquelas escolas não aderentes a encontrarem formas de evidenciarem objetivamente seu compromisso de solidariedade com a nossa luta, teria sido percebido imediatamente pela militância. Reconhecer esta política não só nos teria poupado desgastes inúteis, como poderia ter facilitado a tarefa, que para nós esteve sempre presente nesta greve, de uma retomada desta luta, em condições mais favoráveis, no ano que vem. Aliás, todo o esforço dos militantes da UC nesta greve orientou-se pela convicção de que através dela poderíamos acumular forças para relançar uma jornada de lutas massiva em março de 2012. Em terceiro lugar, a opção por uma greve por tempo determinado não teria sido apenas uma posição responsável e cautelosa, mas representaria de fato, a entrega à base da categoria do controle sobre o movimento. Além disso, a suposição que entendíamos infundada de que as nossas reivindicações pudessem prosperar nas negociações com o governo, com certeza não contribuiu para preparar o ânimo da militância, que se entregou à luta, para o desfecho desta greve.

As fragilidades organizativas da categoria se expressaram nesta greve em toda sua inteireza. Torna-se evidente que o preparo da retomada da nossa luta vai exigir um trabalho sério, sistemático de organização e mobilização na base, que feche os espaço para o vanguardismo de aventura. As definições de eixo da greve, até então concebidas como irretocáveis, tiveram que ser reformuladas durante a greve. A centralidade da questão do Piso, afirmada pela direção do sindicato desde o início das caravanas, não repercutiu nem nas escolas, nem nas ruas, tão fortemente quanto o ataque à escola pública representado pelo projeto de desestruturação do Ensino Médio, e coube ao Comando Geral de Greve fazer a devida correção do eixo. As perspectivas de ampliação da luta junto aos estudantes mostraram-se promissoras. E há muito trabalho a ser feito. Seguir elucidando e arregimentando forças contra o Projeto de Reestruturação do Ensino Médio deve permanecer em nossa agenda. Enraizar este trabalho em cada escola, em cada comunidade, em cada município deste estado também! A luta pelo pagamento integral e imediato do Piso da CNTE e a luta contra o Projeto de desestruturação do Ensino Médio devem ser tratadas e compreendidas como uma reivindicação unitária, indissoluvelmente ligadas, pois contra a ameaça do economicismo e do corporativismo nenhuma precaução é demasiada.

Pelo pagamento imediato e integral do Piso Nacional da CNTE, retroativo à 2008, para derrotar o Projeto de Desestruturação do Ensino Médio do Banco Mundial, de Yeda e de Tarso e pelos 10% do PIB para a Educação.

CONTATO UNIDADE CLASSISTA - RS

(Goretti Grossi) mg.grossi@yahoo.com.br

Analfabetismo entre jovens em favelas é o dobro que em áreas urbanas regulares

2011-12-30T20:18:00.001-02:00

Envolverde - O dado faz parte do levantamento Aglomerados Subnormais – Primeiros Resultados, baseado em informações do Censo Demográfico 2010, divulgado ontem (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo revela que a situação mais grave é encontrada em Alagoas, onde 26,7% das pessoas que moram em assentamentos irregulares são analfabetas. Em seguida, aparecem a Paraíba (21,3%) e o Rio Grande do Norte (16,3%).

A taxa de analfabetismo no Brasil é 9,6%.

Ainda de acordo com o levantamento, mais da metade dos moradores de aglomerados subnormais (55,5%) são pessoas pardas, seguidas de brancas (30,6%) e de pretas (12,9%).

A maior parte da população (34%) dessas comunidades tem rendimento mensal na faixa que vai de mais de meio salário mínimo até um salário mínimo. Apenas 4,6% ganham mais de dois salários mínimos. Entre a população que vive nas áreas urbanas regulares em municípios com ocorrência de favelas, 26% têm rendimentos que vão de mais de meio salário mínimo até um salário mínimo, e 27,1% ganham mais do que dois salários mínimos.

O levantamento aponta também que a população das favelas é, em média, mais jovem do que a de áreas de ocupação regular nas cidades com comunidades carentes. Enquanto nos aglomerados subnormais a idade média dos moradores é 27,9, nessas outras regiões urbanas é 32,7.

Fonte:Diário Liberdade

Salário do professor no Brasil é o 3º pior do mundo

2011-12-29T18:07:00.000-02:00

CNTE - O professor brasileiro de primário é um dos que mais sofre com os baixos salários.

É o que mostra pesquisa feita em 40 países pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) divulgada ontem, em Genebra, na Suíça. A situação dos brasileiros só não é pior do que a dos professores do Peru e da Indonésia.

Um brasileiro em início de carreira, segundo a pesquisa, recebe em média menos de US$ 5 mil por ano para dar aulas. Isso porque o valor foi calculado incluindo os professores da rede privada de ensino, que ganham bem mais do que os professores das escolas públicas. Além disso, o valor foi estipulado antes da recente desvalorização do real diante do dólar. Hoje, esse resultado seria ainda pior, pelo menos em relação à moeda americana.

Na Alemanha, um professor com a mesma experiência de um brasileiro, ganha, em média, US$ 30 mil por ano, mais de seis vezes a renda no Brasil. No topo da carreira e após mais de 15 anos de ensino, um professor brasileiro pode chegar a ganhar US$ 10 mil por ano. Em Portugal, o salário anual chega a US$ 50 mil, equivalente aos salários pagos aos suíços. Na Coréia, os professores primários ganham seis vezes o que ganha um brasileiro.

Com os baixos salários oferecidos no Brasil, poucos jovens acabam seguindo a carreira. Outro problema é que professores com alto nível de educação acabam deixando a profissão em busca de melhores salários.

O estudo mostra que, no País, apenas 21,6% dos professores primários têm diploma universitário, contra 94% no Chile. Nas Filipinas, todos os professores são obrigados a passar por uma universidade antes de dar aulas.

A OIT e a Unesco dizem que o Brasil é um dos países com o maior número de alunos por classe, o que prejudica o ensino. Segundo o estudo, existem mais de 29 alunos por professor no Brasil, enquanto na Dinamarca, por exemplo, a relação é de um para dez.

Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o salário médio do docente do ensino fundamental em início de carreira no Brasil é o terceiro mais baixo do mundo, no universo de 38 países desenvolvidos e em desenvolvimento. O salário anual médio de um professor na Indonésia é US$ 1.624, no Peru US$ 4.752 e no Brasil, US$ 4.818, o equivalente a R$ 11 mil. A Argentina, por sua vez, paga US$ 9.857 por ano aos professores, cerca de R$ 22 mil, exatamente o dobro. Por que há tanta diferença?

PSDB e seus crimes contra a educação: agora, o verniz oportunista

2011-12-23T21:36:00.001-02:00

Correio da Cidadania - [Waldemar Rossi] “O PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), uma análise feita por um grupo de pesquisadores da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) para medir o grau de instrução nas principais áreas de ensino, coloca a rede das escolas públicas do estado de São Paulo apenas em 53º lugar entre as 65 avaliadas” (Diário de São Paulo, de 03/12/2011 – pág. 6).

A informação se tornou pública e perturbou o governo paulista. E não era para menos, pois os “tucanos” estão no governo do estado desde 1995, ou seja, há 17 anos. Assim, não podem sequer jogar a culpa sobre os ombros de outros partidos políticos. Mais ainda, salvo um pequeno lapso de tempo, o governador Geraldo Alckmin sempre esteve no governo. No início como vice de Covas, depois titular, completando, com este ano, 13 anos com poder de decisões em suas mãos. Ninguém pode dizer que lhe faltou competência, muito pelo contrário, já que é um político muito bem assessorado e inteligente. O que faltou foi compromisso com nossa juventude e infância. Creio que, mais que isto, foi crime premeditado contra as gerações infantis e jovens desse longo tempo já passado.

Não podemos esquecer que o ensino público do estado paulista foi sistematicamente destruído a partir do governador Mário Covas, que nomeou para a Secretaria da Educação a professora Rose Neubauer. Esta, por sua vez, demitiu milhares de professores ainda não concursados, sem substituí-los, fechou escolas, concentrou alunos nas classes restantes (próximo de 50 em cada sala), eliminou matérias relacionadas com a sociologia, reduziu aulas de História e Geografia e, ainda, impôs pesado arrocho aos salários dos professores.

O objetivo do tucanato era permanecer no governo por 20 anos, pelo menos. Para atingir tal objetivo seria fundamental impedir a formação do senso crítico das gerações futuras. E conseguiram. Notemos que tal avaliação de baixíssima qualidade do ensino estadual, uma das piores do Brasil, não vem de nenhum “partido de esquerda” ou das sempre apontadas “oposições”. Vem de um órgão internacional voltado para os interesses do capital. Logo...

Como foi dito acima, a notícia buliu com o ego do governo paulista, que tenta dar nó em fumaça. Alckmin acaba de anunciar que as escolas com pior desempenho terão a partir do ano de 2012 a chamada residência educacional, ou seja, nova modalidade de estágio para universitários em escolas públicas. Cada universitário receberá bolsa de R$500,00 e auxílio transporte...

Por que “nó em fumaça”? Porque tal iniciativa não revoluciona, nem ao menos repara parte da destruição a que o sistema educacional paulista foi submetido; não elimina a deficiência curricular e não recupera a semi-alfabetização das várias gerações de jovens. Não há um plano de recuperação do professorado, nem de ampliação do quadro de professores e nem mesmo de recuperação do sistemático arrocho salarial. Compreendamos que o salário mínimo no Brasil, conforme o DIEESE, deveria ser hoje R$2.150,00. Quantos professores têm esse salário? Por conta dessa migalha, a maioria se vê forçada a procurar trabalho em mais de uma escola, ficando sem condições físicas e psicológicas para ministrar um ensino da qualidade exigida, um direito de toda a infância e juventude em escala mundial. Os estagiários receberão a maravilha de R$500,00! Ou seja, para tentar preservar sua imagem pública usará um verniz escolar, tentando, mais uma vez, enganar a população, em sua maioria mal informada e desinformada pelos poderosos meios de comunicação conservadores.

Porém, ao tomar a iniciativa de envernizar a educação no estado, para quem compreende um pouco de políticas públicas, tal medida é confissão do crime e o governo responsável deveria se tornar réu perante a Justiça e a opinião pública. Mas, infelizmente, nossa “justiça” tem que ser escrita entre aspas porque é inútil e mancomunada com a criminalidade imperante, uma vez que, ante os imperativos constitucionais, jamais tomou posição efetiva em defesa dos interesses de nossa infância e juventude.

Não podemos deixar de refletir sobre esse estado de coisas. Particularmente, o professorado deveria debater o caso com o povo, despertando-lhe a consciência amortecida e, com isto, ir criando condições para um amplo movimento popular visando exigir mudanças estruturais e punir os responsáveis pela catástrofe educacional. Que bom será quando o professorado paulista, coletivamente, decidir enfrentar pra valer o governo, a exemplo do que vem acontecendo em outros estados – Minas, Rio Grande do Norte, Ceará e outros.

Não se pode também desconhecer que o rebaixamento do padrão do ensino público tinha e tem também outro objetivo - muito perseguido e aplicado pelo tucanato no país inteiro: forçar o povo a procurar escolas particulares. Em outras palavras, para os tucanos (não apenas eles) o ensino deixa de ser um direito do cidadão e passa ser mera mercadoria, que deve trazer lucro para os empresários em vez de cultura para o povo. O que se passa na educação é válido também para outras áreas, como a saúde pública esfacelada e em processo avançado de privatização, o transporte, a telefonia, a energia elétrica, a Previdência Social. Agora, com Dilma, já temos também a privatização dos portos e aeroportos.

Enquanto deixam de aplicar o dinheiro dos impostos nas áreas vitais para o povo, os governantes vão despejando grandes quantias em obras faraônicas particulares, como estádios de futebol (em São Paulo, garantindo a estrutura complementar ao estádio do Corinthians) e em outras regiões, como a transposição do “Velho Chico”, construção de barragens predatórias e outras picaretagens que favorecem grandes empresas, sonegando os investimentos nas áreas de interesse popular e nacional. Tudo para favorecer criminosamente o capital espoliador.

Alckmin não está realmente preocupado com a qualidade de vida da infância e da juventude, o que vem mostrando ao longo dos seus mandatos. Está preocupado com sua carreira política. Por isto, as medidas anunciadas são meramente paliativas e, como tais, enganosas.

Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.